Direito do proprietário do imóvel versus direito do terceiro de boa-fé: princípios e critérios que devem orientar a correta aplicação do artigo 1.247, parágrafo único, do código civil

O presente estudo procura estabelecer critérios para orientar as decisões sobre conflitos surgidos entre os verdadeiros proprietários de imóveis e terceiros de boa-fé. A partir da evolução do conceito de propriedade, do individualismo liberal da era moderna ao feixe de direitos, deveres e poderes jurídicos de uma relação jurídica complexa nos dias atuais, destaca-se a importância do registro de imóveis e da publicidade que lhe é inerente para a segurança das transações imobiliárias e a proteção de interesses individuais e coletivos. Considerando a prevalência dos valores existenciais sobre os patrimoniais e tendo por referência o princípio supremo da dignidade da pessoa humana, são sugeridos, como critérios de ponderação, a posse e a função social da propriedade, a boa-fé, a usucapião e a teoria da aparência. Examina-se, assim, a possibilidade de flexibilizar a norma que faculta ao proprietário o direito de reivindicar o imóvel independentemente da boa-fé do terceiro adquirente, se o registro for cancelado, discutindo-se ainda as soluções encontradas pela doutrina e pela jurisprudência para o problema proposto.

Ação molecular da 1,25(OH)2D3 em células endoteliais humanas submetidas a diferentes concentrações de leptina

Altas concentrações plasmáticas de leptina têm sido relacionadas ao aumento da formação de espécies reativas de oxigênio (ROS) que podem desempenhar um papel regulador central em eventos inflamatórios e cardiovasculares. Estudos recentes têm demonstrado que a vitamina D é capaz de reduzir marcadores do estresse oxidativo, bem como modular a produção de citocinas inflamatórias. O objetivo do presente estudo foi avaliar o efeito do pré-tratamento com concentração fisiológica (10-10 M) e suprafisiológica(10-7 M) de 1,25(OH)2D3 na produção do ânion superóxido (O2) e nos fatores de transcrição NF-κB e Nrf2,em células endoteliais humanas estimuladas com diferentes concentrações de leptina (1 e 10 ng/mL). Quando as células foram pré-tratadas com 1,25(OH)2D3, e estimuladas com leptina (1 e 10 ng/mL), a 1,25(OH)2D3 reduziu (p<0,05) a produção de ânion superóxido (O ), principalmente na concentração de 10-7 M. O fator de transcrição NF-κB foi positivamente ativado em células incubadas com 10 ng/mL de leptina, entretanto, quando se realizou o pré-tratamento com 1,25(OH)2D3 houve redução da translocação do NF-κB, assim como a produção de citocinas reguladas por este fator de transcrição. Também foi observado que o pré-tratamento com 10-7 M de 1,25(OH)2D3 aumentou de forma significativa (p<0,05) a expressão do fator de transcrição Nrf2 na fração nuclear em comparação ao controle, principalmente quando associada à 10 ng/mL de leptina (p<0,05). Tomados em conjunto, nossos resultados indicam que o tratamento com ambas as concentrações, 10-10 e 10-7 M de 1,25(OH)2D3 em células endoteliais humanas, foram eficazes em inibir a produção do ânion superóxido (O2), citocinas pró-inflamatórias, bem como inibir a translocação nuclear do fator de transcrição NF-κB, e ativar a via antioxidante Nrf2. Estes achados sugerem que o pré-tratamento com ambas as concentrações (fisiológica e suprafisiológica) de 1,25(OH)2D3 na presença de alta concentração de leptina, pode ter um efeito positivo no endotélio através da regulação de marcadores de inflamação e atividade antioxidante

Training workshop proceedings: adaptive co-management of fisheries (January 21-25, Boyboison Lodge, Fijai, Ghana)

The Adaptive Collaborative Management of Fisheries Training workshop was held in Sekondi, Western Region of Ghana as part of the project “Integrated Coastal and Fisheries Governance Initiative” locally referred to as “H n Mpoano”. The aim of the project is to support the government of Ghana achieve its development objective of poverty reduction, food security, sustainable fisheries management and biodiversity conservation and contributes to its vision: Ghana’s coastal and marine ecosystems are sustainably managed to provide goods and services that generate long-term socioeconomic benefit to communities while sustaining biodiversity.

1.4 kV, 25 A, PT and NPT Trench IGBTs with optimum forward characteristics

In this paper we report the development of 1.4 kV 25 A PT and NPT Trench IGBTs with ultra-low on-resistance, latch-up free operation and highly superior overall performance when compared to previously reported DMOS IGBTs in the same class. We have fabricated both PT and transparent anode NPT devices to cover a wide range of applications which require very low on-state losses or very fast time with ultra-low switching losses. The minimum forward voltage drop at the standard current density of 100A/cm2 was 1.1 V for PT non-irradiated devices and 2.1 V for 16 MRad PT irradiated devices. The non-irradiated transparent emitter NPT structure has a typical forward voltage drop of 2.2 V, a turn-off time below 100 ns and turn-off energy losses of 11.2 mW/cm2 at 125 C. The maximum controllable current density was in excess of 1000A/cm2.

Assessment of Saurida tumbil (Bloch) stock in the northwest continental shelf water of India

Based on the data collected from New Ferry Wharf, Sassoon Dock and exploratory survey of MFV Saraswati on the Northwest coast of India, the growth, mortality, population and stock parameters of Saurida tumbil is reported in the present communication. The Von Bertalanffy growth function (GF) parameters for growth on length were found to be L∞=49.8 cm, K=0.96/year, t0 = -.141 year. The length at recruitment (lr) is 80 mm. (tr=.167 year) while the length at first capture (lc) for the commercial trawl fishery is 100 mm (tc=0.25 year). The annual fishing mortality coefficient (F) for 1983-85 was 0.43, the natural mortality coefficient (M) was 1.33 and the exploitation ratio (E) was 0.25. The yield per recruit (Y/R) attained the maximum of 54.99 g at F=1.091 for E=0.45 for the present tc at 0.25 year. The annual total stock (P) and standing stock (P) in the exploitation portion at the inshore grounds to a depth of about 50 m were estimated to be 12,811 tons and 6,034 tons respectively. The average annual yield of 2,635 tons at the present F=0.439 (E=0.247) was less than the maximum sustainable yield (MSY) for 3,331 tons attainable from the inshore grounds at E=0.45.

Report of the marine work at Hopkins Marine Station, Pacific Grove, California during the six-week period from June 25 to August 5, 1938

The primary objective in doing this work was to become acquainted with as many forms as possible of the marine fauna of the intertidal zone and if possible to determine some of the environmental relationships which exist in as many different types of habitats as possible. Due to limited amount of time spent in this study no very intensive work could be done and only a general survey was made of the more conspicuous forms of life which were encountered. Most of the work consisted of collecting and observing animals in the tide pools during periods of low tides. The animals collected were then taken to the laboratory and observed and determined as to species. Notes were taken as to place, time, and situation under which the animals were found. As many different types of habitats as possible were visited which included rocky intertidal areas of Mussel Point, Point Pinos, Lighthouse Point, Pescadero Point and Carmel Point just east of Carmel Beach. Sandy beaches were visited at Monterey Beach, Carmel Beach and Asilomar Beach. A marine estuary habitat was visited at Elkhorn Slough. More than two hundred species were identified and observed during this six-week period. A rather hasty population study was made of the eelgrass, Phyllospadix, of the intertidal zone at Mussel Point and of an algae, Gigartina caniculata, which grows at the level just above the eelgrass.

Report of the BOBLME Fisheries Assessment Working Group meetings, Bangkok, Thailand, 13-14 September, 2010 & Chennai, India 25 November, 2010

Review of available data and assessments for Hilsa (Tenulaosa ilisha) and Indian Mackerel (Rastrelliger kanagurta). Identification of future assessment approaches and data needs and stock status advice.

Report of the BOBLME Regional Fisheries Management Advisory Committee, Bangkok, Thailand, 25-26 June, 2012

The BOBLME Project supports member countries to produce fishery management plans for hilsa and Indian Mackerel using an ecosystem approach to fisheries management (EAFM). The EAFM has three tiers: technical studies to provide information; a Regional Fisheries Management Committee (RFMAC) to interpret the information and deliver ecosystem based fisheries management advice; and a Regional Fisheries Management Forum to deliberate on the advice as it relates to national actions.