Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais

Busca-se uma reflexão sobre o uso da extradição para a recuperação do delinquente econômico. Inicialmente, expõe-se brevemente os elementos estruturais do Direito Penal Econômico, com ênfase suas características diferenciadoras do modelo tradicional e em suas questões mais controvertidas que dificultam a persecução penal de seus agentes. Em segundo momento, analisam-se as principais formas de cooperação jurídica em matéria penal, entre as mais clássicas, como a homologação da sentença estrangeira, e as mais modernas, como o auxílio direto. Destaca-se ainda o uso da extradição como uma das mais importantes formas em que ainda precisa se respaldar a comunidade internacional, fazendo-se necessário expor suas características e principais questões. Em seguida, cuida-se das limitações quando o crime imputado for de Direito Penal Econômico, vislumbrando questões insurgentes dessa conjugação, bem como o tratamento conferido pela jurisprudência. Constata-se a evolução que essas limitações sofrem para impedir a impunidade decorrente de problemas de formalidades, um grande risco dada as características especiais aos crimes econômicos e, sobretudo, os tributários, de que se ocupa a derradeira parte deste trabalho. Para estes já se observa em tratados a mitigação do requisito da dupla tipicidade e indaga-se quanto à possibilidade de esta fundamentar uma extradição sem crime.

Os recursos de algas marinhas de importáncia económica na República popular de Moçambique com especial referéncia para Euchema (Florideae) em Cabo Delgado

Composition, abundance and environmental characteristics of the sea-weed resources of Mozambique were investigated along the whole Mozambican sea shore between May, 1979 and November, 1980. The limits of distribution of tropical algae were identified and located close to parallel 21 degree 00'S. Important concentrations of sea-weeds were found in the southern region, but only the Euchema resource in the coast of Cabo Delgado looked promising for commercial exploitation. Biological studies of Euchema were undertaken, the results of which permit the recommendation of a strategy for immediate harvesting which could yield 400-500 tons annually. Further proposals for the culture of sea-weeds are also included.

Avaliaçāo económica das medidas de gestāo da pescaria de camarāo do Banco de Sofala

The objective of this study is to recommend management measures for the industrial shallow-water shrimp fishery in Sofala Bank after estimating the economic affects considering different alternatives and assessing the level of exploitation of this fishery. The short-term economic analysis was based on the results of the total catch and average weight of the shrimp caught obtained by a simulation model in which different combinations of exploitation patterns and levels of fishing intensity were tasted. The variable parameters used were the mash size and the duration and period of the closed season, and all the remaining parameters were fixed. Economic and production data of the main industrial shrimp fishing companies for the period 1987-90 were also used.

Rentabilidade econômica do cultivo da pupunheira (Bactris gasipaes Kunth), destinada à produção de palmito no Litoral de Santa Catarina.

2010

AVEP - AGROSILV: avaliação econômica e produtiva de sistemas agrosilvipastoris.

2010

Natureza econômica e impacto das pastagens no custo de produção da pecuária de corte.

A pastagem é um componente de grande peso no custo de produção da bovinocultura de corte brasileira. Essa importância tende a aumentar, dada a concorrência crescente pelo uso da terra e sua consequente valorização. Entender a natureza econômica desse recurso, para tratá-lo de forma adequada nas avaliações que subsidiam as decisões, é, portanto, fundamental. O presente trabalho expõe alguns aspectos relativos à natureza e ao custo da pastagem, considerando dois sistemas de produção, modal e melhorado. O caráter estratégico da complexa decisão inerente á recuperação das pastagens é também abordado, enfatizando-se a necessidade de desenvolver ferramentas gerenciais capazes de auxiliar o produtor nessa tarefa.

Caracterização sócio-econômica e agroecológica de dez municípios na Região Nordeste da Bahia.

A região do município de Valente, importante produtor de sisal no nordeste do Estado da Bahia, vem apresentando desde a década de 70, mudanças qualitativas nas formas de organização social e de trabalho permitindo o aumento do capital social e melhorias no patrimônio familiar. Neste contexto este trabalho foi executado, originando-se da demanda da Secretaria de Apoio aos Sistemas Estaduais (SSE), da Embrapa, e valendo-se da cartografia digital e de produtos orbitais, para caracterização sócio-econômica e agroecológica de dez municípios da região nordeste da Bahia.

Evolução agro-socio-econômica dos agricultores e da agricultura de Machadinho d´Oeste em Rondônia, entre 1986 e 1999.

Com o objetivo de melhor compreender as transformações agrícolas da Amazônia e suas consequências, a Embrapa Monitoramento por Satélite vem pesquisando há quase 15 anos na região de Machadinho d´Oeste, no nordeste do Estado de Rondônia, um grupo significativo de produtores rurais. O trabalho é de longo prazo, com duração prevista para 100 anos. Um novo perfil agrosocioeconômico dos agricultores e da agricultura praticada nesta região foi realizado, em outubro de 1999, junto às propriedades estudadas nos anos anteriores (1986, 1989, 1993 e 1996). Os indicadores quantitativos, levantados, tratam-se da evolução dos processos socioeconômicos e ambientais extremamente relevantes como o desmatamento, a capitalização dos produtores, a concentração de terras, o uso de tecnologias modernas.

Valoração econômica dos efeitos da erosão: estudo de caso em bacias hidrográficas.

O presente trabalho objetiva a mensuração econômica dos efeitos internos à área de produção causados pelo processo de erosão do solo, a partir do custo de reposição dos nutrientes perdidos pelo solo agrícola verificadas nas bacias hidrográficas dos Rios Atibaia e Jaguarí. Os valores econômicos podem vir a subsidiar a formulação de políticas públicas que visem não somente o controle da erosão do solo agrícola, mas também a melhoria da qualidade ambiental, expressa neste caso, pela qualidade dos recursos hídricos.1 Não ignorando as demais implicações extrínsecas à área agrícola, tomou-se os efeitos da erosão nas Bacias dos Rios Atibaia e Jaguarí como um estudo de caso, onde foi exercitado o princípio da determinação do valor econômico do ambiente, por meio do método, chamado de custo de reposição. Assim, foi possível estimar o chamado valor de uso. Os outros componentes do valor econômico total do ambiente, os valores de opção, de existência e os demais valores de uso, também poderiam ser estimados, no entanto não se constituiu objetivo do presente trabalho. A partir desta perspectiva, pode-se afirmar que os valores econômicos dos danos ambientais causados pelo processo erosão, nas Bacias dos Rios Atibaia e Jaguarí, portanto, não representam o valor econômico total do ambiente.

Análise econômica mensal sobre o setor de mandioca e derivados: março/2010.

Mandioca: Preços recuam após três meses de alta ? A oferta de mandioca seguiu elevada para a indústria de fécula das regiões acompanhadas pelo Cepea em março. Este quadro foi atribuído aos preços favoráveis da cultura e também pelo clima favorável ao longo do período. Por conta destes fatores, as cotações que vinham se valorizando expressivamente em meses anteriores, passaram a ter elevações menos intensas. Em março, a tonelada da raiz destinada às fecularias foi cotada à média de R$ 249,71 (R$ 0,4343/ grama de amido, considerando a balança hidrostática de 5 kg), subindo 5,4% frente à de fevereiro (R$ 236,89/t). Esta alta é pouco expressiva quando comparada com a de meses anteriores, que foi de até 15%. Comparando o preço médio de R$ 236,89/t da última semana de fevereiro com o de R$ 243,23 em igual período de março, a desvalorização é de 4,0% entre os períodos. Entre os estados acompanhados pelo Cepea, o maior preço foi registrado no Paraná, de R$ 269,13/t, aumento de 6,5% frente ao valor do mês anterior. No Mato Grosso do Sul, no mesmo período, houve valorização de 4,6%, com o produto cotado a R$ 231,48/t. O estado de São Paulo teve a variação mais expressiva, de 11,9%, com a mandioca comercializada a R$ 195,81/t (Figura 1). Em âmbito regional, os preços tiveram alta em todas as regiões em março. A mais expressiva ocorreu na região de Assis (SP), de 11,9%, porém a mesma área teve a menor média do período (R$ 195,81/t). Já o maior preço do mês ocorreu no noroeste paranaense (R$ 272,17/t), onde a valorização foi de 5,5%. A alta menos expressiva foi observada no sudeste do Mato Grosso do Sul, de 4,0%, com o produto cotado à média de R$ 234,06/t (Figura 2).

Sorgo: introdução e importância econômica.

2003

Viabilidade ambiental e econômica de dejetos de suínos.

Oportunidades e potencial; Composição e utilização; Resultado da adubação com dejetos e biofertilizantes de suínos; Beneficio/Custo dos sistemas de produção com utilização de dejetos de suínos; Resultados na recuperação e pastagens com dejetos de suínos; Movimentação de elementos no solo;

Estudo de avaliação econômica na recuperação de voçoroca em Lagoa Dourada, MG.

2000

Avaliação econômica de alta prevalência de infecção urinária em matrizes em um sistema intensivo de produçao de suínos.

2000