O Fundo Partidário e o estímulo aos micropartidos

Uma das principais críticas que se faz à representação política no país é em relação ao número e ao constante surgimento de novos partidos políticos. Segundo o TSE, já são 32 partidos registrados. Mas, por que o Brasil tem tantos partidos políticos? E por que eles não parecem oxigenar o sistema com novas propostas? É preciso olhar para as regras do jogo. Hoje, é difícil criar um novo partido, mas, uma vez reconhecida a sigla pelo TSE, é muito fácil - e vantajoso - mantê-lo funcionando.

Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil

Este trabalho busca responder à seguinte pergunta: qual a influência que a prática e os princípios transnacionais do Fair Trade tiveram na criação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário no Brasil (SCJS)? A fim de respondê-la, foram utilizados dois tipos de fontes: documental (normas jurídicas, documentos institucionais, relatórios, atas, informativos, formulários e outros registros disponibilizados na internet pelas organizações aqui pesquisadas) e entrevistas com os dois atores chave do processo de construção do SCJS - Fabíola Zerbini, Secretária Executiva do Faces à época de sua criação (grupo central no processo de construção do SCJS), e Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, o coordenador do Grupo de Trabalho para o SCJS e hoje responsável por coordenar os trabalhos referentes ao SCJS junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este trabalho se insere na literatura sobre atores regulatórios privados e sua atuação no âmbito transnacional, e se utiliza da ferramenta analítica proposta por Gregory Shaffer para estudar o impacto dos processos transnacionais nas mudanças estatais. Foi possível observar que os intermediários dos processos transnacionais, inseridos em suas próprias pautas e movimentos nacionais, tiveram papel central na construção de uma prática de comercialização justa distinta da praticada no âmbito transnacional, junto com outros elementos como a existência de um ambiente político e institucional favorável para a temática de uma comercialização justa e as demandas locais já existentes. Notou-se, ainda, a presença constante do Estado, que participou de todas as etapas do processo e pretende colocar-se como uma referência na construção de políticas públicas de fomento à comercialização justa e solidária junto a atores, privados ou públicos, que atuem em outros países. Concluiu-se que os processos transnacionais que geram transformações estatais não são lineares e seus resultados não podem ser previsíveis, sobretudo porque são caracterizados pela a recursividade - dinâmica em que os atores envolvidos nos processos transnacionais buscam influenciar a regulação e prática das normas jurídicas nacionais, ao mesmo tempo em que o nível local fornece resistências e adaptações que, por sua vez, podem influenciar o processo regulatório transnacional, fornecendo um modelo posterior a ser exportado por processos transnacionais. O estudo sobre a produção de normas sob influência de processos transnacionais contribui para a construção do conhecimento no campo da literatura sobre a regulação privada transnacional (RPT) e a legislação nacional, bem como sobre Direito e Desenvolvimento, ao organizar informações a respeito da construção do SCJS e de seus arranjos jurídicos vis-à-vis a prática regulatória transnacional do Fair Trade, bem como ao olhar para as dinâmicas referentes à atuação dos atores, públicos e privados, e de seus contextos na formulação da regulação pública.

O ensino à distância como ferramenta para a implementação do sistema único da assistência social no Brasil

Os desafios da política de Assistência Social do Brasil ainda são imensos. Objetivando a garantia dos mínimos sociais, a partir da Constituição de 1988 e da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a gestão de Recursos Humanos passa a ser considerada como eixo estruturante, inclusive no que diz respeito à formação e capacitação de profissionais da Assistência Social que, que no exercício da sua discricionariedade, são seus efetivos implementadores. Neste contexto, este trabalho se propõe a investigar modalidade de Ensino à Distância (EAD) como ferramenta impulsionadora do SUAS, oferecendo aos órgãos gestores envolvidos, elementos que contribuam com a avaliação, decisão e incorporação da EAD nas suas estratégias de educação dos atores socioassistenciais.

Abundância e distribuição sazonal de espécies autóctones de camarões peneídeos no canal de abastecimento do sistema primar de aquicultura orgânica (Laguna de Guaraíras, Tibau do Sul, Rio Grande do Norte, Brasil)

Guaraíras lagoon, located in Tibau do Sul in the eastern littoral of Rio Grande do Norte (Brazil), presents a permanent connection to the sea, which guarantees the occurrence of a rich biodiversity, which includes the autochthonous shrimp species Litopenaeus schmitti, Farfantepenaeus subtilis and Farfantepenaeus brasiliensis. In spite of being subject to a strong human intervention in the last decade, mainly related to the installation of shrimp (Litopenaeus vannamei) farms, the lagoon is still scarcely studied. The present study aims at characterizing the populations of the three autochthonous penaeid shrimp species inhabiting Guaraíras, taking into consideration their abundance and seasonal distribution in the inflow channel of Primar System of Organic Aquaculture (Tibau do Sul, Rio Grande do Norte, Brazil). Twelve monthly samples were carried out from May 2005 to April 2006 with the aid of a circular cast net in the inflow channel, which is daily supplied with water from Guaraíras. Sampling months were grouped in trimesters according to the total pluviosity, thus comprising four trimesters. Water salinity was monitored twice a week and temperature values registered on a daily basis at noon, during the study period. The daily pluviosity data from the municipality of Tibau do Sul were supplied by Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Collected shrimp were identified, weighted, measured and sexed. L. schmitti specimens (0.2 g to 17.8 g) were distributed in 1.3 g weight classes intervals. From the eighth sampling month (December 2005) onwards, males were classified into three categories, in accordance with the development of their petasm: (a) rudimentary petasm, (b) partially formed petasm, and (c) completely formed petasm. Among the ecological variables, rainfall showed the greatest dispersion (s.d.=187.74Rainfall and abundance of L. schmitti were negatively correlated (r = -0.85) whereas its abundance and water salinity were positively correlated (r = 0.63). Among 1,144 collected individuals, 1,127 were L. schmitti, 13 were F. subtilis and 4 were F. brasiliensis, which corresponded to 98.51%, 1.14% and 0.35% of the total of collected individuals. L. schmitti occurred in 100 % of all samples. Differently, the presence of F. subtilis and F. brasiliensis was restricted to 33% and 17% of the collected samples, respectively. The present study confirmed the occurrence of L. schmitti, F. brasiliensis and F. subtilis in Guaraíras. However, this lagoon seems to be primarily inhabited by juvenile Litopenaeus schmitti. The population of L. schmitti analysed showed a seasonal pattern of distribution. In general, in the months of high salinity and absence of rain, the number of individuals was higher than in the wet months. Further studies on the reproductive biology and ecology of L. schmitti, F. brasiliensis and F. subtilis may elucidate questions referring to the abundance, period, and phase of occurrence of these shrimp genera in Guaraíras. Finally, the risks associated to the establishment of L. vannamei in the lagoon provide a novel outlet for studies in this biotope

Flebotomíneos (Diptera: Psychodidae) em um sistema agroflorestal da Região Metropolitana de Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Sandflies stand out as important vectors of leishmaniasis. The females need to ingest blood meals, enabling them to transmit protozoa of the genus Leishmania, which may give rise to visceral leishmaniasis (VL) or American tegumentary leishmaniasis (ATL), in addition to transmitting other parasites. Leishmaniasis are important infirmities, distributed worldwide, whose infection results from the interaction of reservoir animals, the vector insect, parasitic protozoa and the healthy host. In the state of Rio Grande do Norte (RN), Brazil, these insects are important transmitters of VL, which usually presents in the most serious form. It occurs mainly in metropolitan areas, with the dog as its main reservoir and Lutzomyia longipalpis as the vector. ATL is most present in the highland areas of the state. In addition to hematophagia, engaged in by the females, both sexes need to ingest carbohydrates, which are essential to the sand flies energy requirements and may interfere in the development of Leishmania. The aim of this study was to determine the occurrence and abundance of sand flies in different environments on the farm belonging to the Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Institute of Agricultural Research of RN), in the municipality of Parnamirim, in order to relate this occurrence with climatological and biological references and eating habits. Three consecutive monthly collections were carried out with CDC traps in a fragment of the Atlantic Forest, in a residence, on a goat breeding farm and on cashew, dwarf and giant coconut, mango, banana, eucalyptus, acacia and bean plantations. A total of 1241 sandflies from eight species (Lutzomyia evandroi, Lutzomyia longipalpis, Lutzomyia shannoni, Lutzomyia sordellii Lutzomyia walkeri, Lutzomyia wellcomei, Lutzomyia whitmani, and Lutzomyia intermedia) were collected, most in the forest environment. L. longipalpis, the main VL transmitter, was confirmed as a species adapted to anthropic environments, whereas others such as L. wellcomei, the vector of ATL, occurred predominantly in forests. Carbohydrate characterization of the sand flies and plants of the region demonstrated that a number of exotic plants such as hay and eucalyptus may play some role in the adaptation of these species to modified environments. Breeding in laboratory showed a mean biological cycle of 53.5 days from egg to adulthood for L. shannoni and the possibility of diapause behavior in L. wellcomei. This study serves as a source of information that may contribute to the epidemiological vigilance of tegumentary and visceral leishmaniasis in the state, given that it analyzes the bioecology of transmitting species, as well as their potential to adapt to new environments

Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)

This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim

Crescimento econômico e restrição externa da economia brasileira: uma análise do padrão das exportações em relação ao BRIC e do Sistema de Inovação do Brasil (1980-2012)

This Master s Thesis aims to use the theoretical models of growth with restricted balance of payments, specifically Kaldor (1970) and Thirlwall (1979) models, to analyze the behavior and the pattern of specialization of Brazilian exports and imports in the last years. It is observed that, in some periods, the pattern of specialization has contributed in restricting long-term growth of the Brazilian economy. It has been hypothesized that overall this is due to lack of structural transformation policies. To achieve this goal, it analyzed the performance of Brazilian exports and imports disaggregating them according to their technological content. The basis for comparison was a group of countries to which Brazil is inserted in, the BRIC. In this regard, the work is a comparative analysis by using descriptive statistics. It is concluded that the low rate of GDP growth experienced by Brazil since the 1980s can be explained in part by the decoupling of the Brazilian National Innovation System (NIS) and the Brazilian productive structure. This would be reducing the income elasticity of exports and raising imports, causing a pattern of specialization intensive primary commodities and labor and low-skill labor

Modelagem de arranjos institucionais para implementação da diretriz de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional da organização internacional do trabalho ILO/OSH 2001 no brasil

The commitment assumed by Brazil to ILO in order to pursue actions toward the ILO/OSH-2001 adoption in the country poses the issue of modeling the institutional arrangement the set roles and relationship between government, standards organizations, health and safety organizations, professionals and other institutions to deploy the ILO/OSH-2001. This Thesis develop institutional arrangement models based on the current model and also in the ISO 9000 scheme and others. It is studied the US case with OSHA and VPP, the OHSAS 18001 and ANSI/AIHA Z-10, in addition to actual context of the regulating norms NR s. The scenarios developed are put to evaluation on feasibility, potential changes and effects on current MTE auditors work scheme. The main results are five scenarios developed and that the MTE auditors tend to be reactive to the change toward the ILO/OSH-2001.

Sistema de gestão da qualidade na hotelaria :um estudo comparativo da ISO 9000 com os modelos de classificação no Brasil

Este trabalho tem como objetivo estudar os sistemas de Classificações existentes para a garantia da gestão da qualidade no setor hoteleiro, tendo como foco principal a Matriz de Classificação para os Meios de Hospedagem da EMBRATUR e a ISO 9000, observando os benefícios que esses sistemas e/ou processos de gestão poderão vir a proporcionar para o setor hoteleiro no que se refere à qualidade de seus serviços. Para a obtenção dessas informações foi realizada uma análise comparativa dos sistemas de gestão da qualidade através de pesquisas bibliográficas e de questionários enviados para empreendimentos hoteleiros certificados e classificados, onde os principais resultados fornecidos pela pesquisa foram trabalhados de forma a apresentar, de maneira clara, a superioridade de um sistema em relação ao outro

A incorporação de preceitos ambientais no sistema de gestão de resíduos sólidos do município de João Câmara - RN Brasil

The reality points to the global environmental sustainability as the only viable option for addressing the crisis at hand. The move towards sustainability calls for the generation / evaluation systems in their direction, through the incorporation of environmental requirements and in line with the National Policy on Solid Waste. Therefore, the proposed research supports the importance of social and environmental vision, complementing the technical view, the system for management of solid waste from East London, which is a municipality that has a system whose inadequacies are configured in environmental risk and health. Therefore, by observing, applying the model of sustainability indicators and content analysis of interviews, this research proposes to investigate the principles of sustainability and social participation are presented and what is the perception of risk about the inadequacies in the system. The results confirmed the hypotheses of the study and draw a picture of worrying data, such as very unfavorable indicators of sustainability, lack of channels of participation, uncommitted investments with the management system, devaluation of the collector of waste and differing perceptions about the risk by making actors act in isolation. This worrying situation is eased by the appearance of a series of elements are configured as opportunities for the integration of environmental principles in the system. And despite the inability of managers to participate in the research system, yet it behaves as an opportunity to implement public policies in the area of solid waste such as: the preparation of the municipal waste, the institutionalization of selective collection and organization of cooperative with the support of companies present in the city and educational institutions as the Federal Institute. The research is an opportunity for the implementation of policies in the area of solid waste and will collaborate with the building instruments for the quality of life of residents, for the socioeconomic conditions of collectors and the move towards a sustainable society

Limites e evolução geodinâmica do Sistema Jaguaribeano, Província Borborema, Nordeste do Brasil

The studied area is geologically located in the Northern Domain of the Borborema Province (Northeast Brazil), limited to the south by the Patos shear zone. Terranes of the Jaguaribeano system are dominant, flanked by the Piranhas (E and S sides) and Central Ceará (NE side) terranes. Its basement comprises gneiss -migmatite terrains of Paleoproterozoic to Archean age (2.6 to 1.9 Ga old), overprinted by neoproterozoic to cambrian tectonotherma l events. Narrow supracrustal belts ( schist belts) display a 1.6 to 1.8 Ga age, as shown by whole - rock Rb-Sr and zircon U-Pb and Pb/Pb dates in acid metavolcanics which dominate in the lower section of these sequences, and in coeval metaplutonics (granitic augen gneisses). From the stratigraphic point of view, three Staterian belts are recognized: 1. Orós Belt - made up by the Orós Group, subdivided in the Santarém (predominantly pure to impure quartzites, micaschists and metacarbonates) and Campo Alegre (metandesites, metabasalts, metarhyolites and metarhyodacites, interlayered with metatuffs and metasediments) formations, and by the Serra do Deserto Magmatic Suite (granitic augen gneisses). 2. Jaguaribe Belt - its lithostratigrahic-lithodemic framework is similar to the one of the Orós Belt, however with a greater expression of the volcano -plutonic components (Campo Alegre Formation and Serra do Deserto Magmatic Suite). The Peixe Gordo Sequence, separately described, is also related to this belt and contain s metasedimentary, metavolcanic (with subordinated volcanoclastics) and metaplutonic units. The first one correlated to the Orós Group and the latter the Serra do Deserto Magmatic Suite. 3. Western Potiguar Belt - represented by the Serra de São José Gro up, subdivided in the Catolezinho (biotite -amphibole gneisses with intercalations of metacarbonates, calcsilicate rocks, amphibolites and quartzite beds to the top) and Minhuins (quartzites, micaschists, metaconglomerates, calcsilicate rocks, acid to the b asic metavolcanics and metatuffs) formations. Its late Paleoproterozoic (Staterian) age was established by a Pb/Pb date on zircons from a granitic orthogneiss of the Catolezinho Formation. The petrographic characteristics and sedimentary structures of the Santarém Formation of the Orós Group point to deltaic to shallow marine depositional systems, overlain by deep water deposits (turbidites). The geodynamic setting of this region encompassed a large depositional basin, probably extending to the east of the Portalegre shear zone and west of the Senador Pompeu shear zone, with possible equivalents in the Jucurutu Formation of the Seridó Belt and in the Ceará Group of central Ceará. The Arneiróz Belt, west Ceará, displays some stratigraphic features and granito ids geochemically akin to the ones of the Orós Belt. The evolutionary setting started with an extensional phase which was more active in the eastern part of this domain (Western Potiguar and part of the Jaguaribe belts), where the rudite and psamite sedime ntation relates to a fluviatile rift environment which evolved to a prograding deltaic system to the west (Orós Group). The basaltic andesitic and rhyolitic volcanics were associated to this extensional phase. During this magmatic event, acid magmas also crystallized at plutonic depths. The Orós Group illustrates the environmental conditions in the western part of this domain. Later on, after a large time gap (1.6 to 1.1 Ga), the region was subjected to an extensional deformational episode marked by 900 Ma old (Sm-Nd data) basic rocks, possibly in connection with the deposition of the Cachoeirinha Group south of the Patos shear zone. In the 800 to 500 Ma age interval, the region was affected by important deformational and metamorphic events coupled with in trusion of granitic rocks of variable size (dykes to batholiths), related to the Brasiliano/Pan -African geotectonic cycle. These events produced structural blocks which differentiate, one from the other, according to the importance of anatectic mobilizatio n, proportion of high-grade supracrustals and the amount of neoproterozoic -cambrian granitoid intrusions. On this basis, a large portion of the Jaguaretama Block/Terrane is relatively well preserved from this late overprint. The border belts of the Jagua retama Block (Western Potiguar and Arneiroz) display kyanite-bearing (medium pressure) mineral associations, while in the inner part of the block there is a north-south metamorphic zoning marked by staurolite or sillimanite peak metamorphic conditions. Regarding the deformations of the Staterian supracrustal rocks, second and third phases were the most important, diagnosed as having developed in a progressive tectonic process. In the general, more vigorous conditions of PT are related to the interval tardi - phase 2 early-phase 3, whose radiometric ages and regional structuring indicators places it in the Brasiliano/Pan-African Cycle. In the Staterian geodynamic setting of Brazilian Platform , these sequences are correlated to the lower Espinhaço Supergroup (p.ex., Rio dos Remédios and Paraguaçu groups, a paleproterozoic rift system in the São Francisco Craton), the Araí and Serra da Mesa groups (north of Goiás, in the so -called Goiás Central Massif), and the Uatumã Group (in the Amazonian Craton). Granitic ( augen gneisses) plutonics are also known from these areas, as for example the A-type granites intrusive in the Araí and Serra da Mesa groups, dated at 1.77 Ga. Gravimetric and geological data place the limits of the Jaguaribeano System (terranes) along the Senador Pompeu Shear Zone (western border) and the Portalegre- Farias Brito shear zone (eastern and southern). However, the same data area not conclusive as regards the interpretation of those structures as suture of the terrane docking process. The main features of those shear zones and of involved lothological associations, appear to favour an intracontinental transpressional -transcurrent regime, during Neoproterozoic-Cambrian times, marking discontinuities along which different crustal blocks were laterally dispersed. Inside of this orogenic system and according to the magnetic data (total field map), the most important terrane boundary appears to be the Jaguaribe shear zone. The geochronological data, on some tectonostratigraphic associations (partly represented by the Ceará and Jucurutu groups), still at a preliminary level, besides the lack of granitic zonation and other petrotectonic criteria, do not allow to propose tectonic terrane assembly diagrams for the studied area