Importância das cooperativas de crédito para fornecedores de cana-de-açúcar: um estudo de caso

No presente trabalho analisa-se a importância das cooperativas no mercado de crédito rural do Brasil, com foco na visão de quem demanda empréstimos. Para tanto, realizou-se um estudo de caso referente à Cooperativa de Crédito Rural dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região de Piracicaba (Cocrefocapi). O objetivo principal é mostrar a importância da Cocrefocapi no financiamento dos fornecedores de cana de Piracicaba, a partir da análise da influência de vários fatores presentes na decisão dos cooperados em escolher esta instituição como principal financiadora. Assim, foram elaborados e testados dois modelos econométricos de resposta qualitativa, além de várias análises descritivas. Os resultados mostram que o tamanho da terra é um fator que deve ser considerado ao se analisar a demanda por crédito agrícola. Além disso, não existe evidência econométrica que mostre que os associados com maior participação no capital institucional da Cocrefocapi tenham maiores incentivos para tomar empréstimos junto à cooperativa. Por outro lado, embora os fornecedores que tomaram empréstimos na Cocrefocapi a tenham escolhido principalmente por menores custos de transação, os resultados indicam que muitas destas pessoas tomaram empréstimos em outras instituições, pois, além de produzirem cana, conduzem outras atividades econômicas que não são financiadas pela Cocrefocapi.

Daños por magulladura en frutos de pepita: Factores que influyen en su aparición y control de daños con frutos electrónicos

La demanda de frutas y hortalizas en Europa es cada vez más exigente en términos de calidad. En frutos de pepita, como la manzana y la pera, los principales parámetros de calidad son el calibre, la firmeza, el color, la calidad gustativa y la ausencia de defectos; los daños mecánicos son los defectos que producen mayores pérdidas. En manzana, se ha comprobado que las magulladuras son el daño mecánico más frecuente, que influye decisivamente en el precio de venta y en la aceptación del consumidor. En los últimos cinco años, un equipo investigador del Departamento de Ingeniería Rural de la Universidad Politécnica de Madrid, dirigido por la Profesora M. Ruiz-Altisent, ha estudiado en profundidad los diversos factores que influyen en la aparición de daños por magulladura en frutos de pepita y la manera de evitarlos

Estatuto do idoso

Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.

As 10 respostas do Agro à sociedade.

Aumento da eficiência do uso de fertilizantes; Aumento da eficiência do uso da água; Redução do impacto dos defensivos agrícolas; Redução do monocultivo; Respeito às Áreas de Preservação Permanentes (APP) e Áreas de Reserva Legal (RL); Melhorias para o trabalhador rural; Redução da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE); Eficiência da mecanização das operações; Redução do êxodo rural; Redução do desmatamento.

Una nueva ruralidad brasileña

Resumen El el abordaje inicial del perfil del escenario rural de Brasil, el texto destaca el concepto de “espacio rural”, y presenta paradojas entre lo rural y lo urbano en la actualidad. Son destacadas las nuevas tendencias de producción con la pluriactividad, resaltando que este espacio no es más exclusivo para el desarrollo de actividades agrarias tradicionales y pone énfasis sobre el surgimiento y fortalecimiento de actividades de ocio en este espacio. Incursiona sobre la actividad turística, particularmente en el espacio rural, abordando las modalidades de turismo rural agroturismo y presentando sus diferenciaciones y similitudes. En los entretelones de los temas abordados, se resalta la importancia de la planificación en la consolidación de la actividad turística.

Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboral

Social security has constitutional protection and encompasses health policies, social security and welfare, which are explicitly recognized as a fundamental social right. When workers suffering from work disability are unable to earn income with your work force to support themselves and their families. The State, through the public welfare, contributory and compulsory, has a duty to protect workers in times of misfortune, replacing these income through the provision of social security benefits. Disability the employee has a higher degree of vulnerability, and the granting of disability claims a right sensitive, which can‟t suffer postponements, lest cause legal uncertainty and violating the dignity of the human person. There isn‟t legal definition of disability. The main purpose of the study is the constitutional protection of the worker carrying work disability, seeking to highlight the factors affecting work disability and proposing the use of objective criteria for the grant of social security benefits, because the criteria used are purely medical, based the subjectivity and agency of medical assessor, which hinders the judicial and administrative control of the State. At the time of preparing the expert report, the expert should not consider only tangible aspects, but also social and environmental issues, which contribute to the inability to work and therefore should be considered in granting social security benefits. The granting of social security benefits for incapacity for work is intended to prevent or lessen the impact of individual and social risks in relation to the worker incapacitated, ensuring that the constitutional protection to be effective. The presumed inability, the institute reversing the burden of proof and free conviction motivated are important tools for resolving conflicts between the insured and welfare, finding basis in the insured`s vulnerability, sensitivity and little reliance right at issue in relation to the employee social pension

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 745 ]

Apresenta os capítulos referentes aos direitos dos cidadãos. A Nova Constituição estabelece, que todos são iguais perante a lei, destacando pontos relevantes, como o direito do cidadão de iniciativa de projetos de lei, o que demonstra grande avanço. Quanto aos direitos dos trabalhadores, há uma nova relação entre o capital e trabalho no país, inclusive na área rural. No capítulo referente à família foi possível estabelecer o direito ao planejamento familiar.

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados éticos que devem nortear a relação do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso ético deve ser um referente necessário no debate da questão ambiental. A ética deve ser o ponto de partida para o desenho e implementação de instrumentos jurídicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo capítulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimensão, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituições Políticas a partir da década dos setenta do século passado; 3. A perspectiva econômica ambiental. No terceiro capítulo reflete-se sobre a estreita relação existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econômicas, a ideia de desenvolvimento sustentável, e sobre os instrumentos de regulação ambiental. 4. A perspectiva tributária ambiental. A partir da base preliminar exposta nos três primeiros capítulos, nos capítulos quatro e cinco é analisado o tema da tributação ambiental. No capítulo quatro são realizadas considerações sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada através de tributos ambientais em sentido estrito próprio -, de finalidade extrafiscal, ou através de tributos ambientais em sentido amplo impróprio -, caracterizados pela introdução de elementos ambientais na tributação ordinária, que produzem efeitos extrafiscais. É feita uma reflexão sobre os princípios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as críticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experiências tributário ambientais de maior relevância no direito comparado. Finalmente, no último capítulo, a partir do marco de referência prévio analisa-se o estado da tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. São descritas as principais figuras tributárias de caráter ambiental existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as características da tributação ambiental em ambos os países. São realizadas recomendações que poderão ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e são realizadas algumas observações com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributação ambiental, como uma das possíveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma consciência ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.

Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investimentos (BITs)

A regulação direta ou indireta da transferência de tecnologia pelo Brasil desde o final da década de 50 do século XX nem sempre foi devidamente compreendida. O uso da tributação, com efeitos fiscais e extrafiscais, teve reflexos sobre a atuação do INPI e do Banco Centra do Brasil (BACEN) que permanecem até os dias de hoje, mas tinham como fundamento uma política industrial específica e a limitação dos seus efeitos no balanço de pagamentos do país. O Brasil nunca se fechou totalmente aos investidores estrangeiros, mas sempre utilizou limitações setoriais, posteriormente o registro do ingresso do capital estrangeiro e, por muito tempo, o desincentivo à sua saída por medidas limitadoras ou proibitivas de remessas de dividendos e royalties, até mesmo com o uso da extrafiscalidade. Como o país apenas recentemente realmente prioriza de forma geral a pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnológico, o que resulta em pouca tecnologia gerada internamente, os royalties devidos pelo uso da tecnologia das empresas transnacionais sempre foram objeto de crítica e, consequentemente, medidas limitadoras. Essa atuação regulatória representa um risco político aos investidores, com os acordos bilaterais de investimentos (BITs) sendo os tratados internacionais mais utilizados para afastá-lo. O Brasil, porém, apesar de ter assinado diversos deles, não possui nenhum em vigor. O confronto entre as cláusulas de proteção dos BITs e a política regulatória sobre a transferência de tecnologia e investimento estrangeiro que durante muito tempo vigorou no país representa um caso concreto extremamente interessante para avaliar a aplicação desses tratados e eventuais medidas que os violam, auxiliando, ainda, a compreensão de algumas das medidas regulatórias que permanecem em vigor.

CAPACITAÇÃO de profissionais da extensão rural em manejo integrado de insetos-praga (MIP) e de doenças (MID) associadas à cultura do milho no Brasil.

2010

O princípio da proteção do trabalhador

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Estratégias para técnicos da extensao rural : cultura alimentária para o progresso da educaçao destinado aos adultos de 22 associaçoes formais do municipio de LuziÈnia-Go Brasil. 'Estrategias para técnicos de extensión rural : cultura alimentaria para el progreso de la educación destinada a los adultos de 22 asociaciones formales del municipio de LuziÈnia-Go Brasil'.

El trabajo pretende potenciar la difusión de conocimientos básicos sobre alimentación y nutrición en una capa de la población que está íntimamente ligada a los alimentos, como es la de los productores rurales. El instrumento para dicha difusión lo constituirán los técnicos de extensión rural de EMATER (Empresa de Asistencia Técnica y Extensión Rural). Se exponen datos generales sobre el municipio de Atuaçao, un diagnóstico de la región, el trabajo de la empresa en este campo y su organigrama, el funcionamiento del área B.E.S (Bienestar Social), la metodología de la Extensión Rural y el proceso de introducción y aceptación de nuevas ideas entre los agricultores. Se trata la educación de adultos en relación con las teorías del aprendizaje, y el trabajo en grupos. Se describe las características de la alimentación en general, sus influencias y la alimentación alternativa, susceptible de una mayor difusión por su alto valor nutritivo y su bajo costo que la hacen recomendable para las capas menos favorecidas y de bajo poder adquisitivo. Finalmente presenta una serie de modelos prácticos, como resultado de las experiencias del orfanato de LuziÈnia, programas de radio, gráficos, prensa y trabajos de divulgación.

Estrategias para técnicos da extensao rural-cultura alimentaria para o progresso da educaçao destinado aos adultos de 22 associacoes formais do municipio de Luziana-Go Brasil.

Se trata de comprobar que la alimentación influye en el proceso de aprendizaje, y que una buena alimentación puede prevenir los problemas (enfermedades) causados por la desnutrición. La hipótesis de partida es que la desnutrición tiene influencia en el fracaso escolar. Se trata con los datos procedentes de un grupo de niños del orfanato de Luziania (Brasil) que hicieron uso de la alimentación alternativa (14 niños) se tomaron datos del Ministerio de la Salud, de Brasil y datos de la empresa de asistencia técnica y extensión rural (EMATER). También se trabaja con bibliografía relativa a la temática abordada. Se realiza una revisión bibliográfica sobre el tema, de los que se obtienen algunos datos proporcionados y comprobados por el Ministerio de la Salud de Brasil. Se lleva a cabo la observación de una 'unidad demostrativa' realizada para el periodo del 10 de marzo al 17 de septiembre de 1990, cuyo objeto de estudio fueron niños desnutridos de un orfanato. También se realizan ensayos con la radio educativa. El programa desarrollado sirve para tratar dificultades concretas con la familia rural, madres desnutridas y trabajadores, en cuya tarea los técnicos de extensión rural serán instrumentos de difusión. Este trabajo será un modelo para técnicos de extensión rural, para ser aplicado en sus municipios, ayudando así en el problema de la desnutrición, al hacer que el trabajador tenga una alimentación equilibrada con el fin de que esté mejor preparado para las enseñanzas que se les vaya a impartir.