Contributos para a gestão integrada das instalações desportivas municipais da sub-região do Baixo Alentejo

INTRODUÇÃO: O crescimento demográfico, em particular das cidades, o aumento da escolarização e da qualidade de vida das populações, bem como a diminuição do tempo de trabalho e uma maior consciência social da importância da actividade física conducente a um completo bem-estar tisico, social e psicológico, levaram a que, a partir da segunda metade do século XX, novos valores se começassem a considerar, criando condições para um significativo aumento dessa mesma prática na ocupação dos tempos livres e para uma crescente diversificação das modalidades desportivas praticadas. Esta nova mentalidade relacionada com a actividade física e desportiva, começou a dissipar a força do desporto enquanto espaço somente de competição, apenas praticado pelos mais dotados, assistindo-se a uma democratização da sua prática, associada ao prazer da participação, bem como aos ideais do corpo. É perante este fenómeno de apropriação da prática da actividade física e desportiva na ocupação dos tempos livres, que o desporto passou a ocupar um importante papel no dia-a-dia das diferentes comunidades, verificando-se uma enorme diversificação de actividades, tomando as instalações desportivas tradicionais, incluídas nos aglomerados populacionais, insuficientes para satisfazer a procura destes novos desportistas, ocorrendo um progressivo aumento de busca de novos espaços, convertendo cada vez mais a natureza em instalações desportivas. Nesta tese designada Contributos para a Gestão Integrada das Instalações Desportivas Municipais da Sub-Região do Baixo Alentejo procuraremos identificar os diferentes tipos de instalações desportivas, nomeadamente, os grandes campos, pequenos campos, salas de desporto, pistas de atletismo, piscinas, entre outros, através da construção e grandes requalificações ocorridas, dar a conhecer a propriedade e gestão, assim como que distribuição se verifica por sector, estabelecer a relação entre a área desportiva coberta e descoberta, que utilização se constata nas principais instalações desportivas municipais através da sua taxa de ocupação, identificando-se os diferentes horários de funcionamento e/ou utilização, bem como a regulamentação existente que enquadra o respectivo funcionamento; dar a conhecer os projectos de curto/médio prazo relativamente a construção/remodelação de instalações ou espaços de actividade física; identificar a estrutura orgânica dos diferentes serviços municipais de desporto, assim como os objectivos gerais que estabelecem para a estrutura; identificar o número de clubes e associações que promovem a actividade física e desportiva, formal e informal, considerando-se o tipo de actividade por esses promovida; conhecer os projectos de actividade física pontual e regular, quer aquela promovida pelo município, quer a promovida pelo movimento associativo. Estes indicadores permitirão efectuar uma leitura correcta da rede de instalações desportivas existentes, facilitando o planeamento e a gestão de acordo com as reais necessidades de prática desportiva das populações e propor a implementação de projectos e actividades a desenvolver. As propostas apresentadas devem ser entendidas como princípios orientadores de uma acção convergente dos parceiros sociais com diversas perspectivas da mesma realidade. Esta Tese de Mestrado só foi possível concretizar-se com a participação efectiva de um conjunto de parceiros, nomeadamente, a AMBAAL e as diferentes Câmaras Municipais da Sub Região do Baixo Alentejo, através dos diferentes técnicos responsáveis pela área do desporto.

Redes de energia elétrica inteligentes (smart grids)

Trecho da Nota Técnica: "Com o avanço do uso da tecnologia digital nos sistemas de fornecimento de energia elétrica, começa a surgir o que se convencionou chamar de quarta geração desses sistemas, ou seja, as chamadas smart grids, caracterizadas pelo uso intensivo de equipamentos digitais, de telecomunicações, de sensoriamento e operação remotos de instalações, e de tecnologia de informação (TI), adicionalmente às instalações físicas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica existentes." Consultoria Legislativo - Área XII Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Proposta de um modelo de auditoria concomitante para as obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados

Alerta para a necessidade de atuação estratégica da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados, na contratação de grandes obras e serviços de engenharia para a melhoria das instalações físicas da Casa. Propõe um modelo de auditoria para o acompanhamento dessas obras, tendo por base uma avaliação que contenha índices de aderência à proposta de planejamento contratada, com destaque para o Índice de Insucesso do Empreendimento (IIE).

La producción flexible: Just in time versus organización científica del trabajo

Nadie puede negar que la competitividad actual de la industria japonesa se basa, entre otras razones, en el bajo coste y alto nivel de calidad de sus productos. Ambas cualidades se han conseguido por la aplicación, a partir de los 70, de prácticas innovadoras y nuevas tecnologías de fabricación como es el caso del Just in Time.

Inclusão nos orçamentos da União de recursos para cemitérios

Solicitação de trabalho nº 577/2014, do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, acerca da viabilidade de se incluir recursos nos Orçamentos da União para atender as necessidades dos municípios em relação à aquisição de terreno, melhoria nas instalações e outros investimentos em cemitérios.

Medida Provisória Nº 679, de 2015

Autoriza os agentes de distribuição nas áreas de concessão onde serão realizados os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 a realizar os procedimentos necessários para assegurar o fornecimento temporário de energia elétrica durante os referidos eventos, não estando tais procedimentos limitados ao ponto de entrega estabelecido pela regulamentação, devendo contemplar todas as instalações, inclusive internas a unidades consumidoras.

Studies on the Japanese long-line fishery for tuna and marlin in the Eastern Tropical Pacific Ocean during 1963

ENGLISH: During 1963, the area of operation of the Japanese long-line fishery in the eastern Pacific further expanded, and total fishing effort increased. Charts are presented showing the distribution of effort and of catch-rates, by species, for major fishing areas; and showing catch-rates by species, by quarters of the year, by areas of one-degree of latitude and longitude. In the newly-exploited region north of 10°N, yellowfin and striped marlin are principal elements of the catch, while in the newly-fished region south of the former fishing areas, south of about 20°S, albacore dominate in the catch. Continued decline in catch rates of bigeye tuna, associated with increased fishing effort, indicates that there has been a real decrease in abundance of this species, and that it may have resulted from effects of the fishery on the stock. Changes in catch rates of yellowfin tuna seem to be associated with effects on the stock by both the long-line fishery and by the near-surface fishery by purse-seiners and bait-boats. Over the short series of years for which data are available, there are no discernible trends in apparent abundance of striped marlin or albacore. Information is presented concerning seasonal and geographical distributions of spawning yellowfin tuna, based on examination of gonads. Analysis of data on size composition of yellowfin tuna for 1958-1964 indicates that the long-line fishery is becoming increasingly dependent on the most recently recruited year class, further confirming the effect of the fishery on the stock. The long-line fishery now takes nearly all of its catch of yellowfin tuna from two year-classes each year, during their third and fourth years of life. SPANISH: Durante 1963 el área de operación de la pesca palangrera japonesa en el Pacífico oriental se extendió más y se incrementó el esfuerzo total de pesca. Se presentan cartas indicando la distribución del esfuerzo y las tasas de captura por especies, para las áreas principales de pesca; y se muestran las tasas de captura por especies y por trimestres del año en áreas de un grado de latitud y longitud. En la región recientemente explotada al norte de los 10°N, los principales elementos de la captura son el atún aleta amarilla y el marlín rayado, mientras aproximadamente al sur de los 20°S en la región recientemente pescada al sur de las primeras áreas de pesca la albacora predomina en la captura. La continua merma en las tasas de captura del patudo en asociación con el incremento en el esfuerzo de pesca, indica que ha habido una real reducción en la abundancia de esta especie y que puede ser el resultado de los efectos de la pesquería sobre el stock. Los cambios en las tasas de captura del atún aleta amarilla parecen estar asociados con los efectos sobre el stock tanto de la pesquería palangrera como de la pesca de superficie por barcos rederos y de carnada. No hay tendencias perceptibles en la abundancia aparente del marlín rayado o la albacora en el corto período de años de los que se disponen datos. Se presenta información referente a la distribución estacional y geográfica del desove del atún aleta amarilla basado en el examen de las gónadas. El análisis de los datos sobre la composición de tallas del atún aleta amarilla correspondiente a 1958-1964 indica que la pesca palangrera depende cada vez más de las clases anuales recientemente reclutadas, confirmando aún más el efecto que tiene la pesquería sobre el stock. La pesquería palangrera coge casi toda su pesca de atún aleta amarilla de dos clases anuales cada año, durante su tercer y cuarto año de vida. (PDF contains 70 pages.)

The Japanese longline fishery for tunas and billfishes in the Eastern Pacific Ocean east of 130°W, 1964-1966

ENGLISH: Catch and effort statistics from the Japanese longline fishery operating in the eastern Pacific Ocean east of 130°W, from 1964 through 1966, were examined to study the geographic distribution, trends in apparent abundance, sexual maturity, and size composition of the tunas and billfishes. Yellowfin and bigeye tuna are generally most abundant in the equatorial regions of the high seas between about 10°N and 20°S, but west of 95°W. The marlins are more coastal in distribution, usually occurring to the east, and to the north and south of the heavy concentration of tropical tunas. Sailfish tend to be associated with coastal areas also, whereas shortbill spearfish are more frequently captured on the high seas. Swordfish are found most abundantly in the coastal regions off northern Mexico, and off northern Peru and southern Ecuador. The albacore, a temperate-water species of tuna, is most abundant in the high-seas area of the southeastern Pacific, Trends in apparent abundance were measured by the hook-rate (i.e. catch per 100 hooks). Hook-rates for bigeye tuna have decreased from about 3.5 fish per 100 hooks in 1958 to about 1.1 fish per 100 hooks in 1966. During the same period, effort was increased substantially and total catch has decreased since 1963. It does not appear that increased effort will result in sustained increased catches of bigeye. Hook-rates for yellowfin tuna in recent years have decreased to about one third of their initial levels. The surface fishery for yellowfin in the eastern Pacific apparently affects recruitment to the longline fishery. Assuming that present conditions in the surface fishery do not change appreciably, increased effort in the longline fishery probably would not produce sustained increased catches, but might in fact result in reduced catch rates. Unlike the situation for the other tunas of the eastern Pacific, it appears that the albacore fishery east of 130°W is not having a marked effect on their abundance. Although a high degree of variability was observed in the hookrates for striped marlin, no obvious trends are evident. Catches have decreased slightly from 13,500 tons in 1964 to about 11,000 tons in 1966. Heavy fishing for sailfish began in 1964 with a hook-rate of 10.6 fish per 100 hooks; by 1966 it had dropped to 5.8. Catches of this species in the area of major concentration dropped from 329,900 fish in 1965 to 173,600 fish in 1966. This fishery has operated for too short a period of time to enable one to determine its effect on the sustainable yield. Length-frequency measurements and gonad samples from yellowfin and bigeye tunas collected in the eastern Pacific were analyzed to determine sexual maturity and growth characteristics. The results corroborate the findings of earlier investigators. SPANISH: Las estadísticas de captura y del esfuerzo de la pesca japonesa con palangre que maniobra en el Océano Pacífico oriental al este de los 130°W, desde 1964 hasta 1966, fueron examinadas para estudiar la distribución geográfica, las tendencias de la abundancia aparente, la madurez sexual y la composición de talla de los atunes y de los peces espada. Los atunes aleta amarilla y ojo grande son generalmente más abundantes en las regiones ecuatoriales de alta entre unos 10°N y 20°S, pero al oeste de los 95°W. Los marlines son costaneros en distribución, apareciendo habitualmente hacia el y hacia el norte y sur de la densa concentración de atunes tropicales. pez vela tiende a asociarse también con las áreas costaneras, mientras el pez aguja corta es capturado con más frecuencia en alta mar. Los peces espada se encuentran más abundantemente en las regiones costaneras de México septentrional y frente al norte del Perú y del Ecuador meridional. La albacora, una especie de atún de aguas templadas, es más abundante en el área de alta mar del Pacífico sudoriental. Las tendencias en la abundancia aparente fueron evaluadas por la tasa de captura por anzuelo (i.e., captura por 100 anzuelos). Las tasas de captura por anzuelo del atún ojo grande, disminuyeron en 1958, de unos 3.5 peces por 100 anzuelos a cerca de 1.1 pez por 100 anzuelos en 1966. Durante el mismo período, el esfuerzo fue aumentado substancialmente y, desde 1963, la captura total disminuyó. No parece que el aumento del esfuerzo resultara en un aumento sostenido de las capturas del atún ojo grande. Las tasas de captura por anzuelo de atún aleta amarilla han disminuido en un tercio de los niveles iniciales, en años recientes. La pesca de superficie de esta especie en el Pacífico oriental afectó aparentemente el reclutamiento en la pesca con palangre. Suponiendo que las condiciones actuales de la pesquería no cambien apreciablemente, un aumento del esfuerzo en la pesquería palangrera probablemente no produciría un aumento sostenido de las capturas, pero en realidad podría resultar en tasas de captura reducidas. A diferencia de la situación de otros túnidos del Pacífico oriental, parece que la pesca de la albacora al este de los 130°W no ha tenido un efecto marcado en su abundancia. Aunque se observó un alto grado de variabilidad en las tasas de captura por anzuelo correspondientes al marlin rayado, no fueron evidentes tendencias obvias. Las capturas han mermado ligeramente de 13,500 toneladas en 1964 a unas 11,000 toneladas en 1966. La fuerte pesca por peces vela empezó en 1964 con una tasa por anzuelo de 10.6 peces por 100 anzuelos; en 1966 había mermado a 5.8. Las capturas de esta especie en el área de mayor concentración disminuyeron de 329,000 peces en 1965, a 173,600 peces en 1966. Esta pesquería ha maniobrado por un período demasiado corto de tiempo para que pueda determinarse su efecto en el rendimiento sostenible. Las mediciones frecuencia-longitud, y las muestras de las gónadas de los atunes aleta amarilla y ojo grande, obtenidas en el Pacífico oriental, fueron analizadas para determinar la madurez sexual y las características del crecimiento. Los resultados corroboraron los hallazgos anteriores de investigadores. (PDF contains 144 pages.)

A review of the Japanese longline fishery for tunas and billfishes in the Eastern Pacific Ocean, 1967-1970

ENGLISH: This report deals with the Japanese longline fishery for tunas and billfishes from 1967 through 1970, extending the studies made by Kume and Joseph (1969a, 1969b). The distribution of effort and catch is discussed and evaluated, and the changes in apparent abundance are examined. An analysis is made of the sexual maturity and size composition of the fish, and a brief comparison of the size composition of the catches from the longline and the surface fisheries is included. SPANISH: Este informe analiza la pesca palangrera japonesa de atunes y peces espada desde 1967 a 1970, ampliando los estudios hechos por Kume y Joseph (1969a, 1969b). Se discute y avalúa la distribución del esfuerzo y la captura, y los cambios en la abundancia aparente. Se hace un análisis de la madurez sexual y de la composición de talla de los peces y una breve comparación entre la composición de talla de los peces capturados en la pesca palangrera y la epípelágíca. (PDF contains 166 pages.)

Imposto progressivo sobre grandes fortunas : Uma abordagem exploratória

Analisa aspectos , do ponto de vista político-econômico, referentes ao imposto sobre grandes fortunas, que são os patrimônios constituídos de imóveis urbanos, rurais, culturas, rebanhos, fábricas, equipamentos, instalações comerciais e de serviços, títulos, ações e aplicações financeiras.

A review of the Japanese longline fishery for tunas and billfishes in the Eastern Pacific Ocean, 1971-1980

ENGLISH: This report reviews the Japanese longline fishery for tunas and billfishes in the eastern Pacific Ocean during 1971-1980, extending the studies made by other investigators, which covered the 1956-1970 period. The spatial and temporal distributions of fishing effort, catch, apparent abundance, sexual maturity, and size composition are examined for each species. The deep longlining method is described and the hook rates for this gear and for conventional longline gear are compared. Some observations on the interaction of surface and longline gear are reported. SPANISH: Se examina en este informe la pesca palangrera japonesa de atunes y peces espada en el Océano Pacífico oriental durante 1971-1980, ampliando los estudios hechos por otros investigadores que incluían el período de 1956-1970. Para cada especie se examinan las distribuciones temporales y espaciales del esfuerzo de pesca, captura, abundancia aparente, madurez sexual y composición de talla. Se describe el método de los palangres profundos y se comparan los índices de captura por anzuelo de este arte y del arte convencional palangrero. Se presentan algunas observaciones sobre la interacción de las artes espipelágicas y las palangreras. (PDF contains 163 pages.)

Catches per unit of effort of bigeye tuna: a new analysis with regression trees and simulated annealing

ENGLISH: We analyzed catches per unit of effort (CPUE) from the Japanese longline fishery for bigeye tuna (Thunnus obesus) in the central and eastern Pacific Ocean (EPO) with regression tree methods. Regression trees have not previously been used to estimate time series of abundance indices fronl CPUE data. The "optimally sized" tree had 139 parameters; year, month, latitude, and longitude interacted to affect bigeye CPUE. The trend in tree-based abundance indices for the EPO was similar to trends estimated from a generalized linear model and fronl an empirical model that combines oceanographic data with information on the distribution of fish relative to environmental conditions. The regression tree was more parsimonious and would be easier to implement than the other two nl0dels, but the tree provided no information about the nlechanisms that caused bigeye CPUEs to vary in time and space. Bigeye CPUEs increased sharply during the mid-1980's and were more variable at the northern and southern edges of the fishing grounds. Both of these results can be explained by changes in actual abundance and changes in catchability. Results from a regression tree that was fitted to a subset of the data indicated that, in the EPO, bigeye are about equally catchable with regular and deep longlines. This is not consistent with observations that bigeye are more abundant at depth and indicates that classification by gear type (regular or deep longline) may not provide a good measure of capture depth. Asimulated annealing algorithm was used to summarize the tree-based results by partitioning the fishing grounds into regions where trends in bigeye CPUE were similar. Simulated annealing can be useful for designing spatial strata in future sampling programs. SPANISH: Analizamos la captura por unidad de esfuerzo (CPUE) de la pesquería palangrera japonesa de atún patudo (Thunnus obesus) en el Océano Pacifico oriental (OPO) y central con métodos de árbol de regresión. Hasta ahora no se han usado árboles de regresión para estimar series de tiempo de índices de abundancia a partir de datos de CPUE. EI árbol de "tamaño optimo" tuvo 139 parámetros; ano, mes, latitud, y longitud interactuaron para afectar la CPUE de patudo. La tendencia en los índices de abundancia basados en árboles para el OPO fue similar a las tendencias estimadas con un modelo lineal generalizado y con un modelo empírico que combina datos oceanográficos con información sobre la distribución de los peces en relación con las condiciones ambientales. EI árbol de regresión fue mas parsimonioso y seria mas fácil de utilizar que los dos otros modelos, pero no proporciono información sobre los mecanismos que causaron que las CPUE de patudo valiaran en el tiempo y en el espacio. Las CPUE de patudo aumentaron notablemente a mediados de los anos 80 y fueron mas variables en los extremos norte y sur de la zona de pesca. Estos dos resultados pueden ser explicados por cambios en la abundancia real y cambios en la capturabilidad. Los resultados de un arbal de regresión ajustado a un subconjunto de los datos indican que, en el OPO, el patudo es igualmente capturable con palangres regulares y profundos. Esto no es consistente con observaciones de que el patudo abunda mas a profundidad e indica que clasificación por tipo de arte (palangre regular 0 profundo) podría no ser una buena medida de la profundidad de captura. Se uso un algoritmo de templado simulado para resumir los resultados basados en el árbol clasificando las zonas de pesca en zonas con tendencias similares en la CPUE de patudo. El templado simulado podría ser útil para diseñar estratos espaciales en programas futuros de muestreo. (PDF contains 45 pages.)

Aproveitamento da água de chuva para fins não potáveis em uma atividade industrial: estudo de caso de uma edificação a ser construída, Rio de Janeiro, RJ

A escassez de água é um dos maiores desafios do nosso século. Parece mentira, uma vez que do planeta são ocupados por água. Essa abundância aparente leva-nos a considerar a água como um elemento barato, farto e inesgotável. Contudo, desse total, 97,5% são de água salgada, restando 2,5% de água doce, dos quais 1,75% formam geleiras, sendo, portanto, inacessíveis. E o pior: a exploração irracional da água doce armazenada nos lençóis subterrâneos, rios e lagos está ameaçando a magra fatia de 0,75% da água que pode ser usada pelo homem. Se a escassez e a poluição já são problemas concretos em muitos países, os quais já instituíram um efetivo gerenciamento de seus recursos hídricos, no Brasil a preocupação de cientistas e ambientalistas nem sempre é levada a sério. Afinal, temos mais de 12% da água potável do globo. No entanto, esta riqueza é extremamente mal distribuída: cerca de 80% estão na região amazônica; os 20% restantes distribuem-se desigualmente pelo país, atendendo a 95% da população. Cada vez que chove, milhões de litros de água, que normalmente deveram se infiltrar no solo correm pelos telhados e pelo asfalto até acabar em um rio poluído, sem nenhuma possibilidade de uso. E essa água pode e deve ser aproveitada, tanto para evitar enchentes quanto para economizar recursos hídricos e financeiros. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi o de estruturar um projeto de um sistema de coleta e aproveitamento da água de chuva, para fins não potáveis, para uma edificação a ser construída nas instalações de uma indústria de reparo e construção naval. Para tanto, foi apresentada uma metodologia cuja tecnologia para captação e aproveitamento da água de chuva baseou-se num levantamento bibliográfico e foi validada através da aplicação em um estudo de caso. Espera-se que este trabalho seja o ponto de partida para muitos outros dentro da indústria, procurando incentivar o aproveitamento da água de chuva para consumo não potável e criando assim uma consciência ecológica em todos os níveis da empresa, contribuindo dessa forma para a sustentabilidade.

Osmose inversa aplicada no reúso da água do rio Sarapuí em processos industriais

O objetivo deste estudo foi analisar o desempenho de um sistema de captação e tratamento de água do rio Sarapuí, por meio de uma estação de tratamento composta por um sistema de pré-tratamento convencional, ligado a um sistema de separação por membranas de osmose inversa, no Município de Belford Roxo RJ, instalado para fornecer água de processo a instalações industriais. Foi verificado que a água captada encontra-se em condição bastante degradada e que a unidade de tratamento removeu, em média, 97% do teor dos poluentes presentes na água, enquadrando-a nos parâmetros requeridos pelo processo industrial. Foi possível comprovar que o processo de separação por osmose inversa pode ser utilizado em escala industrial, proporcionando ganhos econômicos consideráveis, além de evitar o consumo de água potável para fins de processos industriais e, ainda, contribuir para a retirada de carga orgânica de uma fonte degradada

Um estudo sobre o orçamento público como fonte de informação para o cidadão avaliar o desempenho dos seus representantes: um estudo de caso sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro

O objetivo deste estudo é demonstrar que as informações fornecidas pela Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e pelos seus respectivos relatórios de execução orçamentária, referentes aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação não permitem ao cidadão avaliar a eficácia e a eficiência dos seus representantes; também é objetivo deste estudo demonstrar que as alterações realizadas na Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referentes aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação, podem prejudicar uma possível avaliação da eficácia e eficiência do gestor representante e, finalmente, este estudo também objetiva sugerir possíveis sugestões e recomendações para que a Lei Orçamentária Anual da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e os seus respectivos relatórios de execução orçamentária passem a fornecer as informações necessárias para o cidadão avaliar a eficácia e a eficiência dos seus representantes. Para alcançar tais objetivos, serão abordados conceitos como: a) estado democrático, para demonstrar o contexto onde acontece a relação entre os cidadãos e os seus representantes eleitos; b) orçamento público, para discutir a sua função como instrumento de controle entre os cidadãos e os seus representantes eleitos; c) avaliação de desempenho, para demonstrar a importância desta para o gestor e para o controle dos cidadãos; e d) teoria da agência, para discutir o conflito decorrente entre os cidadãos e os seus representantes eleitos, de forma a permitir uma nova perspectiva desta relação. Para desenvolver este estudo será utilizado o método de estudo de caso, por ser o mais indicado para esse tipo de pesquisa. O caso escolhido foi a parte da Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e seus respectivos relatórios de execução orçamentária, referente aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação.