Os livros didáticos de Geografia no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): quando o ensino serviu, em primeiro lugar, para forjar a ideia de país grande, país potência e em constante desenvolvimento

O principal objetivo da pesquisa foi averiguar o quanto o ensino da disciplina de Geografia, por meio dos manuais escolares, contribuiu para forjar a ideia de país grande e em constante desenvolvimento no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Para isso, tornou-se necessário analisar a influência do mercado editorial, os processos educacionais do período, as legislações, os materiais adquiridos pelo(s) governo(s) e distribuídos entre as escolas e, consequentemente, analisar as ideologias que os governos militares pretenderam passar por meio das obras didáticas. Para viabilizar esse estudo, discutimos a importância da pesquisa em livros didáticos e desenvolvemos uma breve análise do uso dos manuais escolares em períodos anteriores e posteriores ao golpe, com a finalidade de investigar mudanças e permanências nos discursos ideológicos

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos: mapeamento e problematização do conceito de ciência na pesquisa educacional (1944-1971)

Nos primeiros anos em que a pesquisa educacional foi sistematizada, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos foi o principal meio de divulgação do campo educacional e um importante instrumento de debate sobre a política em torno da ciência, da pesquisa educacional e da prática educativa. A revista continua sendo um órgão oficial do governo federal e de divulgação das ações de um instituto criado com o objetivo de difundir pesquisas: o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep). Naquele primeiro momento o Inep esteve a cargo de dois importantes educadores: Manuel Bergström Lourenço Filho e Anísio Spínola Teixeira, que orientaram o desenvolvimento da pesquisa em educação. Estes personagens se envolveram numa bandeira política e epistemológica e os artigos da revista ressaltavam suas ideias. O objetivo desta dissertação é identificar qual conceito de ciência estava presente quando a pesquisa educacional brasileira antes da criação dos cursos de pós-graduação. Foram selecionados 37 artigos entre os anos de 1944 e 1971. Estes artigos foram analisados com base nas concepções epistemológicas e diante da linha teórica da história dos conceitos. Como resultado desta pesquisa foi verificado que não houve dominância de nenhuma concepção epistemológica, mas a maior parte foi considerada dentro da perspectiva historicista. Diferentemente do que era esperado, nos artigos que trouxeram um panorama sobre pesquisa e ciência, houve opiniões divergentes a dos diretores da revista, mas o pensamento deles é destacado, inclusive, justificando muitas das ações realizadas pelo instituto. Foram observados diversos aspectos associados ao conceito de ciência, entre eles a eleição de prioridades e a ênfase na pesquisa prática, com alguns autores buscando um caráter mais imediatista e metodológico e outros defendendo a prática com embasamento teórico, sob a perspectiva social. Além do empenho para que a produção de pesquisas fosse realizada nas universidades, com o aporte de condições necessárias e da discussão sobre cientificidade da pesquisa educacional. Após 1964, o periódico publicou artigos que abordavam a educação como investimento, inseridas na tendência tecnicista, onde a função da pesquisa seria detectar de que forma otimizar os custos e qual seria a forma de propaganda mais eficaz para aumentar o número de matrículas. Porém, a revista ainda contava com influência de Anísio Teixeira e mesmo durante a ditadura militar realizou críticas às ações de repressão aos institutos e centros de pesquisa. A publicação do pensamento destes pesquisadores na RBEP permitiu que muitas destas questões fossem ampliadas, alcançando um impacto maior na sociedade. A maior parte dos artigos expôs a opinião de cientistas renomados e dos principais funcionários do Inep sobre quais deveriam ser as prioridades da pesquisa educacional em prol do progresso do país. Muitas das reivindicações publicadas se tornaram conquistas mantidas atualmente

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

Maracanazo e Mineiratzen: Imprensa e Representação da Seleção Brasileira nas Copas do Mundo de 1950 e 2014.

O esporte, entre as suas diversas variantes, é meio de expressão das construções acerca da identidade nacional. O futebol atua como um elemento aglutinador de etnias e classes e é uma importante maneira de influenciar a visão que o brasileiro tem de si próprio. No Brasil, a Seleção funciona como instrumento unificador de nação, representante da cultura nacional. Ao representar os atletas e equipe, os meios de comunicação acabam por construir imagens que influenciam nos sentidos de pertencimento em relação ao objeto retratado. Por meio dos discursos adotados pela imprensa, atribuímos valores simbólicos que geram identificação. A disputa de uma Copa do Mundo FIFA é um momento em que o sentimento de nacionalidade é avivado diante da competição entre times de futebol que correspondem a Estados-nação. No entanto, os últimos anos teriam demonstrado uma queda de interesse do torcedor nacional pelo selecionado. O Brasil, por duas oportunidades, foi sede de um Mundial. E, nas duas ocasiões, a Seleção Brasileira sofreu derrotas e não conseguiu conquistar o título jogando em seu território. O trabalho, um estudo sobre Comunicação e Esporte, é uma análise dos textos dos jornais impressos O Globo e Folha na cobertura das Copas do Mundo de 1950 e 2014. Busca-se, uma vez que se percebera o vínculo simbólico entre o conceito de nação e o desempenho da Seleção nacional de futebol, entender como foram construídas as representações da equipe e, consequentemente, dos seus jogadores e quais amostras que podem identificar a relação de aproximação ou afastamento com os torcedores, nas competições que marcaram as duas principais derrotas da Seleção em cem anos de história.

Algaroba (Prosopis juliflora): árvore de uso múltiplo para a região semiárida brasileira.

2009

Monitoramento orbital de queimadas (Monitoramento, prevenção, controle das queimadas na agricultura brasileira): identificação de áreas críticas e prioritárias, 1997-1999.

Este documento resume os resultados da pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite visando atender o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, para identificação de áreas críticas no país quanto ao uso do fogo.

Monitoramento das alterações da cobertura natural em duas situações distintas da Amazônia Brasileira.

Divulga o mapeamento e identificação das alterações provocadas por atividades antrópicas, relacionando os ecossistemas mais visados com as diferentes atividades implantadas, em duas áreas da Região Amazônica.

Caracterização climática da área de atuação da Associação Brasileira de Agronegócios de Ribeirão Preto (ABAG-RP).

2005

Levantamento sistemático da produção e abate de suínos - LSPS: metodologia Abipecs - Embrapa de previsão e acompanhamento da suinocultura brasileira.

2006

Valor nutritivo da soja e potencial de utilização na dieta brasileira.

1988

Informações técnicas da Comissão Centro-Sul Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale para a safra de 2005.

Trigo; Manejo e uso do solo; Manejo dos resíduos culturais; Manejo dos resíduos de culturas destinadas à produção de grãos; Manejo dos resíduos de culturas destinadas à proteção, recuperação do solo e adubação verde; Preparo do solo; Condições de umidade; Alternância de implementos e da profundidade de trabalho; Compactação do solo; Rompimento da camada compactada; Plantio direto; Semeadura direta; Rotação de culturas; Calagem e adubação; Amostragem do solo; Estado do Paraná; Estado do Mato Grosso do Sul; Estado de São Paulo; Qualidade industrial; Como produzir trigo com qualidade; Qualidade industrial das cultivares de trigo indicadas para o Estado de São Paulo; Cultivares; Estado do Paraná; Diversificação e escalonamento de cultivares; Cultivares em relação às doenças; Solos de alta fertilidade e cultivares suscetíveis ao acamamento; Cultivares de trigo sensíveis ao alumínio; Zonas tritícolas e regiões; Novas indicações de cultivares; Extensão de indicação de cultivares; Exclusão de cultivares; Cultivares registradas; Características das cultivares; Região de adaptação ou abrangência geográfica em que é indicada; Ciclo; Altura da planta; Reação ao alumínio no solo; Germinação natural do grão na espiga; Debulha natural; Reação ao acamamento; Reações às doenças; Descrição individual de características agronômicas das cultivares; Estado de Mato Grosso do Sul; Indicações de cultivares; Extensão de cultivares para o estado de Mato Grosso do Sul; Características das cultivares; Região de adaptação ou abrangência geográfica em que é indicada; Cultivares; Descrição individual de características agronômicas das cultivares; Estado de São Paulo; Cultivares; Indicação de cultivares de trigo para o Estado de São Paulo; Extensão de cultivares para o Estado de São Paulo; Algumas observações em relação às cultivares; Regionalização para épocas de semeadura de trigo; Estado do Paraná; Épocas de semeadura; Caracterização das zonas; Períodos de semeadura de trigo indicados para o Estado do Paraná; Estado de Mato Grosso do Sul; Zoneamento e épocas de semeadura - São Paulo; Práticas culturais; Manejo de irrigação em trigo; Controle de plantas infestantes; Controle de doenças; Controle de pragas; Colheita e pós-colheita do trigo; Trigo Durum; Triticale; Indicações tecnológicas.

Desenvolvimento, mercado, rentabilidade da soja brasileira.

O agronegócio e o desenvolvimento da soja no Brasil. O agronegócio brasileiro no contexto global. O Brasil na produção de alimentos e de bioenergia. O Brasil e alta do preço dos alimentos. A soja no mundo. A soja no Brasil. Mercado e rentabilidade da soja.

Potencial de seqüestro de Carbono pela agricultura brasileira e a mitigação do efeito estufa.

2007

Análise de comércio exterior de frutas a partir do armazém de dados da fruticultura brasileira.

O objetivo geral do Programa é elevar os padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional, paradigma que será efetivado com o avanço da capacidade produtiva e gerencial dos produtores de frutas e a ampliação dos mercados interno e externo. São contempladas ações em diversas áreas, como inovação tecnológica, capacitação de fruticultores, controle de pragas na fruticultura, campanha para promoção das frutas brasileiras, entre outras.

Análise da produção brasileira de frutas a partir do armazém de dados da fruticultura.

Armazém de dados da fruticultura. Integração dos dados de produção de frutas. Análise da produção brasileira de frutas.