A dinâmica política da redistribuição de renda no Chile e no Uruguai nos anos 2000

A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas.

Dívida Pública e Crescimento Econômico: Testes da Hipótese de Reinhart e Rogoff

O presente trabalho tem por objetivo testar a hipótese levantada por Reinhart e Rogoff acerca da relação entre dívida pública e crescimento econômico. Para isso utilizamos um modelo empírico baseado no modelo teórico de crescimento neoclássico acrescido de algumas variáveis econômicas comprovadamente relevantes, utilizando dados em painel numa amostra com 86 países no período de 1983 até 2013. Encontramos evidências que confirmam em parte a hipótese levantada por Reinhart e Rogoff, isto é, a dívida pública apresentou uma relação negativa com o crescimento econômico, no entanto não fomos capazes de encontrar um threshold onde a magnitude de tal efeito fosse aumentada.

Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico

O presente trabalho parte das concepções morais de Kant sobre o imperativo categórico, sua ideia de punir e a noção de cosmopolitismo, como uma forma de integrar os povos nos mais diversos cantos através de parâmetros racionais, visando alcançar o que o filósofo denomina de Paz Perpétua. O pós kantiano Hoffe é tomado como base para um modelo de Direito Intercultural, no qual, os cidadãos são unidos por valores universais em torno de pretensões comuns. Neste contexto emerge o Direito Penal Intercultural como forma de se consagrar bens comuns, através da tipificação de delitos que representam preceitos éticos globais, os quais merecem ser tutelados por estarem associados a direitos humanos. Nesta sociedade moderna marcada por grandes transformações em diversos setores, como decorrência da globalização, fala-se em uma nova área criminal, qual seja, o Direito Penal Econômico, trazendo crimes existentes em qualquer lugar do mundo, como as infrações tributárias, praticadas por criminosos de colarinho branco. A impunidade destes crimes é um fator notório. Em razão de tal fato e, por questões de justiça e solidariedade defende-se um modelo criminal de punição, que tem uma fundamentação moral e se mostra aplicável em qualquer país, independentemente de suas especificidades locais. Para tal é necessário uma releitura dos paradigmas tradicionais do Direito Penal e uma maior eticização de suas normas, proporcionando o que se chama Direito Penal Intercultural.

Direito Penal Econômico e o Compliance como forma de prevenção da adulteração de combustível

Esse trabalho apresenta como tema o Direito Penal Econômico e a importância do compliance como critério de prevenção no crime de adulteração de combustível, que encontra previsão na Lei 8.176, de 08 de fevereiro de 1991. Os objetivos centrais do estudo, portanto, orientam-se no sentido de demonstrar a importância do cumprimento de efetivas normas de conduta no âmbito empresarial, de forma a se desenvolver uma postura ética suficiente a evitar a prática de condutas delituosas, sobretudo aquelas relacionadas à adulteração de combustível. Trata-se de refletir acerca de critérios preventivos, de forma a se evitar a futura incidência do Direito Penal e por consequência, da aplicação da pena. Busca-se apresentar o campo de incidência do Direito Penal Econômico, dentro do qual se situa o tratamento da conduta delitiva de adulteração de combustível. Aborda-se o conceito e normas de fiscalização ligadas ao crime de adulteração de combustível, para em seguida demonstrar o desenvolvimento e incidência de compliance como critério de prevenção criminal.

Perfil agroecológico e sócio-econômico de Pequenos Produtores Rurais: o caso de Machadinho d´Oeste (RO) em 1996.

A fim de melhor compreender a dimensão e a dinâmica da ocupação agrícola da Amazônia, seus impactos ambientais e os equívocos da pesquisa e do desenvolvimento rural nessa região, pesquisadores da Embrapa-NMA e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento, elegeram o Município de Machadinho d´Oeste, na porção nordeste do Estado de Rondônia, como objeto de um estudo de longo prazo. Há dez anos, mais de 450 pequenas propriedades rurais desse antigo projeto de assentamento do INCRA estão sendo acompanhadas por uma equipe interdisciplinar, através de levantamentos periódicos de cerca de 250 variáveis agronômicas, socioeconômicas e ambientais. A cada três anos, aproximadamente, é traçado um perfil da agricultura e dos agricultores da região. Todos os dados obtidos são geocodificados e objetos de tratamentos estatísticos diversos, servindo para a construção de indicadores agronômicos, socioeconômicos e ambientais sobre a evolução temporal e espacial da agricultura e da agricultura praticada em Machadinho d´Oeste, obtido em campo no ano de 1996. Ele complementa os perfis elaborados anteriormente, em 1986, 1989 e 1993. Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas via Internet.

Avaliação do efeito econômico da substituição de variedades por híbridos, na Região Central do Brasil.

2006

Evolução e perspectiva de desempenho econômico associadas com a produção de soja nos contexto mundial e brasileiro.

Evolução e perspectivas de desempenho econômico associadas com a produção de soja nos contextos mundial e brasileiro. O mercado mundial de produtos do complexo soja. O mercado e a produção de soja no Brasil. Expectativas de desempenho econômico para a safra 2009/10.

Avaliação do desempenho econômico-financeiro da produção de soja no Estado do Paraná, para a safra 2010/11.

2010

Avaliação do desempenho econômico-financeiro da produção de soja nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, para a safra 2010/11.

Procedimentos para a estimativa de custos e lucros na produção de soja. Procedimentos para a estimativa do custo de oportunidade na produção de soja. Resultados. Estimativa do custo de produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Passo Fundo, RS, safra 2010/11. Estimativa do custo de produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Ibirubá, RS, safra 2010/11. Estimativa do custo de produção da soja convencional, por hectare, na região que abrange o município de Campos Novos, SC, safra 2010/11. Estimativa do custo de produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Campos Novos, SC, safra 2010/11. Síntese econômica da produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Passo Fundo, RS, safra 2010/11. Síntese econômica da produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Ibirubá, RS, safra 2010/11. Síntese econômica da produção da soja convencional, por hectare, na região que abrange o município de Campos Novos, SC, safra 2010/11. Síntese econômica da produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Campos Novos, SC, safra 2010/11.

Caracterização agro-sócio-econômico de unidades agrícolas familiares do município de Iranduba.

Caracterizacao de uma amostra de 80 propriedades de pequenos produtores no municipio de Iranduba (AM). O levantamento das informacoes foi realizado em 1991, sendo as propriedads selecionadas para incluir areas nos ecossistemas de varzea e terra firme, tipos de sistemas de uso da terra, isto e', olericultura, cultivo de subsistencia, fruteiras e tempo de ocupacao, desde o assentamento inicial dos lotes. Os resultados confirmaram a variacao substancial em uso da terra, de acordo com os diferentes ecossistemas, de tal forma que permitiu a caracterizacao dos ecossistemas varzea baixa e varzea alta. Diferencas marcantes foram tambem observadas em certas categorias de uso da terra, de acordo com os ecossistemas, incluindo os tipos e tamanho dos cultivos e rebanho animal, titulacao da terra e tempo de permanencia no local. Foram detectadas as principais limitacoes nos sistemas, identificadas pelos proprios produtores, o que podera servir de subsidios para futuras acoes de pesquisa ou adequacoes de praticas agricolas e combinacoes de exploracao para melhoria da renda familiar.

Avaliação do desempenho econômico-financeiro da produção de soja no Estado do Paraná, para a safra 2011/12.

Evolução das cotações da soja no Estado do Paraná entre janeiro de 2009 e agosto de 2010. Evolução das cotações da soja no Estado do Paraná entre agosto de 2010 e julho de 2011. Procedimentos e cálculos associados às receitas e aos custos da produção de soja. Procedimentos e cálculos associados aos indicadores de viabilidade econômico-financeira da produção de soja. Estimativa de custo de produção da soja convencional, por hectare, na região que abrange o município de Campo Mourão, Guarapuava, Londrina, Ubiratã e Anahy (PR), safra 2011/12. Estimativa de custo de produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Campo Mourão, Guarapuava, Londrina, Ubiratã e Anahy (PR), safra 2011/12. Síntese econômica da produção da soja convencional, por hectare, na região que abrange o município de Campo Mourão, Guarapuava, Londrina, Ubiratã e Anahy ( PR), safra 2010/11. Síntese econômica da produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Campo Mourão, Guarapuava, Londrina, Ubiratã e Anahy (PR), safra 2010/11.

Avaliação do desempenho econômico-financeiro da produção de soja nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, para a safra 2011/12.

Procedimentos e cálculos associados às receitas e aos custos da produção de soja. Procedimentos e cálculos associados aos indicadores de viabilidade econômico-financeira da produção de soja. Resultados. Fig 1. Evolução das cotações semanais da soja no Estado do Rio Grande do Sul entre outubro de 2010 e agosto de 2011. Estimativa de custo de produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange os municípios de Cruz Alta, Santa Bárbara do Sul e Ibirubá, RS, safra 2011/12. Estimativa de custo de produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Passo Fundo, RS, safra 2011/12. Estimativa de custo de produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Campos Novos, SC, safra 2011/12. Síntese econômica da produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange os municípios de Cruz Alta, Santa Bárbara do Sul e Ibirubá, RS, safra 2011/12. Síntese econômica da produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Passo Fundo, RS, safra 2011/12. Síntese econômica da produção da soja transgênica, por hectare, na região que abrange o município de Campos Novos, PR, safra 2011/12.

Uso econômico do concentrado por meio do controle leiteiro: cartilhas adaptadas ao letramento do produtor.

Esta publicação tem por objetivo discutir e apresentar a melhor forma de utilizar o concentrado na alimentação de vacas de leite. O que chamamos de "concentrado", os produtores chamam no dia a dia de "ração". Esse alimento é fornecido no cocho e complementa a alimentação das vacas de leite. Como o concentrado é caro, ele deve ser usado de forma muito cuidadosa para não reduzir o lucro final da venda do leite. O uso do concentrado deve ser feito por mérito da vaca. Ou seja, a vaca que produz mais leite merece receber mais concentrado. A vaca que produz pouco leite recebe menos concentrado. Mas o que é uma boa vaca? A que produz mais leite ou a que dá mais lucro? Para conhecer a produção de cada vaca é preciso pesar o leite e anotar estas informações ao menos uma vez por mês. Chamamos isto de "controle leiteiro". Todos esses assuntos serão discutidos a seguir com detalhes, explicações e exemplos.