Caminhos e descaminhos da inserção internacional brasileira na década de 1990

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Vozes do Império: Estados Unidos e Argentina no debate político da imprensa brasileira (1875 – 1889)

Pós-graduação em História - FCLAS

Política externa brasileira em tempos de transformação: modernização e inserção internacional (1889-1912)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Política doméstica e política internacional: a institucionalidade da política brasileira de comércio exterior

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As Conferências de Ministros da Defesa das Américas: interesses brasileiros versus interesses norte-americanos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ao mar, navegar é preciso: o pensamento estratégico da Marinha vis-a-vis à política externa brasileira

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Autonomia, universalismo e alinhamento na política externa brasileira do século XX e suas implicações nos processos de integração regional

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Política externa brasileira e o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP): da resistência à adesão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As três camadas da política externa do governo Collor: poder, legitimidade e dissonância

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado

O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no âmbito das relações privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relações intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, é limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivíduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu núcleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurídico posto. Ocorre que a ocasião não é assim de uma forma tão simplista. Como se verá no presente trabalho, a força dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar tão ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o próprio poder público. Esse fenômeno, o do “agigantamento” desse poder privado, faz com que as relações entre particulares, tecnicamente igualitárias, ao menos em tese postas em pé de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivíduos. Daí porque se abandona na presente obra a denominação “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, pois as relações privadas no mais das vezes se dá pela sujeição do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitação legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei não poderá abarcar todo o potencial de lesividade à dignidade humana que essa liberdade pode alcançar. Assim, faz-se necessário um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicação direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princípios, como forma de garantir a plenitude do ser humano não apenas perante ao Estado, como também perante os outros particulares, garantindo um máximo de eficácia possível, ainda que não o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princípio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, está afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por quê. Propõe-se, então, uma “reconciliação” sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmonizá-la com os demais, de maneira que não prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.

A construção do pan-americanismo na revista em guarda: o olhar norte-americano pela defesa das Américas (1941-1946)

O presente artigo discorre sobre o período de divulgação da revista Em Guarda (1941-1946). No decorrer de sua publicação, os norte-americanos apareciam como modelo de sociedade (político, cultural e social), enquanto aos latino-americanos cabia o papel de fornecer matérias-primas para a fabricação de produtos voltados à guerra. Pretendo discutir as estratégias adotadas pelo mensário na construção do discurso de união interamericana sob a ótica dos Estados Unidos. Desse modo, surgem novas possibilidades para o estudo das relações entre Brasil- Estados Unidos, em particular do pan-americanismo.

Vozes do império: Estados Unidos e Argentina no debate político da imprensa brasileira (1875-1889)

A autora analisa as interpretações construídas por parte da imprensa brasileira sobre os Estados Unidos e a Argentina nos últimos anos de vigência do regime monárquico, focando particularmente os jornais A Província de São Paulo, que representava a elite política, econômica e cultural associada à campanha republicana, e o Jornal do Commercio, periódico monárquico-conservador, sediado no Rio de Janeiro, a capital imperial, que gozava de grande prestígio. A autora optou por analisar esses países porque, no conjunto de países americanos, ambos tiveram especial destaque nos periódicos analisados. Ela observa que a cobertura dos Estados Unidos se justificava por ser aquele país um parceiro comercial importante do Brasil, que representava consistente mercado consumidor para seu principal produto, o café, e, ainda, em consequência da admiração que vários setores da sociedade brasileira expressavam por seu crescimento acelerado. A Argentina era acompanhada de perto porque interessava enormemente ao Brasil entender os fatos que se desencadeavam no território vizinho, em especial no âmbito político e militar. A imprensa do período, porém, também enfatizou o crescimento econômico argentino. A imprensa refletiu as posições de grupos políticos distintos a respeito dos Estados Unidos e da Argentina, muitas vezes antagônicas. E acabaria por divulgar o debate de suas propostas sobre o lugar que o Brasil deveria ocupar na América e sobre a forma ideal de governo para o país

A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Incidência de barreiras técnicas ambientais chinesas sobre a pauta exportadora brasileira: 2001-2014

As relações entre Brasil e China vêm se estreitando ao longo dos anos, principalmente após a entrada da China na OMC em 2001, o que os tornou grandes parceiros comerciais. Esse padrão de comércio é marcado pela exportação de produtos brasileiros abundantes em recursos naturais e importação de produtos chineses de alto uso tecnológico. Sendo assim, é notável que a grande expansão da economia Chinesa reproduz grandes impactos no meio ambiente. Entretanto, o governo Chinês mostra sinais de preocupação e está buscando formas de amenizar os problemas. Como a prioridade do governo é a prevenção de mais danos ambientais, o uso de barreiras não tarifárias de caráter ambiental é cada vez mais frequente. O presente trabalho analisa o uso dessas barreiras técnicas e seus impactos na exportação de produtos brasileiros à China. Foram calculados coeficientes que mostram, junto a outros dados empíricos, que há uma forte proteção dos produtos Reatores Nucleares (HS84), Máquinas e aparelhos elétricos (HS85) e Automóveis e tratores (HS87) quanto a essas barreiras