Efeitos da atividade física de baixa intensidade na estrutura das túnicas íntima e média da aorta em ratos espontaneamente hipertensos (SHR)

O exercício contínuo de baixa intensidade é capaz de atenuar a hipertrofia da célula muscular lisa da parede da aorta de ratos espontaneamente hipertensos (SHR), e parece atuar sobre a distribuição de fibras oxitalânicas, elaunínicas e elásticas. As alterações funcionais das grandes artérias relacionadas com a idade, deposição de colágeno e elastina na parede arterial e a elasticidade, são também melhoradas com a atividade física. No presente trabalho objetivamos estudar os efeitos da atividade física aeróbica de baixa intensidade no remodelamento estrutural da artéria aorta em modelo de hipertensão genética de ratos SHR. Através da análise da distribuição das fibras oxitalânicas, elaunínicas e elásticas na aorta dos animais controles e SHR submetidos ou não a atividade física de baixa intensidade. Foram utilizados 32 ratos, sendo 16 ratos SHR machos e 16 ratos normotensos Wistar Kyoto (WKY) machos com 8 semanas de idade. Ratos machos foram alocados em 4 grupos: WKY sedentário (WKY-SED), WKY exercitado (EX-WKY), SHR sedentário (SED-SHR), e SHR exercitado (EX-SHR). Os ratos sedentários foram limitados à atividade na caixa, enquanto que os ratos exercitados foram submetidos a um exercício de 1 h / dia, 5 dias / semana. Esses grupos passaram pelo protocolo de atividade física de 20 semanas e a pressão arterial foi mensurada semanalmente (PA). As aortas foram colhidas e processadas para microscopia de luz, microscopia eletrônica e western blotting. Foram realizadas as colorações orcinol neo-fucsina e resorcina-fucsina de Weigert. No grupo hipertenso, o exercício mantém a PA em um nível relativamente semelhante ao inicio do protocolo, mostrando a capacidade de prevenir o aumento da PA ao longo das 20 semanas. No grupo dos animais hipertensos não tratados, a PA aumenta. A PA aumentou progressivamente nos ratos SED-SHRs atingindo 1894 mmHg, mas o exercício físico impediu este processo. Ao final do experimento a PA nos ratos EX-SHRs foi similar o dos ratos WKY (1184 vs. 1144 mmHg), respectivamente. Observou-se maior expressão de elastina e maior distribuição de fibras oxitalânicas, elaunínicas e elásticas em animais que foram submetidos ao protocolo de exercício físico. A porcentagem de fibras elásticas e oxitalânicas foi menor em SED-SHR comparado com SED-WKY, mas o exercício físico aumentou a porcentagem dessas fibras em ambos os grupos. Através da imuno-histoquímica ultra-estrutural para elastina e fibrilina, os grupos EX-WKY e EX-SHR apresentaram uma marcação mais intensa para elastina e fibrilina. Animais hipertensos que não sofreram o protocolo de exercício físico apresentam espessura da parede da aorta maior que a dos animais que sofreram o exercício. O número de lamelas elásticas, bem como as fibras oxitalânicas e elaunínicas, é maior no grupo EX-SHR, em relação ao SED-SHR. Os grupos exercitados tiveram maior expressão de eNOS que seus respectivos grupos sedentários, e as células endoteliais apresentaram características morfológicas preservadas. A associação da atividade física com modelos de hipertensão genética mostra que o exercício físico tem efeitos benéficos nessa situação, uma vez que atenua a hipertensão e o remodelamento adverso da parede da aorta.

O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade

Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.

O post que é pista: análise crítica em blogs de professores de História

A popularização da Internet nos últimos anos é parte de diversas transformações no âmbito das comunicações humanas. Essas transformações também estão presentes na educação; e tanto instituições como seus profissionais vem buscando se atualizar em relações às inovações técnicas dos últimos tempos. Professores de História também integram esse quadro e foi percebida a presença de inúmeros deles na rede mundial de computadores. Uma dessas expressões se dá através da criação de blogs pessoais. Entendendo a utilização desta ferramenta como potencial para diversas reconfigurações na educação, esta pesquisa investigou como professores de História constroem suas práticas pedagógicas na rede. Para fundamentar a reflexão teórico-metodológica, foram utilizadas algumas das produções de Walter Benjamin, Guy Debord, Eni Orlandi e Norman Fairclough. Como metodologia de pesquisa, foi realizado um mapeamento de 122 blogs de professores de História da Educação Básica. Buscando um diálogo com o chamado método das constelações de Walter Benjamin (2006), foi construída uma constelação com os blogs mapeados e posteriormente, desenvolvida uma análise com contribuições da Análise Crítica do Discurso.

A velhice na mídia brasileira: análise de representação social

O presente estudo objetiva conhecer os conteúdos veiculados à velhice no jornal Folha de S. Paulo. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa pautada na Teoria das Representações Sociais. Foram analisados dois períodos: 1) de 01 de janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2003 e; 2) de 01 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2006. O jornal foi escolhido devido a: Prestígio, Credibilidade, Circulação e Acervo digitalizado. Foram consultados seis termos: Envelhecimento, Velhice, Terceira Idade, Idoso, Idosa e, Estatuto do Idoso. Foi desenvolvido um protocolo de pesquisa para análise da mídia impressa. Adotaram-se como critérios de exclusão: (1) Matérias repetidas entre termos, (2) Matérias com erro de leitura, (3) Matérias publicadas em extensões Regionais da Folha; e, (4) Relação da matéria com o objeto da pesquisa (classificadas como 0, 1 e 2). As matérias 2, consideradas como de estreita relação com a pesquisa conformaram a amostra para análise. Os dados foram submetidos às seguintes análises: analise estatística descritiva e análise de conteúdo temática. Contou-se com auxílio dos programas Excel e SPSS. Na apuração dos dados, constatou-se que, das 4108 matérias disponíveis no acervo do jornal, 346 preenchiam os critérios de inclusão. A análise revela que a cobertura da velhice na mídia não foi regular nos seis anos analisados, sendo que, houve um aumento de 5,78% de matérias publicadas no segundo período. O ano de maior publicação de matérias foi 2003, aspecto que coincide com a promulgação do Estatuto do Idoso. A difusão (67,34%) foi gênero moscoviciano mais utilizado pelo Jornal para tratar o tema da velhice. A análise das Seções indica que o tratamento da velhice por parte do Jornal está vinculado a diversas temáticas relacionadas com a cotidianidade dos leitores principalmente com assuntos relacionados à saúde e a aspectos econômicos. O estudo também revelou que a localização e o tamanho da matéria sugerem que trata-se de matérias de menor importância, não consideradas como de publicação imediata e que atraem menos a atenção do leitor. A análise do conjunto de antetítulos, títulos e subtítulos revelou que os termos utilizados para referir-se ao objeto de estudo estão vinculados a elementos derivados do conhecimento científico e da normativa sobre o assunto. A análise do material textual resultou em 4011 URs associadas a 57 unidades de significação revelando homogeneidade quantitativa nos dois períodos estudados. A agregação dessas unidades resultou em 10 categorias representacionais: Saúde e Doença; Sentidos de Envelhecer; Realidade Demográfica; Trabalho, Aposentadoria e Renda; Maus-tratos e discriminação; Legislação e proteção do idoso; Serviços e Mercado; Recreação e Voluntariado; Família e velhice e; Cognição na velhice. Constata-se que a velhice é representada no Jornal através de duas imagens que se contrapõem: A primeira imagem da velhice, denominada neste trabalhado como velha velhice está relacionada com os valores negativos tradicionalmente associados a essa fase relacionados a doença, a dependência, a vulnerabilidade física e cognitiva e as dificuldades econômicas. A segunda imagem designada de nova velhice está relacionada com valores considerados positivos relacionados com a busca do envelhecimento saudável. Constatou-se que essas representações são concomitantes nos dois períodos analisados. A mídia, sem dúvida, constitui um objeto transformador da realidade na medida em que é através dela que as representações sociais circulam em grande escala

Instantâneos disruptivos: uma experiência de crítica sociopolítica com arte

A partir do final da década de 1960, no mundo e no Brasil, o fenômeno de crítica sociopolítica com arte tem se desenvolvido expressivamente e apresentado um considerável conjunto em termos de quantidade, mas também de qualidade de produções. De meados da década de 1990 até a presente data, esse fenômeno se apresenta de maneira mais acelerada, e em torno de coletivizações artísticas. Tais coletivizações caracterizam-se por desenvolver ainda mais as aproximações entre a arte, o sociopolítico e o cultural, e também por revelar lugares outros para o desenvolvimento de expressões artísticas e de formas variadas de atuação artística no e sobre o espaço público no sentido de subversão e de crítica sobre os sistemas sociais. A presente dissertação observa o desenvolvimento do fenômeno em suas diferentes nuances ao longo do tempo, bem como faz uma análise apreciativa e investigativa sobre algumas obras individuais e de coletivos. Visa apontar e percorrer as diferentes produções artísticas presente e passado aqui elencadas, dado que incorporam uma visada de crítica sociopolítica com arte, o que nos possibilita observar a potência da arte para tratar questões que emergem dos ambientes sociopolítico e cultural; sua reincidência, variedade, conexões e diferenças

O papel da mídia na (re) construção do mito das classes perigosas: contribuições para uma perspectiva contra hegemônica de análise

Classes perigosas é um conceito elaborado pela elite nacional em fins do século XIX, na tentativa de definir, assim, a massa pobre, oriunda, especialmente, do regime de escravidão que durou três séculos. Nossa proposta de estudo busca compreender a utilização atual desse conceito, propagado pelos aparelhos midiáticos, que resulta num processo de criminalização da pobreza e aviltamento crescente dos direitos humanos da parcela populacional que se encontra nessas condições. Como ponto vista teórico partimos da concepção de hegemonia em Gramsci, e a partir disso refletimos acerca de outro pensamento fundamental deste autor que trata sobre aparelhos privados de hegemonia, para, desta forma, compreendermos a importância do desenvolvimento dos meios de comunicação na construção dos processos hegemônicos que sustentam a ideologia da classe dominante. Indo além, buscaremos traçar um breve resgate histórico sobre o mito das classes perigosas no Rio de Janeiro e levantar um debate sobre a construção social do medo e sentimento de insegurança pública, o que legitima a atuação dos aparelhos coercitivos do Estado. Dito isto, pretendemos relacionar a questão apontada com o debate sobre os atuais mecanismos de controle social, explicitados e analisados, em seu discurso, através da exposição de notícias publicas em jornais de grande circulação em novembro de 2010.

Os adjetivos no gênero crítica de cinema: uma abordagem sistêmico-funcional

A presente pesquisa tem por objetivo a análise dos adjetivos em funcionamento no gênero crítica de cinema. Por meio dos pressupostos teóricos da Linguística Sistêmico-Funcional, argumentamos que a gramática deve ser estudada em conjunto com textos. Argumentamos ainda que os adjetivos têm importante papel na expressão de significados interpessoais, especialmente na expressão de avaliações, dados os contextos de situação em que estão inseridas as críticas de cinema. A partir de uma revisão crítica do conceito de adjetivo presente nas gramáticas tradicionais e nos trabalhos de orientação semântico-discursiva, e apoiando-nos em classificação de Moura Neves (2011), identificamos uma ocorrência diferenciada de tipos de adjetivos (qualificadores e classificadores) em movimentos retóricos distintos da crítica de cinema e argumentamos pelo seu papel na construção de posicionamentos em interações comunicativas. Nosso corpus é composto por críticas de cinema publicadas em dois veículos distintos - jornal de grande circulação e revista eletrônica especializada. Sendo assim, além de um estudo dos adjetivos no discurso, elaboramos um material de referência do gênero crítica de cinema a partir das noções de a) variáveis do contexto de situação (campo, relações e modo); b) estrutura potencial de gênero (Hasan, 1989), relevantes para a linha teórica que escolhemos

Desigualdade socioeconômica e obesidade abdominal: uma apreciação crítica e pragmática em epidemiologia.

Esta dissertação buscou uma apreciação crítica e pragmática da relação entre desigualdade socioeconômica e obesidade abdominal, em resposta a proposição internacional de monitoramento das desigualdades em saúde e a escassez de estudos desta natureza relativos à obesidade abdominal. Dois artigos foram elaborados a fim de estimar o grau de desigualdade educacional na ocorrência de obesidade abdominal e revisar os estudos de associação entre posição socioeconômica e obesidade abdominal. O primeiro artigo utilizou o índice angular de desigualdade e o índice relativo de desigualdade em dados seccionais de 3.117 participantes da linha de base do Estudo Pró-Saúde, 1999-2001, e o segundo artigo abarcou os resultados de estudos conduzidos em população adulta no Brasil. Os índices de desigualdade resumiram a tendência monotônica e inversa observada entre escolaridade e obesidade abdominal na população feminina, proporcionando estimativas quantitativas desta desigualdade (artigo 1). Em concordância, observou-se que a associação entre indicadores de posição socioeconômica e obesidade abdominal foi majoritariamente inversa entre as mulheres, principalmente com relação à escolaridade, e estatisticamente não significativa entre os homens (artigo 2). Tal cenário epidemiológico evidencia que a obesidade abdominal tem afetado desproporcionalmente as mulheres de posição socioeconômica mais baixa e que a desigualdade de gênero na prevalência de obesidade abdominal tende a aumentar com menor posição socioeconômica. Em suma, a presente dissertação visou à produção de conhecimento epidemiológico relevante ao enfrentamento das desigualdades em saúde, com o objetivo premente de subsidiar políticas públicas de fato realizáveis e individualmente aceitáveis.

Desigualdade socioeconômica e obesidade abdominal: uma apreciação crítica e pragmática em epidemiologia.

Esta dissertação buscou uma apreciação crítica e pragmática da relação entre desigualdade socioeconômica e obesidade abdominal, em resposta a proposição internacional de monitoramento das desigualdades em saúde e a escassez de estudos desta natureza relativos à obesidade abdominal. Dois artigos foram elaborados a fim de estimar o grau de desigualdade educacional na ocorrência de obesidade abdominal e revisar os estudos de associação entre posição socioeconômica e obesidade abdominal. O primeiro artigo utilizou o índice angular de desigualdade e o índice relativo de desigualdade em dados seccionais de 3.117 participantes da linha de base do Estudo Pró-Saúde, 1999-2001, e o segundo artigo abarcou os resultados de estudos conduzidos em população adulta no Brasil. Os índices de desigualdade resumiram a tendência monotônica e inversa observada entre escolaridade e obesidade abdominal na população feminina, proporcionando estimativas quantitativas desta desigualdade (artigo 1). Em concordância, observou-se que a associação entre indicadores de posição socioeconômica e obesidade abdominal foi majoritariamente inversa entre as mulheres, principalmente com relação à escolaridade, e estatisticamente não significativa entre os homens (artigo 2). Tal cenário epidemiológico evidencia que a obesidade abdominal tem afetado desproporcionalmente as mulheres de posição socioeconômica mais baixa e que a desigualdade de gênero na prevalência de obesidade abdominal tende a aumentar com menor posição socioeconômica. Em suma, a presente dissertação visou à produção de conhecimento epidemiológico relevante ao enfrentamento das desigualdades em saúde, com o objetivo premente de subsidiar políticas públicas de fato realizáveis e individualmente aceitáveis.

O que signifixa isso? Dos slogans às ressignificações do discurso pedagógico contemporâneo

O presente trabalho busca compreender as ressignificações do discurso pedagógico contemporâneo a partir da análise dos slogans que circularam na recente Conferência Nacional de Educação (CONAE), como modo de problematizar os projetos ideológicos em disputa por hegemonia no campo da educação nacional. Situado no entrecruzamento entre os campos da linguagem, da ideologia e do poder como hegemonia, toma a teoria enunciativa de Mikhail Bakhtin e a Análise Crítica do Discurso (ACD), nos termos em que formulada por Norman Fairclough, como propostas teórico-metodológicas. No escopo de um diálogo tecido entre os autores, assume a linguagem como parte irredutível da vida social, em duas abordagens que propõem as noções de discurso e de poder em perspectiva crítica. Pautado na imersão da pesquisadora na CONAE, esfera de produção-circulação do discurso pedagógico contemporâneo, este trabalho assume o texto como material privilegiado de análise, focalizando documentos oficiais e pronunciamentos político-governamentais. Dois discursos nodais foram identificados: o da democratização e o da qualidade. Em relação ao primeiro, são analisados os pressupostos assumidos e a constituição histórica de um campo de sentidos que inclui artifícios retóricos. Em relação ao segundo, é dado tratamento crítico ao léxico associado à qualidade em suas sucessivas adjetivações. A partir de ambos os discursos foram analisados dois slogans. O primeiro deles denominado Educação para todos!, Todos pela Educação! aponta para dois deslocamentos semânticos: 1) do direito à educação para o direito à qualidade; e 2) da perspectiva da igualdade para a de uma inclusão baseada no conceito da diferença. O segundo slogan denominado O protagonista, professor! aponta para um lugar contraditório ocupado pelo professor, em que a exortação não se coaduna com suas condições materiais de existência. Para abordar a constituição ideológica deste lugar, nos seus sentidos hegemônicos, são analisados: os discursos da OCDE e imagens de professores na mídia como expressões das relações entre os contextos micro e macro. Para a compreensão dos slogans é situado o binômio informação-conhecimento como cronotopo-chave da contemporaneidade. É nesse cenário que as expectativas relativas à produção do conhecimento são articuladas a exigências do sistema produtivo, sendo a educação concebida como instrumento de racionalidade econômica. Desse modo, o movimento analítico questiona, para além da positividade aparente, a forma como os slogans ganham centralidade no discurso pedagógico contemporâneo, na tentativa de perceber sentidos que interpelam sujeitos e sistemas de ensino e vão sendo naturalizados, até que, tomados como necessários, afastam possibilidades de crítica

Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo

A dissertação tem por objeto a análise das três principais premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo, entendido este como o modelo que admite que o juiz investigue os fatos trazidos pelas partes através da designação de provas de ofício. Assim, analisam-se a verdade no processo, a igualdade das partes e a imparcialidade judicial. O objetivo do estudo, como se vê, não é apontar o modelo mais eficiente, mas analisar de forma crítica as premissas que conferem suporte teórico ao modelo vigente nos países da Europa continental e da América Latina para, ao final, concluir se o modelo publicista está ou não corretamente justificado no plano teórico.

Citotécnico: análise do processo de trabalho em laboratórios de citopatologia e anatomopatologia no Estado do Rio de Janeiro.

Trata-se de um estudo sobre o processo de trabalho dos citotécnicos que atuam em laboratórios de Anatomopatologia e Citopatologia no Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo geral é: analisar a percepção dos citotécnicos sobre as competências necessárias à execução de sua atividade laboral; e específicos: (1) descrever a atividade laboral do citotécnico; (2) identificar o modo de produção da atividade por meio das inter-relações de trabalho; (3) conhecer e compreender as implicações do trabalho do citotécnico nas ações de controle do câncer. A investigação foi de abordagem qualitativa, de natureza descritiva e social, realizada em três laboratórios de Anatomopatologia e Citopatologia no Estado do Rio de Janeiro, com a participação de 33 citotécnicos. Os dados foram obtidos pela técnica de entrevista semiestruturada, aplicação de questionário, e grupo focal, no período de janeiro a agosto de 2014, e analisados com base na Análise de Conteúdo de Bardin, tendo como unidade de registro o tema. Os resultados revelaram: dos 33 citotécnicos, 73% são do sexo feminino; 34% estão distribuídos em igual percentual para as faixas etárias entre 41 a 50 anos e 51 a 60 anos. Com relação à variável do grau de escolaridade, 43% possuem especialização e 24% concluíram o curso superior. Em relação ao cargo exercido, 73% atuam como citotécnicos e 70% são funcionários públicos. O trabalho do citotécnico tem especificidade única desse trabalhador de nível técnico, que é a realização da primeira análise do exame citopatológico, com ações articuladas e complementares de natureza técnica, de gestão, e educativas vinculadas à equipe, com ênfase nos princípios de prevenção e promoção da saúde. Por meio da escala de avaliação do contexto de trabalho, foram avaliadas as condições físicas, materiais e organizacionais do processo de trabalho. O quesito clareza, na definição das tarefas, foi o maior valorado com 4,7% de média, seguido das relações socioprofissionais com média de 4,0%. Os resultados da análise de conteúdo revelaram: na trajetória da atividade laboral, emergiram quatro categorias associadas à motivação e ao ingresso na ocupação por pessoas de referência na formação, acesso ao mercado de trabalho, busca pelo aperfeiçoamento profissional e aprendizagem prática no trabalho; no conceito de modo de produção, emergiram cinco categorias: responsabilidade de salvar vidas, crítica em relação ao próprio trabalho com qualidade, características físicas, atividades distintas do citotécnico e do histotécnico, visão do trabalho com otimismo; nas condições de trabalho, emergiram quatro categorias: trabalho em equipe e responsabilidade individual, ambiguidade em relação à autonomia, precarização do trabalho, esperança no reconhecimento da profissão. O trabalho do citotécnico é uma ocupação fracamente regulamentada, que se caracteriza por ausência de perfil profissional específico compatível com o escopo de prática real observada no trabalho levando a condições de trabalho precário. O reconhecimento ocorre entre os próprios trabalhadores que se valorizam por serem responsáveis pela promoção da saúde tornando seu trabalho socialmente útil.

Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas

Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito de um Estado Democrático de Direito (Estado Fiscal), no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos um caráter odioso. Essa repulsa aos tributos decorre de uma ideologia ultraliberal que não se justifica à luz do sistema de direitos e garantias desenhado em nossa Constituição. Essa disseminada postura ideológica influencia de forma equivocada a interpretação e a aplicação de inúmeros institutos e normas tributárias, como ocorre em relação às sanções administrativas não pecuniárias (restritivas de direitos) utilizadas para punir o inadimplemento de uma obrigação tributária principal, denominadas de sanções políticas, morais ou indiretas. A presente dissertação busca analisar de forma crítica como a doutrina nacional e a jurisprudência histórica e atual dos nossos tribunais superiores vêm se posicionando acerca da constitucionalidade dessas sanções, de modo a apontar a inconsistência teórica do entendimento ainda prevalecente, seja à luz da teoria da sanção, seja à luz do neoconstitucionalismo, demonstrando ser juridicamente injustificável considerar inconstitucional de plano uma sanção tributária pelo só fato de ser não pecuniária, já que esse juízo demanda uma análise específica da proporcionalidade em cada caso, atentando-se para os princípios e circunstâncias envolvidos. Além de importantes julgados sobre o tema e posições de renomados autores, são analisadas separadamente as ADIs n. 5.135 e 5.161, que tratam, respectivamente, das polêmicas questões do protesto das Certidões da Dívida Ativa e da vedação da distribuição de lucros e bonificações em empresas com débito em aberto junto à União Federal.

Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem.

Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.