Reflexões offerecidas ás cortes da nação acerca da pertenção da Junta dos eleitos do concelho do Porto, e Commissão do monumento dedicado á memoria de s.m.i.o senhor D. Pedro, duque de Bragança. Por hum Cidadão portuense, membro da Junta dos eleitos do mesmo concelho.

Mode of access: Internet.

Refutação da proposta do Sr. J.F. Ferreira de Castro, apresentada na sessão de 10 de setembro de 1834, em a camara dos senhores deputados da nação Portugueza: por um cidadão liberal que não emigrou.

Manuscript note at end.

O PAPEL DO SINDICATO NA QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA: SINDICATO-CIDADÃO

Este trabalho discute a importância de uma nova perspectiva em defesa dos interesses dos trabalhadores para os sindicatos no Brasil, o sindicato-cidadão. O sindicalismo no Brasil nasceu envolvido por um regime capitalista, sofrendo com isso um processo ideológico particular. Em um País em que o Estado por anos - atualmente também - manteve sob o seu controle indireto a maioria dos sindicatos, os embates mais significativos se fizeram de forma inexpressiva, causando em muitos casos a perda por parte dos trabalhadores na constante luta entre capital e trabalho. Essa perda não se reflete somente em questões financeiras, mas sim, e mais importante ainda, em perdas de desenvolvimento do trabalhador em seu nível técnico e mais preocupante em seu nível social. Procurando entender a participação das entidades sindicais na recuperação da força do trabalhador é que se propôs este trabalho, analisando os programas de qualificação do governo geridos por órgãos de caráter sindical. Foram examinados os dados do programa PLANFOR, PNQ e Caravana do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo e também os dados disponibilizados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas do Setor Energético IEPE, como órgão gerador dos programas de qualificação desenvolvidos e financiados pelo Estado com recursos do FAT. Esta análise visa detalhar, por meio de uma pesquisa qualitativa descritiva, as necessidades levantadas pelos programas do Governo e também dos programas de qualificação profissional aplicados pelo IEPE, além de uma entrevista em profundidade com três presidentes de entidades sindicais. A coleta de dados deu-se através de dados secundários provenientes de pesquisa documental e bibliográfica em fontes públicas. Com este levantamento buscou-se analisar se os programas atendem as reais necessidades dos indivíduos e mais, se além de qualificar tecnicamente estas pessoas, se estes programas fomentam noções de cidadania. Foi possível entender que existe divergência quanto ao real objetivo do sindicato-cidadão perante os entrevistados, tornando possivelmente vulneráveis as ações de capacitação aplicadas tanto pelo governo, quanto pelo sindicato, o que torna dificultoso alcançar o objetivo maior a que se propõe o sindicato-cidadão, de fomentar a inserção social através da qualificação.(AU)

GOVERNO ABERTO: TRANSPARÊNCIA, COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNICAÇÃO ENTRE GOVERNO E CIDADÃO

O conceito de Governo aberto está diretamente ligado a questões culturais do cidadão e do governo. Entretanto, há divergências conceituais com relação ao significado de Governo aberto, já que para alguns teóricos a abertura de governo está ligada somente à transparência ou à abertura dos dados governamentais, para outros, além da transparência, mais fatores são considerados essenciais para Governo aberto. O presente estudo está dividido em duas partes fundamentais. A primeira vista compreender o conceito de democracia e de Governo aberto, para isso se baseia em literatura especializada sobre o tema. Na segunda parte, a partir de uma pesquisa nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, identifica nas iniciativas de Governo aberto a possível presença de condições causais comuns. A questão de fundo, quais as condições causais podem influenciar nas indicações de abertura de governo, enquanto processo comunicativo de promoção para participação, colaboração e transparência, nas administrações municipais da região metropolitana de São Paulo. As soluções encontradas indicam diferentes rotas para chegar às condições de governo aberto analisadas. Verificando os resultados é possível afirmar que duas condições têm potencial para incentivar uma possível abertura de governo em um município, o IDH e a condição de acesso.

A COMUNICAÇÃO PARA A SAÚDE NA RESSOCIALIZAÇÃO E AUTONOMIA DO CIDADÃO IDOSO

O presente trabalho trata da importância da intersecção entre a comunicação para a saúde e a atividade física como fatores de ressocialização, de melhoria da qualidade de vida e da autonomia do segmento carente da terceira idade. Objetivo é verificar se a realização de atividades físicas em grupo, se a comunicação interpessoal advindas destas atividades e as trocas de informação sobre qualidade de vida, doença e saúde podem ser consideradas como fatores relevantes para a sociabilidade e a melhoria da saúde dos idosos carentes que participam dessas oportunidades de interação. Trata-se de uma pesquisa exploratória realizada por meio de aplicação de questionário, cujas entrevistas, foram realizadas pessoalmente, além de pesquisa bibliográfica. A principal conclusão é que embora idosos mereçam ter acesso a uma rede de apoio em saúde interdisciplinar, é necessária ainda, ressaltar a urgência em organização de serviços de atendimento a essa população e uma maior ênfase na comunicação voltada para os idosos.(AU)

A SENSIBILIDADE DO OLHAR MULTIRREFERENCIAL ABRINDO CAMINHOS EM DIREÇÃO AO AUTOR-CIDADÃO

O estudo pretende debater a idéia de sujeito a partir do cruzamento das idéias de autonomia, autoria e autor-cidadão como eixo teórico para, a partir da abordagem multirreferencial, indagar sobre de que maneiras é possível contribuir para a formação de sujeitos autônomos considerando a prática em uma universidade privada confessional. O sujeito aqui é apresentado não na perspectiva de um corpo biológico e físico, mas como projeto, considerando a historicidade, sociabilidade e, também, a questão da psique do ser humano. O objetivo do trabalho é analisar a formação do sujeito tendo em vista a proposta pedagógica da UMESP UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO. Esta opção justifica-se essencialmente pelo fato da escola apresentar uma proposta educacional diferenciada, que visa a formação cidadã. Os conceitos de instituição e autonomia são de extrema relevância para analisar no contexto da pesquisa proposta as representações e as práticas legítimas, bem como a necessidade de ressignificação da idéia de cidadania, diante das exigências da vida contemporânea. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório. Quanto aos procedimentos metodológicos foi realizada a observação participante e com a aplicação de um roteiro qualificado buscou-se ouvir alunos da comunidade acadêmica. Foi possível perceber claramente as intenções ligadas à confessionalidade retratadas no Projeto Pedagógico da UMESP. Quanto às intenções dos alunos, observou-se a preocupação com a formação profissional. Tendo em vista nosso entendimento a respeito do exercício da cidadania a partir da autonomia do sujeito, estendemos nosso olhar para todos os atores sociais envolvidos. Observamos que é possível realizar um trabalho em direção ao autorcidadão porque o aluno, em geral, está aberto a transformar-se. A questão é relacional. Tem a ver de fato com a maneira como o ensino acontece. Professores e alunos devem encontrar-se como sujeitos em permanente construção, implicados. A educação pode desenvolver pessoas críticas e autônomas, sujeitos autores de suas próprias vidas atuando de acordo com seus desejos e conscientes de suas reais necessidades e responsabilidades.(AU)

Entre o Direito de Reclamar e o Direito à Saúde: Serviço Social em Gabinetes do Cidadão do SNS

As políticas de saúde e o direito à saúde em Portugal sofreram profundas transformações nas últimas décadas, muito contribuíram para estas transformações a crise económica e financeira mundial e a influência de políticas neoliberais. O interesse por esta temática surge de uma prática profissional num Gabinete do Cidadão do Serviço Nacional de Saúde e, pela falta de debate e posicionamento público dos Assistentes Sociais sobre as competências do Gabinete do Cidadão e, do papel dos Assistentes Sociais nesse serviço. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transformações nas políticas de saúde e suas repercussões no direito à saúde nos últimos anos; analisar as alterações legislativas que ocorrem entre a criação do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidadão; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais têm vindo a desenvolver no âmbito das competências do Gabinete do Cidadão e do direito à saúde. A investigação de cariz exploratório e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidadão da região norte do país e, que participaram através de inquérito por questionário. Da investigação efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidadão apenas garante o direito a reclamar e não o direito à saúde. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidadão, em prol da efetivação do direito à saúde parte do trabalho coletivo. As competências e habilidades do Serviço Social devem ter o intuito de promover a consciência crítica dos indivíduos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidadão National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidadão and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidadão; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidadão and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidadão of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidadão only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidadão, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.

Fatores de longevidade do programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte

The public management reform in Brazil, since 1995, provoked new experiences in public administration. Among the new models of public service the one-stop shopping has distinguished and was adopted at Rio Grande do Norte with the Citizens Center Program. The one-stop shopping assembles in the same place many public services with appropriate structure, enabled human resources and citizens focus processes. The goal of this research was understand how citizens focus processes help to explain Citizens Center Program s longevity. It was made a case study and the research tools were applied with Citizen Center Programs workers and citizen-users at South Unit of Citizen Center Program placed at Via Direta Mall, Natal. The major contributions for Citizen Center Program s longevity were imputed to Basic Operation Processes. The most spoken features in Citizen Center Program mentioned were quality, efficiency, celerity e personal appearance, what demonstrate concern and care with citizen-users. Worker s personal appearance, accommodation, celerity, politeness and attending capacity planning were high evaluated by citizen-users revealing the wisely choice of use a large quality concept and citizenship concept in public administration. Citizen-users also pointed the necessity of refine and enlarge the communication ways that form an essential mechanism to public citizen focus administration. Not ignoring the policy aspect citizen focus processes were noticed like especial management actions that make easier citizen s activities and public service access, what generate satisfaction to citizen-users. It s possible to conclude that the high level approving evaluation of Citizen Center Program consolidates it an especial public policy that serves citizen s necessities e create appropriate legitimacy conditions of the public policy making harder the choice of ending the policy even in more fragile moments strongly contributing for its longevity

O envelhecimento ativo na perspetiva de pessoas idosas que frequentam a Universidade Sénior de Águeda

O envelhecimento ativo é o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem. Permite que as pessoas realizem o seu potencial físico, social, mental e de bem-estar ao longo da vida, bem como de participação na sociedade, ao fornecer-lhes proteção, segurança e cuidados adequados quando eles precisam. Com o presente estudo pretendeu-se, globalmente, saber qual a perspetiva das pessoas idosas que frequentam a Universidade Sénior de Águeda sobre o Envelhecimento Ativo e como valorizam os seus determinantes básicos durante este processo. Trata-se de um estudo exploratório, de natureza descritiva, com uma abordagem qualitativa. Participaram vinte pessoas idosas, sendo quinze do género feminino e cinco do género masculino. Os participantes estavam inscritos na Universidade Sénior de Águeda, pelo menos desde o início do ano letivo. A técnica utilizada para a recolha de dados foi um guião de entrevista semiestruturada e para a análise destes dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo predominantemente indutiva. Relativamente aos resultados do nosso estudo, na perspetiva dos participantes, o conceito de envelhecimento ativo, circunscreve-se essencialmente a duas grandes áreas: a promoção da atividade e a necessidade de se manterem ocupados. Relativamente à primeira destacaram as suas componentes física e mental, as quais estão relacionadas com aspetos da saúde. Quanto à segunda área os participantes relacionaram-na com a participação social. Também nas entrevistas foi destacada a participação social como um determinante fundamental para o envelhecimento ativo, associada à convivência e à promoção de atividades por organizações de apoio social. Quanto à frequência da Universidade Sénior, as pessoas idosas referem que a frequentam pela promoção do envelhecimento ativo nomeadamente através das suas atividades nos diferentes domínios. Concluiu-se que as pessoas idosas participantes no estudo não têm conhecimentos acerca do conceito geral do envelhecimento ativo nem de todos os seus determinantes, é de salientar também o valor que as pessoas idosas dão à USEA. Em relação às implicações para a prática da gerontologia elas decorrem dos resultados, devido ao facto das pessoas valorizarem a importância da Universidade Sénior, é então necessário criar mais espaços que propiciem essas condições, pois não existem em todos os concelhos e por vezes situam-se nos centros das cidades, o que se torna de difícil acesso para as pessoas idosas que vivem nas periferias. Por outro lado, em relação à segurança, o determinante do envelhecimento ativo que não foi reconhecido pelas pessoas idosas, é necessário que exista formação acerca da segurança, tanto no ambiente doméstico de maneira a reduzir os riscos face a quedas e também em relação aos espaços públicos.

Infoincluir Cidadãos 50+ o contributo formativo da USALBI - Universidade Sénior de Castelo Branco

Pretende-se fazer uma abordagem sumária ao processo de envelhecimento global, com particular destaque para EU-27 e Portugal. Neste âmbito, é abordada a problemática da infoexclusão dos cidadãos 50+ e as suas consequências para este grupo de cidadãos que os impedem de exercer linha adequada cidadania e uma consequente inclusão social. Para o efeito, é apresentado o contributo da ISALBI (Universidade Sénior de Castelo Branco) na formação de cidadãos 50+ para a utilização das TIC de forma a que possam adquirir competências digitais. Neste sentido, são apresentados dados estatísticos relativos à formação efetuada relativamente ao número de participantes, aos conteúdos oferecidos, bem como a investigação já realizada. Acresce afirmar que a USALBI tem constituído desde a sua fundação (há 10 anos) uma oportunidade para que os cidadãos 50+ tenham vindo a ter a possibilidade de adquirirem competências digitais associadas às disciplinas de TIC e de Cidadania Digital de forma a reduzir o «gap digital» tão caraterístico dos cidadãos mais idosos.

Qual o papel da Escultura Pública para a Educação do cidadão?

A escultura pública situada no teatro urbano, visualmente alicerçada por elementos simbólicos, estabelece um diálogo entre indivíduos, territórios, tempos, e apresenta-se diariamente numa configuração formal diversificada, espelhando a sua identidade num espaço onde ocorrem interações comunicativas entre a obra e os cidadãos resultantes quer das caraterísticas do objeto artístico, quer dos significados individuais e convenções coletivas construídas. A presença da escultura pública na vida do cidadão é uma evidência e suscita comportamentos e relações entre ambos. Mas será que o diálogo entre o cidadão e a escultura se estabelece? Até que ponto a escultura pública que povoa os espaços pelos quais deambulamos faz realmente parte do nosso quotidiano? De que forma a escultura contribui para o desenvolvimento artístico-cultural do individuo? Este texto centra a sua atenção na necessidade de equacionar a importância e a relevância da escultura pública no horizonte contemporâneo – que implica pensar o conceito artístico, o posicionamento do sujeito face à diversidade de esculturas no espaço urbano e os seus comportamentos, perspetivando o valor educativo de que as obras se revestem para ir ao encontro de novas formas de apropriação visual, através de uma educação artística que reconheça o cidadão enquanto construtor do seu próprio conhecimento e da sua identidade, possibilitando-lhe adquirir as competências necessárias para estabelecer um encontro com as esculturas e tornando-o recetor da sua própria cultura.

Fatores de longevidade do programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte

The public management reform in Brazil, since 1995, provoked new experiences in public administration. Among the new models of public service the one-stop shopping has distinguished and was adopted at Rio Grande do Norte with the Citizens Center Program. The one-stop shopping assembles in the same place many public services with appropriate structure, enabled human resources and citizens focus processes. The goal of this research was understand how citizens focus processes help to explain Citizens Center Program s longevity. It was made a case study and the research tools were applied with Citizen Center Programs workers and citizen-users at South Unit of Citizen Center Program placed at Via Direta Mall, Natal. The major contributions for Citizen Center Program s longevity were imputed to Basic Operation Processes. The most spoken features in Citizen Center Program mentioned were quality, efficiency, celerity e personal appearance, what demonstrate concern and care with citizen-users. Worker s personal appearance, accommodation, celerity, politeness and attending capacity planning were high evaluated by citizen-users revealing the wisely choice of use a large quality concept and citizenship concept in public administration. Citizen-users also pointed the necessity of refine and enlarge the communication ways that form an essential mechanism to public citizen focus administration. Not ignoring the policy aspect citizen focus processes were noticed like especial management actions that make easier citizen s activities and public service access, what generate satisfaction to citizen-users. It s possible to conclude that the high level approving evaluation of Citizen Center Program consolidates it an especial public policy that serves citizen s necessities e create appropriate legitimacy conditions of the public policy making harder the choice of ending the policy even in more fragile moments strongly contributing for its longevity

Contributos para o planeamento da rede de espaços verdes públicos, de recreio infantil e recreio sénior, para a cidade de Coimbra

Os espaços verdes públicos de recreio infantil e sénior são indispensáveis para a qualidade do ambiente e da vida urbana, pela sua importância e pelos múltiplos benefícios que lhe estão associados. A criação deste tipo de espaços deve ocorrer de modo concertado com o crescimento das cidades. Neste sentido, as politicas de planeamento urbano devem dar resposta a uma rede coesa deste tipo de espaços na cidade concebendo-os de modo a que sejam acessíveis a toda a população. O presente trabalho apresenta uma metodologia de planeamento de uma rede de espaços verdes públicos de recreio infantil e recreio sénior para a cidade de Coimbra. A metodologia é apoiada numa primeira fase em fichas de levantamento e numa segunda fase recorre-se à aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG); ABSTRACT: Public green spaces for the recreation of children and senior are essential for the quality of the environment and urban life, given their importance and the multiple benefits associated with them. The creation of such spaces must occur in parallel with the growth of the cities. Therefore, urban planning policies must meet a cohesive network of this type of spaces in the city, designing them to be accessible to the entire population. This work presents a methodology for the planning of a network of public green spaces for the recreation of children and seniors for the city of Coimbra. The methodology is supported initially in survey forms and a second phase refers to the application of Geographic information Systems (GIS).

O envelhecimento ativo num clube de saúde sénior - um projeto de intervenção na comunidade

Tema e referencial teórico: Atendendo ao acentuado envelhecimento da população portuguesa, o enfermeiro assume um papel crucial na promoção do Envelhecimento Ativo na comunidade. Este projeto foi implementado numa Unidade Cuidados na Comunidade, num Clube de Saúde Sénior, tendo subjacente um diagnóstico da situação. Caraterizou-se a população alvo e identificaram-se os seus interesses, contribuindo para a elaboração do plano de atividades. Objetivo: Promover o Envelhecimento Ativo num Clube de Saúde Sénior. Metodologia: Metodologia do Planeamento em Saúde. Resultados: A população alvo é constituída por 43 pessoas, maioritariamente mulheres idosas, com baixa escolaridade. Apesar de apresentarem défices quanto ao estado de saúde mental e na realização das atividades de vida, são maioritariamente independentes. O plano de atividades foi construído tendo em conta as sugestões recolhidas. Conclusões: Salienta-se a importância da promoção do Envelhecimento Ativo, como estratégia facilitadora da promoção da saúde, manutenção da independência e autonomia e participação ativa na comunidade; ABSTRACT: Theme and Theoretical: Attending the accentuated aging of the Portuguese population, Nurses assume a key role in the promotion of active ageing in the community. This project was implemented in a Unit Care in the Community, more properly in a Senior Health Club, having underlying a diagnosis of the situation. The target population has been characterized and their interests have been identified, contributing, this way to the development of the Activity Plan. Objective: Promote active ageing in a Senior Health Club Methodology: Methodology of health planning. Results: The target population consists of 43 people, mostly elderly women, with low education. Despite having deficits in them state of health and mental in the realization of life activities, mostly they are independent. The Activities’ Plan was built taking into a count the collected suggestions. Conclusion: It emphasizes the importance of active ageing promotion maintenance the independence and autonomy, and active participation on the community.