Avaliação de impacto do Programa Bilhete Único Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subsídio tarifário para passageiros de transporte intermunicipal da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete Único Intermunicipal (BUI). Para cálculo do impacto foi utilizada a arrecadação do ICMS do comércio varejista como “proxy” da renda. O método para cálculo do impacto foi o de diferença de diferença (DD) para três definições distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o período de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pré-intervenção e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como pós-intervenção. A primeira definição comparou a evolução de arrecadação do tributo entre os municípios participantes do programa e os municípios fluminenses situados na região limítrofe à RMRJ como grupo de controle. O segundo exercício manteve o mesmo grupo de controle, porém utilizou apenas os municípios sujeitos à intervenção situados a mais de 30 km de distância da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o método de pareamento (matching). Através de três variações do modelo de DD para cada definição, foi possível encontrar resultados de impacto positivos na arrecadação de ICMS do comércio varejista para os municípios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exercícios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes após a introdução do Bilhete Único.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Aplicação de técnicas de geoprocessamento para a avaliação da expansão urbana no municípo de Duque de Caxias (RJ) como subsídio ao monitoramento de dutos: trecho da faixa de dutos Rio de Janeiro - Belo Horizonte

Different forms of human pressure may occur in the pipeline ranges, due to the large extensions and various configurations of land use, which can pass through the pipelines. Due to the dynamics of these pressures, it is necessary to monitor temporal changes of land use and cover the surface. Under this theme, appears as extremely important to use products and techniques of remote sensing, as they allow the identification of objects of the land surface that may compromise the security and monitoring of the pipeline, and allows the extraction of information conditions on land use at different periods of time. Based on the above, this paper aims to examine in a temporal approach, the process of urban expansion in the municipality of Duque de Caxias, located on the outskirts of the metropolitan area of the state of Rio de Janeiro, as well as settlement patterns characteristic of areas that the changes occurred in the period 1987 to 2010. We used the technique of visual analysis to perform the change detection and the technique of image classification, aimed at monitoring human pressure over a stretch of track pipeline Rio de Janeiro - Belo Horizonte, located in the state of Rio de Janeiro. The stages of work involved the characterization of the study area, urban sprawl and the existing settlement patterns, through the analysis of bibliographic data. The processing of Landsat 5 images and the application of the technique of change detection were performed in three scenes for the years 1987, 1998 and 2010, while the classification process was performed on the image RapidEye for the year 2010. Can be noted an increase in urban area of approximately 22.38% and the change of land cover from natural to built. This growth is concentrated outside to the area of direct influence of the duct, occurring in the area of indirect influence of the enterprise. Regarding the settlement patterns of growth areas, it was observed that these are predominantly

Different approaches to municipal solid waste management in Brazil : case study Rio de Janeiro

Inadequate final disposal of municipal solid waste (MSW) is associated with significant greenhouse gas (GHG) emission, environmental, health and safety issues, space consumption, public health and developmental issues in general. The environmental impact of waste is mostly felt in developing countries, inadequate waste management and treatment solution, inadequate policies and outdated practices are some of the factors leading to the significantly high final disposal of waste in dumps in developing countries. Brazil and other developing countries are changing the status quo by adopting polices that will adequately address this problem of inadequate waste management and disposal. Life cycle analysis (LCA) identifies the potential environmental impact of a product though environmental impact assessment, International Organization for Standardization (ISO) created the ISO 14040 and ISO 14044 to serve as principle guidelines for conducting LCA. Various waste treatment solution was applied to identify the waste management solution with the least Global warming potential (GWP) for treating the MSW generated from the city of Rio de Janerio, while reducing significantly final waste disposed in landfill.

Intervenção educativa sobre fatores de riscos cardiovasculares na população adulta do Centro Municipal de Saúde Hélio Smidt - Rio de Janeiro

Os fatores de riscos reconhecidos no desenvolvimento das doenças cardiovasculares têm alta prevalência na população brasileira. As determinantes sociais como o desenvolvimento econômico social, e as políticas públicas do país que determinam a cultura e ambiente socioeconômico de uma região com influência sobre os hábitos e estilos de vida da população como: tabagismo, hábitos alimentares inadequados, sedentarismo, os quais favorecem a hipertensão arterial, a diabetes, a obesidade, dislipidemias, que por sua vez incrementam os riscos de doenças cardiovasculares, produzindo invalidez, aposentadoria precoce, maior dificuldade econômica, estresse, e também aumento da mortalidade. Em nosso país, as DCV têm sido a principal causa de morte, em 2007 ocorreram 308.466 óbitos por doenças do aparelho circulatório. A equipe Portinari do Centro Municipal de Saúde Hélio Smidt, na Maré, no município do Rio de Janeiro propor um projeto de intervenção educativa para elevar os conhecimentos sobre fatores de riscos cardiovasculares na população adulta (entre 20 a 59 anos), trata-se de um estudo de intervenção educativa com desenho quantitativo, bibliográfica e descritiva para definir quais são os fatores de risco reconhecidos na população adscrita, além de explicar alguns aspectos epidemiológicos da doença e elaborar uma proposta de intervenção educativa para melhorar os conhecimentos sobre os fatores de riscos cardiovasculares nossa população de abrangência.

Intervenção educativa sobre a hipertensão arterial em pacientes idosos no Centro Municipal de Saúde Sylvio Frederico Brauner - Rio de Janeiro

A prevalência de Hipertensão Arterial (HAS) entre os idosos é em geral o dobro da população total. A capacidade de acompanhamento dos idosos hipertenso e seu nível de conhecimento sobre a doença é fundamental para aumentar a eficiência da atenção. Devido ao alto incide da prevalência e incidência de a doença Hipertensão Arterial e falta de conhecimento da população idosa decido realizar este estudo de intervenção educativa para elevar o conhecimento geral da doença. Diante do exposto fica mais um desafio para nós trabalhadores da atenção básica que anseia ter a promoção de saúde como uma das ações fundamentais realizadas em nossas unidades de saúde da família, a participação e adesão efetiva da população idosa nas atividades promotoras de saúde. Um estudo de intervenção educativa será feito com o objetivo de elevar o nível de conhecimento dos pacientes geriátricos sobre a hipertensão a través de um programa educacional de identificação de necessidades de aprendizagem em adultos na equipe Largo do Senhor L3 no CMS Sylvio Frederico Brauner, no período entre julho de 2014 e maio de 2015.O mundo do trabalho será composto por 75 idosos doentes dispensarizados. Com a implantação das ações propostas neste trabalho os pacientes Idosos esperam aumento do nível de conhecimento sobre hipertensão arterial, conheçam sintomas da doença, as medidas a tomar para evitar complicações e tratamento medicamentoso da doença, também a importância de estilos de vida saudáveis, como a realização de exercícios físicos, manter o peso adequado, uma dieta rica em frutas e legumes, etc.

Intervenção educativa em adultos hipertensos assistidos no centro municipal de saúde nova Holanda - Rio de Janeiro.

A Hipertensão arterial é considerada uma doença e um fator de risco em vista da complexidade dos recursos necessários para seu controle e prevenção e também por seu impacto na saúde das pessoas. De acordo com as informações da OMS, no Brasil, estima-se que aproximadamente 30% da população com mais de 40 anos possa ter a pressão arterial elevada. Como resultado desta situação, aproximadamente 60% dos pacientes apresenta algum tipo de complicação microvascular, o que gera uma grande porcentagem de danos irreversíveis, dentre eles, perda da visão e problemas renais. Ela é um dos principais fatores associados ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares, como aterosclerose coronariana e a insuficiência cardíaca, bem como de outras doenças como insuficiência renal e acidentes vasculares cerebrais. Existem alguns fatores que interferem na hipertensão aumentando os níveis tensionais, por exemplo, o hábito de fumar, o abuso de bebidas alcoólicas, a obesidade, o estresse e a ingestão excessiva de sal. Muitas vezes a modificação desses fatores pode ser suficiente para o adequado controle da pressão arterial.Realizou-se um estudo de intervenção educativa com desenho quantitativo, bibliográfica e descritiva, o presente trabalho tem como objetivo propõe-se ações visando conscientizar a população atendida no Centro Municipal de Saúde Nova Holanda, na Maré município do Rio de Janeiro de que é uma doença que pode ser controlada, e tentar aumentar a adesão da referida população ao tratamento iniciado pela unidade básica de saúde e propor ações para aumentar o nível de conhecimento sobre a hipertensão arterial em adultos (população entre 20 a 59 anos).

Vigilância de fatores de risco para doenças não transmissíveis entre adolescentes: a experiência da cidade do Rio de Janeiro, Brasil

Este trabalho apresenta métodos e resultados da implantação de sistema de vigilância de fatores de risco para doenças não transmissíveis entre adolescentes. Uma amostra (n = 1.699) probabilística de alunos de oitava série do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, Brasil, respondeu a questionário autopreenchido anônimo sobre consumo alimentar, atividade física, atividades sedentárias de lazer e consumo de cigarro. Estimativas de prevalência dos fatores de risco foram calculadas para o total da amostra e segundo sexo. Taxas de não resposta variaram de 0,2% a 13,4%. Foram observados: baixo consumo de frutas (45,8%) e hortaliças (20% e 16,5% para saladas e legumes cozidos), consumo freqüente de refrigerantes (36,7%), balas e doces (46,7%), grande quantidade de horas alocadas em frente à TV, computador ou videogame (71,7% alocam pelo menos 4h/dia nestas atividades), baixa freqüência de prática regular de atividade física (40%) e prevalência de 6,4% de fumantes. Meninas apresentaram menores índices de atividade física e maiores de consumo de cigarro. O sistema testado mostrou-se factível e indicou prevalências relevantes de fatores de risco para doenças não transmissíveis.

A elaboração e instituição do currículo mínimo de matemática no Rio de Janeiro

O currículo traz subjacente a si, as ideias de seu tempo, o olhar de sua sociedade para questões humanas e outras tacitamente políticas. Traz em seu escopo toda uma trama de heranças históricas e a marca pessoal daqueles que se dedicaram a sua construção. E desta forma, analisar as tramas de um currículo de matemática é muito mais que olhar uma sequência de conteúdos linearmente organizados. É, sobretudo, entender, que aquela construção foi tecida de forma a sustentar um corpo de ideias que diz sobre seu tempo. Esta pesquisa evidenciou o processo de elaboração e instituição do currículo mínimo pela Seeduc/RJ e trouxe questionamentos e inquietações de naturezas cognitivas e sociais. Uma primeira inquietação concerne ao descarte de conteúdos do currículo anterior, que configura agora, este novo currículo. Esse processo de elaboração e instituição refletiu a inexistência de diálogo entre os diversos segmentos sociais e profissionais do campo educacional. Interesses governamentais interferiram diretamente nos educacionais, subtraindo a democracia das ações de políticas públicas implementadas. Ficou evidente que não houve clareza conceitual quando dessa e em contraste até mesmo com propostas nacionais e a legislação vigente. Através do Currículo Mínimo buscou-se unificar toda a rede de ensino da Seeduc/RJ, dentro de uma perspectiva academicista limitada, desconsiderando as especificidades locais e de cada grupo. Desta forma, foi desconsiderada a dialética educacional e a retórica da matemática enquanto disciplina acadêmica, que é uma forma particular da relação social. O processo instituído evidencia uma visão de professores passivos e alunos considerados mínimos.

Caracterização epidemiológica da doença meningocócica na área metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, 1976 a 1994

INTRODUÇÃO: A doença meningocócica (DM) continua merecendo avaliações quanto a sua multicausalidade endêmica e epidêmica e seu comportamento evolutivo, nos diferentes locais. MATERIAL E MÉTODOS: Partindo da padronização da investigação epidemiológica da DM no Município do Rio de Janeiro a partir da epidemia da década de 70, foram analisados 4.155 casos notificados de 1976 a 1994, através de estudo retrospectivo, descritivo e analítico, com base nas fichas de investigação epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Os testes utilizados para análise estatística foram: o chi², o de Wilcoxon-Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis. RESULTADOS: O estudo resultou na definição de três períodos, classificados como pós-epidêmico (1976/79), endêmico (1980/86) e epidêmico (1987/94), diferenciados pelas taxas de incidência e pelo sorogrupo do meningococo predominante. As taxas de incidência médias por período no município foram, respectivamente, de 3,51; 1,67 e 6,53 casos/100.000 habitantes. Os sorogrupos A e C predominaram no período pós-epidêmico, o B e o A no endêmico e o B no epidêmico. A letalidade média praticamente não se modificou no decorrer do tempo, mas variou segundo o hospital de internação, tendo sido sempre menor no hospital estadual de referência em relação aos demais públicos e privados. CONCLUSÃO: As maiores taxas de incidência e letalidade corresponderam aos menores de um ano e o risco de adoecer foi maior no sexo masculino. Os maiores coeficientes de incidência tenderam a ocorrer nas mesmas áreas do município, nos três períodos epidemiológicos, e a população que reside em favelas teve um risco de adoecimento duas vezes maior.

Alojamento conjunto e parto cesáreo em maternidades do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

OBJETIVO: Conhecer a existência de alojamento conjunto (AC) nos hospitais que possuem leitos obstétricos da rede pública e conveniada do Estado do Rio de Janeiro e verificar se o AC guarda associação com outro indicador de qualidade de assistência que tem influência sobre o aleitamento materno: as taxas de cesárea (TC) praticadas por esses hospitais. METODOLOGIA: Procedeu-se a um levantamento sobre a existência de AC através de questionário enviado às Secretarias Municipais de Saúde, informação validada por inquérito telefônico. As TC foram obtidas junto à Secretaria Estadual de Saúde-RJ. Foi utilizada a razão de prevalência para a medida da associação entre as variáveis. RESULTADOS: Foi encontrada uma proporção de 65,2% das maternidades com AC, no Estado. Verificou-se relação direta entre a presença de AC e baixas taxas de cesárea no conjunto dos hospitais, porém essa associação não se confirmou com o mesmo peso em todas as regiões. A menor proporção de hospitais com AC foi verificada no cinturão metropolitano (44,2%), enquanto a maior proporção de hospitais com elevadas taxas de cesárea está no interior (73,1%).

Hábito alimentar de Triatoma vitticeps no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

OBJETIVO: O estudo do hábito alimentar dos triatomíneos tem contribuído para o conhecimento da sua biologia no habitat natural. Triatoma vitticeps, espécie que vem invadindo freqüentemente o domicílio apresentando-se infectado por T. cruzi, foi analisado sob esse aspecto, possibilitando conhecer a situação epidemiológica da área. MÉTODOS: De fevereiro de 1989 a abril de 1993, 122 espécimes de T. vitticeps foram capturados em duas áreas da localidade de Triunfo, 2° Distrito do Município de Santa Maria Madalena (RJ). Os insetos foram dissecados para a retirada do conteúdo estomacal. Os anti-soros utilizados foram: homem, vaca, cavalo, cão, porco, tatu, gambá, roedor e ave. RESULTADOS: Do total analisado, 79 estavam positivos e 43 negativos para os anti-soros testados: tatu (30,3%) > homem e porco (13,1%) > ave e cão (11,5%) > cavalo (5,7%) > gambá (4,9%) > roedor (4,1%) > boi (3,3%). As fontes alimentares identificadas variaram de 1 a 4 e 6: 0 - 25,41%; 1 - 45,08%; 2 - 10,66%; 3 - 6,56%; 4 - 1,64% e 6 - 0,82%. Quanto à infecção por T. cruzi, 74 espécimes (65,54%) estavam positivos, 39 (34,51%) negativos e 9 não foram examinados. CONCLUSÕES: Os resultados caracterizam o hábito silvestre de T. vitticeps e a tripanosomíase como uma enzootia. A vigilância epidemiológica se faz necessária para o acompanhamento do comportamento dessa espécie.

Gravidez na adolescência como fator de risco para baixo peso ao nascer no Município do Rio de Janeiro, 1996 a 1998

OBJETIVO: Observar a evolução das taxas de fecundidade e identificar o papel da gravidez na adolescência como fator de risco para o baixo peso ao nascer (BPN). MÉTODOS: Em uma amostra de nascimentos provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/RJ), entre 1996 e 1998, os fatores determinantes do BPN foram analisados em dois grupos de mães, de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos. Foram estimadas as associações entre as variáveis pela razão dos produtos cruzados -- Odds Ratio (OR) e respectivos intervalos de confiança. Utilizaram-se também procedimentos de regressão logística. RESULTADOS: O BPN foi significativamente maior entre o grupo de mães adolescentes do que no grupo de 20-24 anos. O pré-natal não foi realizado em 13% das adolescentes, enquanto 10% do outro grupo não tiveram atendimento. Quando realizado o pré-natal, as adolescentes tiveram menos consultas. No grupo de adolescentes, o percentual de prematuros foi significativamente maior que no outro grupo. Foram observadas diferenças por tipo de maternidade (públicas/privadas), com predomínio de uso das públicas pelas adolescentes. A análise de regressão logística mostrou que existe um efeito da idade materna na explicação do BPN, mesmo quando controlado por outras variáveis CONCLUSÕES: Os achados sugerem que investigações sobre os mecanismos explicativos da associação entre o BPN e a gravidez na adolescência devem ser realizadas, abrangendo fatores socioculturais como pobreza e marginalidade social, assim como os de natureza biológica e de alimentação na gravidez.

Qualidade do sistema de informação do câncer do colo do útero no estado do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Avaliar a qualidade do Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero (Siscolo). MÉTODOS: Estudo descritivo sobre a completitude, validade e sensibilidade dos dados no Siscolo no estado do Rio de Janeiro, com base no seguimento de uma coorte de 2.024 mulheres entre 2002 e 2006. As participantes eram residentes em comunidades assistidas pela Estratégia Saúde da Família nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu (RJ). As duas bases de dados do Siscolo, referentes aos exames citopatológicos e aos exames confirmatórios (colposcopia e histopatologia), foram comparadas a dados obtidos em uma base de referência de pesquisa e prontuários médicos. O gráfico de Bland-Altman foi utilizado para analisar as variáveis contínuas. Para o relacionamento entre os bancos de dados foi utilizado o programa computacional Reclink. RESULTADOS: A completitude do sistema foi excelente para os campos "nome da mãe" e "logradouro de residência", boa para "bairro de residência" e péssima para "CEP" e "CPF". Quanto à validade, a sensibilidade do campo "data da coleta" foi de 100% para os exames confirmatórios e de 70,3% para os exames citopatológicos. Já para o campo "resultados dos exames", a sensibilidade foi de 100% em ambos os exames. A sensibilidade do sistema em identificar os exames citopatológicos foi de 77,4% (IC 95%: 75,0;80,0), enquanto para os exames confirmatórios (colposcopia e histopatologia) foi de 4,0% (IC 95%: 0,0;21,3). CONCLUSÕES: Os dados do Siscolo foram considerados de boa qualidade, em particular para os campos relacionados aos exames citopatológicos. O uso dos dados de colposcopia e histopatologia não foi satisfatório devido ao seu escasso registro no sistema.

DOTS in primary care units in the city of Rio de Janeiro, Southeastern Brazil

OBJECTIVE: To describe the implantation and the effects of directly-observed treatment short course (DOTS) in primary health care units. METHODS: Interviews were held with the staff of nine municipal health care units (MHU) that provided DOTS in Rio de Janeiro City, Southeastern Brazil, in 2004-2005. A dataset with records of all tuberculosis treatments beginning in 2004 in all municipal health care units was collected. Bivariate analyses and a multinomial model were applied to identify associations between treatment outcomes and demographic and treatment process variables, including being in DOTS or self-administered therapy (SAT). RESULTS: From 4,598 tuberculosis cases treated in public health units administrated by the municipality, 1,118 (24.3%) were with DOTS and 3,480 (75.7%) with SAT. The odds of DOTS were higher among patients with age under 50 years, tuberculosis relapse and prior history of default or treatment failure. The odds of death were 52.0% higher among patients on DOTS as compared to SAT. DOTS modality including community health workers (CHWs) showed the highest treatment success rate. A reduction of 21.0% was observed in the odds of default (vs. cure) among patients on DOTS as compared to patients on SAT, and a reduction of 64.0% among patients on DOTS with CHWs as compared to those without CHWs. CONCLUSIONS: Patients with a "low compliance profile" were more likely to be included in DOTS. This strategy improves the quality of care provided to tuberculosis patients, although the proposed goals were not achieved.