As contribuições ao PIS e a COFINS e a aplicabilidade do princípio constitucional da não cumulatividade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Etiologia e incidência de traumas faciais relacionados à violência doméstica à mulher

O problema da violência doméstica, infelizmente, se naturalizou em nossa sociedade, o que significa que culturalmente sofrer violência em casa é de certa forma, considerado comum. Todavia, a violência doméstica não deve ser encarada desta maneira, já que constitui uma violação das Normas Internacionais e da Legislação Brasileira que a protege. Esta idéia torna-se premissa básica para que sejam desenvolvidas estratégias de planejamentos de ações e serviços, pois a violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública, consistindo num fenômeno mundial que não respeita fronteiras de classe social, raça/etnia, religião, idade e grau de escolaridade. Diante desta realidade, o Serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial da Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba se preocupa em diagnosticar as lesões faciais de mulheres vítimas da violência doméstica, levar ao seu conhecimento seus direitos e proporcionar um atendimento integral e humanizado.

Tuberculose: limites e potencialidades do tratamento supervisionado

Objetivou-se analisar potencialidades e limites da estratégia do tratamento supervisionado (DOTS) para a tuberculose, sob a percepção de usuários em tratamento e de trabalhadores de saúde de uma supervisão técnica de saúde do município de São Paulo. Entrevistaram-se 4 usuários e 17 profissionais de saúde de nove unidades básicas de saúde, entre abril e junho de 2006, após consentimento livre e esclarecido. Os depoimentos foram decodificados segundo a técnica de análise de discurso. Adotou-se a teoria da determinação social do processo saúde/doença como referencial teórico. Foram potencialidades: criação de vínculo entre profissional/usuário e incentivos ao tratamento, o que favorece a adesão. Foram limites: restrito envolvimento dos profissionais no DOTS e conciliar horário de trabalho do usuário com a supervisão. Reitera-se que a adesão ao tratamento transcende o âmbito biológico, sendo fundamental que os trabalhadores de saúde reconheçam os usuários como portadores de necessidades, não se restringindo apenas à supervisão da tomada de medicamentos.

Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista

Pretende-se com o presente trabalho de pesquisa abordar, do ponto de vista teórico, as especificidades da execução ex officio das contribuições sociais no âmbito trabalhista. A problemática gira em torno da natureza jurídica da contribuição social e do procedimento sui generis de execução na justiça do trabalho. A natureza tributária impõe uma série de implicações que devem ser enfrentadas pelo operador do direito, principalmente no que pertine as normas aplicáveis na constituição e exigência do crédito tributário. O objeto do trabalho consistirá na análise do procedimento de execução que deve ser adotado, visando o respeito dos demais institutos vinculados à execução tributária, inclusive, a prescrição e a decadência. Serão identificadas as peculiaridades desta competência concorrente, incluída a questão da possibilidade de utilização de períodos cujo vínculo tenha sido reconhecido por sentença trabalhista, para fins de obtenção de benefícios previdenciários.

A relação entre o ambiente institucional, a gestão de recursos humanos e os resultados organizacionais

Esta tese tem como objetivo verificar as similaridades e diferenças nas práticas de Gestão De Recursos Humanos (GRH) adotadas em empresas inseridas em diferentes tipos de Ambientes Institucionais e suas relações com a percepção dos Resultados Organizacionais. Para isso, adotou-se como premissas: (i) as forças institucionais advindas do Ambiente Institucional brasileiro fazem com que as práticas de GRH das empresas que operam neste contexto tendam a convergir apresentando similaridades e que, concomitantemente, (ii) as forças oriundas das pressões do Ambiente Institucional dos países de origem das empresas fazem com que as práticas de GRH tendam a divergir das práticas locais, apresentando diferenças. Buscou-se embasamento em três teorias: a teorias da Variedades de Capitalismo; a Teoria do Sistema Nacional de Negócios e a tipologia de Economia de Mercado Hierárquico operante na América Latina, Brasil. De natureza positivista, este estudo descritivo e de abordagem contextualista contou com uma população de aproximadamente 22.052 organizações e amostra de 326 empresas. Realizou-se uma survey e fez-se uso de técnicas descritivas e de modelagem de equações estruturais no tratamento e na análise dos dados coletados. Constatou-se que, em geral, há mais similaridades do que diferenças nas práticas de GRH das empresas que operam no Brasil, indo ao encontro da premissa (i). Validou-se que o Ambiente Institucional afeta a GRH no Brasil e esta influencia na percepção dos Resultados Organizacionais das empresas, tanto as com sedes corporativas localizadas no Brasil quanto as com sede em países com economia de mercado liberal. Entretanto, a GRH não demonstrou ser influente nas organizações com sede corporativa localizadas em países de economia coordenada. Comprovou-se que a GRH faz a mediação da relação entre o Ambiente Institucional e os Resultados Organizacionais. Como contribuições, aos práticos destaca-se a reflexão sobre a forma como a GRH concebe suas práticas, quais os limites do papel da área e seu favorecimento à competitividade das empresas. Para a Rede Cranet e acadêmicos, somam-se as evidências sobre o Brasil e seu Ambiente Institucional, ainda pouco explorado. Acredita-se, também, que as análises contribuem para a tomada de decisões dos líderes empresariais ao envolver a relação ambiente e empresa. A contribuição social desta tese situa-se na possibilidade de seu uso em discussões sobre Políticas Públicas referentes a emprego, trabalho, renda, economia e educação.

Substâncias de abuso emergentes: "legal highs": toxicidade e risco

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Abordagem da ergonomia para avaliação do treinamento simulado das equipes de resposta à emergência em lançamentos de veículos aeroespaciais

This dissertation introduces a study that aims to analyze the simulated training of emergency teams and proposes recommendations for the current training system in order to improve the collective skills and resilience of these teams when facing possible critical situations, triggered by possible accident occurrences during aerospace vehicle launching operations in the Barreira do Inferno Launch Center in Parnamirim / RN. This is a field, exploratory, descriptive, explanatory, and a case study with a qualitative approach. Therefore, we adopted the ergonomics approach, using the situated method of ergonomic work analysis (AET), combining observational and interactive methods. The relevance of this research is characterized by the contributions to minimize the human and material hazzards resulting from possible accidents in these operations, the scientific contribution of the AET for simulated emergency training analysis in the launching operations of aerospace vehicles - which are complex and involve risk of accidents - and consequently, the scientific contribution to the current process of recovering the Brazilian Space Program. The survey results point to problems of various kinds in the current simulated training system which compromise the safety of the operations. These problems are grouped into four categories: technological, organizational, team training and from the activity itself, regarding more specifically communication and cooperation (among the team members and these ones with other sectors involved in the launching operation) and regarding the coordination of actions. We propose: a) a new training model, from the creation and application of scenarios based on postulated abnormalities, which could simulate real critical situations, in order to train and improve the skills of the emergency response teams especially in terms of communication, coordination and cooperation; b) restructuring and reorganizing the current training system, based on the formal establishment of a managing staff, on the clear division of responsibilities, on the standardization of processes, on the production of management indicators, on the continuous monitoring, on the feedback from trainees about the quality of the training and on the continuing and frequent training of emergency teams.

As múltiplas dimensões da garantia dos direitos do paciente idoso internado: o caso de uma instituição hospitalar pública no município de Natal/RN

In the context of current capitalist society, marked by the logic that restricts the human person their status as workforce, in order to generate profits, old age is often treated as an underprivileged life stage. This reality becomes more intense considering the sharp aging process that affects brazilian society is accompanied by the country's entry into a globalized world and tensioned by the dictates of capital. Thus, despite the increasing development of policies to strengthen the guarantee of elderly rights, it is necessary to establish effective strategies of these measures to ensure a higher quality of life to these subjects. Therefore, it is necessary to develop studies that problematize the issue of the elderly, which represent a growing portion of the population, and hence have more visible demands, including in health. With the increase in the elderly population in Brazil it is possible to realize the country is going through a demographic transition and epidemiological changes that contribute to change the landscape of health care of the elderly, especially the hospitalization. Thus, this study aimed to analyze the multiple aspects of ensuring the rights of elderly patients admitted to the State Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos (HRPS), located in Natal / RN, whose most patients are elderly. Specifically sought to understand the aging process, its social consequences and the vulnerability to which it is exposed, especially during the disease situation; understand the process of construction of the Brazilian public health and their actions for older people; learn the expressions of citizenship formation in Brazil with regard to policies for older people; and investigate the design of health professionals about the guarantee of the right of hospitalized elderly. Starting from an integrated coordinated theoretical and practical possibilities, a qualitative research and literature character, documentary and field was held. For this, there were four semi-structured interviews with health research locus Hospital professionals - namely, two social workers, a doctor and a nurse - as well as life stories with the hospitalized elderly patients, one in each deck the said Hospital, totaling three. The results pointed to the difficulty of health policy become effective as law and stressed one historical scenario violation of the rights of elderly hospitalized patients, which persists due to the precarious situation and the difficulty of effective implementation of the Unified Health System (SUS ) and other public policies to that end.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Modelagem do desempenho das Iinstituições de ensino superior privadas: um estudo para o segmento de pequeno e médio porte

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul para a obtenção do título de doutor em Administração.

Impacto do Desemprego na Qualidade de Vida da População do Concelho de Felgueiras

O concelho de Felgueiras era considerado um dos mais ricos de Portugal. A indústria de calçado era predominante. No entanto, a crise económica actual também chegou a este concelho, e inúmeros desempregados vivem na incerteza e com uma baixa qualidade de vida. Assim, a presente dissertação pretende, a partir da aplicação de um questionário construido na base do EQLS (European Quality of Life Survey), saber se o desemprego afectou ou não a qualidade de vida dos desempregados neste concelho, e se realmente afectou, qual o grupo mais prejudicado, isto é, os homens ou as mulheres, os jovens ou os mais velhos, bem como, os desempregados a curto prazo ou os desempregados a longo prazo. Para isso aborda autores como Robert Castel, no que se refere ao desemprego, trabalho precário e Robert Anderson et al, em termos de qualidade de vida na estrutura e análise desta dissertação. Sendo a qualidade de vida, um conceito complexo e subjectivo, torna-se fulcral abordar-lo numa perspectiva subjectiva, económica, social e de saúde.

A Sobrecarga do Cuidador Informal do Doente de Alzheimer

Atualmente, é fundamental refletirmos sobre o impacto da doença de Alzheimer, dado que se trata de uma patologia neurodegenerativa com grande repercussõesquer nas funções intelectuais dos doentes e que afeta o seu dia-a-dia,quer na dinâmica do seu núcleo familiar. Deste modo, a rede de suporte formal e informal é crucial no que diz respeito à prestação de cuidados. São os familiares que se responsabilizam por essa tarefa que face ao caráter ininterrupto pode causar desgaste da saúde física e psicológica do cuidador. A sobrecarga carateriza-se pela soma dos problemas psicológicos, físicos e emocionais, sociais e financeiros, todos eles inerentes à prestação informal de cuidados. Este trabalho que tem como objetivo principal a avaliação do benefício/impacto físico, emocional, social e da saúde mental de um programa de grupo de suporte em cuidadores informais de doentes portadores da doença de Alzheimer.É crucial acompanhar o progresso do grupo de suporte, a evolução dos cuidadores informais e a sua capacidade de se manterem satisfeitos neste gruponos dois papéis: cuidador e pessoa. Os métodos utilizados para recolher estes dados foram um questionário sociodemográfico, a SCL-90-R para avaliar a sintomatologia e o Questionário de Avaliação de Sobrecarga do Cuidador Informal. Os resultados sugerem que o programa grupo de suporte altera a vida dos cuidadores informais, uma vez que estes, após o frequentarem, sentem menor sobrecarga nos aspetos da vida pessoal. No entanto, apesar dos progressosna vida pessoal dos cuidadores,estes não se sentem satisfeitos com a tarefa de cuidar. A sobrecarga de trabalho e suas exigências tornam o cuidador mais insatisfeito com as tarefas que está a exercer, uma vez queestas são vistas de forma negativa pelo mesmo. Pretende-se que o cuidador se sinta satisfeito, na medida do possível,nos dois papéis: no seu papel de cuidador e familiar.Este último motiva-o para a responsabilização social e pessoal, uma vez que sendo uma obrigação, esta pode ser feita de forma conformada.

A qualidade de vida dos idosos com coxartrose

Um dos fenómenos marcantes desde os meados do século XX até aos dias de hoje é o processo de envelhecimento das sociedades a nível mundial (Moura, 2006). Envelhecer de forma saudável e com boa qualidade de vida é algo que todas a pessoas desejam, mas muitas vezes o envelhecimento é acompanhado por diferentes tipos de alterações que poderão provocar alterações da qualidade de vida do idoso. A investigação científica acerca da relação entre a qualidade de vida do idoso com coxartrose e o impacto da artroplastia total da anca é ainda um tema recente. Assim esta investigação tem como objetivo avaliar a perceção da qualidade de vida dos idosos com coxartrose, antes da cirurgia da artroplastia total da anca, e avaliar a perceção da qualidade de vida dos idosos após o sexto mês da artroplastia total da anca. Procedeu-se assim a um estudo de natureza descritivo, longitudinal e de abordagem quantitativa, com 35 utentes idosos que foram submetidos a artroplastia total da anca por patologia de coxartrose. Foi utilizado como instrumento de recolha de dados o questionário genérico de qualidade de saúde SF-36 no dia antes da cirurgia e após 6 meses da artroplastia total da anca e um questionário de forma a fazer uma caracterização sócio - demográfica da amostra. Verifica-se que a perceção da qualidade de vida dos idosos com coxartrose, antes da cirurgia da artroplastia total da anca é limitada em várias dimensões como função física desempenho físico, dor corporal, perceção geral de saúde, vitalidade, função social, desempenho emocional, saúde mental e transição de saúde. Após o sexto mês da artroplastia total da anca, a perceção da qualidade de vida dos idosos apresenta-se na maioria dos sujeitos melhorada.

A violência sobre os idosos : “De pequenino se torce o pepino"

"O que define uma geração? Que impacto têm as relações intergeracionais na família? Que papel têm os avós na vida dos netos? E os netos na vida dos avós e no envelhecimento ativo? Quais são as repercussões do envelhecimento demográfico, uma realidade atual que desafia as sociedades? Por que se começa a separar "terceira idade" de "quarta idade»? Como percecionamos estas idades, as gerações e as pessoas idosas institucionalizadas? Que autoimagens tecem estas pessoas de si próprias e da sua vida no Lar? Que estratégias podemos adotar para promover o bem-estar físico e psicológico da pessoa idosa? E, pensando nas gerações no contexto da migração... Quais são as dez versões que Domingos Rebêlo criou do seu quadro emblemático, Os Emigrantes? E por que terá ele voltado tanto a esta temática? Quais são as atitudes, face às questões ambientais, de avós e netos nos Açores, e como se comparam com as atitudes de avós e netos nas comunidades emigradas? Como é que a literatura retrata as avós, transformadas em mães dos netos, pela emigração dos pais das crianças? Como é que a literatura infanto-juvenil retrata as gerações nas famílias constituídas por casais do mesmo sexo? Respostas possíveis a estas e outras questões encontram-se neste livro."