A corte internacional de justiça e o caso Estados Unidos - Nicarágua / Fredys Orlando Sorto. --

Bibliografia.

O Direito de parceria

Conceitua o termo 'parceria' em diversos contextos : nas relações entre o estado e a iniciativa privada, no direito internacional e no direito comercial. sugere repensar a parceria em termos juridicos, diante de um espirito novo, que exigem a reformulação dos institutos juridicos, em todos os setores

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Aplicação extraterritorial do direito da concorrência / José Angelo Estrella Faria. --

Inclui notas bibliográficas.

O Serviço Europeu de Acção Externa

Com esta dissertação pretendemos analisar o Serviço Europeu de Ação Externa como uma das principais inovações do Tratado de Lisboa. O Serviço Europeu de Ação Externa é o corpo diplomático da União Europeia que se define pela coesão, cooperação, e divulgação da Politica Externa da União Europeia. No entanto, os seus primeiros anos não foram fáceis, iniciou a sua vigência em plena crise económica e suscitou várias dúvidas aos Estados-Membros, no que diz respeito à soberania. Contudo, defendemos que o SEAE mostra a verdadeira força da União, pois permite a coesão dos Estados-Membros que falam a uma só voz perante outros Estados e organizações. Para além disso, o papel do SEAE afigura-se relevante pelo número de cidadãos que residem em Estados terceiros, cabendo assim à União Europeia através do SEAE a proteção destes cidadãos europeus.

A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015.

A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015.

O genocídio como problema internacional contemporâneo : um estudo do caso sudanês

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2016.

Apreciação, pelo Congresso Nacional, sobre padrão de televisão digital: algumas considerações

Analisa se o documento assinado em 29 de junho de 2006 sobre o padrão de televisão digital a ser adotado no País deve, ou não, ser apreciado pelo Congresso Nacional.

Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

A tributação em face da globalização

Consultoria Legislativa - Área IX - Economia - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados

Tece considerações gerais em relação à proposição legislativa denominada Indicação, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previsão regimental e possibilidades de utilização, particularmente a sua aplicação, entre 1992 e 2005, em matéria de Direito Internacional Público.

Brasileiros no exterior

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.