Incapacidade para o trabalho: análise dos benefícios auxílio-doença concedidos no estado de Rondônia

Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo com objetivo de estimar a prevalência e a duração dos benefícios auxílio-doença, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, bem como dos fatores associados à incapacidade para o trabalho entre os trabalhadores empregados em Rondônia em 2008. As prevalências foram apresentadas por 10.000 trabalhadores e estratificadas por sexo, idade, diagnóstico, atividade econômica, espécie e duração dos benefícios. Os homens apresentaram maiores prevalência e duração dos benefícios. Os benefícios previdenciários mostraramse 2,5 mais prevalentes do que os acidentários e ambos aumentaram com a idade. Os acidentários foram mais prevalentes na faixa etária de 50-59 anos. Silvicultura, construção civil e locação de mão de obra apresentaram as maiores prevalências. Os principais grupos diagnósticos foram lesões; doenças do sistema osteomuscular e doenças do aparelho digestivo. A duração dos benefícios auxílio-doença foi maior entre homens, com > 40 anos e na espécie previdenciária. A atividade econômica é um importante fator de risco para a incapacidade para o trabalho, e precisa ser mais bem explorada como tal visando melhorar a prevenção de doenças e diminuir o impacto na saúde dos trabalhadores decorrentes das condições ambientais e dos processos de trabalho.

GRAÇA E RECIPROCIDADE EM UM PROJETO ECONÔMICO DE INSPIRAÇÃO RELIGIOSA: A ECONOMIA DE COMUNHÃO

A presente pesquisa teórica tem como objetivo principal analisar a dimensão da solidariedade do projeto da Economia de Comunhão. Surgido no âmbito do Movimento dos Focolares movimento carismático da Igreja Católica , o projeto foi inspirado por sua líder espiritual, Chiara Lubich, em 1991, no Brasil. A partir de empresas conduzidas por empresários competentes e com forte motivação ética, Lubich formula seu projeto de nova forma de economia solidária como resposta às graves desigualdades sociais da realidade brasileira. A solidariedade proposta no projeto é ativada a partir de princípios que se integram e compenetram: o da gratuidade e o da reciprocidade. A pesquisa tem como objetivo secundário verificar até que ponto essa concepção de solidariedade tem plausibilidade teórica e possibilidade de efetivação no plano macroeconômico e macrossocial, dominado pelo sistema capitalista de cunho neoliberal. Foi adotada uma metodologia dialética não- linear que leva em conta a complexidade da realidade humana e socioeconômica, bem como a atual configuração global do capitalismo, o autor sustenta a tese da inviabilidade da Economia de Comunhão. Sua contribuição, segundo o autor, é valiosa pela sua concepção antropológica, visando a superação da visão competitiva do ser humano, inerente à cultura ocidental e pela plausibilidade da ativação de mais de um princípio organizativo para o funcionamento da economia e da sociedade.(AU)

GRAÇA E RECIPROCIDADE EM UM PROJETO ECONÔMICO DE INSPIRAÇÃO RELIGIOSA: A ECONOMIA DE COMUNHÃO

A presente pesquisa teórica tem como objetivo principal analisar a dimensão da solidariedade do projeto da Economia de Comunhão. Surgido no âmbito do Movimento dos Focolares movimento carismático da Igreja Católica , o projeto foi inspirado por sua líder espiritual, Chiara Lubich, em 1991, no Brasil. A partir de empresas conduzidas por empresários competentes e com forte motivação ética, Lubich formula seu projeto de nova forma de economia solidária como resposta às graves desigualdades sociais da realidade brasileira. A solidariedade proposta no projeto é ativada a partir de princípios que se integram e compenetram: o da gratuidade e o da reciprocidade. A pesquisa tem como objetivo secundário verificar até que ponto essa concepção de solidariedade tem plausibilidade teórica e possibilidade de efetivação no plano macroeconômico e macrossocial, dominado pelo sistema capitalista de cunho neoliberal. Foi adotada uma metodologia dialética não- linear que leva em conta a complexidade da realidade humana e socioeconômica, bem como a atual configuração global do capitalismo, o autor sustenta a tese da inviabilidade da Economia de Comunhão. Sua contribuição, segundo o autor, é valiosa pela sua concepção antropológica, visando a superação da visão competitiva do ser humano, inerente à cultura ocidental e pela plausibilidade da ativação de mais de um princípio organizativo para o funcionamento da economia e da sociedade.(AU)

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

DISCURSOS E PRÁTICAS FUNDAMENTALISTAS NA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL (2002-2008) UMA ANÁ-LISE DA PRETENSA POSIÇÃO DE EQÜIDISTÂNCIA DOS EXTREMOS FUNDAMENTALISTAS E LIBERAIS

Em diversas ocasiões, os líderes da Igreja Presbiteriana do Brasil revelaram o desejo de uma eqüidistância teológica dos extremos liberais e fundamentalistas. Entretanto, os dis-cursos e as práticas dessa instituição eclesiástica contrastam com esse posicionamento ofici-al. Além disso, essa pretensa posição de eqüidistância dos extremos liberais e fundamenta-listas não denota fronteiras rígidas, mas é um instrumento eficaz de legitimação do poder nos momentos de reconfiguração do campo religioso, principalmente em situações de crises internas. Outrossim, após a redemocratização do Brasil e o conseqüente aumento de plura-lismo religioso, houve a transformação do campo social brasileiro, provocando dificuldades em setores mais conservadores dessa instituição. Atualmente, procura-se revitalizar a pró-pria tradição religiosa diante das ameaças de sua dissolução impostas pelos processos e-mancipatórios modernos e pela influência das concepções seculares e supostamente atéias da vida (como o feminismo, a luta em defesa dos direitos reprodutivos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o chamado ―movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros‖ etc.). No campo religioso, os resultados imediatos dessa postura de reação em face das transformações sociais impostas pela modernidade são: (1) misoginia; (2) aquela manifestação de ativismo político-religioso de caráter conservador os protestantes de pen-dor fundamentalista, cuja expansão no Brasil se vem processando há muitas décadas, em ritmo sabidamente veloz, com base em um modelo de proselitismo muito bem-sucedido entre as camadas mais pobres da população brasileira, por todo território nacional.(AU)

DISCURSOS E PRÁTICAS FUNDAMENTALISTAS NA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL (2002-2008) UMA ANÁ-LISE DA PRETENSA POSIÇÃO DE EQÜIDISTÂNCIA DOS EXTREMOS FUNDAMENTALISTAS E LIBERAIS

Em diversas ocasiões, os líderes da Igreja Presbiteriana do Brasil revelaram o desejo de uma eqüidistância teológica dos extremos liberais e fundamentalistas. Entretanto, os dis-cursos e as práticas dessa instituição eclesiástica contrastam com esse posicionamento ofici-al. Além disso, essa pretensa posição de eqüidistância dos extremos liberais e fundamenta-listas não denota fronteiras rígidas, mas é um instrumento eficaz de legitimação do poder nos momentos de reconfiguração do campo religioso, principalmente em situações de crises internas. Outrossim, após a redemocratização do Brasil e o conseqüente aumento de plura-lismo religioso, houve a transformação do campo social brasileiro, provocando dificuldades em setores mais conservadores dessa instituição. Atualmente, procura-se revitalizar a pró-pria tradição religiosa diante das ameaças de sua dissolução impostas pelos processos e-mancipatórios modernos e pela influência das concepções seculares e supostamente atéias da vida (como o feminismo, a luta em defesa dos direitos reprodutivos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o chamado ―movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros‖ etc.). No campo religioso, os resultados imediatos dessa postura de reação em face das transformações sociais impostas pela modernidade são: (1) misoginia; (2) aquela manifestação de ativismo político-religioso de caráter conservador os protestantes de pen-dor fundamentalista, cuja expansão no Brasil se vem processando há muitas décadas, em ritmo sabidamente veloz, com base em um modelo de proselitismo muito bem-sucedido entre as camadas mais pobres da população brasileira, por todo território nacional.(AU)

GRAÇA E RECIPROCIDADE EM UM PROJETO ECONÔMICO DE INSPIRAÇÃO RELIGIOSA: A ECONOMIA DE COMUNHÃO

A presente pesquisa teórica tem como objetivo principal analisar a dimensão da solidariedade do projeto da Economia de Comunhão. Surgido no âmbito do Movimento dos Focolares movimento carismático da Igreja Católica , o projeto foi inspirado por sua líder espiritual, Chiara Lubich, em 1991, no Brasil. A partir de empresas conduzidas por empresários competentes e com forte motivação ética, Lubich formula seu projeto de nova forma de economia solidária como resposta às graves desigualdades sociais da realidade brasileira. A solidariedade proposta no projeto é ativada a partir de princípios que se integram e compenetram: o da gratuidade e o da reciprocidade. A pesquisa tem como objetivo secundário verificar até que ponto essa concepção de solidariedade tem plausibilidade teórica e possibilidade de efetivação no plano macroeconômico e macrossocial, dominado pelo sistema capitalista de cunho neoliberal. Foi adotada uma metodologia dialética não- linear que leva em conta a complexidade da realidade humana e socioeconômica, bem como a atual configuração global do capitalismo, o autor sustenta a tese da inviabilidade da Economia de Comunhão. Sua contribuição, segundo o autor, é valiosa pela sua concepção antropológica, visando a superação da visão competitiva do ser humano, inerente à cultura ocidental e pela plausibilidade da ativação de mais de um princípio organizativo para o funcionamento da economia e da sociedade.(AU)

DISCURSOS E PRÁTICAS FUNDAMENTALISTAS NA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL (2002-2008) UMA ANÁ-LISE DA PRETENSA POSIÇÃO DE EQÜIDISTÂNCIA DOS EXTREMOS FUNDAMENTALISTAS E LIBERAIS

Em diversas ocasiões, os líderes da Igreja Presbiteriana do Brasil revelaram o desejo de uma eqüidistância teológica dos extremos liberais e fundamentalistas. Entretanto, os dis-cursos e as práticas dessa instituição eclesiástica contrastam com esse posicionamento ofici-al. Além disso, essa pretensa posição de eqüidistância dos extremos liberais e fundamenta-listas não denota fronteiras rígidas, mas é um instrumento eficaz de legitimação do poder nos momentos de reconfiguração do campo religioso, principalmente em situações de crises internas. Outrossim, após a redemocratização do Brasil e o conseqüente aumento de plura-lismo religioso, houve a transformação do campo social brasileiro, provocando dificuldades em setores mais conservadores dessa instituição. Atualmente, procura-se revitalizar a pró-pria tradição religiosa diante das ameaças de sua dissolução impostas pelos processos e-mancipatórios modernos e pela influência das concepções seculares e supostamente atéias da vida (como o feminismo, a luta em defesa dos direitos reprodutivos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o chamado ―movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros‖ etc.). No campo religioso, os resultados imediatos dessa postura de reação em face das transformações sociais impostas pela modernidade são: (1) misoginia; (2) aquela manifestação de ativismo político-religioso de caráter conservador os protestantes de pen-dor fundamentalista, cuja expansão no Brasil se vem processando há muitas décadas, em ritmo sabidamente veloz, com base em um modelo de proselitismo muito bem-sucedido entre as camadas mais pobres da população brasileira, por todo território nacional.(AU)

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

CURRÍCULO E CULTURA: ELEMENTOS DO FRACASSO ESCOLAR Um estudo com base nas provas do SARESP e FUVEST

A fim de retirar a imputação pelo fracasso escolar dos ombros das próprias vítimas (alunos) discutiremos como os críticos do currículo entendem a construção e o funcionamento deste e confrontar com a realidade do alunado, principalmente comparando os resultados conseguidos por estes em provas baseadas no currículo do ensino fundamental e médio. Nossas pesquisas apontam que o fracasso é do currículo, não do aluno, que aplicado com indiferença dentro das escolas, menosprezam a cultura e interesses dos alunos, resultando nas crises de relacionamento e nos baixos resultados de forma geral. Iniciado nas primeiras séries, o currículo irá definir o que a desigualdade social brasileira já definiu, a reprodução das estruturas que formam as elites Isto poderá ser verificado com os resultados das provas do Saresp Sistema de Avaliação de Resultados do Ensino do Estado de São Paulo.(AU)

Democratization of local government in Brazil : decentralisation and people's councils

This research studies two cases of implementation of alternative strategies for municipal government reform in Brazil, decentralisation and People's Councils. The aim is to answer the following general question: `Can decentralisation and People's Councils be a means for democratization of municipal government in Brazil?'. The hypothesis is that initiatives to reform Brazilian municipal governments face problems that are characteristic of the Brazilian political and administrative reality. These problems are considered obstacles for the development of those initiatives and accordingly, for democratization of municipal government in Brazil. After an introduction and outline in Chapter One, Chapter Two discusses four main theories concerning local government. Chapter Three discusses decentralisation and People's Councils are discussed in Chapter Four. Chapter Five presents a historical, political and economic overview of Brazil. Chapter Six deals with Brazilian Federalism and Municipal Government. The main aspects of the Municipal Government are presented as well as the development of municipal autonomy through the various Federal Constitutions and cases of People's Councils and decentralisation in municipalities in Brazil. Chapter Seven presents the political parties responsible for the initiatives, the PSDB (Brazilian Social Democratic Party) in the case of decentralisation, and the PT (Workers' Party) in the case of People's Councils. In Chapter Eight the research strategy and the data collection techniques are described. Chapters Nine and Ten present decentralisation implemented by the PSDB in Belo Horizonte, the Minas Gerais state capital and People's Councils introduced by the PT in the town of Ipatinga in the same state. Conclusions are presented in Chapter Eleven and include a comparison and discussion of the two cases. The thesis shows that these experiments with alternative strategies of local government face problems that are generally current in Brazilian political and administrative reality. Those problems are concerned with unwillingness to decentralise power, clientelism, low levels of participation of civil society and the `political' use of the structures implemented.

Promoção, vencimento e avaliação de desempenho do professor do ensino fundamental: o PCCR da rede municipal de ensino de Natal/RN (2004-2010)

This study is about the enhancement of the elementary school in Natal/RN, (PCCR - Law No. 058/2004), concerning to the horizontal promotion through the performance evaluation. It uses as reference the education policy on the legislative field hegemony and the managerial model. The analysis of the teacher´s valorization is based on the policy of Funds (Fundef and Fundeb) in the Brazilian social and educational agenda. The study focuses on the Career Plan, Career and Remuneration of teachers in the period (2004-2010).The study focuses on the Career Plan, Career and Remuneration of teachers in the period (2004-2010). The thesis argues for the necessity to adopt a direct relationship between career development and horizontal promotion for more others fifteen classes, no matter to any conditioning variables. In addition, the performance shall be evaluated by interval of 25 years to reach at least the provisions decided in the law, which determines the salary adjustment in 5% at every two years, as pointed at the PCCR, about teachers remuneration, and teachers qualifications. A work of a bibliographic and a documental review about the education funding with the purpose of enhancement of educational work, career concepts, and also promotion and evaluation performance as well was performed based on experts authors in this field. The survey was organized with the aim of articulating quantitative and qualitative information, analyzing data from the teacher's salary - payrolls and paychecks - also applying a questionnaire. After the implementation of the PCCR, it was found that the wage indices for horizontal promotion during the teaching career are tied to a strategy for evaluating the performance which disqualifies the teacher‟s salaries in a minimum percentage of 25% (up to 25 years) and there are also elements that disturb the promotion strategy. The national minimum wage was set in three salaries by the PSPN Lei nº11.738/2008 but it never reaches the three salaries at Natal/RN educational system.Otherwise, the elements that structure the horizontal promotion in fifteen classes, throughout the career, flout the minimum years of teaching work, long established in 25 years. In addition, changes in terms in the salary increase depend on individual efforts by professional development through titration. Concerning to the career, despite of the category approving its PCCR, neither this instrument nor the Funds Policy managed to establish regulations were able to cope effective rules for valuing the teachers in the educational district system. It is necessary to ensure, in percentage terms and financial, the real remuneration of teachers with the attainment of horizontal promotion, reviewing the elements that structure the career and the determinants of performance evaluation.

Música em projetos socioassistenciais governamentais: práticas e concepções culturais no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Natal/RN

This present research focus at the teaching of music in social programs, it discuss about the teaching concepts that permeates the educational-musical practice presents in Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), of Complexo Dom Bosco, in Natal-RN. The Objective is to reflect upon the music teaching concepts and the relations between musical knowledge and culture. For this, it was problematized the concepts of music teaching and learning in governmental social projects through theoretical and empirical research. After this step, it was studied the cultural aspects involving the routine in the institutions the influenced the music learning at Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, furthermore, and how these aspects are present in the constitution of the paradigms that involve music teaching. For this, it was used a qualitative approach and a case study as type of research. As data capture tool it was used the ethnographic write, photography, interviews as a Facilitator of music with the students of the program, and video recordings of musical learning situations. Theoretical support it was used authors who study the complexity, culture and music teaching in social projects. Finally, the conclusion is that musical learning, in the SCFV context, is involved of cultural conceptions steeped to the Oratório Dom Bosco space and the same time the Brazilian Social Assistance Policy. Sometimes these concepts are contradictory: discipline, leadership and combat social exclusion refer to dialogical cultural hologram of the institutions involved in the music education process.

Cuidado psicossocial em saúde mental: estudo em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte

Dwellers of agrarian reform settlements have a life conditioned by poor living and work conditions, difficulties accessing health programs, social assistance and other public policies and by this exacerbating their psychosocial and environmental vulnerability, which has an impact on their mental health. This research investigates the availability of support by the health and social assistance staff, regarding the demands of common mental disorders and alcohol abuse of dwellers of nine settlements in Rio Grande do Norte. Fifty three experts from different professional categories were interviewed individually or in groups. The results indicate that the workers suffer from poor working conditions, attributes of patrimonial heritage and welfare, which still survives in Brazilian social policies and particularly at local administrations of the countryside. The staffs have little knowledge of the local conditions and of the mental health needs, which has a negative impact on the reception and offered care. The implemented health care still corresponds to the biomedical logic, characterized by ethnocentrism, technicality, biology, cure, individualism and specialization, with little participation of the dwellers and disregarding the traditional knowledge and practices of local health care and by this not achieving the expected results. The psychosocial attendance is not well coordinated, presenting problems with the follow-up and continuity of care. The psychosocial mental health care in rural context has to face the challenge of the reorganization of the health care networks, the establishment of primary health care close to the people’s everyday life, building intersectional practices considering a health multidetermination and health education connected to these specific contexts. Due to the lack of knowledge of the specifics of the life conditions of the dwellers and the fragmentation of the psychosocial health care network, these staffs do not abide and are not ready to face the mental health needs in order to interfere with these health iniquities.