Câmaras municipais no Brasil: um estudo introdutório do afastamento dos legislativos municipais de suas funções constitucionais

As Câmaras Municipais têm papel essencial no governo municipal, com funções constitucionais de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A função legislativa, em sentido amplo, permite aos vereadores participar do governo da cidade. Todavia, esse papel não é exercido pelos vereadores que se dedicam principalmente ao clientelismo e ao assistencialismo e a submissão da Câmara ao Executivo é quase absoluta. Na realidade, porém, trata-se de uma tática: o vereador, pretendendo ter poderes de execução, abre mão de suas prerrogativas fiscalizatória e legislativa, que não tem apelo eleitoral, e barganha com o prefeito sua submissão em troca de nacos do poder de mando e de recursos políticos que alimentarão suas atividades de assistencialismo e clintelismo. São concausas disso o sistema eleitoral e partidário, as condições educacionais, sócio-econômicas e políticas das comunidades, e principalmente, o sistema de governo. Ainda que sejam majoritari'amente causas institucionais, há possibilidades de amenização do afastamento de funções da Câmara Municipal com iniciativas locais.

A família Pso2/Snm1 e suas possíveis funções na reparação de DNA e na manutenção genômica dos cromossomos

O genoma das células eucarióticas é um dos principais alvos para danos induzidos por inúmeros fatores ambientes, sejam estes de origem biótica ou abiótica. Considerando a complexidade da molécula de DNA, não é supreendente que existam diferentes tipos de lesões com os mais variados graus de severidade. Dentre todas as lesões que podem ser induzidas no DNA, as pontes intercadeias (ICLs) estão entre as mais graves. Se não forem reparadas, a presença de apenas um ICL pode ser letal para a célula. Além disso, as lesões do tipo ICLs são quimicamente heterogêneas, podendo modificar a estrutura do DNA de forma permanente ou temporária. Os mecanismos relacionados à reparação de ICLs ainda são pouco conhecidos em eucariotos. Apesar de várias proteínas terem sido descritas como essenciais ao processo, não há um modelo único que explique esta reparação. Contudo, dentre as diferentes proteínas que participam na reparação de ICLs, destacam-se as nucleases Pso2/Snm1. A forma de atuação das proteínas Pso2/Snm1 não é conhecida, mas inúmeros dados obtidos com mutantes de Saccharomyces cerevisiae e, recentemente, com células de mamífero, mostram que a ausência de Pso2p/Snm1p bloqueia a restituição do DNA de alta massa molecular. Por outro lado, tem sido mostrado que o Pso2p/Snm1p provavelmente atua na manutenção da cromatina, mas de uma forma ainda não completamente esclarecida. Uma das proteínas pertencentes à família Pso2p/Snm1p, Ártemis, possui um papel importante no desenvolvimento do sistema imunológico adaptativo de metazoários e parece ser essencial para outros processos relacionados ao metabolismo de DNA eucariótico. Desta maneira, este trabalho teve como objetivo principal o estudo da família Pso2p/Snm1p por meio da análise filogenética e de seqüências, comparando-a com proteínas homólogas já descritas em outros organismos. Além disso, esta comparação XVII permitiu estabelecer uma correlação funcional entre as proteínas em termos de reparação de DNA e manutenção da cromatina eucariótica. As análises de filogenia e de seqüências claramente demonstraram que as proteínas Pso2/Snm1 podem ser agrupadas em quatro grupos principais ao invés de três, ao contrário do que se conhecia previamente. Três destes grupos, por sua vez, são formados por subgrupos específicos, que possivelmente atuam de forma diferenciada na reparação de DNA, na manutenção da cromatina e na geração de diversidade biológica. Por outro lado, os estudos das seqüências Pso2/Snm1, baseados principalmente na técnica de análises de agrupamentos hidrofóbicos (HCA), revelaram um alto grau de similaridade de estruturas primárias e secundárias entre os diferentes grupos, um indicativo da importância estrutural para a função destas proteínas no metabolismo de DNA. A técnica de HCA permitiu mapear regiões conservadas (CRs) em todas as seqüências estudadas, compondo o chamado domínio Pso2p/Snm1p. Em alguns casos, o domínio Pso2p/Snm1p encontra-se fusionado a outros domínios catalíticos. Neste caso, destaca-se o estudo de uma nova família de DNA ligases dependentes de ATP que são exclusivas de plantas. Esta nova família, denominada de Lig6p, parece ter funções importantes no metabolismo do DNA de plantas, sendo esta a primeira DNA ligase eucariótica com função nucleásica identificada. Usando os dados obtidos neste trabalho em conjunto com os resultados de outros autores, é sugerido um possível modo de atuação das proteínas Pso2p/Snm1p na reparação de danos do tipo ICL, na manutenção da cromatina e na geração de diversidade biológica.

Aspectos algébricos de sistemas dinâmicos

Este trabalho trata o problema genérico da obtenção analítica exata das variedades algébricas que definem domínios de estabilidade e multiestabilidade para sistemas dinâmicos dissipativos com equações de movimento definidas por funções racionais. Apresentamos um método genérico, válido para qualquer sistema dinâmico, que permite reduzir a análise de sistemas multidimensionais arbitrários à análise de um sistema unidimensional equivalente. Este método é aplicado ao mapa de Hénon, o exemplo paradigmático de sistema multidimensional, para estudar a estrutura aritmética imposta pela dinâmica das órbitas de períodos 4, 5, e 6, bem como seus domínios de estabilidade no espaço de parâmetros. Graças à obtençao de resultados analíticos exatos, podemos explorar pela primeira vez as peculariedades de cada um dos períodos mencionados. Algumas das novidades mais marcantes encontradas são as seguintes: Para período 4, encontramos um domínio de multiestabilidade caracterizado pela coexistência de duas órbitas definidas em corpos algébricos distintos. Observamos a existência de discontinuidades na dinâmica simbólica quando os parâmetros são mudados adiabáticamente ao longo de circulações fechadas no espaço de parâmetros e explicamos sua origem algébrica. Publicamos tais resultados em dois artigos: Physica A, 295, 285-290(2001) e Physical Review E, 65, 036231 (2002). Para período 5, obtivemos a variedade algébrica que define o "camarão" (shrimp) característico, obtemos uma expressão analítica para todas as órbitas de período 5, classificamos todas as singulariedades presentes no espaço de parâmetros e analisamos todas as mudanças que ocorrem ao circular-se em torno de tais singulariedades. Para período 6, da expressão analítica que fornece todas as órbitas, encontramos um resultado muito surpreendente, o mais notável desta dissertação: a possibilidade de coexistência de órbitas reais e complexas estáveis, para valores reais dos parâmetros físicos. Resultados preliminares parecem indicar serem tais órbitas complexas uma espécie de órbitas fantasmas, com semelhanças as órbitas encontradas por Gutzwiller para sistemas Hamiltonianos (não- dissipativos).

Análise do desempenho da balança comercial brasileira: estimações das elasticidades das funções da oferta de exportação e da demanda de importação (1980 - 2006)

O objetivo deste estudo é apresentar estimações das elasticidades das equações da oferta de exportação e da demanda de importação para o Brasil de 1980 a 2006 a partir de dados trimestrais. Na análise empírica, foram utilizadas as técnicas de cointegração multivariada de Johansen Juselius e modelo de correção de erros (ECM). As exportações brasileiras em valores podem melhor ser explicadas quando decompostas nos índices de preços médios e de volume, pois ambos dependem do índice de preços internacionais de commodities. Usando variáveis macroeconômicas como a taxa de câmbio real, o volume das exportações mundiais e o índice de preços internacionais de commodities, a evidência empírica sugere que existe uma relação de cointegração entre o volume exportado brasileiro e essas variáveis. As estimações também foram realizadas de forma desagregada para produtos básicos, semimanufaturados e manufaturados. Comprovamos a hipótese de que o país é um tomador de preços no comércio internacional, através de testes de causalidade de Granger e de modelo VAR para conhecer a resposta dos preços dos bens exportados a um choque nos preços internacionais de commodities, que se mostrou persistente nos testes realizados. Por sua vez, as estimativas da função de demanda de importação totais e por categoria de uso (bens intermediários, bens de capital, bens de consumo duráveis e não duráveis) também apresentaram uma relação estável de longo prazo entre volume das importações brasileiras, preço relativo e nível de renda doméstico, sendo os últimos medidos pelo câmbio real e o PIB respectivamente. Adicionalmente, foram incluídas as reservas internacionais, variável não comumente utilizada da literatura sobre o tema para o país. Os resultados encontrados vão de encontro a outros estudos, mostrando maior elasticidade da renda do que dos preços.

Representação e Anáilse de Gramáticas de Grafos

Os sistemas computacionais estão tomando proporções cada vez maiores envolvendo situações bastante complexas, onde muitas vezes erros são inaceitáveis, como em sistemas bancários, sistemas de controle de tráfego aéreo, etc... Para obter software confiável e com desempenho aceitável, pode-se aliar técnicas de desenvolvimento formal de software a técnicas de simulação de sistemas. O ambiente PLATUS reúne essas duas áreas: modelos de simulação são descritos usando gramáticas de grafos uma linguagem de especificação formal. Gramáticas de grafos são uma generalização de gramáticas de Chomsky, substituindo strings por grafos. Neste trabalho, serão tratadas gramáticas de grafos baseados em objetos, um modelo onde vértices e arcos são tipados, e as especificações são modulares (a especificação de um sistema consiste em várias gramáticas de grafos combinadas). Assim, o modelo de um sistema pode ser descrito de forma precisa, e a linguagem de especificação é bastante abstrata e expressiva. Num ambiente de simulação a questão da recuperação de dados merece uma atenção especial, uma vez que a eficiência do simulador está diretamente ligada a agilidade na obtenção das informações. Neste trabalho, o objetivo principal é definir uma representação para gramáticas de grafos que facilite o armazenamento, a recuperação e análise das estruturas identificadas no ambiente PLATUS, ou seja, gramáticas de grafos baseadas em objetos. São definidas também funções que implementam os procedimentos necessários, para a recuperação de dados durante a simulação. A eficiência dessas funções é demonstrada através do cálculo de sua ordem de complexidade. As estruturas são validadas através da implementação de um protótipo de banco de dados.

Matriz de negociações complexas: negociando com chineses em época de crise

O presente trabalho irá traçar um perfil dos negociadores chineses à luz de relatos de casos de negociações que ocorreram no mês de outubro de 2008, entre um grande importador de manufaturados brasileiro que chamaremos de “Empresa Brasileira” e empresas chinesas, das cidades de Guangzhou, Pinghu e Huanzhou. Levantaremos alguns aspectos da cultura chinesa traçando um paralelo com a Matriz de Negociações Complexas, daremos exemplos sucintos de etapas do processo negocial e procuraremos relacionar com alguns dos dez elementos da Matriz de Negociações Complexas, sendo estes Contexto, Interesses, Opções, Poder, Cognição, Relacionamento, Concessões, Conformidade Legal, Critério e Tempo, nas quatro etapas do processo associadas, quais sejam: preparação, criação de valor, distribuição e implementação/monitoramento. O autor irá destacar quais destes dez elementos propostos pela MNC são mais relevantes em um processo de negociação com os chineses e os aspectos culturais que fazem estes elementos ter maior relevância: Cognição/comunicação, Relacionamento e Tempo.

Supervisão escolar: expectativas e percepções do supervisor escolar, do coordenador de área e do professor, quanto ao desempenho das funções do supervisor escolar: estudo de caso

Este estudo pretendeu mostrar que o desempenho do Supervisor Escolar está aquem do desejado por profissiE. nais que atuam na area. e que. em torno de tal desempenh~ há expectativas e percepções significantemente diferencia das entre aqueles profissionais. Para tal efeito estabeleceu-se um referencial teó rico. fundamentado em pesquisa d6~umental. que apreciou o problema da Supervisão Escolar em sua evolução histórica. destacando elementos para caracterizar as funções do Supe~ visar Escolar. Promoveu-se um estudo de caso apoiado ba sicamente em dados primários. para verificar como se dese~ volve a atuação do Supervisor Escolar em um município br~ sileiro (no caso. o Município de Curitiba) e de que modo tal atuação é percebida por ele próprio e por outros pr~ f i s s i o n a i s (C o o r d e n a d o r e s d e A r e a e p r o f e s s o r e s) . Ve ri fi cp ~ -se. ainda. o que esses profissionais esperam da atuação do Supervisor Escolar (frente às atividades arroladas no instrumento de coleta de dados). Utilizaram-se como instrumentos de coleta de da dos escalas do tipo Likert. acrescentando-se questionário sobre dados pessoais. Submeteram-se os dados a dois tes tes não paramétricas (da Mediana e dos Sinais) e a um tes te paramétrica (t'). por razoes que se especificam no de correr deste trabalho. Representaram-se também. grafic~ mente. os resultados obtidos. Com base na fundamentação teórica e na pesquisa de campo. que estudam expectativas e percepções em torno do desempenho das funções do Supervisor Escolar. concluiu -se Rela necessidade da definição de uma política para o tratamento da matéria e formularam-se algumas recomendações.

Funções do ensino superior na Região do Cariri Cearense

O objeto central desta dissertação é a análise das funções assumidas pelo ensino superior na região do Cariri Cearense.

O Rádio na formação musical : um estudo sobre as idéias e funções pedagógico-musicais do programa Clube do Guri(1950-1966)

Este estudo investigou a contribuição do programa de rádio Clube do Guri na formação musical de crianças e jovens que dele participavam, buscando compreender qual era a importância do programa para essas pessoas, como se dava a participação musical de jovens e crianças no programa, qual era o formato, o conteúdo e a concepção do programa, quais suas funções pedagógico-musicais, bem como a relação do programa com a escola. Para a realização desta pesquisa foi utilizado a metodologia da História Oral, entrevistando dois integrantes da equipe do Clube do Guri e cinco participantes que atuaram no programa. O Clube do Guri, foi veiculado na rádio Farroupilha, em Porto Alegre, entre 1950 e 1966, sendo um dos maiores sucessos do rádio gaúcho. Os participantes do programa eram crianças e jovens entre cinco e quinze anos de idade, que se apresentavam cantando, declamando, dançando, fazendo locução ou tocando um instrumento. Tomando-se como referência as teorias sobre aprendizagem através dos meios de comunicação (Schmidt, 2001; Steinberg, 1997; Fischer, 1997, 2001; Braga e Calazans, 2001; Nanni, 2000; Souza, 2000; e Thompson, 1998), o estudo evidenciou que o programa Clube do Guri teve um papel preponderante na formação musical de crianças e jovens que dele participaram, propiciando a profissionalização de muitos integrantes.

Lateralização cerebral de funções e sua implicação para a cognição humana: do paradigma do duplo sistema funcional de processamento a um enfoque de sistema complexo

Este trabalho examina a lateralização cerebral de funções e sua implicação para a cognição humana ao nível da intersecção entre a neuropsicologia clinica e a psicologia cognitiva de base informacional. A primeira parte do trabalho e dedicada a descrição e análise critica da conformação contemporânea desta área de investigação neuropsicológica, com a ênfase posta na metateoria e teorias predominantes, a par do sistema conceitual utilizado nas atividades de pesquisa desenvolvidas na área. Inicialmente, a abordagem neuropsicológica do problema da lateralização cerebral examinada no que concerne às suas articulações com os métodos e técnicas que se mostraram mais importantes para a configuração atual desta área de investigação, sob um enfoque histórico. Em continuidade, a análise dirigida às questões mais fundamentais nas quais se tem desdobrado o problema da assimetria funcional inter-hemisférica, representadas pelas especializações funcionais dos hemisférios cerebrais, pela atividade conjunta dos hemisférios e pelas relações entre diferenças individuais na lateralização cerebral e desempenho cognitivo. Neste contexto são sublinhadas as dificuldades e inconsistências relacionadas à restritividade do enfoque prevalente, avaliado como expressão de uma concepção neuropsicológica excessivamente simplificadora do problema compreendido pelas relações entre o cérebro e a cognição humanos. O trabalho apresenta, em sua segunda parte, uma tentativa de desenvolvimento de um enfoque sistêmico, na direção da complexidade, para o problema da lateralização cerebral de funções. Trata-se de um desenvolvimento que parte de uma descentração da dimensão lateral do sistema nervoso e resulta em uma subsunção deste problema à uma perspectiva mais global concernente à organização cerebral de funções e aos fundamentos para a construção teórica na neuropsicologia. Segue-se um exame das implicações deste enfoque para a questão das relações entre variações inter-individuais na lateralização cerebral de funções e habilidades cognitivas que se direciona para uma minimização do significado que tem sido atribuído a lateralizarão para o funcionamento cerebral e a cognição humanos. O trabalho apresenta, finalmente, um estudo empírico referente às relações entre variações inter-individuais normais de lateralizarão cerebral ,preferência manipulatória e sua história familiar e desempenho cognitivo, onde são comparados os desempenhos de destros com história familiar de sinistralidade negativa e de canhotos com esta história positiva no Teste WAIS. Os resultados obtidos mostram uma inequívoca semelhança nos desempenhos dos dois grupos em todas as escalas do WAIS. Estes resultados são discutidos principalmente no que tange à existência ou não de correspondências diretas entre variações normais nas representações das funções ao longo da dimensão lateral do sistema nervoso, preferência manipulatória e habilidades cognitivas. A conclusão final conforma-se como um sumário integrativo dos principais aspectos das conclusões atingidas no curso do trabalho.

Desempenho profissional do psicólogo escolar: relação entre conhecimento da amplitude de suas funções e limites institucionais

Este estudo foi elaborado em função da necessidade de sistematização das múltiplas questões levantadas em torno da eficácia da Psicologia Escolar que, de certa forma, esvaziam e comprometem sua vital importância no contexto Educacional brasileiro. Para um maior aprofundamento na análise das questões referentes à atuação do Psicólogo Escolar, utilizou-se enfoque epistemológico referente à construção do "real", através dos "possíveis" e dos "necessários" em Educação. Foi realizada uma investigação de campo com trinta e três Psicólogos Escolares de escolas particulares com o objetivo de analisar suas funções, a fim de diagnosticar as limitações das mesmas e suas possíveis causas, bem como a amplitude de suas propostas de atuação. Foram levantadas hipóteses para uma melhor compreensão dos motivos que levariam o Psicólogo Escolar a desempenhar suas funções numa tendência mais institucional dentro do contexto educativo ou mais clínica. Os resultados revelam que 67% dos Psicólogos Escolares conhecem a amplitude de suas funções e procuram assumí-las plenamente apesar dos limites que a Instituição oferece, estando sua atuação, mais ligada aos aspectos institucionais. Foi, igualmente, feita uma análise dos motivos que levam os Diretores de escolas a contratar um Psicólogo Escolar, sendo utilizada uma amostra de trinta e quatro escolas, que possuem ou não Psicólogos Escolares. A partir desses resultados pode-se afirmar que quanto mais o Psicólogo Escolar conhecer e assumir a amplitude de suas funções, mais facilmente poderá romper com os limites e dificuldades da própria Instituição, uma vez que, através da análise das possibilidades e necessidades do contexto institucional, terá condições para viabilizar a construção de um "real" educativo. Na medida em que o Psicólogo Escolar assumir sua identidade profissional, abrirá novas perspectivas de trabalho e espaços dentro da própria instituição escolar.

A assimetria funcional inter-hemisférica

A temática da assimetria funcional inter-hemisférica e analisada, neste trabalho, através de uma revisão crítica da literatura concernente aos estudos clínicos e experimentais (realizados tanto com pacientes neurológicos quanto com indivíduos normais) que se mostraram mais significativos para a configuração atual deste campo do saber. Inicialmente são analisados os estudos efetuados com pacientes neurológicos lesados unilateralmente, que forneceram as primeiras evidências sobre uma organização assimétrica dos hemisférios cerebrais. Na medida em que tal assimetria refere-se principalmente aos processos cognitivos, focalizou-se esta análise nos estudos mais significativos realizados sobre os quadros de afasias, apraxias, agnosias e amnésias, diretamente relacionados à problemática da assimetria cerebral. Os estudos empregando a técnica de Wada e com pacientes comissurotomizados foram abordados a seguir procurando-se evidenciar o grande avanço que propiciaram nos conhecimentos concernentes à assimetria funcional inter-hemisférica, quer em termos da caracterização funcional de cada hemisfério cerebral (o que acabou por levar a substituição da problemática de dominância cerebral pela de assimetria funcional inter-hemisférica) quer em termos da mobilização de interesse por esta área da pesquisa neuropsicológica. No que concerne aos estudos com indivíduos normais, procurou-se enfatizar a progressão de um enfoque centrado nas caracterizações hemisféricas para um enfoque centrado na análi¬se dos requerimentos cognitivos de uma determinada tarefa, com o objetivo de avaliar a participação relativa dos hemisférios cerebrais nas tarefas complexas. As diferenças individuais quanto ao padrão de lateralização funcional foram particularmente examinadas em relação aos estudos vinculados a variáveis comportamentais facilmente observáveis tais como a preferência manipulatória e sua história familiar, a preferência ocular e o sexo, dando-se ênfase a estudos correlacionais entre aquela primeira variável e a lateralização para a linguagem, que têm tido maior suporte empírico. Os principais modelos emergentes na literatura sobre a atuação conjunta dos hemisférios cerebrais, tentando explicar sua din5mica, foram objeto de um tópico ulterior. Dentre os diversos modelos propostos considerou-se mais consistente o de Dimond e Beaumont (Beaumont, 1974) que propõe uma atuação mais integrada entre os hemisférios cerebrais, embora não se revele totalmente satisfatório. Análises de questões filogenética, ontogenética e referentes aos diferentes processamentos cognitivos requeridos em tarefas complexas foram efetuadas já que constituem grande foco de interesse na literatura atual concernente à assimetria funcional inter-hemisférica.

Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre possíveis parâmetros para a interpretação do art. 927, parágrafo único, do cc – que introduziu no direito brasileiro uma norma geral de responsabilidade objetiva – com base nas funções normalmente atribuídas à responsabilidade e nos princípios desenvolvidos pela doutrina para justificar a imputação de responsabilidade sem culpa.

Influência de parâmetros moleculares em funções de correlação temporal na dinâmica de solvatação mecânica

No presente trabalho descrevemos nossos resultados relativos à investigação da dinâmica de solvatação mecânica por meio de simulações por dinâmica molecular, respeitando o regime da resposta linear, em sistemas-modelo de argônio líquido com um soluto monoatômico ou diatômico dissolvido. Estudamos sistematicamente a influência dos parâmetros moleculares dos solutos (tamanho, polarizabilidade) e da densidade frente a vários modelos de solvatação. Funções de Correlação Temporal da Energia de Solvatação foram calculadas com relação à correlações de n-corpos (n = 2; 3) distinguindo interações repulsivas e atrativas para ambos os sistemas líquidos. Também obtivemos segundas derivadas temporais dessas funções referindo-se à parcelas translacionais, rotacionais e roto-translacionais na solução do diatômico. Encontramos que funções de correlação temporal coletivas podem ser razoavelmente bem aproximadas por correlações binárias a densidades baixas e, a densidades altas, correlações ternárias tornam-se mais importantes produzindo um descorrelacionamento mais rápido das funções coletivas devido a efeitos de cancelamento parciais. As funções de correlação para interações repulsivas e atrativas exibem comportamentos dinâmicos independentes do modelo de solvatação devido a fatores de escalonamento linear que afetam apenas as amplitudes das dessas funções de correlação temporal. Em geral, os sistemas com grau de liberdade rotacional apresentam tempos de correlação mais curtos para a dinâmica coletiva e tempos de correlação mais longos para as funções binárias e ternárias. Finalmente, esse estudo mostra que os sistemas contendo o diatômico relaxam-se predominantemente por mecanismos translacionais binários em modelos de solvatação envolvendo alterações apenas na polarizabilidade do soluto, e por mecanismos rotacionais atrativos binários em modelos envolvendo alterações no comprimento de ligação.