A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE: Tensões, acertos e desacertos na construção da gestão democrática

A presente pesquisa, de natureza qualitativa de cunho etnográfico, está direcionada às políticas educacionais voltadas para a descentralização, que tem seu campo de atuação no universo micro da escola. Nesse contexto, é evidenciado o papel dos colegiados escolares, entre eles o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que mais favorecem a participação dos diferentes segmentos da escola, tornando-se determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: 1) análise da documentação escolar; 2) observações em uma instituição escolar estadual da rede pública de São Bernardo do Campo e 3) entrevistas abertas e semi-estruturadas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de suporte para tecer as considerações sobre as práticas realizadas durante os Conselhos de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram: verificar como vem se estruturando a participação, seus acertos e desacertos na construção da gestão democrática da escola; desvelar o processo de implantação; entender como se dão as relações entre avaliação e aprendizagem em sala de aula. Mesmo tratando-se de um estudo de caso referente ao Conselho de Classe e Série, pode-se concluir que a participação é mediada por relações de poder, que se revelam a partir da interpretação das falas, e que estas se apresentam como determinantes para a ampliação da democracia dentro do ambiente escolar.(AU)

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE: Tensões, acertos e desacertos na construção da gestão democrática

A presente pesquisa, de natureza qualitativa de cunho etnográfico, está direcionada às políticas educacionais voltadas para a descentralização, que tem seu campo de atuação no universo micro da escola. Nesse contexto, é evidenciado o papel dos colegiados escolares, entre eles o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que mais favorecem a participação dos diferentes segmentos da escola, tornando-se determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: 1) análise da documentação escolar; 2) observações em uma instituição escolar estadual da rede pública de São Bernardo do Campo e 3) entrevistas abertas e semi-estruturadas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de suporte para tecer as considerações sobre as práticas realizadas durante os Conselhos de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram: verificar como vem se estruturando a participação, seus acertos e desacertos na construção da gestão democrática da escola; desvelar o processo de implantação; entender como se dão as relações entre avaliação e aprendizagem em sala de aula. Mesmo tratando-se de um estudo de caso referente ao Conselho de Classe e Série, pode-se concluir que a participação é mediada por relações de poder, que se revelam a partir da interpretação das falas, e que estas se apresentam como determinantes para a ampliação da democracia dentro do ambiente escolar.(AU)

HTPC: HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO OU HORÁRIO DE TRABALHO PERDIDO?

Esta pesquisa investigou o que ocorre no Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo HTPC da rede de ensino do Estado de São Paulo em relação à formação continuada dos professores. Para tanto, fez um resgate histórico da construção do HTPC e buscou verificar quais ações vêm sendo desenvolvidas nesse espaço de forma a analisar se realmente é um local utilizado como formação contínua ou se a sua institucionalização caracterizou uma obrigatoriedade que acarreta resistência dos atores envolvidos. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada em uma escola de Santo André, município da Grande São Paulo, por meio de um estudo de caso. Os HTPCs foram observados no período de um semestre e deles foram extraídos momentos, aqui denominados de cenas , que serviram como base de análise das atividades realizadas nesse horário. O estudo utilizou, como instrumentos de pesquisa, entrevista semi-estruturada com a Professora Coordenadora e questionários para os professores de um grupo do período noturno objetivando averiguar quais as suas concepções sobre formação contínua e sobre as atividades efetivamente desenvolvidas buscando determinar concordâncias ou discordâncias.(AU)

HTPC: HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO OU HORÁRIO DE TRABALHO PERDIDO?

Esta pesquisa investigou o que ocorre no Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo HTPC da rede de ensino do Estado de São Paulo em relação à formação continuada dos professores. Para tanto, fez um resgate histórico da construção do HTPC e buscou verificar quais ações vêm sendo desenvolvidas nesse espaço de forma a analisar se realmente é um local utilizado como formação contínua ou se a sua institucionalização caracterizou uma obrigatoriedade que acarreta resistência dos atores envolvidos. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada em uma escola de Santo André, município da Grande São Paulo, por meio de um estudo de caso. Os HTPCs foram observados no período de um semestre e deles foram extraídos momentos, aqui denominados de cenas , que serviram como base de análise das atividades realizadas nesse horário. O estudo utilizou, como instrumentos de pesquisa, entrevista semi-estruturada com a Professora Coordenadora e questionários para os professores de um grupo do período noturno objetivando averiguar quais as suas concepções sobre formação contínua e sobre as atividades efetivamente desenvolvidas buscando determinar concordâncias ou discordâncias.(AU)

SER-PROFESSOR: construção de identidade em processo autoformativo

Este estudo teve por objetivo analisar como o ser-professor se narra e interpretase como sujeito na profissão, tendo em vista compreender de que maneira esse profissional constrói a identidade pessoal/profissional, sendo capaz de afirmar-se ou negar-se como sujeito dentro do sistema-escola? Trata-se de uma pesquisa realizada com educadores de 1º e 2º ano do ciclo I e II do Ensino Fundamental da Rede Pública de São Bernardo do Campo e Mestrandos em Educação. Optou-se por entrevistar seis educadores, de diferentes áreas de ensino, tornando-os autores desta pesquisa. A abordagem metodológica de cunho qualitativo foi utilizadas priorizando a narrativa dos educadores. Para esta metodologia recorreu-se às contribuições de Maria Isabel Cunha; Lüdke; André; Connelly e Clandini que explicitam sobre a importância de trabalhar com essa metodologia na perspectiva de interpretar e compreender a construção da identidade docente, sobretudo, na linha Formação de Educadores. A temática formação docente e construção da identidade foi trazida à luz dos estudos de Pimenta; Brzezinski; Freire; Vianna; Lane; Sung; Nóvoa; Ciampa, entre outros. No âmbito da análise, foram priorizadas algumas categorias ao longo desta temática: razões que levaram à escolha da profissão; percepções que o professor tem de sujeito na profissão; condições de ser e estar na profissão ; sistema e construção da identidade: condições de se sujeitar para se auto-afirmar como sujeito profissional. No trato destas categorias e, ao longo desta pesquisa, foram consideradas as percepções dos professores, como sendo elementos valiosos para identificar da construção de identidade docente. Estas considerações fundam-se no aporte teórico-metodológico que apresentam grandes contribuições referentes à temática. A partir daí, são estabelecidas relações entre Psicologia Social e Sociologia que possibilitam identificar nas narrativas dos educadores uma insatisfação perante o sistema. Alguns professores partem do próprio sentimento ao narrar todo desconforto que as instituições propiciam-lhes; outros enfatizam de modo objetivo seu cotidiano, contornando e explicitando diferenças na condição de ser estar na profissão .