Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: os desafios e o trabalho com a rede proteção social

O presente artigo tem como objetivo discutir como é realizado o trabalho dos serviços de acolhimento institucional, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normativas estabelecidas para os abrigos - Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e as Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes. Apresenta também os principais desafios enfrentados, como a adequação das práticas institucionais às legislações e parâmetros técnicos vigentes, a necessidade de empreender respostas institucionais que atendam as demandas dos acolhidos e o permanente trabalho articulado e intersetorial com a rede de proteção social. Apesar dos desafios, os abrigos tendem a caminhar em direção da nova ação pública, que supera as fronteiras da setorialização e permite aglutinar diversificados serviços, programas, atores e instituições.

Implantação do Fundo do Idoso no município de São Paulo : proposta para estruturação e gestão

Esta dissertação foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementação do Fundo do Idoso no município de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaboração de uma proposta de estruturação e gestão. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao município de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de ações judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situações de violação de direitos do idoso, e, ainda, doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situação dos idosos no país e, em particular, na cidade de São Paulo – local em que os recursos do fundo do idoso serão utilizados –, suas demandas, as principais violações de seus direitos e a situação de parte da política pública voltada para o idoso no município, a partir da observância do plano de metas da gestão atual, a identificação de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificação de um fundo paradigmático – no caso o de Porto Alegre – que nos permitisse antever possíveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstáculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenário reconstruído. Ademais, foi pesquisado quais cidades com população acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles estão estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que também será a gestora do Fundo do Idoso no Município quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteçam. Concluiu-se – a partir da análise de toda a documentação, das percepções e expectativas dos atores envolvidos – que, apesar das dificuldades de implementação e gestão decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificação de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes não orçamentárias, e para uma maior qualificação do conjunto de políticas direcionadas à população idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.

Oscar Vilhena: direitos humanos e empresas

Fala do professor Oscar Vilhena, diretor da Direito GV, durante a oficina de lançamento da Iniciativa Desenvolvimento Local & Grandes Empreendimentos (ID Local), em parceria com a Childhood Brasil. Vilhena fala sobre direitos humanos e direitos da criança e do adolescente. O tema é abordado pelo GVces como um vetor de promoção desenvolvimento em regiões afetadas por grandes empreendimentos

O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas

O debate a respeito da maioridade penal no Congresso Nacional vai além da discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 171 de 1993, uma vez que a conjuntura social e política, somada ao contexto deliberativo da proposta na Câmara dos Deputados, reacendeu o diálogo na sociedade. Diante disso, realiza-se um mapeamento da discussão da maioridade penal para se saber a extensão da disputa no Congresso Nacional. Para tanto, foram coletados dados e informações disponibilizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, identificando-se as propostas de emenda constitucional e os projetos de lei que abordam a questão da diminuição da idade mínima para a responsabilização penal. Ademais, a partir dessa seleção de propostas e projetos legislativos foi possível identificar aspectos pertinentes acerca do debate, como o posicionamento dos parlamentares e dos partidos políticos, os argumentos trazidos por ambas as partes da discussão e os interesses que poderão ser atingidos pela redução da idade penal. Além disso, é feito um breve estudo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à contextualização da criminalidade juvenil no Brasil, visando facilitar o dimensionamento da discussão que se desenvolve no Congresso a respeito da inimputabilidade penal das crianças e dos adolescentes garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões importantes, como a Doutrina da Proteção Integral e os fatores que explicam a criminalidade juvenil, são abrangidos para dar suporte ao mapeamento e à coerência do presente trabalho.

Mudanças Morfofuncionais Ditadas pela Menarca no Âmbito Escolar

O processo de desenvolvimento e crescimento humano é um constructo de etapas que se sucedem e se sobrepõe, em um continuo de eventos que podem interferir diretamente sobre as características morfofuncionais do indivíduo. O objetivo deste estudo de Mestrado está centrado na observação do comportamento de variáveis morfofuncionais na linha do tempo, ditado pelo evento da menarca no âmbito escolar do ensino fundamental ao médio. O estudo caracterizou-se como transversal com cunho descritivo, tipologia desenvolvimental e delineamento comparativo. A amostra foi composta por 1148 jovens estudantes do sexo feminino com idades entre 10 e 17 anos residente na zona urbana da cidade de Natal/RN. Foram subdivididas em grupos pelo distanciamento da menarca, sendo o Grupo I (M0) n= 289; Grupo 2 (M) n102=; Grupo 3 (M1) n=100; Grupo 4 (M2) n=109; Grupo 5 (M3) n=177; Grupo 6 (M4)n= 371. Para os instrumentos da coleta foram utilizados as medidas de dobras cutâneas Triciptal, subescapular, de Tórax, Axilar Média, Supra-Ilíaca, Supra- Espinhal, de Abdômen, de Coxa Média e de Perna. Perímetros de cintura, quadril, abdômen e coxa média. Também foi utilizado o diâmetro ósseo de Bi-cristal e Bi-acrômio e força de membros superiores através do teste de apoio no solo, força de tronco através do teste abdominal e flexibilidade do quadril através do teste de amplitude angular. O tratamento estatístico utilizado nos artigos obedeceu ao princípio estatístico descritivo com valores de tendência central e seus derivados e como tratamento inferencial para o artigo final da dissertação utilizou-se um índice percentual de mudanças entre os momentos maturacionais e a magnitude percentual das mudanças e ainda o teste não paramétrico de Mann-Whitney U. Os resultados do estudo demonstraram que o pico de alteração no desenvolvimento morfofuncional do grupo estudado, ocorreu um ano após a menarca. Apontando para a importância dos efeitos das transformações morfofuncionais decorrentes pela maturação, indicando mesmo que de maneira indireta, efeitos hormonais nestas mudanças. O que ora está demonstrado pelos trabalhos que integram esta dissertação, nos permite concluir que, embora circunscrito aos sujeitos observados, que a maturação constitui-se como instrumento decisivo na investigação do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente, sendo o ambiente como demostrado fator de interveniente sobre estas variáveis. Ao finalizar esta etapa de estudos sobre o tema, deixamos a sugestão da continuidade da pesquisa, agora com a utilização de intervenções com aulas padronizadas com diferentes estratégias, para investigação das interveniências da atividade física no ambiente escolar e fora dele, na busca de um método ou de métodos mais adequados a minimizar aos efeitos combinados, do crescimento e hipocinesia.

Entre desvios e normas: infração juvenil feminina na cidade de Natal - RN

This paper presents some reflections on the social world of young female transgression. The context corresponds to those ones that obey social and educational measures in The Padre João Maria Education Centre (CEDUC), in Natal- RN. This behavior, according to the Statute of Children and Young (ECA, 1990), is defined as "conduct described as crime or misdemeanor." Our goal is to discuss aspects of the contexts in which young women are interacting with the universe of total institutional control mechanisms. Through the socio-anthropological analysis of the ethnographic practice in field research, it was necessary to question the concept of misuse engaged in the practice of penalties awarded to young women in the context of private freedom. So was built a frame relating the representations of the relations of gender, generation, the practice of violence and crime from the look on CEDUC/ Padre João Maria Education Centre

Barreiras de sobrevivência: angústias e dilemas de jovens infratores pós-institucionalização

This study critically examines the effects of public policies, implemented by Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), along with adolescents of both sexes, perpetrators of illegal acts in compliance by court order, by socio-educative measures , identifying the contradictions that permeate the understanding and treatment of issue. The aim is to investigate the chances that youths have by living in Centro Educacional Pitimbu and Centro Educacional Padre. João Maria (CEDUC), to become subjects in the exercise of their citizenship. The methodology adopted is the verbal history of life (MEIHY, 2005) of youths that had life experiences in these institutions from 2002 to 2005, allowing researchers to access directly to investigated individuals, through the place where they currently reside, and enabling the reconstitution of their life story, from semi-structured interviews. The young people s statements interviewed were grouped and analyzed from the following categories of analysis: the egress and family, the school and egress, the community and egress, the egress and work, the egress and CEDUC, the egress and experience infringement. The results indicate that, despite the advances in Brazilian legislation for the sector, the actions promoted by these institutions generally would have produced innocuous and stigmatized consequences. Moreover, they show in essence that they carry on their inner contradictions which fundamentally correspond to the interests of the dominant system and a society which uses mechanisms of social policy, in addition to favoring the control and repression. And thus, while such actions remain unable to produce important changes in the conditions of existence of young people who meet by social deprivation of liberty, it is possible to say that the chances are minimal so that they become autonomous subjects in a society that, preferring their punishment, denies them, stubbornly, access to their basic rights. In theory, the researcher dialogues with authors as Foucault, Goffman, Bourdieu, Offe, Bauman, Boaventura Santos, Takeuti, Germano, Ariès, Wacquant, among others

Pedagogia de projetos e etnomatemática: caminhos e diálogos na zona rural de Mossoró - RN

Teaching Mathematics in a contextualized and significant manner, in the world of the child and the adolescent, requires a solid theoretical and methodological basis on the part of the researcher. The present work found this foundation in two ways: teaching with projects and ethnomathematics. It is understood that these ways have points in common, such as: the real, interdisciplinarity, teaching methods, flexibility in sequencing the curriculum and interactive learning. This makes possible a theoretical cross-fertilization, which is important for the teaching/learning of Mathematics. Those points are merged in the present proposal, making possible new strategies, distinct from those of the Traditional Teaching Methodology and giving raise to an Alternative Teaching Methodology, which is to be lived in the Mathematics classrooms. This work gives a new direction to teaching, going beyond the traditional forms of education by allowing the teaching of Mathematics to become integrated with other school subjects, resulting in significant learning. In order to implement the proposal, it is necessary to form partnerships with teachers, pupils and the whole community, so that the way can be traced by continual dialogue

Identificação de crianças e adolescentes com suspeita de câncer: uma proposta de intervenção

Unlike adult cancer, where cells usually originate from epithelial tissue and is linked to environmental factors, malignant tumors in childhood are mostly of embryonic origin and have a phase of rapid proliferation. When not started chemotherapy at this stage, the tumor increases in size, reducing their growth rate, thus reducing the response to chemotherapy. Childhood cancer is in Brazil, the second cause of mortality among children and adolescents from one to nineteen. His impact on the ranking of diseases becomes significantly important to public health since the first issue is related to accidents and violence. Many children are still sent to the centers of high complexity for cancer treatment with advanced stage disease. The delay in referral to diagnosis can be family, or the difficulty of access to the health sector, or the characteristics of the disease and lack of health staff regarding theme of childhood cancer. Before this problem, we aimed to assess the performance of health teams in the identification of child and adolescent symptoms of cancer in primary care, through the action research methodology, which includes the teaching-learning, seminars, describing the actions of the group and discussing the activities after the training. This study involved thirty-seven health professionals who provide care for children and adolescents in the USF Felipe Shrimp II, the Support Center for Children with Cancer and the pediatric hospital UFRN during the period from March to December 2010. The data were analyzed simultaneously to evaluate actions, following the direction of the analysis of ideas Freires, having as theoretical reference the primary health care. The diagnosis of current reality, as knowledge of the health team targeted for early identification of signs and symptoms raised through questioning, presented as generative themes: resistance to change, awareness of the need for apprehension of knowledge; prior knowledge through the media, fragmentation of the healthcare network, interfering with the operation of the reference and counter, the stigma of death, among others. The selected themes enabled the choice of content for the preparation of four seminars, such as implementation of collective action for discussion problematical. The teaching-learning process has allowed the study participants awareness of the problem and work through the knowledge acquired by interfering in decreasing the time interval between the identification of signs and symptoms of cancer and early specialist treatment. Their difficulties we are faced with a diagnosis of terminal cancer and associated with delayed access to laboratory tests and imaging necessary for the diagnosis of neoplasms. Thus, we find that when the team is consciously involved in the education process from identification of the problem situation, there may be significant changes in daily activities through awareness of being. However, we also realize that acquisition of knowledge and interest of the team are not enough, since to be efficiency of our service, we need an organization of cancer care network operating in the state of Rio Grande do Norte

Entre o sol e a liberdade impera a violência: formação de redes para a ação a partir da estratégia saúde da família

The research aimed to analyze the feasibility of forming a network of municipal services to prevent and treat child victims of violence from the Basic Health Units in the Family Mossoró / RN. The research is a qualitative approach and was developed in the form of action research. The population was composed of representatives of institutions of the child and primary care professionals. Data were collected through questionnaires, workshops and semi-structured interview. The results were analyzed from data collected through the questionnaire designed to assess the material, lectures, dialogues and assessments with the team and presented in accordance with the findings of the research. The study was approved by the Ethics in Research UFRN with protocol No. 158/2010, CAAE: 0176.0.051.000-10. Situational diagnosis in the participants answered a questionnaire to characterize and then launched the guiding question of the focus group FHS While professional what your perception towards violence against children? It was felt the fear and ignorance on the part of the unit staff on how to prevent and to refer cases of violence against children and adolescents in the area of coverage of the unit and also realized that the professionals felt victims of occupational violence before the violence has reached proportions that the area of the unit. Mind the need to change strategies to work to combat violence, we plan to conduct focus group workshop to complete the questionnaire, training for protection against occupational violence, and meeting with other bodies responsible visor protecting children and adolescents to draw the flowchart of the victims in safety net. The next moment training to fill the notification form professionals were interested in learning and use this tool to combat violence. At the third meeting in Unity, meeting with representatives of the Child Protection Council, the professional unit showed interest in interacting with the agency to expose and combat violence against children and adolescents. Due to difficulties in the physical structure of the unit was not possible to continue the research and planned every moment, and then completed the data collection with interviews with the participating professionals, to assess the meetings. Therefore, it is considered that action research has also achieved its goals because the team was involved in the collective construction of a proposed change in the practices of referral and prevention of violence against children and adolescents. This involvement was favored using the principles Freirian during the course of the study. However, it is assumed that the network was not fully implemented because it is known that it is in a continual process of improvement and must continue evolving with the unit team.

Para uma crítica da razão socioeducativa em entidades assistenciais

Buscou-se cartografar as instituições de assistência social que atendem à infância e à adolescência consideradas em situação de risco pessoal e social, em um município do interior do estado de São Paulo, utilizando o instrumental da análise institucional. O papel de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social facultou a realização de uma análise documental nos arquivos desses Conselhos, relativa às entidades assistenciais cadastradas, tais como organizações governamentais, organizações não-governamentais e outros estabelecimentos filantrópicos. Os resultados indicam que, no universo da Assistência Social, a constelação criança/adolescente orbita em torno do astro-rei socioeducativo. Todas as atividades desenvolvidas nas entidades parecem recobertas por esse significantemestre, que conota dimensões pedagógicas e terapêuticas, educativas e corretivas, de vigilância e de prevenção, promovendo controle e normalização.

O trabalho docente em psicólogo e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes: uma experiência teresinense

In this thesis I discuss the role of the psychologist as a university professor and as intellectual from a specific context and also from a specific query. The context is the city of Teresina, capital city of Piauí state, which is peripheral in Brazil s northeast region. The defiance here is to build a critical psychological tradition that will deal with the challenges imposed by the reality of poverty and socio-economic backwardness of the region. The greatest difficulty is the lack of a public institution of learning that carries out instruction, research and extension with commitment to social transformation, and with the production of a psychological knowledge that is able to understand local reality. I take it that the undergraduate course in Psychology at UESPI [State University of Piauí] is the only one in Teresina that can take over such mission. The query is confronting violence against children and adolescents that defies us to ethically and politically commit to solidarity toward fragile human beings in need of adult involvement in order to survive this daily inhumanity. The involvement of psychologists from Teresina in this must result from a social commitment and a technical competence to deal with prevention and therapeutic consideration toward the victims. This dissertation is divided into three parts: the first is a study on the curriculum and the performance of psychologists, which revises the academic output in Brazil and envisages new queries to the theme, such as the role of teaching inside the curriculum, and presents social security (including Medicare) as the privileged field in which Brazilian psychologists perform. The second part contains a study on the concepts of childhood, adolescence and violence, which presents a consideration on the strategies to confront violence against children and adolescents. In the last part I discuss the role of the psychologist as teacher and intellectual in the context undergraduate course in Psychology at UESPI [State University of Piauí] from the commitment to the protection of children and adolescents

Infância na publicidade: um estudo sobre o trabalho de crianças na publicidade na cidade de Natal-RN

In Brazilian scene the child labor is a serious and relevant theme regarding issues that involve infancy, arousing the interest and concerning of public and private institutions, and organized civil society. Thus, the child labor is forbidden by the law, considered that the child worker have a distinguished life experience, especially because it is demanded them the early mature of some skill, generating implications on their physical, emotional, cognitive, social and psychological development. Observing those issues, we proposed think the child labor, over and above those considered the worst forms of one and more found in literature, what lead us to think the child labor in the advertising. In that way, this research aimed to investigate the insertion and development conditions of children who work in advertisements, and the possible effects on their lives in the face of that insertion. Participated of this study: three advertising agencies, six video producers companies, one child model s agent and five children with their respective families. Those children were four boys and two girls, with ages between seven and eleven years old, which one that have accomplished four or more advertisements, in Natal city, Rio Grande do Norte. Based on social-historical perspective, we used the semi-structured interview as methodological instrument, which underlays the comprehension of the data obtained in field research processes. This study revealed that when children are inserted in the advertising activities they are submitted to irregular and adverse work situations, what occurs in others productive activities mentioned in the literature. The data still exposed that the family is the main responsible to the children insertion in the advertisement work; moreover, there is an ambiguousness of wishes in relation of that activity. On the other hand, we realized that the legal content concerning to the child labor forbidding, carries contradictory aspects in face of the ECA s 149 article, that one, under some conditions, allows that a child take part in the activities of advertising context. This highlights the necessity of a rigorous evaluation of the children insertion in the advertising, in order to ensure the whole children and adolescents protection. This study put in evidence the complexity that involves the child labor in this context, mainly, due to the exposition and manipulation of the childish image on the media. Besides, we understand that the discussion on this subject should be stimulated and, therefore, enlarged this on over and above those considered the worst forms of child labor

O Bullying sob o olhar dos educadores: um estudo em escolas da rede privada de Natal/RN

The school bullying involves all aggressive, intentional, repetitive attitudes, occurring without apparent motivation, adopted by one or more students against another (s) causing pain and anguish, and implemented within an unequal relationship of power, making possible the intimidation of the victim. Its expressions involve defamatory rumors, discrimination, theft or damage to property, harassment, threats, beatings, isolation, exclusion of a person or group, intimidation, intolerance and disrespect. In this study, we sought to identify the design educators have about the bullying, and are known by what means are aware of the problem, is involved when identifying cases of bullying and how to give this speech. This study used for data collection a questionnaire applied to 107 educators from 14 private schools in Natal / RN, who received statistical treatment in the program SPSS and the results analyzed in the light outside of a social and historical reference. Among the results, we found that 83% of the interviewed educators has at least heard about bullying, and the information about the problem are mainly the media, like television, newspapers and magazines. The educators said that the surname and physical attacks are more frequent outbreaks of violence among students and also the most common complaints when they look for help. The necessity for intervention when it identifies a case of bullying is present in 97.03% of respondents and 73.27% of educators are also called by students or school officials to remedy the situations of bullying among students. On the forms of intervention employed, the most common is the conversation and warning the students involved. It is suggested that the intensification of studies related to the subject and the development of actions and programs antibullying involving the school community (educators, parents, students, employees), in partnership with social segments like Tutelar Council and others related to the protection of children and adolescent

Infâncias :o lugar do lúdico nas tramas do trabalho infantil

Considering infancy as the socio-historic construction required from the researcher, not only gives problems to the natural character of the human development, that for a long period in the history of psychology has sown to be predominant, but before anything assumes the position in which the vision of the social condition, i.e., for the contexts of the insertion of the human being, is predominant. In this sense, it is not possible to talk about infancy in the singular, once the different developmental contexts enable different forms of immersion in the daily experiences, amongst which this research focuses on the experience of the ludic. According to various theories of development amongst which we emphasize the socio-historic, this element brings important contributions in the processes of the human being constitution. From the legal aspect this recognition is present in the Code of Practice of the Child and Adolescent which considers playing to be a right of the child. However, the childhood of many children have this aspect affected by many factors. It is in the context of this discussion that we developed this research which has as its objective investigate how children in a working environment experience playing on a daily basis. Four children, girls, took part in this research, who develop activities in the process of the usage of cashew nuts. We used interviews, observations, photographs and drawings. The perspective of analysis which guided this task is based on socio-historic and discursive studies. In this way, the elements which constitute the child s discourse, formed from the corpus were: be a child, the ludic culture, the work in the child s life and the perspective of future and change. The participants discourse showed to be conflicting, contradictory, arisen from a specific ideological formation. In the children s daily routine it was possible to verify that there is an existence of a rich ludic culture, even if it is lived in few moments of the day in consequence of the workload