Planejamento estratégico em comarca do Poder Judiciário

Numa exposição prático-teórica, o autor sustenta a realização de Planejamentos Estratégicos em Comarcas do Poder Judiciário. Depois de realçar a importância do princípio constitucional da eficiência no serviço público, passa a analisar a estrutura jurisdicional e administrativa do Poder Judiciário, o caráter nacional da magistratura e a criação do Conselho Nacional de Justiça, marco fundamental da uniformização e aperfeiçoamento administrativo do Poder Judiciário Nacional. A partir de conceitos teóricos, dando ênfase à liderança que se espera dos juízes no processo de mudança, destaca a importância da gestão e da elaboração de um Planejamento Estratégico pelas Direções de Foro. Analisa os cenários, os pontos fortes e pontos fracos da organização, oportunidades e ameaças do meio ambiente, de modo a estabelecer objetivos estratégicos, indicadores e ações que contribuem para a melhoria da eficiência dos serviços prestados à Sociedade. Busca anotar que a legitimação do Poder Judiciário como Poder de Estado decorre da qualidade dos serviços alcançados à população, identificada por resultados firmados em indicadores seguros. O aperfeiçoamento da gestão nesses moldes visa ao combate da morosidade do sistema judicial, ao aumento da credibilidade da justiça, a qualidade de vida no trabalho das pessoas da organização como fator motivacional para fazer mais e melhor e, consequentemente, o aumento dos índices de satisfação da Sociedade.

Recuperação judicial: uma análise empírica dos processos de recuperação judicial distribuídos junto à 2º Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com ênfase nas recuperações judiciais encerradas por cumprimento

O presente trabalho tem como objetivo identificar quantos processos envolvendo empresários ou sociedades empresárias que após o encerramento de sua respectiva recuperação judicial por cumprimento do plano, soergueram suas respectivas atividades empresariais. Como critério de verificação utiliza-se o não posterior pedido de falência ou execução fundada em título judicial originário da concessão da recuperação judicial (art. 59, § 1º LRE) após o encerramento por cumprimento do plano. Buscando atingir este objetivo, foram utilizados e analisados todos os processos de recuperação judicial distribuídos junto à 2º Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo desde a vigência da LRE (09/06/2005) até o encerramento temporal desta pesquisa, qual seja, 21 de outubro de 2014. De forma subsidiária, nesta pesquisa realizou-se a descrição dos processos presentes no universo de pesquisa determinado, identificando, assim, dados como o tempo médio das diversas fases do processo de recuperação judicial, tipos empresários e enquadramento tributário dos requerentes, motivos que levaram ao indeferimento do processamento, convolação em falência das respectivas recuperações judiciais, quantidade de recuperações deferidas e concedidas, visto que tais informações interessam diretamente ao objetivo final deste trabalho e compõem momento anterior ao futuro encerramento, assim como os dados aqui apresentados podem influenciar de forma direta a conclusão da pesquisa. O pressuposto que originou e guiou este trabalho é a ausência de dados empíricos sobre o tema, pois se acredita que o conhecimento da realidade prática do instituto ora estudado é necessário para entender e melhorar seu funcionamento.

Escravos em ação na Comarca do Príncipe - Província do Rio Grande do Norte (1870-1888)

The aim of this research is to study the actions of slaves in Comarca do Príncipe, Rio Grande do Norte (1870/1888). Considering the space as a relevant category in the subservient relationship, we investigate how negotiations about the captivity conditions and freedom took place in the domain of this province. The slaves are considered as subjects, who fought for better living conditions in the captivity and who sometimes practiced criminal offenses to achieve freedom. To analyze their actions in the socio-economic environment of the province, we resort to different types of sources. They are: civil and criminal processes, reports from the president of Rio Grande do Norte, the census of 1872, a newspaper called O Assuente, the Livro do Fundo de Emancipação do Município de Príncipe (1873-1886) (The Emancipation Book of Príncipe city) and Imperial Laws. We used the following steps to analyze the data obtained from these sources: the compilation, reading, paleographic transcription, classification of the data according to the thematic, analysis and comparison of information and statistic quantification, submitting empirical data to the discussion built according to the historiographies debates about this subject

La ganadería lechera en la comarca Lagunera, México: uso de recursos naturales y tecnificación

Incluye Bibliografía

A construção da verdade nos crimes de defloramento (1920-1940): práticas e representações do discurso jurídico na Comarca de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.

A família escrava nos plantéis dos conjurados mineiros da comarca do Rio das Mortes (Minas Gerais, 1789-1791)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os escravos nas propriedades dos inconfidentes da Comarca do Rio das Mortes (Minas Gerais, 1789-1791)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

El poblamiento en la comarca suroccidental de Gran Canaria

[ES] Este es un resumen representativo de un ambicioso trabajo de investigación que intenta ahondar en los aspectos metodológicos de la demografía histórica y el conocimiento de los aspectos históricos que rodean al poblamiento histórico de un territorio montañoso. El caso de la comarca suroccidental de Gran Canaria reúne una serie de connotaciones sobre las características y comportamientos de la población y sus distintas formas de apropiación del espacio. Ello tiene su traslación a la actualidad a través de aspectos como la formación del sistema de asentamientos en relación al volumen demográfico y la tipología de los núcleos, el patrimonio arquitectónico y etnográfico, la incidencia del desarrollo social y económico histórico en la actual estructura de la población, etc...

Transformaciones territoriales y análisis geográfico en ámbitos patagónicos de montaña : La comarca andina del paralelo 42

El estudio de las transformaciones territoriales en esta parte del Sur del país obedece en especial a dos circunstancias de distinta índole. La primera vinculada a la investigación y su potencial trascendencia teórica y práctica en contextos académicos y profesionales interesados por comprender las características de la instalación humana en ámbitos sujetos a importantes cambios. La segunda responde al desenvolvimiento incierto de las comarcas andino patagónicas frente a hechos, propuestas y proyectos referentes a cuestiones de decisiva impronta regional. Se trata de territorios en plena gestación identitaria, donde es habitual lo dubitativo y confuso, aún desde perspectivas históricas y literarias, que son en las que normalmente se asientan las raíces regionales. En los recientes años '90 y en concordancia con los ajustes propios del nuevo orden mundial, se observan re-acomodamientos locales inscriptos en modalidades que obligan a la revisión profunda. Modalidades postmodernas que pueden identificarse como espacios de consumo. Es la condición cultural la que imprime nuevas estructuras espaciales de fuertes proyecciones anímicas enraizadas en lo simbólico y lo estético, donde las transformaciones se suceden a partir de una resignificación de la naturaleza. Desde allí es que se hacen planteos hipotéticos en busca de explicaciones, atendiendo a las valorizaciones que existen para con la Patagonia Andina. Aquellas que implican una preeminencia singular de los aspectos afectivos y emocionales por sobre los económicos, aunque con el turismo como el vector principal de transformación y a cuyo derredor se entremezclan situaciones conflictivas. Es ésta la dirección del análisis que busca esclarecer dudas a partir de la producción de conocimiento geográfico con sentido 'examinador' de la realidad. Fenómenos como los de dispersión, neoruralidad y fragmentación espacial, se muestran como los resultados más visibles en materia paisajística y con ello estamos ante un marco problemático y complejo. Con la sistematización de una significativa cantidad de información involucrada y una fuerte carga empírica proveniente de la convivencia profesional de varios años con la mayor parte de los problemas abordados, se presenta un aporte al cuerpo teórico de la Geografía preocupada por los ámbitos montanos, así como también su proyección hacia la explicación geográfica regional y su eventual insumo para el Planeamiento y la Gestión Territorial. Se analiza el conjunto territorial ofreciendo una perspectiva integradora en escenarios novedosos que, desde nuestra disciplina pueden abordarse con la posibilidad cierta de orientar una importante cantidad de estudios sectoriales que ya se manifiestan, en particular por requerimientos políticos. Con la Comarca Andina del Paralelo 42 en el foco del análisis, la tesis se abocó a incursionar en la realidad andino patagónica, identificando, sistematizando y valorando los conflictos de estirpe territorial como camino explicativo.

Transformaciones territoriales y análisis geográfico en ámbitos patagónicos de montaña : La comarca andina del paralelo 42

El estudio de las transformaciones territoriales en esta parte del Sur del país obedece en especial a dos circunstancias de distinta índole. La primera vinculada a la investigación y su potencial trascendencia teórica y práctica en contextos académicos y profesionales interesados por comprender las características de la instalación humana en ámbitos sujetos a importantes cambios. La segunda responde al desenvolvimiento incierto de las comarcas andino patagónicas frente a hechos, propuestas y proyectos referentes a cuestiones de decisiva impronta regional. Se trata de territorios en plena gestación identitaria, donde es habitual lo dubitativo y confuso, aún desde perspectivas históricas y literarias, que son en las que normalmente se asientan las raíces regionales. En los recientes años '90 y en concordancia con los ajustes propios del nuevo orden mundial, se observan re-acomodamientos locales inscriptos en modalidades que obligan a la revisión profunda. Modalidades postmodernas que pueden identificarse como espacios de consumo. Es la condición cultural la que imprime nuevas estructuras espaciales de fuertes proyecciones anímicas enraizadas en lo simbólico y lo estético, donde las transformaciones se suceden a partir de una resignificación de la naturaleza. Desde allí es que se hacen planteos hipotéticos en busca de explicaciones, atendiendo a las valorizaciones que existen para con la Patagonia Andina. Aquellas que implican una preeminencia singular de los aspectos afectivos y emocionales por sobre los económicos, aunque con el turismo como el vector principal de transformación y a cuyo derredor se entremezclan situaciones conflictivas. Es ésta la dirección del análisis que busca esclarecer dudas a partir de la producción de conocimiento geográfico con sentido 'examinador' de la realidad. Fenómenos como los de dispersión, neoruralidad y fragmentación espacial, se muestran como los resultados más visibles en materia paisajística y con ello estamos ante un marco problemático y complejo. Con la sistematización de una significativa cantidad de información involucrada y una fuerte carga empírica proveniente de la convivencia profesional de varios años con la mayor parte de los problemas abordados, se presenta un aporte al cuerpo teórico de la Geografía preocupada por los ámbitos montanos, así como también su proyección hacia la explicación geográfica regional y su eventual insumo para el Planeamiento y la Gestión Territorial. Se analiza el conjunto territorial ofreciendo una perspectiva integradora en escenarios novedosos que, desde nuestra disciplina pueden abordarse con la posibilidad cierta de orientar una importante cantidad de estudios sectoriales que ya se manifiestan, en particular por requerimientos políticos. Con la Comarca Andina del Paralelo 42 en el foco del análisis, la tesis se abocó a incursionar en la realidad andino patagónica, identificando, sistematizando y valorando los conflictos de estirpe territorial como camino explicativo.