999 resultados para Câmara dos Deputados, regimento, 1901


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A dissertação de mestrado com o título de O Visconde da Ribeira Brava na 1ª República Madeirense apresenta a vida e a acção política empreendida por Francisco Correia de Herédia, sob a égide da 1.ª República. Neste estudo é possível identificar as medidas empreendidas pelo ilustre político nas corporações administrativas locais da Junta Geral do Distrito do Funchal, da Junta Agrícola da Madeira, da Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal e da Santa Casa da Misericórdia. A acção parlamentar do Visconde da Ribeira Brava durante as legislaturas de 1911-15 e de 1915-17 constam, igualmente, da investigação. Os momentos mais carismáticos protagonizados pelo ilustre político e as homenagens a ele atribuídas em território nacional encerram o estudo, que teve como fontes principais os acervos documentais e jornalísticos existentes no Arquivo Regional da Madeira, no Arquivo Histórico Parlamentar da Assembleia da República e na Biblioteca Nacional de Portugal.

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This study want to know how Josué de Castro, the two terms of a congressman, participated in the Brazilian political-ideological debate of the 1950s. For this, search the 61 speeches in the plenary of the House of Representatives and its 14 projects, analyzing them as historical documents that describe an experience, which enables the central category amalgamated the subject and his time, which breaks up the possibilities of new social practices. Unity of action and reflection, the experience of Castro in the Brazilian parliament has got on the basis of a previous flow experiences in the political-institutional and scientific. Together with the personal history, the political intellectual scenario of his time was another variable considered in the first chapter of this work. In the second chapter did an analysis of 32 speeches and projects of the first term of Josué de Castro, grouping them by thematic affinities. The 43 for the second term were discussed in the third chapter, leaving the final considerations answer the research objectives: What are the main interlocutors? What are your political positions? What are the points of rupture and continuity in his political career? Josué de Castro spoke to the Brazilian state directly to the president, some ministers and to the SUDENE, the ONU appears indirectly through the reports of his participations. His political position was a national-developmentalist who embraced the cause of self-determination of the countries, anti-imperialism, agrarian reform and regional planning, strongly inspired by Celso Furtado and San Tiago Dantas. Castro often has blended a liberal and Marxist terminology, relying on different ideologies to do support his fight against hunger

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em História - FCHS

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Este trabalho de pesquisa, com enfoque interdisciplinar, transita nos campos político e midiático no intuito de mostrar o teor dos discursos nas proposições, ações e entrevistas dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados do Brasil. Ao indicar se os eixos temáticos ‘Desenvolvimento’ e ‘Sustentabilidade’ estão inseridos ou não nas políticas públicas construídas no âmbito deste fórum, o principal objetivo desta tese é responder que tipo de desenvolvimento se defende nesta comissão e como a Amazônia é retratada por seus membros. Através de um minucioso levantamento de projetos, requerimentos, documentos discursos e ações dos parlamentares que compuseram a comissão durante a 52ª Legislatura (2003-2006), como também da produção midiática associada a determinadas ações e proposições apresentadas na CAINDR durante esse período, partiu-se para a Análise de Discurso. Mais do que uma ferramenta metodológica, a Análise de Discurso constitui-se uma abordagem teórico-metodológica essencialmente interdisciplinar que possibilita a compreensão das estratégias discursivas em um determinado campo social. Analisar os sentidos das falas, as marcas ou pistas deixadas na produção de sentidos, como também elucidar o lugar social desta produção (relações) e as vozes convocadas pelos discursos dos atores desse fórum permitem identificar o que estes priorizam para a região e como a retratam - resultado que fica ainda mais interessante ao se cruzar com o noticiário em questão, situando a relação entre os campos político e midiático. Nesse sentido, adotou-se a Teoria dos Campos Sociais como referencial teórico para esta pesquisa, não somente por buscar compreender as relações e representações do mundo social, mas também por ajudar a localizar, na disputa do poder simbólico, o eixo organizador dos interesses e estratégias dos atores do campo social em foco. O resultado deste trabalho foi compensador e permitiu confirmar a sua hipótese central: a de que o modelo de desenvolvimento defendido na CAINDR prioriza o avanço de fronteiras e de mercado em detrimento ao caráter ambiental – dando continuidade ao modelo espoliativo e concentrador que há muito vigora na Amazônia brasileira.

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Esta dissertação tem por objetivo a análise das migrações partidárias entre parlamentares da Câmara Municipal de Belém nas 12º e 13º legislaturas nos períodos de 1993 a 1996 e 1997 a 2000, tanto usando a variável: partidos, quanto, a variável: blocos ideológicos, de modo a elucidar as idiossincrasias no espaço local de forma comparada com os estudos nacionais. Como o subsistema partidário paraense apresenta suas características próprias no que condiz às afinidades ideológicas partidárias, elegemos trabalhar de forma comparada com as classificações ideológicas referentes a partidos, escolhendo duas dimensões analíticas: a primeira, nacional, e a segunda, local; aproveitando os estudos de Veiga (1999), para demonstrar que os subsistemas partidários importam. Considerando as dimensões continentais do Brasil, e a características regionais de seus subsistemas partidários, se presume que exista variabilidade ideológica entre uma dimensão nacional e outra local. Os blocos ideológicos são convenções que se determina entre direita, centro e esquerda. Estas podem não se apresentar congeladas num mesmo padrão entre os diversos subsistemas. Mas podem se apresentar num outro padrão em nível nacional. Para verificar essa dimensão tomamos a decisão de incluí-la enquanto variável. Para efeito de analise dos dados coletados utilizamos então as duas classificações. A escolha desta metodologia justifica-se pelo motivo de que consideramos importante tanto a classificação nacional, como a local, no intuito de demonstrar que mesmo a mudança de um único partido de espectro ideológico, quando relevante dentro do subsistema partidário estudado, produz resultados completamente diferentes dos que seriam encontrados caso se considerasse somente a classificação nacional. Quanto ao tema das migrações, espera-se dialogar com os autores especializados. A maior parte da literatura que utilizamos para sedimentar nosso estudo, trata da esfera nacional, e não local, como já foi evidenciado. Adverte-se que toda a literatura especializada e revisada trata o fenômeno das migrações como uma disfunção do sistema político brasileiro. Nossa principal fonte de dados foi o arquivo público da Câmara Municipal de Belém. Na análise dos dados coletados sobre migrações e suas formas de tabulação, nos baseamos no modelo usado por Melo (2004) aplicado a Câmara de Deputados, no que fizemos as devidas reduções para a realidade local.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A difícil relação de Dom Pedro I com o Legislativo durante o seu reinado (1822 - 1831) é explicada frequentemente pelos historiadores como consequência do absolutismo do imperador e de seu desprezo a conceitos da então nascente ideologia liberal, como Constituição e divisão de poderes. No entanto, um fato político pouco destacado em estudos recentes sobre o período coloca essa imagem em cheque - a reforma ministerial de 1827, realizada pelo imperador, que resultou na nomeação de três integrantes da Câmara dos Deputados para postos-chave do poder Executivo. O fato foi visto como referência às políticas creditadas ao modelo em voga na Inglaterra, nação que para muitos havia alcançado um relacionamento harmonioso entre Executivo e Legislativo, por conta da alocação de deputados nas cadeiras dos ministérios. Com as nomeações, Dom Pedro I objetivava diminuir os conflitos políticos com a Câmara. Ao mesmo tempo, procurava fazer frente a deputados da oposição que atacavam as políticas de governo no Parlamento, o que sustenta a hipótese de que a habilidade retórica dos deputados nomeados teria sido uma causa importante para sua integração ao Executivo. Esta tese, defendida pelos primeiros historiadores, é retomada aqui, por meio da análise de dois conceitos - king-in-parliament e retórica -, desenvolvidos pelo político franco-suíço Benjamim Constant. O autor demonstra como foi criada a fórmula king-in-parliament na Inglaterra do século 18 e de que maneira a perceberam os políticos brasileiros durante o Primeiro Reinado. Por meio de fontes primárias, ele levanta os temas que fomentavam os debates na Câmara dos Deputados e mostra como se deu a participação dos parlamentares nomeados ao Ministério em defesa do governo imperial naquelas discussões. Para o autor, o estudo sobre o Gabinete de 20 de novembro de 1827 permite refutar a caracterização 'absolutista' que, em vários momentos, é impingida ao ..

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The objective of this work is to compare how manifests the ideological positioning in the hegemonic media productions, according to Gramsci's conception, in relation to the radical alternative media, proposed by John Downing. The research has as opinionated content sample printed newspaper O Estado de s. Paulo, contrasting with the expressions of NON-PROFIT bauruense environmental “Instituto Ambiental Vidágua on the proposals of the new Brazilian forest Code. The analysis will hold in an interval between the adoption of the code by the Chamber of deputies in April 2012, and the provisional measure of President Dilma Rousseff with 32 modifications, after vetoing 12 articles proposed initially in may 2012. To support the study, will be crafted Gramsci hegemony; What is the alternative and radical media as it manifests itself; the relationship between the environmental journalism with the environmental NGOs; opinionated journalism and journalistic genres opinionated; theories of journalism and framing of matter

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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR