Estudo sobre as políticas de transportes coletivos urbanos implementadas na Região Metropolitana de São Paulo: período 1968 a 1982

Essa dissertação tem por objetivo principal analisa a intervenção do Estado, nas suas diferentes esferas de governo, no setor dos Transportes Coletivos Urbanos, na Região Metropolitana de São Paulo,no período 1968 a 1982, à luz da abordagem histórico-estrutural. Trata-se de um estudo descritivo com hipóteses, servindo-se do método dialético-materialista-histórico, focalizando, principalmente, as atuações da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Companhia de Transporte Metropolitano de são Paulo (METRÔ), da Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A (EMTU) e da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo S/A (EMPLASA). O esutdo procura explicitar as relações existentes entre os aspectos específicos da questão dos transportes urbanos e o cenário político brasileiro da época, mostrando que a compreensão do problema só pode ser atingida mediante das interações referidas.

A industrialização e a presença das multinacionais no Brasil: um esboço preliminar

O objetivo deste trabalho é o de, inicialmente, caracterizar o processo industrial brasileiro, procurando detectar as forças propulsoras e as forças restritivas que agiram sobre o processo e suas distorções, ocorridas pela dependência econômica a outros países mais desenvolvidos e, também, pelo próprio modelo adotado. Um rápido retrospecto histórico da economia brasileira, desde e principalmente, o ciclo do café, faz-se necessário para compreender-se o sistema oligárquico-fundiário que dominou por quase quatro séculos a gradativa transição de uma economia primário-exportadora para uma economia que buscava substituir suas importações.

Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988

Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleção Memória da Constituinte, depositado no Arquivo Histórico do Museu da República. Esse fundo reúne documentos produzidos no curso do processo político que resultou na promulgação da atual Constituição Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transição democrática, que tinha por objetivo pôr fim ao regime autoritário instalado no país a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalização colocava-se como a via democrática de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulação da eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney à Presidência e Vice-Presidência da República em 1985. Com a eleição e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidência e propõe oficialmente a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no país. Tem início um intenso debate na sociedade e negociações em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organização de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participação popular na Constituinte, então aclamada como uma condição para a construção de um Brasil verdadeiramente democrático. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participação na Constituinte empreendidas no país. Elas foram escritas por populares, em razão daquele momento de reconstitucionalização, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicações, pedidos, comentários, críticas, denúncias e sugestões da população para a futura Constituição. O objetivo da tese é, por um lado, mostrar que essas cartas são formas de participação política, singulares e especiais, que valorizam a dimensão democrática da política. Por outro, identificar os sentidos atribuídos nas cartas às noções de “direitos do cidadão” e “deveres dos representantes políticos”, naquele momento em que o país se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituição – a “Constituição Cidadã”.

O ensino do direito e o curso de direito no Brasil: um panorama literário e regulatório

O objetivo desse trabalho é realizar um paralelo entre literatura e regulação no âmbito do Ensino do Direito no Brasil. Para isso, em um primeiro momento, realizou-se um levantamento da literatura brasileira e norte-americana mais relevante para o propósito do trabalho. Ficou claro pela análise realizada que, em um contexto pós regime militar, é inaugurada a discussão acerca da função social dos cursos de Direito e da profissão de bacharel. Esta questão passa a fazer parte dos debates acerca de quais deveriam ser os objetivos de um curso de Direito. Seguindo a questão dos objetivos do curso, há uma nova preocupação que vem surgindo ao longo dos anos a respeito de métodos de ensino participativos. A estagnação por qual passou o discurso político brasileiro na época do regime militar, incluindo aquele que ocorria no espaço universitário, preservou por muitos anos o método tradicional da aula expositiva como única alternativa no ensino jurídico. Com a retomada do espaço universitário como centro de produção de ideias a discussão metodológica começa a mostrar-se como algo de relevante ao desenvolvimento do Ensino Jurídico. Por fim, a avaliação também ganha uma nova perspectiva nesse contexto e o modelo tradicional sofre alguns questionamentos. Em um segundo momento, analisaram-se alguns Pareceres MEC selecionados de acordo com sua relevância para o curso de Direito e a Resolução MEC n. 9/2004. Ressalta-se principalmente a discussão diferenciando os currículos mínimos e as diretrizes curriculares nacionais. Dentro disso, é central perceber e as responsabilidades das Instituições de Ensino Superiores (IES) em cada um desses modelos regulatórios. Por fim, a última parte confronta literatura e regulação. Essa sessão do trabalho mostra que os Pareceres MEC tocam em grande parte daquilo que é discutido pela literatura. Contudo, falham algumas vezes na missão de passar essas preocupações para o texto da Resolução MEC n. 9/2004. Por causa dessa falha, abriu-se uma porta para que a discussão acerca das responsabilidades políticas das IES que foi é tão rica na literatura e nos Pareceres MEC sofra risco de esvaziamento na prática, uma vez que não há indicações regulatórias suficientes a esse respeito.

Adoção de governo eletrônico no Brasil: a perspectiva do usuário do Programa Nota Fiscal Paulista

A intensa utilização da tecnologia da informação (TI) por todos os setores disseminou-se também na Administração Pública. A utilização da TI aliada à internet como ferramenta de gestão pública é denominada governo eletrônico e tem como objetivos qualificar melhor a prestação dos serviços e possibilitar aos cidadãos uma participação mais efetiva no processo político. O presente estudo buscou investigar o contexto do governo eletrônico no Brasil e apresenta um modelo de adoção baseado numa iniciativa de informatização de mecanismos de controle fiscal do Estado de São Paulo. O objetivo geral da tese foi estudar quais são os elementos que influenciam a utilização do governo eletrônico no Brasil, por meio de um estudo no programa Nota Fiscal Paulista (NFP). A metodologia envolveu técnicas do método qualitativo, pelo uso de opiniões de especialistas, associadas a procedimentos do método quantitativo, por meio de um survey aplicado em 715 usuários da NFP. A análise utilizou modelagem por equações estruturais. Os resultados contribuem para as pesquisas em TI, apresentando um modelo que reforça e amplia os estudos anteriores sobre adoção tecnológica e os estudos de governo eletrônico, acrescentando um modelo em um novo contexto ainda pouco explorado. No caso da NFP, os fatores testados e que influenciam no processo de adoção são: Benefício Percebido, Facilidade de Uso Percebida, Influências Sociais, Segurança Percebida, Confiança e Hábito. Em termos práticos, a pesquisa auxilia na compreensão da participação e do envolvimento dos cidadãos na fase atual de desenvolvimento de governo eletrônico no Brasil. Com melhor esclarecimento da influência dessa tecnologia na vida pessoal e profissional dos usuários, é possível elevar a qualidade da prestação dos serviços para atender às demandas da sociedade. Isto posto, auxilia também na implantação mais rápida do programa em outros contextos administrativos para o governo eletrônico, gerando informações úteis para os principais pontos a se considerar para ampliar a adesão dos cidadãos e ter mais chance de sucesso na implantação.

A experiência do pensamento e os novos sujeitos históricos: intelectuais e movimentos populares na transição política (1970-80)

Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrático, a pesquisa traça sua investigação mediante a articulação desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes teóricos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande São Paulo e, ainda, das principais publicações do sociólogo Eder Sader e da filósofa política Marilena Chauí no mesmo período. Se, de um lado, a análise histórica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, concedem os principais elementos políticos em jogo no campo social – os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transição pactuada –, de outro, à luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, é possível depreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o período em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo político de abertura como um momento de experiências múltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memória permite recuperar algumas questões essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatório e, finalmente, por suas ações autônomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construção democrática brasileira ainda em movimento.

As redes e a nova agenda pública

O espaço público virtual constituído nas “redes” perpassa hoje o privado e o público e revela um potencial inaudito para revigorar a democracia, que, no mundo inteiro, vivencia uma crise. Ele eleva a capacidade de transparência do Estado, auxiliando a tomada de decisões, o monitoramento pela sociedade civil e a superação de eventuais déficits de representação apresentados pelo sistema político brasileiro.

Competitidade brasileira nas exportações fase 2: estudo exploratório

O Brasil vem se beneficiando nos últimos anos da expansão do comércio mundial, como mostram os frequentes recordes obtidos pela balança comercial do país. Porém, se as taxas de crescimento das exportações continuarem aumentando no mesmo ritmo nos próximos anos, os diversos gargalos que impactam negativamente o processo exportador brasileiro podem se agravar ainda mais. Baseada em dados coletados de 258 empresas exportadoras brasileiras, a partir de questionário desenvolvido especificamente para tal fim, essa pesquisa exploratória identificou, quantificou e hierarquizou os principais gargalos que diminuem a competitividade das exportações brasileiras. Esses gargalos foram classificados em grupos macroeconômicos, mercadológicos, idiossincráticos, logísticos, burocráticos, legais, tributários, informacionais e institucionais. A pesquisa se diferencia de trabalhos anteriores por ter sido aplicada a um público diretamente envolvido com as atividades e dificuldades do processo de exportação – os profissionais de comércio exterior – e por considerar toda a gama de gargalos que afetam as exportações. Os estudos anteriores foram sempre focados em certos tipos de gargalos.

A política da política monetária no Brasil, 1930-1993

Este relatório explora fontes primárias e análises secundárias na economia, na ciência política, e na sociologia para uma análise política da gestão monetária e financeira brasileira de 1930-1993. Fontes secundárias da economia financeira, da ciência política e da historiografia permitem distinguir quatro períodos diferentes em termos da relação entre o processo político e a gestão macroeconômica e financeira.

Avaliando a percepção dos agentes da teoria do seletorado através de processamento de linguagem natural

Nos últimos anos, a relevância da Teoria dos Grafos na descrição da rela ção entre indiví duos cresceu signifi cativamente, contribuindo para a ascensão do fenômeno das redes sociais. Sua importância tem permitido a explora ção polí tico-econômica de informa ções escondidas em sua estrutura. Assumindo que um parlamentar maximiza sua utilidade ao fortalecer o seu partido e o estado que representa, construímos uma rede política baseada no Congresso Brasileiro, o que permite a identificação de elementos da Teoria do Seletorado. Através de técnicas de Processamento de Linguagem Natural aplicadas à diferentes fontes de notícia, é possível atualizar a rede de forma a identificar alterações na estrutura de poder do sistema político brasileiro.

Transparência da governança florestal na Amazônia: uma análise de cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos estados

A efetividade das políticas para a redução do desmatamento depende da capacidade dos governos nacionais e subnacionais, em conjunto com a sociedade e o mercado, em formular, implementar e fiscalizar tais políticas. Tal capacidade reflete a qualidade da governança florestal, conceito que se refere ao exercício de poder no processo político relacionado à utilização de recursos florestais e que tem a transparência como um de seus componentes fundamentais. Considerando que a Lei de Acesso à Informação (LAI) é um dos mais relevantes instrumentos legais com propósito de assegurar transparência à administração pública brasileira, o presente trabalho avalia a transparência das instituições estaduais responsáveis pela política florestal na Amazônia, por meio do grau de cumprimento da LAI. Os resultados apontam para uma implementação ainda baixa desta Lei na transparência ativa (informações que divulgam independente de pedidos) e, principalmente, na transparência passiva (respostas a pedidos de acesso à informação). Neste assunto, apenas 15,7% dos pedidos foram respondidos no prazo, com tempo médio de resposta de 11,7 dias e a taxa de precisão de apenas 5%. A baixa implementação de facto é aderente à hipótese de que os fatores que incentivariam a adoção de mecanismos de transparência na região são mais fracos que suas barreiras.

Avanços e retrocessos na articulação de um pacto territorial: a experiência do PRONAF Infra-Estrutura

Since minetics The economics and political promotion along the necessity of flexibility in states actions admited actors partipction and social controlo on process of construction in local development. The Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (PRONAF) by this framework consists suprass the specific points about contry world in order to embrace territorial dimension of development, focalizing actions that estimulate co-operative pratices among local agents. This work proposal intends to identify advances and regression of PRONAF Infra-estrutura (Framework) by one territorial pact organization considering its administration about mechamisms on advantage conmflicts between distinct actor and their ables to atimulates a construction of new relationships between governors and population. Undderstanding PRONAF action like a process that come from its instrumental proportion surpass looking for substantial elements constructionm on intervention of local development considering administration mechamisms in São Paulo do Potengi (RN) city-council-starting by Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural as well changes of institutional arrangement with território da Borborema erection. Throngh documental studies, bibliography researches and interviews we indenttfy an articulante power of Territorial pact partnerships like one of these political process and its sector character as their limits

Análise das interpretações do governo Evo Morales: o legado histórico e o poder nacional-indígena

This work aims to analyze the interpretations about Evo Morales' government in Bolivia. For such, it proposes a theoretical reclaim of Marxism in Latin America, as well as of Bolivian political history since the 1952 Revolution, going through the crisis in Pacted Democracy intensified in the five-year conjuncture of struggles started in 2000 up to the election and reelection of Morales. It departs from an empirical prior conjecture taken from a qualitative analysis and a broad literature review to analyze the different interpretations of the Bolivian political process from Marxist theoretical matrices. After this historical recovery and this reading of contemporary Bolivia, it concludes with a consideration about the formation of a possible new block of power in the country, with the retaking of nationalism and Indianism as revolutionary reasons

Alianças eleitorais em Natal (2008): O PT e seus aliados

Este estudo faz uma abordagem sobre as alianças eleitorais, destacando duas vertentes importantes nos processos de suas formações nas arenas políticas. Na primeira parte do trabalho é feita uma análise mais geral a respeito da problemática em questão. Onde dois ciclos políticos são analisados, apresentando o comportamento político-partidário dos partidos no Brasil. No primeiro ciclo, uma breve compreensão da política café-com-leite na República Velha, na qual, PRP e PRM dominam politicamente a arena nacional. O segundo ciclo, compreendido de 1945 a 1964, foram analisados os processos eleitorais estaduais e nacionais. Nestes, os resultados analíticos mostram o que refletem no comportamento político-partidário dos partidos do passado e do presente no país. Outro aspecto importante também abordado na primeira parte foi a verticalização das alianças eleitorais, a qual teve como objetivo impor harmonia partidária entre os partidos nas formações das alianças eleitorais. Revendo esse processo político, vimos que, a imposição da verticalização não resolveu o problema da inexistência harmônica dos partidos no ato da formação das alianças eleitorais tocante ao espectro ideológico. A segunda parte da pesquisa está dividida em duas partes. A primeira faz uma análise sobre a trajetória política do PT e suas políticas de alianças, que se inicia no V Encontro Nacional do Partido em 1987. Como consequência da expansão partidária, outras políticas de alianças são aprovadas pelo Partido dos Trabalhadores. Na segunda parte, é trabalhada as eleições municipais de 2008 em Natal, que observa analiticamente a campanha do PT e as alianças eleitorais realizadas pelo Partido para participar do pleito. Os velhos adversários políticos e oligárquicos formaram alianças com PT. Partido que nasceu combatendo as velhas práticas da política conservadora no nosso país, nos estados e nos municípios brasileiros

Sobre a ação do docente: os sentidos dados ao planejamento e formação continuada por professores de uma escola pública municipal de Natal

Este trabajo tiene como objetivo comprender los sentidos dados a la relación entre el planeamiento y el proceso de formación continuada por profesores de una escuela pública municipal de la ciudad de Natal (RN). La conjetura guía es la percepción de que los profesores parecen no concebir el planeamiento escolar como espacio de formación colectiva y continuada. Así, esta conjetura es motivo de reflexión a medida que el planeamiento puede ser visto como un proceso cargado por tensiones y conflictos estructurales reprimidos en la escuela. Nuestro principio teórico metodológico es una interpretación de múltiples referencias que parte de conceptos en diferentes modelos de análisis en la comprensión de una realidad en que diferenciadas dimensiones están entremezcladas. Adoptamos como metodología de investigación la Entrevista Comprensiva, en que el objeto de la investigación se construye por medio de la elaboración teórica de las hipótesis surgidas en el campo de la investigación. El investigador busca dominar y personaliza los instrumentos y teoría a un proyecto concreto de investigación, cuya imagen más cercana es lo que se denomina de artesanía intelectual . En el proceso de construcción comprendemos la necesidad de entender el registro de un saber social incorporado por los individuos a su historicidad, a sus orientaciones y definiciones de su acción en relación al conjunto de la sociedad. En este sentido, los profesores entrevistados comentan su entendimiento revelando sentidos sobre cómo hacer efectivo un planeamiento que atienda las realidades del cotidiano de los alumnos. Observamos en nuestros análisis que parte del grupo de profesores tiene consciencia de hacer del planeamiento como base del trabajo docente no apenas dirigido al aspecto práctico elaboración y ejecución -, sino relacionado a un proceso de otros aspectos simultáneos como la reflexión acción-reflexión sobre la acción. De este modo, existe la posibilidad de mejorar el planeamiento transformándolo en más dinámico y participativo a través de los proyectos de trabajo como alternativa de enseñanza y de acercar la práctica pedagógica a la realidad de los alumnos, por ese motivo el planeamiento diario es de fundamental relevancia, ya que el espacio escolar es complejo y dinámico. Sin embargo, percibimos que existe incomprensión del planeamiento como espacio de formación continuada en la escuela en consecuencia de prácticas sin reflexión, y por eso, el proceso de planeamiento tiende a ser visto apenas como técnico y no un proceso político que apunta hacia la acción reflexiva. Por estas razones surgen tensiones externas e internas, unidas a las incertidumbres del trabajo docente en el cotidiano escolar, asociada a los sentimientos antagónicos que pueden ser elementos que dificultan y limitan el trabajo profesional de los docentes, llevándolos a la improvisación. Los profesores sugieren la construcción de la propuesta pedagógica dirigida a la formación continuada, coligada a la introducción de una práctica reflexiva que considere a la colectividad, siendo incluidas la autonomía, la flexibilidad y la abertura del planeamiento, y resaltan la actuación mediadora del coordinador pedagógico como de fundamental importancia para fortalecer el trabajo colectivo en la escuela y de enfatizar practicas reflexivas