Propostas Curriculares Para o Ensino Médio (1998/2013): uma análise sob a ótica de Jürgen Habermas

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

The goal of this thesis is to analyze the possibilities of sociocultural and political formation of High School students, being this formation understood by the perspective of the Critical Theory idea, particularly from Jürgen Habermas. This is a theoretical research from qualitative nature whose documental sources are: 1) Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM Brazilian Curricular Parameters for Secondary Education) and the Orientações Complementares (+PCNEM Additional Guidelines), specially for Humanities disciplines, their theoretical assumptions and proposals for a new educational practice; 2) New Curricular Guidelines for Basic Education, for Secondary Education; Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI High School Program Innovator); 3) Papers from Comissão Nacional para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI National Committee for Secondary Education Reformulation) from Chamber of Deputies, contending the guidelines for State Seminaries for Innovator Proposals for this level of education; 4) Laws on processing of approval to reformulate Secondary Education. We also consider the civil society's manifestations - private foundations, researchers, experts and associations of teachers - about the mandatory changes on High School Syllabus. Assuming that in High School ones begin to acquire sociocultural and political formation focused on the valorization and defense of ideals of the democracy, this work intend to expose that besides all the advances the new curricular proposals do not contribute or contributes poorly for that formation and those proposals, in case of approval, for lacking clarity and precision on their formative goals, will not be enough to overcome the instrumental rationality that prevails on this Secondary Education formation. Therefore, the need of a syllabus based on the rationality of the communicative action, proposed by J. Habermas, considering contribute to a formation that...

O objetivo desta tese é analisar as possibilidades de formação sociocultural e política dos estudantes do Ensino Médio, sendo esta formação entendida na perspectiva do pensamento da Teoria Crítica, particularmente de Jürgen Habermas. Trata-se de uma pesquisa teórica de natureza qualitativa cujas fontes documentais são: 1) Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) e as Orientações Complementares (+PCNEM) especialmente das disciplinas da área de Humanidades, seus pressupostos teóricos e propostas para uma nova prática educativa; 2) Novas Diretrizes Curriculares para a Educação Básica referente ao Ensino Médio; Programa Ensino Médio Inovador - PROEMI; 3) Documento da Comissão Nacional para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI) da Câmara dos Deputados com as orientações para os Seminários Estaduais para Propostas Inovadoras neste nível de ensino; 4) Projetos de lei em tramitação nas instâncias legislativas para reformular o Ensino Médio. Também consideramos manifestações da sociedade civil - fundações privadas, pesquisadores, especialistas e associações docentes - sobre as mudanças necessárias no currículo do Ensino Médio. Partindo do pressuposto de que é no Ensino Médio que se pode propiciar a formação sociocultural e política aos educandos voltada para valorização e defesa dos ideais democráticos, procura-se demonstrar que as novas propostas curriculares, apesar dos avanços ocorridos, não contribuem ou contribuem insuficientemente para aquela formação e que estas propostas, caso concretizadas, por carecerem de maior clareza e precisão quanto a seus objetivos formativos, não serão suficientes para superar a racionalidade instrumental ainda predominante nos objetivos de formação do Ensino Médio. Assim, advoga-se a necessidade de um currículo baseado na racionalidade do agir comunicativo, proposto por J. Habermas, tendo em vista contribuir para uma formação...