A economia da corrupção : teoria e evidências : uma aplicação ao setor de obras rodoviárias no Rio Grande do Sul

O objetivo da tese foi analisar as implicações da corrupção no ambiente burocrático e, em particular, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) entre os anos de 1994 a 2002. O principal argumento é que a estrutura do mercado de obras públicas rodoviárias e a organização institucional com a qual os agentes públicos se deparam na esfera burocrática proporcionam incentivos e oportunidades para a formação de acordos corruptos. O ambiente institucional tem uma importância fundamental na eficiência burocrática e na alocação dos recursos públicos Uma estrutura burocrática capturada politicamente por interesses privados induz e estimula os agentes públicos a uma conduta corrupta. A corrupção sempre foi tratada como um problema decorrente da falha moral por parte de alguns indivíduos que estão em posições de poder político e em cargos burocráticos. Entretanto, mais recentemente, economistas e cientistas sociais têm atribuído a existência de mercados burocráticos e políticos corruptos a uma série de razões: (i) intervenção estatal excessiva; (ii) má governança das instituições públicas; (iii) excesso de regulamentações e normas; (iv) centralização das decisões burocráticas; (v) isolamento entre níveis hierárquicos; (vi) falta de competição na esfera pública e (vi) o excesso de poder discricionário de burocratas e políticos. Nesse contexto, a corrupção só poderá ser combatida se os incentivos criados pela estrutura burocrática induzirem os agentes públicos (políticos e burocratas) a adotarem condutas honestas e produtivas, admitindo que esta escolha irá maximizar seus ganhos profissionais e financeiros Além desta questão central, outras questões serão tratadas ao longo deste trabalho, tais como: as formas de corrupção no ambiente burocrático e, em específico, no setor de obras públicas rodoviárias; as evidências empíricas que corroboraram com as hipóteses de que a corrupção prejudica as atividades do setor rodoviário; as oportunidades e incentivos criados à prática de atos e acordos corruptos no ambiente burocrático e político; a percepção da corrupção no mercado de obras rodoviárias; a assimetria de informações e os problemas de Seleção Adversa e Risco Moral (Moral Hazard) na esfera governamental; as principais formas de combater a corrupção e a importância dos salários e das remunerações compensatórias como estratégias no combate à corrupção burocrática.

Uma contribuição ao estudo da exclusão na educação como causa da concentração de renda no Brasil: aspectos teóricos e evidências empíricas

Este trabalho analisa a política educacional como geradora de um processo de exclusão, que dificulta para a parcela mais pobre da população o acesso ao ensino, e portanto a seus benefícios futuros, contribuindo para a concentração de renda. Argumenta-se que a política educacional brasileira apresenta tal característica, e mostram-se indícios neste sentido, por meio de dados sobre educação e distribuição de renda do Brasil e do mundo.

Os gestores de private equity e venture capital influenciam a governança corporativa das investidas? : evidências das empresas estreantes na Bovespa

Este trabalho investiga a influência da participação de gestores de private equity e venture capital (PE/VC) na governança corporativa das empresas investidas. Mais especificamente, o objetivo do presente estudo é verificar se as empresas financiadas por fundos de PE/VC estréiam no mercado acionário brasileiro com melhor qualidade de informação contábil e melhores padrões de governança corporativa do que as restantes. A amostra utilizada é composta por 69 empresas que efetuaram oferta pública inicial (IPO) na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) no período de janeiro de 2004 a julho de 2007. Primeiramente, constatou-se que o nível de gerenciamento de resultados contábeis, ou earnings management (medido pelas acumulações discricionárias correntes) das companhias com investimento de PE/VC é significativamente inferior ao nível apresentado pelas empresas que não receberam este tipo de aporte de capital. Ademais, os resultados indicam que a influência do gestor de PE/VC na redução da manipulação de informações contábeis é mais importante exatamente no momento mais crítico, ou seja, no intervalo imediatamente ao redor da data do IPO, quando as empresas gerenciam os resultados mais intensamente. Por fim, também foram encontradas evidências de que as empresas investidas por PE/VC possuem conselhos de administração mais independentes da gestão, em comparação às demais empresas da amostra. A proporção de membros executivos e instrumentais, estreitamente relacionados à administração, é menor entre o grupo de companhias do portfolio dos fundos de PE/VC, enquanto a participação relativa de conselheiros com a função de monitoramento é substancialmente maior. Os resultados obtidos no presente estudo foram robustos a diversos testes de sensibilidade. Em síntese, as evidências encontradas levam à conclusão de que as organizações de private equity e venture capital influenciam de forma positiva as práticas de governança corporativa das empresas por elas financiadas.

Determinantes do desempenho dos veículos de investimento de private equity e venture capital : evidências do caso brasileiro

Este trabalho investiga o efeito das características das organizações de private equity e venture capital (PE/VC) no desempenho dos respectivos fundos. Mais especificamente, a análise procura detectar como os perfis dos veículos de investimento, gestores e investidores determinam o sucesso nas saídas realizadas das empresas do portfolio. O estudo utiliza como base os dados de PE/VC da FGV-EAESP, coletados no Primeiro Censo Brasileiro de Private Equity e Venture Capital e no Guia GVcepe-Endeavor. A amostra usada nas análises é composta por 63 veículos de investimento que realizaram pelo menos uma saída, entre 1999 e o final do 1º semestre de 2007. Como medidas de desempenho dos veículos de investimento, foram utilizadas a porcentagem e o número de desinvestimentos realizados via abertura de capital (IPO), venda estratégica (trade sale) ou venda para outro investidor (secondary sale) das saídas realizadas pelo fundo. Segundo a literatura relacionada, estes mecanismos de desinvestimento constituem os meios mais eficientes e lucrativos de liquidação da participação de private equity e venture capital nas investidas. As principais conclusões encontradas indicam que apenas as características dos veículos de investimento e dos gestores influenciam o sucesso nas saídas dos fundos de PE/VC no Brasil, não se comprovando a existência do efeito Smart Money para esta indústria. Assim, as evidências encontradas levam à conclusão de que não é possível afirmar que alguns investidores possuem a habilidade de identificar melhores gestores, investir com eles e, assim, alcançar melhor desempenho. Os resultados obtidos neste estudo são robustos e estão de acordo com a teoria e com as hipóteses previstas.

Oportunismo em estrutura de capital : evidências do Brasil no período 1994-2003

Este trabalho analisa a abordagem oportunista nas decisões de financiamento, buscando evidências desse comportamento nas empresas brasileiras. O oportunismo sugere que o administrador escolha as fontes de recursos economicamente mais vantajosas no momento da decisão, não se preocupando com uma hierarquia de captação de fundos, ou com a manutenção de um nível de endividamento ótimo. As evidências empíricas apontam para a existência de oportunismo na escolha das fontes de financiamento e influência de fatores macroeconômicos na determinação do nível de endividamento.

Surpresas com relação à política monetária e o mercado de capitais : evidências do caso brasileiro

Este trabalho avalia os efeitos que as ações de política monetária exercem sobre o mercado acionário brasileiro. Através da definição de medidas para estimar a surpresa causada neste mercado pelas decisões do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil (COPOM), constatou-se que a um aumento hipotético de 1% não previsto na taxa básica de juro está associada uma queda de aproximadamente 1,3% no Índice Bovespa. Testes adicionais mostraram que o mercado não reage diferentemente em função da direção tomada pelas decisões e que importantes eventos econômicos recentes ou mesmo o contexto das decisões tomadas não influenciaram as respostas à surpresa; as evidências mostraram também que a surpresa é composta de dois efeitos significativos: os permanentes e os devidos ao timing da mudança. Por fim, aplicando-se a metodologia individualmente aos mais importantes papéis que compõem o Índice Bovespa, constatou-se significância na resposta da maioria deles às surpresas na política monetária, bem como consistência destas respostas a um padrão previsto pelo modelo CAPM.

Descentralização e provisão de serviços públicos: evidências a partir da criação de municípios brasileiros no setor de saneamento básico

Este trabalho analisa uma das vantagens aclamadas da descentralização fiscal: a melhor adequação da cesta de bens públicos às preferências de seus moradores (TIEBOUT, 1956, OATES, 1972). Com base no método proposto por Ravallion (1999), utilizam-se dos sucessivos desmembramentos de municípios brasileiros na década passada (1016 municípios instalados) para verificar se a quebra em municípios menores resulta em melhor performance dos investimentos no provimento de serviços públicos. Assim, verifica-se, nesse aspecto restrito de descentralização, se há melhor desempenho da gestão dos serviços públicos em seus investimentos no que se refere a adequar-se às necessidades locais. Os resultados sugerem que municípios desmembrados investem mais e tem melhor resposta, em termos de investimento, a baixos indicadores de provisão de bens públicos comparativamente aos não-desmembrados. Não encontramos evidência de que os novos municípios invistam diferentemente dos municípios de origem.

Novas medidas de alfabetização e suas implicações: evidências para o Brasil

Este trabalho visa investigar o analfabetismo no Brasil a partir do uso de novas medidas de alfabetização inicialmente desenvolvidas por Basu e Foster (1998). Para tanto, primeiro se avalia o perfil de alfabetização da população brasileira de acordo com a definição de analfabetismo isolado. Entende-se por analfabetos isolados aqueles indivíduos analfabetos que não convivem com pessoas alfabetizadas em nível domiciliar. Segundo, busca-se evidências de externalidades domiciliares da alfabetização de filhos em aspectos relacionados a salários e à participação no mercado de trabalho de pais analfabetos. Devido à suspeita de causalidade reversa nas estimações por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) das equações que relacionam as variáveis de interesse dos pais com as alfabetizações dos filhos, utiliza-se as ofertas municipais de escolas e professores de primeiro grau como variáveis instrumentais para a alfabetização. Da investigação do perfil de alfabetização constata-se que a região Nordeste é a que apresenta os piores resultados entre as regiões do país, uma vez que é a que tem a maior parcela de analfabetos isolados do total. Tal resultado condiciona políticas públicas de alfabetização para essa região. As aplicações das medidas indicam que os rankings de alfabetização por estados são sensíveis às diferentes medidas. Os resultados encontrados das estimações por MQO indicam haver correlação positiva entre as variáveis dependentes dos pais e alfabetização dos filhos. Entretanto, a aplicação da metodologia de variáveis instrumentais não confirma os resultados das estimações por MQO. Contudo, devido à fragilidade dos resultados das estimações do primeiro estágio, não se pode afirmar que não há externalidades da alfabetização dos filhos para os pais.

Restrição ao crédito educacional e investimentos em capital humano no Brasil: evidências através dos retornos à educação

Este artigo procura identificar o papel de restrição ao crédito sobre a decisão de investimento em capital humano no Brasil. Para tanto é usada a hipótese de que custos diretos e de oportunidade de estudar afetam pessoas restritas e não restritas por crédito de forma diferente. Enquanto o custo de oportunidade afeta a todos de forma similar, o custo direto afeta mais fortemente aqueles restritos ao crédito. A partir da estimação de taxas de retorno à educação com o uso de diferentes variáveis instrumentais é possível lançar luz sobre o papel da restrição ao crédito sobre escolaridade. Ao comparar as taxas de retorno utilizando como instrumento a oferta relativa de professores (Proxy dos custos diretos) e salário mediano dos jovens (variável de custo de oportunidade), encontramos uma acentuada diferença no ponto estimado, indicando a existência de efeito da restrição sobre escolaridade. Entretanto, o mau desempenho do segundo instrumento no segundo estágio torna problemática a comparação.

Princípios bioclimáticos e princípios de arquitetura moderna - evidências no edifício hospitalar

O edifício hospitalar é um tipo arquitetônico funcionalmente complexo que, segundo se observa, sofreu substanciais alterações no decorrer dos tempos, passando de pavilhonar a monobloco vertical. Esse estudo apresenta uma visão sobre a transformação tipológica do edifício hospitalar, identificando exemplos que apresentam qualidades espaciais de conforto nas unidades de internação e correlacionando princípios corbusianos de projeto e estratégias bioclimáticas. A arquitetura bioclimática explora os benefícios do clima, com soluções integradas para o conforto ambiental como princípio de projeto. O estudo relaciona as variáveis que afetam o conforto ambiental numa internação hospitalar, onde as premências de qualidade de vida são fundamentais para o pronto restabelecimento dos pacientes, uma vez que abrigam pessoas fragilizadas e com alto nível de estresse. Ao longo da revisão bibliográfica, constata-se que o edifício hospitalar concebido durante a arquitetura moderna beneficia soluções de uma arquitetura adaptada ao meio ambiente.O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações da arquitetura bioclimática com os fatores climáticos, o conforto do ser humano e as soluções de arquitetura no contexto do ambiente hospitalar, projetado e construído a partir dos princípios corbusianos. Foi realizado um estudo de caso no Hospital Fêmina de Porto Alegre, por se tratar de um exemplo de arquitetura moderna bioclimática. Os espaços estudados são os quartos das unidades de internação e os elementos de arquitetura moderna contemplados no edifício. Os critérios de avaliação no estudo de caso são: medições de temperatura, iluminação natural e realização de entrevistas e questionários aos usuários, combinados com as análises dos princípios de projeto da arquitetura moderna. As interpretações dos resultados do estudo de caso e análises forneceram subsídios para a discussão das hipóteses levantadas e a elaboração das recomendações de projeto para o conforto ambiental nas internações hospitalares.

Evidências empíricas do efeito da nota fiscal paulista e alagoana sobre a arrecadação estadual

Este trabalho visa medir a eficiência dos Programas da Nota Fiscal Paulista e Alagoana, implantados pelo estados de São Paulo e Alagoas, com o objetivo de reduzir a informalidade das empresas por meio de estímulo aos indivíduos que solicitam o comprovante fiscal na compra. Além da análise empírica, são citados trabalhos desenvolvidos na área e particularidades do sistema de arrecadação brasileiro, que justificam a escolha da sonegação por parte dos indivíduos e das empresas, de forma a fundamentar e direcionar as condutas a serem seguidas na busca de uma menor informalidade. O resultado do programa adotado no estado de São Paulo indica o crescimento de aproximadamente 20% na arrecadação deste estado. Em contrapartida a análise dos dados de Alagoas ainda é inconclusiva, muito provavelmente por termos poucos meses de vigência no programa. Na análise conjunta dos estados, parece haver forte evidência de que o programa é capaz de aumentar a arrecadação estadual, tendo em vista o crescimento da ordem de 12% em relação ao nível de arrecadação destes estados no momento de implementação do programa. É importante destacar que os custos envolvidos na implementação do programa com repasse, pessoal e sistemas, não foram analisados. Os mesmos implicam na redução dos ganhos observados com a aplicação do programa.

Efeitos da taxa de câmbio na poupança interna: análise teórica e evidências empíricas para o caso brasileiro

Este trabalho tem como principal objetivo investigar as relações entre nível da taxa de câmbio real, poupança externa e poupança doméstica no Brasil. Dentro do modelo aqui explorado, casos de sobrevalorização excessiva do câmbio real levam à redução de margens de lucro nos setores de produção de bens comercializáveis, resultando numa queda importante no nível de poupança agregada doméstica, bem como na substituição da poupança doméstica pela poupança externa. A análise econométrica realizada para a economia brasileira indica que há uma relação estável de longo prazo entre taxa de câmbio e poupança interna, e que desvalorizações relativas da taxa de câmbio real têm impactos positivos e significantes sobre a poupança doméstica no período estudado. Além disso, os resultados das estimativas confirmam a existência de substituição de poupança doméstica por poupança externa

Taxa de câmbio, rentabilidade e quantum exportado: existe alguma relação afinal? evidências para o Brasil

Este trabalho tem por objetivo avaliar em que medida a taxa de câmbio real é um condicionante importante para a evolução do quantum exportado brasileiro. Para tanto, é testada a existência de alguma relação entre variações na taxa de câmbio real e variações no quantum exportado, a saber, relação de causalidade no sentido de Granger em qualquer direção e correlação simultânea dos choques que afetam tais séries, conforme o método sugerido por Gourieroux e Jasiak (2001). Não foi possível obter evidência forte de relação entre a taxa de câmbio real e o quantum exportado em termos agregados para o período analisado (1977 a 2009). Entretanto, para várias desagregações e destinos foi possível detectar a existência de pelo menos uma destas relações entre a taxa de câmbio real e quantum exportado. Em particular, para o caso dos bens básicos, não há evidência de relação robusta entre as variáveis pesquisadas. O mesmo vale para bens intermediários. Já para os bens finais – bens de capital, de consumo de bens duráveis e não duráveis – a evidência de relação entre a taxa de câmbio e o quantum é mais forte. Como conclusão, o trabalho sugere que a taxa de câmbio, embora não tenha efeitos significativos em termos agregados, pode gerar importantes efeitos sobre a composição das exportações.

Retornos anormais em fusões e aquisições: novas evidências do mercado brasileiro

O objetivo dessa dissertação é analisar os retornos anormais de Fusões e Aquisições (F&As) no Brasil e verificar se os mesmos podem ser explicados por características das empresas. Essa pesquisa traz contribuição à literatura de duas formas. Primeiro, analisa o período mais longo em pesquisa de F&As no Brasil (1997 a 2009). Além disso, essa pesquisa analisa o comportamento dos retornos anormais em F&As em diferentes sub-períodos, permitindo avaliar se houve alterações ao longo do tempo. Os resultados indicam que os retornos anormais de ambas as empresas são positivos e estatisticamente significativos, sendo que os da firma adquirida são maiores do que os da adquirente. Os resultados mudam ao longo do tempo. De 1997 a 2004, o retorno anormal das empresas alvo é positivo e o retorno anormal das empresas adquirentes é negativo. Por sua vez, de 2005 e 2009, os retornos anormais de ambas as empresas são positivos. O retorno anormal da empresa alvo é positivamente relacionado ao valor de mercado de ambas as firmas e negativamente relacionado ao Q de Tobin e ROA da empresa adquirente. Além disso, no período mais recente, o retorno anormal das empresas alvo também é positivamente relacionado à alavancagem e ROA das mesmas.

Governança corporativa e desempenho de empresas: novas evidências do caso brasileiro

A governança corporativa ganhou importância crescente a partir da última década, quando ocorreram escândalos de fraudes financeiras em grandes empresas. As boas práticas de governança corporativa passaram a ser vistas como forma de proteger os direitos dos acionistas, garantir igualdade de tratamento entre acionistas controladores e minoritários e assegurar a transparência na divulgação de informações. Este trabalho apresenta novas evidências sobre a relação entre práticas de governança e desempenho das empresas no Brasil. Utilizamos uma metodologia inédita na literatura brasileira. Com base em um índice de práticas de governança corporativa, computamos a variação anual na qualidade de governança e classificamos as empresas em 3 grupos (variação positiva, neutra e negativa). Em seguida, verificamos se existe diferença entre variações na governança e variações no desempenho das empresas. Nossos resultados indicam que variações positivas (negativas) na qualidade da governança estão associadas a variações positivas (negativas) no desempenho operacional das empresas. Por outro lado, não existem evidências que variações na qualidade de governança tenham impacto no retorno das ações.