A evolução do trabalho infantil no Brasil contemporâneo: fatores associados e limites do PETI para o seu enfrentamento

O estudo analisa a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, investigando os fatores associados à sua evolução e alguns dos limites do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para o enfrentamento da questão na atualidade. O trabalho está organizado em quatro capítulos, além daquele que o encerra com um breve comentário conclusivo. No primeiro são apresentados o problema de pesquisa, seus objetivos e pressupostos, e as principais características do PETI, para em seguida ser analisado o referencial teórico sobre a cooperação intergovernamental no âmbito das políticas sociais no Brasil. No segundo capítulo é discutida a ocorrência do trabalho infantil em âmbito internacional, por meio de esforço analítico que compara a associação entre as taxas de atividade da população de 10 a 14 anos e um conjunto de variáveis que expressam fatores de ordem socioeconômica e demográfica para uma amostra de 25 países com mais de 20 milhões de habitantes. O terceiro capítulo é desenvolvido em termos similares ao anterior, analisando como evoluiu a ocupação de crianças no país desde meados do século passado, e em que medida as diferenças entre os Estados brasileiros a respeito estão associadas a variáveis socioeconômicas e demográficas, com ênfase na estrutura do mercado de trabalho. O quarto capítulo analisa as diferenças entre os municípios brasileiros a respeito, e conclui que o PETI não pode ser considerado entre os principais fatores que explicam as variações nas taxas de atividade da população infantil na década passada, apontando alguns dos limites do Programa relacionados à promoção da cooperação intergovernamental necessária para que o país continue avançando de forma mais efetiva no enfrentamento da questão. O trabalho inclui também um balanço sobre a produção acadêmica brasileira a respeito do trabalho infantil, destacando o conjunto de estudos voltados à análise das ações do Estado frente à questão (Apêndice A).

Situação financeira e satisfação do consumidor das operadoras de saúde suplementar no Brasil

Este artigo elabora um diagnóstico sobre a situação financeira das operadoras de saúde suplementar no Brasil de acordo com a modalidade de gestão (seguro saúde, medicina de grupo, cooperativa médica, filantrópica e autogestão). Como indicador principal de saúde financeira, utiliza-se uma versão adaptada do zscore de Altman. Paralelamente, o estudo examina empiricamente os determinantes de satisfação do consumidor do sub-sistema suplementar de saúde, focando a análise no impacto da situação financeira da operadora e nas modalidades de gestão existentes sobre o nível de reclamações registradas junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para tanto, utiliza-se uma amostra de 270 operadoras de saúde suplementar para o período 2003-2005, e são utilizadas regressões de dados em painel, com variáveis de controle de mercado, operacionais e de gestão. Os resultados indicam que (1) as operadoras de saúde se beneficiam de economias de escala, (2) as empresas que operam no modelo de autogestão têm melhor situação financeira que as demais, e (3) as despesas com marketing não impactam a satisfação dos consumidores dos planos de saúde no Brasil. Finalmente, encontra-se também evidência fraca de que boa situação financeira implica melhor satisfação do consumidor.

Municipalização da saúde : inovação na gestão e democracia local no Brasil

EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

Situação do aleitamento materno em população assistida pelo programa de saúde da família-PSF

Este estudo objetivou identificar a prevalência dos diferentes tipos de aleitamento e sua relação com variáveis maternas no município de Conchas-SP, totalmente coberto pelo PSF. Foram obtidas informações sobre a alimentação atual das crianças menores de um ano que compareceram à primeira etapa da Campanha de Multivacinação de 2003. As associações foram submetidas ao teste do qui-quadrado, adotando-se 5% como nível de significância estatística. As prevalências do Aleitamento Materno Exclusivo (AME) e do Aleitamento Materno Predominante (AMP), em menores de 4 meses de vida, foram 25,4 e 44,4%, respectivamente, e 66,7% do total de crianças menores de um ano ainda eram amamentadas. A prevalência do AME em menores de 6 meses foi heterogênea, variando de 7,4 a 41,2%, conforme a equipe do PSF de procedência das crianças. Ter passado por dificuldades no início do aleitamento associou-se a menores prevalências de AME e Aleitamento Materno (AM). Esses resultados evidenciam situação distante da recomendada pela Organização Mundial de Saúde e aquela para a qual há evidências de máximo efeito protetor à saúde infantil, reafirmam a necessidade de apoio às mães no período puerperal precoce e demonstram a importância de diagnósticos desagregados por regiões para o planejamento de ações de promoção ao AM.

A interface entre uma Unidade de internação infantil em Pronto Socorro de Hospital Universitário, com o Sistema de Saúde local e regional

Pós-graduação em Pediatria - FMB

Inquérito de saúde: condições de vida e usos de serviços de saúde das mães e crianças de Botucatu-SP, 2001-2002

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Democracia, participação e representação - os espaços deliberativos no Brasil: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara (2001-2007)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação em saúde para atenção à gestante: paralelo de experiências entre Brasil e Portugal

Care practices have raised some questions concerning the attention given to women, specifically when it comes to issues of extreme importance in Public Health's approach of pre-natal care. The present study intends to discuss the scope and challenges of the integral care in maternal health, taking into consideration the experiences of one of the authors in the health scenarios from both Brazil and Portugal. A comparative analysis was conducted on the format of the pre-natal classes offered to groups of pregnant women, a frequent practice of Primary Care in both countries. The method of participant observation of two groups of pregnant women, one in each country was used. The organization of each group is presented and evaluated regarding its methodological and practical settings. The analysis of the experiences indicates that both groups can be considered as informative or educative, since the chosen methodology and structure was formed by lectures with predefined themes; there was reduced reflection and empowerment possibilities, due to the fragmented presentation form, and this could also mean diminished reflection on the changes of the feminine role. It is thus concluded that the need for offering care for women in different periods of their lives should include a continuous fight for an amplified and integral approach, with emphasis in the care network and in health promotion.

Classe hospitalar: a articulação da saúde e educação como expressão da política de humanização do SUS

A saúde é determinada por condições sociais, econômicas, educacionais, políticas e ambientais, extrapolando, portanto, a dimensão exclusivamente biológica. O presente trabalho tenta estabelecer uma reflexão interpretativa sobre os princípios do SUS e mostrar a interface deles com a proposta da classe hospitalar, uma modalidade de educação especial que estimula a construção de conhecimentos, a capacitação e o ensino de algumas habilidades, contribuindo para o desenvolvimento infantil. Tratase de um exercício de argumentação para o entendimento do papel da classe hospitalar na realização da atenção integral à saúde no Brasil. O desenvolvimento de atividades pedagógico-educacionais em hospitais permite oferecer às crianças e adolescentes hospitalizados a continuidade do seu aprendizado.

O trabalho em equipe na atenção primária à saúde: situação de Portugal e do Brasil

Introdução: Na Atenção Primária à Saúde, nos contextos internacional e nacional, o trabalho em equipe tem sido reconhecido como estratégia decisiva para a organização de processos que visam à integralidade do cuidado, além de possibilitar melhorias na satisfação dos usuários com os serviços de saúde. Neste sentido, o objetivo, deste estudo, é analisar o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa em banco de dados secundários. Realizou-se três estudos: a) O trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, pesquisa avaliativa, de natureza qualitativa, tipo estudo de caso descritivo, que representou um recorte dos resultados derivados da pesquisa integrada ao projeto “Implantação das Unidades de Saúde Familiar em Portugal”, que teve como procedimentos entrevistas semiestruturadas, roteiro de coleta de informações (check list) e análise documental. Foi realizada a estratégia de triangulação dos dados com análise de conteúdo; b) trabalho em equipe, acesso e qualidade na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 17202 profissionais e 65391 usuários. Utilizou-se entrevista estruturada, com análise estatística realizada pelas frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. c) satisfação dos usuários com o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 65391 usuários. Realizou-se análise estatística das frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. Utilizou-se, ainda, o Teste X2 , com nível de significância de 5%; análise de regressão logística múltipla. O modelo final foi ajustado pelo teste de Hosmer/Lemeshow, o qual indicou um ajuste de 66%. Resultados: Sobre o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, destacou-se a formação das equipes de forma voluntária, por meio de afinidades pessoais, a existência de “carteira básica de serviços”, juntamente com x intervenções de vigilância, promoção da saúde e prevenção de doença, cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico de doença crônica e de patologia múltipla, cuidados domiciliares, interligação e colaboração em rede com outros serviços (cuidados hospitalares), sistemas informatizados nas unidades de saúde. Os dados revelaram dificuldades quanto ao atendimento domiciliar. No Brasil, foi destaque o processo de trabalho, com avanços relacionados a realização de planejamento e programação das ações e o apoio da gestão. Existência de território definido e de prontuários familiares. É destaque a agenda compartilhada e pactuada entre os profissionais. As equipes realizam acolhimento e reuniões, cujos temas, discutidos, giram em torno do processo de trabalho e planejamento. Os desafios, enfrentados, estão relacionados ao agendamento dos usuários; ao número de pessoas sob a responsabilidade das equipes; à existência de população descoberta nas áreas adscritas à Unidade de Saúde; à incipiência na ação intersetorial e ao pouco envolvimento da comunidade pelas equipes. Quanto aos fatores associados à satisfação do usuário foi marcante: a faixa etária; a escolaridade; a raça; se a falta de material prejudica o atendimento e se a equipe consegue marcar consulta para outros profissionais. Conclusões: Constatou-se o trabalho em equipe como elemento central no processo de mudança na Atenção Primária à Saúde, tanto no contexto de Portugal quanto no do Brasil, o qual ampliou o acesso e a qualidade na oferta de serviços de saúde e obteve, ainda, o reconhecimento social, mesmo que, em ambas as realidades, não tenha avançado na coordenação do cuidado e no estímulo à participação social. Os fatores, associados com a satisfação do usuário, estão relacionados diretamente ao cuidado prestado e refletem a expectativa, por parte do usuário, de resolução concreta de suas necessidades.

Crescimento e desenvolvimento infantil

Aula que apresenta os marcos para o crescimento e para o desenvolvimento infantil, além das orientações para o seu acompanhamento

Modelo assistencial em saúde: os modelos assistenciais no Brasil

Apresenta sucintamente, como se deu o processo de implementação do modelo assistencial em saúde no Brasil, a partir do Império até os dias atuais. Faz uma retrospectiva passando pelo movimento relacionado aos hospitais, profissionais de saúde e os diversos sistemas de saúde. Perpassa pelo histórico da filantropia e dos diversos (IAPs) Institutos de Aposentadorias e Pensões, que em meados da década de 60 foram unificados e transformados no Instituto Nacional de Previdência Social, que mais tarde na década de 80 sofreria a “crise da previdência brasileira”. Paralelamente a isso, observa-se a forte participação das instituições privadas no oferecimento de serviços de alta complexidade comprado pelo poder público para oferta a população através do SUS.

Melhoria da atenção à saúde da criança de zero a setenta e dois meses na UBS Centro de Luís Correia-PI

No Brasil, a mortalidade infantil ainda consiste num problema de saúde pública, tornando-se necessário aumentar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços destinados à saúde da criança, para uma possível redução deste índice. Para tanto, o objetivo deste estudo foi melhorar a qualidade na Atenção à Saúde da criança de zero a setenta e dois meses na UBS-Centro, do município de Luís Correia – PI, no ano de 2014. Foram utilizados os dados do Ministério da Saúde para a revisão bibliográfica. Inicialmente, a intervenção foi dirigida à sensibilização e qualificação da equipe e da comunidade por meio de reuniões para esclarecer sobre os objetivos, ações e metas propostas, bem como à capacitação dos profissionais quanto ao Protocolo de Saúde da Criança do Ministério da Saúde, 2012. Fichas espelhos foram distribuídas, atendimentos foram realizados e várias ações desenvolvidas com o propósito de atingir as metas estabelecidas. Os dados foram colhidos e registrados semanalmente em planilha do Excel disponibilizada pela UFPEL, que ao final dos três meses de intervenção produziram gráficos representando cada um dos indicadores. Ao término do projeto observou-se uma cobertura de 66,3% das crianças entre zero e 72 meses pertencentes à área de abrangência da unidade saúde e acompanhadas na UBS e uma cobertura de 65,4% de crianças com primeira consulta odontológica programática de um universo de 78 crianças residentes na área de abrangência da unidade. Conclui-se que houve um melhora significativa quanto a todos os aspectos envolvidos: cobertura, qualidade, adesão, registro e promoção de saúde infantil.

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de zero a setenta e dois meses de idade, na Unidade Mista de Felipe Camarão, Natal/RN

O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, do nascimento até os seis anos de idade, é de fundamental importância para a promoção da saúde da criança e prevenção de agravos, identificando situações de risco e buscando atuar de forma precoce nas intercorrências. Ações aparentemente simples, como, pesar, medir, avaliar aquisição de novas habilidades e utilizar o cartão da criança, orientar sobre alimentação, prevenção de acidentes e saúde bucal nem sempre são realizadas de forma correta e sistemática pelas equipes de saúde. Nesse contexto, é necessária a capacitação técnica e o seguimento de protocolos já estabelecidos, bem como o trabalho integrado dos membros da equipe para a melhoria da saúde infantil. Este trabalho trata-se de um projeto de intervenção, realizado na Unidade Mista de Felipe Camarão em Natal/RN, com o objetivo de melhorar a atenção à saúde da criança de zero a setenta e dois meses de idade pertencentes à área de abrangência da unidade. Participaram dele 82 crianças e os profissionais que integravam a equipe 15 da UMFC. As ações realizadas incluíram a capacitação da equipe com base no protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde que é o Caderno de Atenção Básica - Saúde da Criança: crescimento e desenvolvimento (BRASIL, 2012), o cadastramento das crianças no Programa de Saúde da Criança e Programa de Saúde Bucal das Crianças da unidade, a avaliação de vários aspectos da saúde dos participantes pela médica, enfermeira e dentista com foco para uma saúde integral, o acompanhamento dos indicadores obtidos a partir dos atendimentos, a realização de atividades educativas para promoção à saúde bucal e alimentação saudável. Ao final da intervenção, a cobertura foi de 52% na puericultura e 27% na saúde bucal e entre as crianças avaliadas, todas tiveram seus registros atualizados, foram avaliadas quanto a crescimento e desenvolvimento, imunização, realização das triagens neonatais, receberam orientações educativas durante as consultas e avaliação da saúde bucal. A intervenção apesar de não ter atingido todas as metas objetivadas, teve um impacto importante para a saúde das crianças e para a equipe que foi atualizada e teve seu trabalho reorganizado. Espera-se que a intervenção se estenda para as demais equipes da unidade e que seja estabelecida uma rotina de supervisão das atividades compartilhada pela equipe de saúde e gestores voltada às demandas da população e que a comunidade se aproprie da proposta, contribuindo assim com sua continuidade e aperfeiçoamento.