O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição problematização em nivel constitucional, a luz de um conceito material de direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --

Inclui bibliografia.

Ensaio sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório : o necessário ( e adequado) reexame

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.