Os efeitos da expansão do setor sucrolacooleiro sobre o desenvolvimento de municípios da Região Administrativa de Marília- SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Perspectiva histórica do planejamento regional no Brasil

Incluye bibliografía.

Proposta metodológica para desenvolvimento integrado e políticas públicas na bacia hidrográfica do rio Corumbataí - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Adoção e difusão de inovação no estado do Pará: uma análise a partir do sistema regional de inovação (1995 - 2006)

Em um contexto econômico em que fatores intangíveis, como inovação e aprendizado assumem cada vez mais importância no processo produtivo, a abordagem sobre sistema de inovação revela-se um importante instrumento de política de desenvolvimento regional. A condição pouco desenvolvida do estado do Pará revela uma economia assentada na produção primária, com baixa intensidade tecnológica e pouca competitividade. Com intuito de demonstrar a capacidade inovadora do estado do Pará na ótica do seu sistema regional de inovação, a pesquisa buscou identificar processos de adoção e difusão de inovação, em três diferentes setores, além de analisar a relação universidade-setor produtivo e a política estadual de C&T. Os resultados demonstraram que apesar da existência de um importante arranjo institucional de P&D, a ausência de interação entre os agentes restringe o processo de geração, difusão e adoção de novas tecnologias no estado, denotando assim sua reduzida capacidade inovadora. Essa condição é agravada pela fragilidade da política estadual de C&T, configurando assim um sistema regional de inovação fragmentado e desarticulado.

Organização comunitária e desenvolvimento territorial: o contexto ribeirinho em uma ilha da Amazônia

Este trabalho é um estudo de caso sobre comunidades ribeirinhas do estuário amazônico em que se analisam as dinâmicas sócio-espaciais e a organização comunitária da população que reside na ilha do Combu. Trata-se de averiguar a organização espacial e territorialidade das comunidades, ou seja, a produção e reprodução da vida material e econômica buscando nessas experiências aportes que venham servir de referência para outras localidades rurais tendo em vista o debate sobre o desenvolvimento regional. Servem como amostra da pesquisa 54 unidades familiares distribuídas em quatro comunidades: Igarapé Combu, Beira do Rio, Piriquitaquara e Furo do Benedito. Por ser um estudo de natureza interdisciplinar adota a perspectiva sócio-econõmica, política e cultural tendo como foco as questões: a) Como as comunidades da ilha do Combu têm se adaptado às interferências exógenas e quais as estratégias de sobrevivência; c) Quais as diferenciações, inter-relação entre os grupos e suas formas de organização e articulação; d) O que gera maior envolvimento comunitário. Os resultados mostram que a desarticulação é um fator desfavorável na organização comunitária o que implica menor possibilidade de se inserirem na sociedade como cidadãos participantes do processo de desenvolvimento e direcionadores de seu destino. A manutenção do ambiente e do bem-estar das comunidades está relacionada a aspectos que levem em conta informação e conhecimento formal, aliado à manutenção de práticas segundo as especificidades locais, pois quanto maior o grau de conhecimento e permanência no local, maior a identificação, valorização e cooperação dos ribeirinhos. A ausência desses aspectos aponta para um baixo grau de desenvolvimento ou para práticas pontuais onde eles são fracamente percebidos. Não obstante as comunidades não serem capazes de sozinhas produzirem dinâmicas que promovam seu bem-estar destaca-se o manejo florestal desenvolvido por aqueles ribeirinhos que tem servido de suporte para um maior incremento na economia uma vez que essa prática potencializa a produção de açaí, principal fonte de renda local favorecendo maior poder de compra às famílias. Isso reforça o argumento de se estabelecerem parcerias entre as instituições e a comunidade local no sentido de promover a sustentabilidade ambiental e social.

Os fundamentos agrários do desenvolvimento da região tocantina

Os fundamentos agrários do desenvolvimento da Região Tocantina estão relacionados com a forma de ocupação do solo e como se articulam as diversas estruturas produtivas do agrário regional. A estratégia de intervenção econômica oficial na Região Tocantina privilegiou os grandes empreendimentos agroindustriais através de incentivos financeiros e monetários, gerando, acima de tudo, sérios problemas ambientais, conflitos agrários e desregionalizaçao da propriedade do capital. A base destas estruturas produtivas é a propriedade latifundiária, o trabalho assalariado de baixa qualificação e a produção homogênea. O processo de desenvolvimento caracterizado, então, pela exploração dos recursos naturais e pela monocultura, não levou em consideração outros aspectos importantes do desenvolvimento local, a formação de capital humano e social da região e consequentemente não foram capazes de melhorar as condições de vida da população. Como alternativa ao modelo concentrador e excludente, estão às estruturas camponesas, que utilizando pequenas unidades de terra, trabalho familiar, produção diversificada e capacidade de se relacionar com os recursos naturais de forma a não leva-lo ao esgotamento, atuam de forma tal que sua eficiência é determinada pela capacidade de trabalho de cada família, sua racionalidade interna define, assim, um modo de atuação, com elevada produtividade na Região Tocantina, podendo desta maneira contribuir com a geração de emprego e renda, bem como com o desenvolvimento regional.

Morte e ressurreição da SUDAM: uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na Amazônia

A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição.

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - possibilidades e limites do desenvolvimento econômico e da inclusão social para a agricultura familiar na Amazônia: o assentamento Calmaria II, Moju (PA)

A preocupação com o meio ambiente a partir dos anos 70, evidencia a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis, e o Brasil, como referência mundial na produção e utilização de fontes renováveis de energia lança o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 tendo como diferencial o estímulo à geração de renda através da produção e comercialização das matérias-primas pela agricultura familiar, através do “Selo Combustível Social”, o qual será concedido às empresas produtoras do biodiesel que adquiram matéria-prima desses agricultores. A pesquisa aborda a produção de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) proveniente do trabalho dos agricultores familiares assentados via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Projeto de Assentamento (PA) Calmaria II, no município de Moju, com área contínua aos plantios da Empresa Agropalma que, organizados em uma associação, têm como foco a produção e a comercialização do dendê como vetor de renda e também inclusão social. Estes se inserem através dos financiamentos do PRONAF junto ao Banco da Amazônia S.A. Visa assim verificar de que forma se dá sua inclusão e sua conseqüente contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, a qual ainda encontra-se distanciada da modernização do campo verificada nas demais regiões do país.

Soja e desenvolvimento: uma análise comparativa entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A recente expansão da soja nas regiões brasileiras, principalmente na Amazônia, tem sido alvo de debates nacionais e internacionais. A problemática principal desse debate está nos impactos econômicos, sociais e ambientais, que a atividade exerce. Ao mesmo tempo, constata-se que as desigualdades entre as regiões brasileiras é um entrave para a melhoria dos índices de desenvolvimento no país. A partir dessa dualidade, esse trabalho se propôs a verificar o comportamento dos municípios com e sem soja nas regiões recentes da ocupação da soja no Brasil, com a finalidade de hierarquizar os municípios de acordo com a criação de índices de desenvolvimento, baseados no conceito amplo de desenvolvimento econômico. Esse conceito esteve alicerçado nas dimensões econômicas e sociais, de forma a realizar uma análise comparativa entre as regiões da recente ocupação da soja. Esse trabalho mostra diferenças regionais, principalmente quando se compara a região Centro-Oeste com as demais regiões Norte e Nordeste. Apesar da complexidade e amplitude do objeto de análise, a maioria dos municípios com soja nas áreas recentes da ocupação da soja apresentaram melhores resultados de desenvolvimento, quando comparados aos municípios sem soja. Não obstante, essa comprovação não é linear e homogênea. Indica-se políticas públicas que mitiguem essas desigualdades e que melhorem como um todo os níveis de desenvolvimento regional e que apesar dos municípios com soja se mostrarem melhor do que os municípios sem soja, ainda assim, se apresentarem muito abaixo dos índices de desenvolvimento dos países desenvolvidos. Dessa forma, esse estudo também é um primeiro passo para outros estudos e projetos, onde deverão ser considerados fatores de ordem ambiental, e da exclusão de trabalhadores em áreas com soja.

Siderurgia e carvoejamento na Amazônia: drenagem energético-material e pauperização regional

O trabalho analisa a implantação, no último quartel do século XX, na Amazônia oriental brasileira, de indústria voltada à produção de ferro-gusa destinado ao mercado internacional de insumos siderúrgicos. Demonstra que, nos anos 1980, o discurso estatal anunciou as plantas industriais deste segmento como elemento estratégico de modernização econômica da região. Tal postura justificou a concessão de benefícios fiscais, creditícios e de infraestrutura a 22 empresas de siderurgia e metalurgia. No âmbito da dimensão ambiental, o estudo demonstra que a produção de ferro-gusa recorre a processos marcados por baixa eficiência energética e que deles resultou o acesso, sem prudência ecológica, a estoque de biomassa da floresta amazônica, com ampliação da pressão antrópica sobre ela. O estudo evidencia que o plantio de grandes áreas de floresta para produzir carvão vegetal não se concretizou, manteve-se tão-somente como retórica desprovida de base realista. Quanto à dimensão econômica, o estudo indica que as limitações de a indústria de ferro-gusa impulsionar processos de modernização vinculam-se, dentre outros aspectos, ao fato de ela ter na demanda de carvão vegetal o principal elo de articulação com a sociedade e com a economia da região. Tal demanda é suprida por centenas de fornecedores e, por meio dela, a indústria controla a margem de lucro e comprime os custos de produção transferindo custos privados para a sociedade. O estudo demonstra, ainda, que o padrão de atuação deste segmento empresarial vincula-se a condicionamentos econômicos e institucionais: a implantação de florestas energéticas exige investimentos de longo prazo, somados às grandes oscilações no preço do ferro-gusa e a dinâmicas institucionais que abrem possibilidade de se acessar, ilegalmente, biomassa de florestas primárias. Isso levou o segmento a recorrer, historicamente, ao suprimento de carvão vegetal produzido, sobretudo, a partir da biomassa de florestas primárias e não da silvicultura. Com base em tais evidências, o trabalho conclui que a predição estatal de impulso regional modernizante não se materializou. A causa principal foi a inexistência de competências sociais para regular a transformação de matéria e energia em mercadorias, e esta produção teve seus fundamentos marcados pela degradação social e ambiental. Assim, atuou em sentido contrário ao discurso estatal: acelerou a transferência energética, material e de valores para outras regiões. Drenagem energético-material que não foi compensada, nem pela capacidade de a região equilibrar as perdas com importações de produtos, nem pela implementação de dinâmicas eficazes para a industrialização da região.

Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

A relevância dos movimentos sociais de base na construção de trajetórias de desenvolvimento nas organizações: estudo comparativo entre o papel da APAEB(BA) e COOPFRUT(PA)

O presente trabalho traz como perspectiva analisar o desempenho dos movimentos sociais de base (associativismo e cooperativismo) na trajetória da construção do desenvolvimento, através do estudo comparativo entre uma associação de produtores familiares de Agave Sisalana no interior da Bahia, (APAEB) – Associação do Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira, e uma cooperativa de beneficiamento e verticalização da produção de açaí, a Cooperativa Agroindustrial de Trabalhadores e Produtores Rurais de Igarapé-Miri (COOPFRUT), instalada no interior do Estado do Pará. Os objetos se mostraram instigantes à pesquisa, uma vez que o primeiro permanece com suas atividades há 31 anos, mediantes várias questões adversas, como baixo preço de mercado do produto e falta de apoios pontuais, enquanto que a segunda contou com aportes iniciais do governo e possui preço do principal produto bastante superior ao primeiro. As reflexões teóricas estão pautadas às estratégias de desenvolvimento local/regional de base endógena e/ou bem adaptada, como a agricultura familiar, cooperativismo e associativismo, desempenho institucional e capital social, demonstrando que estas estratégias, aliadas às políticas públicas adequadas às mais variadas situações e regiões, são capazes de promover desenvolvimento socioeconômico em qualquer parte. Enquanto elemento de coleta de dados primários foi utilizado o questionário desenvolvido pelo Banco Mundial (BANCO MUNDIAL, 2003), sobre capital social, com integrantes da APAEB, bem como alguns dos ex-integrantes da COOPFRUT (número reduzido em virtude da deserção do grupo após o encerramento das atividades da Cooperativa). Como principais resultados destacamos a existência de capital social em ambos os objetos de estudo. Entretanto, as principais diferenças estão no nível de capital humano dos funcionários e na gestão, sendo interna no primeiro objeto e externa no segundo. Como principais conclusões, apresentamos a relevância da presença de capital social nos movimentos sociais como os que foram pesquisados, da atores providos de um razoável grau de instrução e da atuação de atores socialmente hábeis, capazes de induzir o grupo à cooperação, conforme teoria apresentada por Fligstein (2007).

Royalties da mineração: instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável de regiões mineradoras na Amazônia Oriental?

A Amazônia brasileira possui uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta. A importância econômica do setor mineral, em nível agregado, é significativa. No Estado do Pará, principal Estado mineiro da Amazônia, o setor mineral responde por 40% das exportações e 12% do Produto Interno Bruto estadual (Silva, 1994). Apesar dessa riqueza e dos altos valores da produção, o setor mineral não tem sido um vetor de desenvolvimento regional. O setor mineral emprega apenas 0,45% da mão-de-obra economicamente ativa da Amazônia, contribui com menos de 4% das arrecadações de impostos e seus efeitos multiplicadores em outros setores da economia regional são ínfimos (Vidal e Santana, 1998). Essa incapacidade de gerar benefícios para a sociedade local no presente e no futuro é ainda mais preocupante devido ao fato de os minérios serem um recurso não renovável, ou seja, a exploração do minério diminui o estoque de capital inicial, comprometendo o fluxo de renda no futuro. No início dos anos 90 foi implementado no Brasil a “compensação financeira pela exploração dos bens minerais (CFEM)” – ou simplesmente royalty com o objetivo de capturar parte do valor da renda referente à diminuição do estoque mineral. Esse imposto, se bem investido em outros setores da economia, tem a possibilidade de gerar um fluxo de renda sustentado ad infinitum (Hartwick, 1977).

Mineração e entropia: notas sobre interação com processos de desenvolvimento

O artigo apresenta pressupostos teóricos e metodológicos relevantes para a interpretação das interações estabelecidas entre mineração e desenvolvimento regional. É refutada a hipótese de que os mecanismos de mercado afastam a irreversibilidade dos processos entrópicos, como defende a economia dos recursos naturais de inspiração neoclássica. Refuta-se também a noção de que a degradação entrópica, do ponto de vista social, é, inexoravelmente, negativa, como pressupõe a economia ecológica. Como alternativa analítica, indicam-se abordagens que interpretam a sociedade capitalista como um sistema longe do equilíbrio e sustenta-se que as repercussões sociais da degradação entrópica decorrente da mineração vinculam-se ao modo de interação entre competências técnicas, características históricas, sociais, culturais, políticas e especialidades e potencialidades naturais de uma determinada formação social.

Diferenciações na produção siderúrgica e implicações para o desenvolvimento na Amazônia Oriental Brasileira

As estratégias de modernização da Amazônia concebidas pelo Estado nacional tinham em sua proposta as fragilizadas diretrizes geopolíticas de segurança e desenvolvimento regional, voltadas centralmente para a instalação de empreendimentos industriais, dentre elas as indústrias siderúrgicas independentes, sob a noção de que desta atividade passaria para a produção produtos de aço e assim se processaria o desenvolvimento regional. Pela análise das diferenciações das rotas de produção independente, integrada e semi-integrada é possível se compreender como os elementos das plantas industriais se comportam em cada rota e como se inter-relacionam com a socioeconomia regional. O trabalho de pesquisa junto à guseiras permitiu identificar que a instalação de siderúrgicas independentes nos municípios de Açailândia (MA) e Marabá (PA) gerou expectativas frustradas de desenvolvimento local, consolidando-se, portanto, apenas como atividade que possibilitou o crescimento econômico, pois manteve uma rota de produção que articulou a atividade com a socioeconomia regional em bases frágeis e insustentáveis, apoiada, sobretudo na demanda de carvão vegetal. As estruturas de custos e elementos estruturais de cada rota permitiram identificar as diferenças que cada rota apresenta, principalmente na relação mantida com a economia regional, por envolver novos processos, tecnologias e produtos diferenciados. A lógica produtiva das siderúrgicas independentes baseadas na transferência e externalização de custos para a sociedade, relações de trabalho limitadas e na degradação ambiental, sem, contudo, estabelecer processos de inovação, conduziu ao não estabelecimento de processos de desenvolvimento de base local. A perspectiva das rotas de produção siderúrgica integrada e semi-integrada que se instalam na Amazônia tem bases para alterar o cenário regionalmente desenhado e transformar as inter-relações mantidas pela siderurgia independente na Amazônia Oriental, pois articulam elementos que contribuem para a consolidação de efeitos de encadeamento para trás e para frente.