A inserção social do banco dos cocais no município de São João do Arraial - PI

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A coleta seletiva como instrumento propulsor da gestão do consórcio de resíduos sólidos na região metropolitana do Cariri-Ceará

Pós-graduação em Geografia - IGCE

CIDADE DA CRIANÇA: UM ESTUDO DE GESTÃO SOB O REGIME DE PERMISSÃO NO CENÁRIO DA CULTURA E DO LAZER NO BRASIL

As transformações e modificações ocorridas no mercado, nas políticas e na economia do Brasil possuem um histórico e um trajeto muitas vezes desconhecidos e pouco divulgados pelos meios responsáveis a este fim. A parceria em gestão entre o público e o privado tem estado cada vez mais presente nas sociedades onde o Estado tem adotado políticas de intervenção moderada. As políticas econômicas liberais, o insistente incentivo ao empreendedorismo e à livre iniciativa, os processos de desburocratização, as parcerias e acordos políticos levados à prática, constituem e formam as principais bases de sustentação do cenário econômico contemporâneo. Aliado a isto, a economia sob a égide estratégica da expansão contínua de riquezas tem produzido no Brasil a sondagem e aproveitamento de nichos de mercado, outrora despercebidos. Em decorrência destes fatos, observa-se nas últimas décadas um crescimento progressivo factual no setor de lazer e entretenimento, a partir do planejamento e criação de dezenas de organizações e empresas objetivando a exploração destas atividades. A contextualização do tema gestão em parceria se dará a partir do estudo e análise de uma experiência prática de gerenciamento em modelo de Permissão implementada no parque Cidade da Criança em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC Paulista. Neste meio tempo, surge a chance de identificar padrões de ações gerenciais e formas de planejamento organizacional que sinalizem aspectos, características e capacidades que fundamentem a viabilidade funcional ou não desta parceria em cenário prático e real.

EDUCACÃO E ECONOMIA SOLIDARIA: UM ESTUDO DE VIVÊNCIA DE CIDADANIA

A proposta desta pesquisa pressupõe que cada um de nós, e especificamente cada educador da associação em estudo, desenvolva sua ação educativa conforme suas convicções profundas sobre o ser humano, o mundo e a sociedade. Com qual consciência isso é vivido, é uma dúvida. Pode ocorrer que o indivíduo não tenha essa percepção. Pode ocorrer também que a pessoa pense fazer algo coerente, mas, na realidade, está agindo até contra suas próprias convicções, sem, contudo, ter consciência disso. Esta análise situa-se na perspectiva da educação popular não-formal que é desenvolvida pela Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania, conhecida como Centro de Formação Profissional Padre Leo Commissari . Trata-se de uma pesquisa de pesquisa de tipo qualitativo para investigar o perfil dos educadores, e identificar sua concepção de ser humano, de mundo, de sociedade e de educação. O quadro teórico é alicerçado na visão de ser humano e de educação, segundo Paulo Freire, e na visão e identidade do ser brasileiro, de acordo com Darcy Ribeiro. A metodologia usada para a investigação é a observação participante, por meio dos jogos psicodramaticos do Psicodrama, de Jocob Levy Moreno, especialmente a teoria da Matriz de Identidade e da Ação. Tal analise permitiu identificar que os educadores participantes apresentam uma visão de ser humano contraditório, retraído e incompleto, reprodutor de uma sociedade dividida em classes. A educação, identificada como uma pilastra de garantia da vida, impregnada pela conserva cultural, parece contradizer uma vontade política de transformação.

Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do programa nacional de alimentação escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil’s food security is constantly present at the government's and social movement’s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

ACAMART: AUTOGESTÃO E PARTICIPAÇÃO NA CADEIA PRODUTIVA. É POSSÍVEL?

Neste trabalho analisaremos a estrutura e a organização da Associação dos Catadores de Recicláveis de Martinopólis – São Paulo -Brasil, (ACAMART), formada por ex-catadores de rua e ex-desempregados, e que está localizada no município de Martinopólis, Estado de São Paulo. Analisaremos também a inserção dessa associação a nível regional em uma possível cadeia produtiva baseada na economia solidária. Objetivamos compreender os processos no decorrer dos trabalhos para entendermos distintamente as condições de melhoria adquiridas (internas e externas) em relação à cadeia produtiva junto a outras associações e cooperativas, possibilitando melhores preços para venda dos materiais recicláveis. Após acompanhamento junto aos associados e seus procedimentos de labor, revisitamos o histórico da associação para (através de registros anteriores) verificar o crescimento do empreendimento (quantitativo e qualitativo) a nível local e compará–los a nível regional. Após constatação de dados apresentados, foram elaboradas análises voltadas ao fortalecimento das estratégias para geração de renda e desenvolvimento econômico e sustentável como: comercialização, consumo e finanças solidárias, além de estratégias colaborativas na organização dos segmentos, baseados na autogestão, para que os mesmos consigam sobressair no mercado.

INTERDISCURSIVE CONFIGURATION OF COOPERATIVE MOVEMENT IN BRAZIL

The current study has two complementary aims. On the one hand, it was to develop a semiotic analysis under a perspective of the interdircourse; on the other hand, it was to study the structure and functioning of the discourse and the discursive pratictice of the two most important cooperative currents in Brazil nowadays, the Solidarity Economy and the Official Cooperativism and verify the interdiscursive relationship which is at the basis of its constitution. For this, it was analyzed some doctrinal texts of both movements, which socially have different kinds of conflicts, including the discursive. The results have shown that a discourse is the opposite of the other. Therefore, while the Official Cooperativism emphasizes economic success and keeps relationships with the discourse of capitalist companies, the Solidarity Economy adopts the point of view of fighting against social inequalities, establishing a discontinuous relationship with the capitalist discourse. 

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Política agrícola brasileira : breves considerações

Consultoria Legislativo - Área X - Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural.

Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Minerais estratégicos e terras-raras

Apresenta as discussões realizadas na Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES).

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 265]

Portugal, nos tempos da colônia, exercia uma severa intervenção na economia do Brasil. Na Era Vargas surgiram ministérios e empresas estatais totalizando 530 instituições em 1985. Paulo Lustosa, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (SEBRAE), diz que, com a redução da intervenção, abre-se o direito de produzir e permite o aproveitamento das potencialidades econômicas. O Senador Albano Franco (PSDB-SE) acredita que a empresa privada traz agilidade e custos mais baixos na administração, ou seja, é mais eficaz, o que não ocorre nas estatais. Dércio Munhoz, professor de Economia da UnB, não concorda com a privatização das estatais. O Deputado César Maia (PDT-RJ) gostaria que no Brasil houvesse uma tendência privatizante, após todas as conquistas sociais. O Deputado Aloísio Vasconcelos (PMDB-MG) diz que a Constituição fixará os tipos de empresas a serem privatizadas. O Deputado Gil César (PMDB-MG) fala que, é importante o cidadão saber o destino dos impostos pagos e o retorno dado pelo governo. O Deputado Afif Domingos (PL-SP) afirma que o Estado tem que ser o estimulador da competição, beneficiando o consumidor final. Na atual conjuntura, acaba sendo protetor de oligopólios e de monopólios ineficientes - tem falhado ao deixar de exercer a condição de juiz para ser parte do processo.

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás

O contexto da modernização reflexiva leva ao questionamento sobre o papel das instituições tradicionais, notadamente o Poder Executivo. É possível pressupor que o modelo da sociedade de risco se reflete em alterações no direito e na economia do Brasil. Os riscos tornaram-se uma constante e exigem substituições nas formas de atuação social, o que Ulrich Beck denomina de subpolítica. A mudança é sentida especialmente em setores centrais para economia, tais como o de petróleo e gás, enquanto os riscos globais são sentidos na crise ambiental. Uma vez que as instituições, na Sociedade de Risco, são levadas a rever sua atuação, o empresariado recebe a tarefa de encontrar mecanismos para superar a crise ambiental. A responsabilidade socioambiental da empresa passa a ser exigida como contrapartida pelos lucros obtidos, especialmente para atividades potencialmente poluentes, como a petrolífera. O princípio da precaução, o desenvolvimento sustentável e a equação financeira do contrato podem ser vetores para a adoção da responsabilidade socioambiental pela indústria petrolífera. Mas para que esta possa ser vista como uma nova razão pública deve se demonstrar que ela pode motivar a evolução da sociedade como um todo. A Rio+20 definiu a economia verde como uma nova meta, principalmente para as atividades potencialmente poluentes. O objetivo central do trabalho é investigar a regulação das empresas de petróleo e gás, especialmente sobre a possibilidade de adoção da responsabilidade socioambiental. Ressalte-se que esta visa impor medidas de conservação e ações pró meio ambiente, além daquelas já estipuladas por força legal ou pelo licenciamento ambiental. A pesquisa visa apresentar possíveis soluções para os questionamentos acima, garantindo segurança jurídica para empresas de petróleo e gás, mas ao mesmo tempo visando ampliar a sustentabilidade do setor, propondo novas regras que podem ser adotadas nos editais de licitação e nos contratos de concessão e partilha de produção. Em um momento que se debate a possibilidade de direcionamento dos royalties do petróleo exclusivamente para a educação o estudo de medidas jurídicas para implementar a responsabilidade socioambiental no setor petrolífero torna-se ainda mais necessária.

Taxa de câmbio e exportações brasileiras: uma análise do período recente

Esta dissertação tem por objetivo analisar o comportamento da balança comercial no Brasil no período de 1999 a 2006 e buscar compreender os fatores que contribuíram positivamente para a evolução das exportações, compensando os efeitos negativos advindos do movimento de apreciação da taxa de câmbio ocorrido a partir de 2003. Para tanto, a partir da adaptação de um modelo de oferta e demanda das exportações, elaborado por Goldstein e Khan (1978), utiliza-se dois métodos de estimação para a obtenção das elasticidades com relação às variáveis explicativas do modelo. O primeiro método consiste na estimação de um modelo simultâneo de oferta e demanda das exportações e o segundo método consiste no modelo de cointegração proposto por Engle e Granger. Em ambos os casos, as exportações foram desagregadas por classes de produtos (manufaturados, semimanufaturados e básicos), além do total das exportações.Do lado da demanda, os resultados estimados em ambos os métodos de estimação, tanto para o longo como para o curto prazo, confirmam as hipóteses levantadas ao longo do estudo ou seja, o crescimento dos preços dos produtos exportados, assim como o crescimento da renda mundial, foram bastante relevantes para o crescimento das exportações em todas as classes de produtos analisadas. Em relação à oferta de exportação, a taxa de utilização da capacidade produtiva e os preços dos produtos exportados estiveram co-relacionados positivamente com o quantum ofertado, enquanto que a taxa de câmbio, ao contrário do esperado, apresentou elasticidades negativas.