997 resultados para Assistência social, financiamento, Brasil
Resumo:
Foi examinada a situao da assistência mdico-sanitria e hospitalar no Estado do Cear (Brasil), atravs da anlise da oferta dos servios oficiais de sade pblica, da assistência hospitalar e para-hospitalar, bem como dos recursos humanos existentes. Este Estado conta com 141 municpios e com uma populao aproximada de 4.000.000 de habitantes. Os servios oficiais de Sade Pblica so de responsabilidade do poder pblico Estadual em 59,6% das unidades sanitrias, o poder pblico Federal participa em 26,9% e o Municipal em 13,5%. O padro quantitativo observado foi considerado satisfatrio, pois encontrou-se em mdia uma unidade sanitria para cada 23.002 habitantes, aproximando-se do recomendado de um para cada 50.000 habitantes. A avaliao qualitativa, medida indiretamente atravs dos recursos laboratoriais e humanos existentes, apresentou-se deficitria uma vez que somente 16,7% das unidades sanitrias contam com laboratrio e 12,3% no possuem mdico, sendo que 21,7% (39) dos centros de sade encontram-se fechados por carncia deste tipo de profissional. Dos 141 municpios que compem o Estado, 31 (22,4%) no possuem unidade sanitria e 25 (17,71%) no contam com nenhum recurso de sade. No primeiro caso a populao teoricamente descoberta de assistência mdica de 378.449 habitantes e no segundo de 232.900 habitantes. Dos 103 hospitais existentes no Estado 77,7% de responsabilidade do setor privado e 25% encontram-se concentrados na Capital do Estado. O padro quantitativo encontrado de 1,84 leitos/1000 habitantes (7047 leitos), baixo quando comparado com a mdia brasileira de 3,6 leitos, quando o teoricamente recomendado em mdia de 4,5. Da total de leitos, 1,10/1000 so considerados gerais e 0,74/1000 especializados (tuberculose, lepra e psiquiatria). O padro qualitativo de atendimento hospitalar comprometido, uma vez que somente 22,3% dos estabelecimentos contam com laboratrios, 31,1% com aparelhos de Raios X e 11,6% com eletrocardiografia. A maior carncia destes recursos encontram-se no Interior do Estado. Mais de 50% dos hospitais no contam com profissionais de sade tais como enfermagem, nutricionistas, assistente social e tcnicos. Dos 141 municpios, 62,7% (89) no possuem nenhum hospital, fazendo com que cerca de 1.300.000 habitantes estejam teoricamente descobertos da assistência hospitalar. Em relao s 86 unidades para-hospitalares existentes, embora a carncia de dados seja maior, a situao bastante semelhante da assistência hospitalar. No Estado existem 1.207 mdicos que proporcionam um padro somente de 0,3/1000 habitantes quando o teoricamente recomendado em mdia de 1/1000 habitantes. Alm do nmero ser insuficiente h m distribuio, pois 77,7% destes profissionais esto concentrados na Capital do Estado (1,1/1000 habitantes). Somente 45,4% dos municpios contam com mdicos residentes. Em relao a dentistas encontra-se um padro quantitativo baixo de 0,28 profissionais por 2000 habitantes quando o geralmente aceito de 1/2000 habitantes. Em relao ao pessoal paramdico, predominam, nos servios oficiais de Sade Pblica, as atendentes e nos hospitais, como j foi mencionado mais de 50% no possue pessoal qualificado.
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Trata da anlise do gasto social federal e seu financiamento no trinio 1994/96. aborda o mecanismo emegencial de desvinculao de receitas conhecido como Fundo Social de Emergncia/ Fundo de Estabilizao Fiscal, o qual foi em grande parte responsvel pelo financiamento destes gastos no trinio. Aponta as propostas de reforma tributria que tratam de modificaes no mecanismo de financiamento do Oramento da Seguridade Social
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Seleo de trabalhos apresentados no Workshop realizado na cidade de Braslia-DF em 20 de maro de 2003
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Com a Constituio da Repblica Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas polticas pblicas de educao e seguridade social uma construo e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefcio de Prestao Continuada na Escola, que atende pessoas com deficincia de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as polticas pblicas da educao especial e da seguridade social. So objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das polticas pblicas sociais educao especial e seguridade social no que se refere garantia de direitos educao de crianas com deficincia ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no municpio de Vitria, Estado do Esprito Santo; identificar como se configuram as interdependncias entre profissionais da educao especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsveis) dessas crianas perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituies de educao e da seguridade social e suas implicaes para a incluso escolar das crianas com deficincia ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educao e da seguridade social lanam perspectivas para os processos de incluso escolar e estabelecem dilogo com a famlia acerca da educao dessas crianas. Esta uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empricos e bibliogrficos, na qual foram sujeitos: mes de trs crianas de trs Centros Municipais de Educao Infantil de Vitria; professoras da sala de atividades e de educao especial, pedagogas e diretoras; tcnicos das Secretarias Municipais de Vitria: Educao, Sade e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As tcnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o dirio de itinerncia. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravao de entrevistas e de grupos focais e anotaes em dirio de itinerncia. Os dados foram organizados em cinco categorias de anlise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependncia e configurao, relao de poder estabelecidos e outsiders , processos sociais e relao entre sociedade e Estado (balana do poder) contriburam para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no municpio de Vitria. Revelam, ainda, uma inconsistncia de fluxos de referncia e contrarreferncia e lacunas na dimenso tcnica e operativa para as interfaces das polticas pblicas intersetoriais com prticas profissionais que cumpram o papel poltico conforme outorga a legislao federal e municipal. As consideraes se ampliam para discusses entre o institudo e o instituinte polticas pblicas e prticas profissionais que priorizem a efetivao da intersetorialidade diante das demandas do pblico investigado com vista garantia dos direitos de acesso a uma educao de qualidade.
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Este artigo verifica, por meio da anlise de redes, a estrutura de relacionamento entre instituies de pesquisa no campo de administrao pblica e gesto social no Brasil. O relacionamento entre instituies de pesquisa foi obtido com base nas afiliaes institucionais dos autores pela anlise de 549 artigos publicados nos anais do Enanpad, entre 2000 e 2005. Com o uso dos softwares Ucinet 6.0 e Pajek 1.10, foi elaborada a rede de relaes da rea e foi possvel verificar tanto as propriedades estruturais e posicionais da rede, quanto avaliar a influncia da estrutura da rede na produo cientfica. Verificou-se que, apesar de a densidade da rede ser baixa, a distncia entre as instituies pequena, com grande componente principal. Pode-se afirmar que, na maioria dos casos, as instituies que apresentam maior nmero de laos esto mais globalmente centralizadas e tambm so importantes elos de coeso na rede. Observou-se que a maioria dos laos acontece entre instituies do prprio estado. Pode-se tambm afirmar que a estrutura da rede tem relao direta com os indicadores de produo cientfica.
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Quo eficientes so os governos municipais brasileiros? Quais os efeitos da dinmica poltica, sobretudo da competio eleitoral, sobre o seu desempenho? Para responder essas questes, este artigo tem por objetivo analisar os determinantes do desempenho dessas unidades governamentais, mensurados por indicadores de eficincia relativa nas reas de educao, sade e assistência social - formulados a partir do mtodo de anlise envoltria de dados. As premissas tericas que fundamentam as hipteses desta pesquisa remontam ao debate acerca da importncia da poltica em relao aos resultados governamentais. Aplica-se regresso espacial para testar como fatores estruturais e, principalmente, polticos impactam o desempenho das prefeituras. Os resultados sugerem que a dimenso poltica explica parte do desempenho das prefeituras, apesar de a competio eleitoral no influenciar a eficincia governamental.
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Dissertao de 2 Ciclo conducente ao grau de Mestre em Cincias da Educao, especializao em Interveno Precoce.
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RESUMO: A integrao da sade mental ateno bsica a recomendao feita para facilitar o acesso ao tratamento. A pesquisa teve por objetivo mapear e analisar os facilitadores e as barreiras ao acesso ao tratamento em sade mental da Microrregio de Itajub, estado de Minas Gerais, Brasil, composta por 15 municpios. A metodologia pautou-se na triangulao dos mtodos, combinando a abordagem quantitativa e qualitativa de pesquisa. Para tal foi feito o mapeamento da capacidade instalada dos recursos existentes e identificao das principais lacunas com base nos parmetros da sade pblica, a partir de roteiros de entrevistas e grupos focais com os principais atores sociais implicados. Constatou-se que o maior facilitador ao acesso ao tratamento tem sido a atuao das equipes de PSF (Programa Sade da Famlia), que atuam diretamente nas comunidades. Outros facilitadores foram: a atuao dos CRAS (Centro de Referncia de Assistência Social); a existncia de um CAPS (Centro de Ateno Psicossocial), embora no credenciado ao SUS (Sistema nico de Sade); Colegiados de Sade Mental que promovem discusses, informao, educao, e pressionam os municpios para a implantao de servios de sade mental. A falta de vontade poltica, isto , uma interveno mais clara da gesto pblica da sade, com estabelecimento de prioridades para prover a ampliao do acesso, foi identificada como a maior barreira a ser enfrentada na microrregio, especialmente por falta de organizao e planejamento das aes em sade mental. Servios que trabalham de forma isolada, sem a construo de uma rede; pouca participao poltica dos usurios dos servios de sade mental; e falta de recursos humanos, e profissionais pouco preparados para a funo compem as outras barreiras de acesso. V-se que diante dos facilitadores e barreiras expostos preciso que os municpios realizem um levantamento sistemtico, a fim de criar um plano de ao em sade mental para compartilhar informaes, recursos, servios, disponibilidade, disposio e aes em rede.-------------- ABSTRACT: Integrating mental health care in primary-care services is recommended in order to improve access to treatment. Access to mental health treatment has been a worldwide debated theme. In Brazil, with the Psychiatric Reform, there has been a change of paradigm in the way of treating persons with mental disorders. Various health devices were created, building a net of treatment and care that replaces the asylum system and where human rights are respected and defended and the offered treatment is the closest possible to their social space. The research aims to map and analyse the barriers and the facilitators to mental health treatment in the micro-region of Itajub, state of Minas Gerais/Brazil, made up of 15 counties. The methodology was based on the triangulation of methods, combining quantitative and qualitative research. For that, a mapping of the installed capacity of the existent resource was carried out; identification of the main voids based on the parameters of public health through scripts of interviews and focus groups with the social actors involved. It was found that the main facilitator to treatment has been the performance of PSF, who act directly in the communities. Other facilitators also stand out: the work of CRAS; the existence of CAPS, although not accredited to SUS; Mental Health Collegiate, promoting discussions, information, education, and forcing pressure on the counties for the implantation of mental health services. The lack of political will was identified as the major barrier to be faced in the micro-region, especially due to lack of organization and planning in the actions towards mental health. The services working isolatedly, without a communication net, and the lack of human resources as well as poorly prepared professional, are the main difficulties faced by access to mental health treatment. Becomes clear that the counties need to undertake a systematic survey towards creating a plan of action in mental health, in order to share information, resources, services, availability, disposition and networking.
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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporneos
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RESUMO: INTRODUO: O rpido envelhecimento populacional, o aumento da prevalncia de transtornos neuropsiquitricos, o aumento das taxas de morbilidade clnica e incapacidade entre idosos de pases em desenvolvimento tm trazido preocupaes sobre a sade mental e sobrecarga de cuidadores informais. Est bem estabelecida a elevada prevalncia de transtornos mentais comuns (TMC) associada adversidade socioeconmica, baixo nvel educacional, estresse e gnero. Idosos e cuidadores vivendo em comunidade compartilham fatores de risco para morbilidade fsica e psiquitrica. Adicionalmente, os cuidadores tem uma tripla carga, sendo simultaneamente familiares, trabalhadores leigos em sade sem suporte dos servios de sade e assistência social e um paciente com necessidades no atendidas. O cuidador informal o principal provedor de cuidado em todos os pases. OBJETIVOS: Acessar perfil sociodemogrfico, nveis de transtorno mental comum (TMC) e sobrecarga em cuidadores, caractersticas do cuidado e prevalncia de demncia e depresso no idosos, numa rea carente da regio oeste de So Paulo Brasil. MTODO: Esta pesquisa transversal deriva do So Paulo Ageing and Health Study (SPAH) que incluiu idosos com 65 anos ou mais e seus respectivos cuidadores. Os participantes foram identificados por arrolamento domiciliar e entrevistadas em suas casas com protocolo padronizado de pesquisa. O instrumento utilizado para acessar os transtornos mentais comuns, foi o Self Rating Questionnaire SRQ-20.A sobrecarga foi quantificada pelo Zarit Caregiver Burden Scale. Diagnsticos psicogeritricos foram mensurados atravs do SRQ-20 e critrios do CID-10 e do DSM-IV. 8 RESULTADOS: 588 cuidadores e respectivos idosos foram includos. Nos idosos, a prevalncia de demncia foi 15,9%, de depresso pelo CiD-10 9.9% e de TMC 39,25% Nos cuidadores, a prevalncia de TMC foi de 55,1% e 32,8% dos cuidadores apresentaram sobrecarga elevada. O perfil do cuidador foi filha,com idade em torno dos 49 anos, casada e com baixo nvel educacional.------------------ABSTRACT: BACKGROUND: With the fast population aging, growing prevalence of neuropsychiatric disorders, clinical morbidity and disability among the elderly particularly in low income countries (LAMIC), has brought concerns about informal caregiver Mental Health and Burden. It is well established the high prevalence of Common Mental Disorders (CMD) associated to socioeconomic adversity, low educational attainment, stress and gender. Community-dwelling elders and caregivers share risk factors for physical and psychiatric morbidity. In addition, caregivers have a triple strain, being simultaneously, family members, lay health workers with lack of support from health and social work services and a hidden patient with unmet needs. The world main source of caregiving relies on informal caregiver. AIMS: To assess 1) the sociodemographic profile, levels of CMD and burden among caregivers, and 2) the characteristics of care and prevalence of dementia and depression in elderly in a socioeconomic underprivileged area in western region of Sao Paulo Brazil. METHOD: The present investigation is a cross-sectional part of Sao Paulo Ageing and Health Study (SPAH) which included participants aged 65 or older and their respective caregivers. Participants were identified by household enrollment and interviewed in their homes using a standardized research protocol. The assessment of common mental disorders was performed with the Self Rating Questionnaire 20 (SRQ-20), used to establish psychiatric caseness. The assessment of burden was performed with Zarit Caregiver Burden Scale. Dementia and psychogeriatric diagnosis were reached through ICD-10, SRQ-20 and DSM-IV criteria. 10 RESULTS: 588 caregivers and respective elderly relatives were included. Prevalence of dementia was 15.9%, ICD-10 depression 9.9% and CMD 39.3% among the elderlys. Common mental disorder prevalence in caregivers was 55.1% and high burden was reached in 32.8% of the caregiver sample. Most of the caregivers were married and co-resident daughters with a mean age of 49 years (CI 95% - 48.7 to 51).
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This study verses on the meeting of psychology with the social policy area. The objective is to discuss how psychologists that work in the Basic Health Units and in the Social Assistance Reference Centers experience their daily practices. Using the interview and participant observation methods, we investigated the modes of action of 13 psychologists involved in these service units. The results indicate that because these contexts are adverse to the traditional forms of action, many professionals experience daily strangeness and discomfort, resulting from their encounters with limiting situations of difficult management. Furthermore, we observed practices and experiences that were marked by feelings of compassion, pity, and resentment. We consider, finally, that the encounter between psychology and social policies requires flexibility in traditional acting modes as well as the pursuit of strategies that consider cultural contexts characteristics, avoiding capture, fatigue and saturation process that stifle the worker.
Um estudo da transio entre regimes de previdncia no Brasil: Aspectos Macroeconmicos e custos sociais
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Neste trabalho estudada a trajetria de transio de variveis macroe- conmicas e os efeitos sobre o bem-estar causados por uma mudana no sistema de previdncia social. utilizado um modelo com incerteza e restrio a crdito, para o qual desenvolvido um mtodo para simular a transio. Inicialmente feita uma comparao de steady states para identificar o sistema timo no longo prazo. Com a insero de um fator fixo, terra, na funo de produo, elimi- nada a possibilidade de ineficincia dinmica e os resultados indicam um sistema de capitalizao plena como timo. Na transio, a presena do fator fixo gera uma valorizao inesperada dos ativos, devido ao preo da terra ser baseado na trajetria futura da renda. Isto vale tanto para uma transio inesperada quanto anunciada. A simulao da transio parte de dois casos extremos: encerrando-se os benefcios inesperadamente e baseando-se no direito adquirido para as geraes vivas. Tambm so simulados os casos intermedirios. Uma contribuio impor- tante deste trabalho a mensurao e comparao das variaes de bem-estar de cada processo de transio atravs da taxa de desconto social correspondente. Esta taxa seria a necessria para tornar a sociedade indiferente reforma, o que medido atravs de um clculo de utilidade total. As simulaes indicam que a transio que minimiza as perdas sociais aquela em que os inativos so taxados em 30%.
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A situao atual dos sistemas de saneamento bsico no Brasil, bem como o quadro regulatrio e institucional do setor, so o resultado de conturbados antecedentes e de polticas descontnuas, determinadas por aspectos conjunturais e pela alternncia entre momentos de maior e menor disponibilidade de recursos. A privatizao e a concesso de servios oferece perspectivas concretas de redefinio da trajetria de evoluo do setor, com o estabelecimento de um padro mais constante e regular de crescimento dos ndices de cobertura e de modernizao dos sistemas e das tcnicas de gesto. A lgica do investimento privado implica na orientao pelo lucro e na configurao de estruturas de menor risco para os recursos comprometidos com o empreendimento. O project finance uma tcnica de financiamento que permite a repartio de riscos entre os participantes, reduzindo parcelas individuais e, conseqentemente, agregando maior atratividade ao negcio. O presente estudo ter por objetivo analisar o setor de saneamento bsico e o project finance, buscando identificar as possibilidades e os impactos presumveis da introduo e difuso da tcnica como alternativa de financiamento para o setor no Brasil.
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A implantao de programas de beneficios envolvendo planos de assistência mdica tem adquirido, nas organizaes em geral, uma importncia crucial por duas ordens de razo: i) porque se constitui num dos bens mais desejados e necessitados pelos funcionrios e seus familiares(o que decorre, sobretudo, da dificil situao financeira e do estado de penria do sistema oficial de sade e previdncia, que, j h alguns anos, incapaz de atender demanda existente com um padro mnimo de qualidade); e ii) porque envolve, alm de decises de carter financeiro (tendo em conta os ainda elevados custos dessa espcie de servio no Brasil), um conjunto de variveis de natureza quantitativa e qualitativa, nem sempre homogneas, que exigem um esforo de anlise e o estabelecimento de mtodos rigorosos para que se tome a correta deciso do ponto de vista de um justo equilbrio entre os custos envolvidos e os beneficios usufrudos pelos participantes. A presente dissertao ocupa-se justamente de acompanhar, detalhar e apresentas, um processo de anlise que leva escolha do programa de sade mais adequado, partindo de um sistema bsico de informaes e estabelecendo um cuidadoso processo decisrio. Utilizando a tcnica do estudo de caso, o trabalho acompanha a experincia de uma organizao de consultoria da rea de beneficios (onde o autor da dissertao atua como colaborador) em sua interao com um cliente do segmento financeiro da economia (segmento esse que um dos mais rigorosos na exigncia de decises ponderadas e racionais), no qual se estabelece um processo decisrio cuidadoso para justificar a escolha do mais indicado plano de assistência mdica para seus funcionrios. Mediante o emprego de matrizes quantitativas com cruzamento de informaes, o trabalho apresenta uma possvel forma de elucidar um dos problemas mais freqentes e relevantes da rea de Recursos Humanos
