A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual : estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.

Imposto Único: um produto genuinamente brasileiro

Reúne coletânea de artigos de autoria do professor Marcos Cintra. A obra trata de temas como tributos e o Imposto Único, além de conter artigos versando sobre a economia brasileira, a ética na política, privatização, globalização, educação, desperdício de recursos públicos, entre outros.

Tributação no Brasil e o Imposto Único

O trabalho divide-se em três partes. Na primeira é tratado a questão do peso da carga tributária no Brasil, a segunda trata da polêmica do Imposto Único, e, por fim, na parte três são apresentadas dúvidas e respostas sobre o Imposto Único. A primeira parte reúne textos publicados em revistas e jornais, além de vários artigos de tributaristas, professores e economistas, como Dr. Ives Gandra Martins, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto e o ex-senador Roberto Campos. A segunda parte traz artigos prós e contras à proposta do Imposto Único, onde é apresentado o primeiro artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 1990 tratando do projeto. Por fim, a obra mostra dúvidas referentes ao Imposto Único e esclarecimentos a algumas questões levantadas.

Avaliação mecânica e microestrutural de compósitos de poliéster com adição de cargas minerais e resíduos industriais

With the current growth in consumption of industrialized products and the resulting increase in garbage production, their adequate disposal has become one of the greatest challenges of modern society. The use of industrial solid residues as fillers in composite materials is an idea that emerges aiming at investigating alternatives for reusing these residues, and, at the same time, developing materials with superior properties. In this work, the influence of the addition of sand, diatomite, and industrial residues of polyester and EVA (ethylene vinyl acetate), on the mechanical properties of polymer matrix composites, was studied. The main objective was to evaluate the mechanical properties of the materials with the addition of recycled residue fillers, and compare to those of the pure polyester resin. Composite specimens were fabricated and tested for the evaluation of the flexural properties and Charpy impact resistance. After the mechanical tests, the fracture surface of the specimens was analyzed by scanning electron microscopy (SEM). The results indicate that some of the composites with fillers presented greater Young s modulus than the pure resin; in particular composites made with sand and diatomite, where the increase in modulus was about 168 %. The composites with polyester and EVA presented Young s modulus lower than the resin. Both strength and maximum strain were reduced when fillers were added. The impact resistance was reduced in all composites with fillers when compared to the pure resin, with the exception of the composites with EVA, where an increase of about 6 % was observed. Based on the mechanical tests, microscopy analyses and the compatibility of fillers with the polyester resin, the use of industrial solid residues in composites may be viable, considering that for each type of filler there will be a specific application

Características qualitativas de produtos elaborados com carne de frango pálida e normal

Foram elaborados hambúrgueres e filés empanados com peitos de frango pálidos e normais e foram realizadas as seguintes análises de qualidade: cor, Perda de Peso por Cozimento (PPC), cisalhamento, Encolhimento por Fritura (EF), TBA, avaliação microbiológica e sensorial para os hambúrgueres, e TBA, análise microbiológica e análise sensorial para os filés empanados. As amostras de hambúrgueres elaboradas não diferiram significativamente (p > 0,05) nos parâmetros de coloração, EF, PPC e análise microbiológica e sensorial. Para análise de força de cisalhamento, houve diferença significativa (p < 0,05) entre os hambúrgueres no período de 7, 60 e 120 dias, sendo que os hambúrgueres elaborados com carne pálida (1,92; 1,31 e 1,46, respectivamente) apresentaram as menores médias quando comparados com os de carne normal (2,34; 1,85 e 1,73, respectivamente). Na análise de TBA, as amostras elaboradas com carne pálida também tiveram os maiores resultados com 90 a 180 dias de estocagem (5,28; 7,78; 8,89; 5,02) quando comparadas às de carne normal (2,62; 7,05; 8,08; 3,89). Para os filés empanados, não foram encontradas diferenças significativas (p > 0,05) entre a elaboração com carne de coloração normal e pálida para os parâmetros avaliados. Estes resultados demonstram que a carne pálida pode ser utilizada para a elaboração de produtos industrializados sem causar prejuízos em sua qualidade.

Encapsulação de suco de maracujá por co-cristalização com sacarose: cinética de cristalização e propriedades físicas

O processo de co-cristalização consiste na concentração de um xarope de sacarose até a supersaturação, quando então é adicionado o material a ser encapsulado. A partir daí, a mistura é submetida a uma intensa agitação que induz à nucleação e à aglomeração do produto. Neste trabalho, a encapsulação de suco concentrado de maracujá em sacarose por co-cristalização foi avaliada, determinandose o efeito da fração de suco adicionada e do pH do suco sobre a umidade, solubilidade, densidade aparente e ângulo de repouso do produto final e acompanhando-se a cinética de cristalização em um reo-reator, constituído de um cristalizador acoplado a um reômetro rotacional de cilindros concêntricos, cujo cilindro interno foi substituído por um agitador. A cinética de co-cristalização foi representada por um modelo empírico ajustado aos dados obtidos. A co-cristalização foi acelerada em função do aumento do pH e da redução da porcentagem de suco. Os produtos co-cristalizados apresentaram menor umidade e maior solubilidade em baixas concentrações de suco. A densidade aparente e o ângulo de repouso foram similares aos da matriz encapsulante e situaram-se na faixa em que se encontram a maioria dos pós alimentícios.

Caracterização de leite bovino utilizando ultra-som e redes neurais artificiais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A elasticidade-renda do comércio regional de produtos manufaturados

Incluye Bibliografía

Avaliação do programa “luz para todos”, implantado na cooperativa de eletrificação rural de Itaí, Paranapanema e Avaré - Ceripa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito do tratamento térmico nas propriedades mecânicas e resistência ao desgaste de um ferro fundido branco multicomponente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Setores exportador e importador da Africa do Sul

As dificuldades observadas nas negociações multilaterais têm estimulado muitos países a promover acordos regionais e bilaterais de comércio, os quais vêm assumindo crescente importância na economia mundial: metade do comércio internacional é realizado, hoje, no âmbito de acordos preferenciais. Os três grandes blocos regionais - na Europa, na América e na Ásia - estão se consolidando, com pequena participação do Brasil que se limitou ao Mercosul, de modestas dimensões para o potencial de exportações do país. O governo brasileiro vem procurando fortalecer as relações comerciais do Brasil com parceiros do terceiro mundo, e este trabalho se inscreve nesse tema. A importância relativa da África do Sul no conjunto dos países em desenvolvimento foi a motivação deste estudo, destinado a descrever e analisar as características básicas dos setores exportador e importador daquele país, comparando-as com as do Brasil. Tal comparação visa identificar prováveis complementaridades e desafios que possam subsidiar a estratégia de aproximação comercial em curso. Algumas das conclusões e recomendações são: i) o Brasil tem mais a ceder em termos de redução de alíquotas de imposto de importação, e a África do Sul em abrangência dos itens envolvidos na negociação; ii) apesar de se identificar certa possibilidade de complementaridade entre os dois países, recomenda-se que o acordo abranja o maior número possível de produtos; iii) os esforços privados dos empresários brasileiros devem se concentrar na província de Gauteng, e em KwaZulu-Natal, que respondem pela maior parte da produção exportada assim como das empresas exportadoras - já os exportadores brasileiros de bens de consumo devem dar especial atenção às províncias de Gauteng, Western Cape e Mpumalanga; iv) para não dispersar esforços, mais eficaz se os empresários brasileiros fizerem seus contactos comerciais através de entidades que congreguem as empresas sul-africanas; v) São Paulo deve concentrar o maior número de empresários interessados no acordo, embora os empresários de outros estados possam ser mais receptivos porque individualmente se voltam mais para o mercado externo do que os paulistas, como os do Espírito Santo, Pará, Mato Grosso e os da região sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A experiência brasileira com a tributação das transaçôes financeiras

A experiência brasileira com a taxação de transações financeiras pode ser analisada a partir do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Apesar de ambos incidirem sobre transações financeiras, os seus objetivos são distintos, assim como o contexto de criação de cada um deles. Enquanto o IOF foi criado como um instrumento auxiliar da política monetária, com incidência sobre um conjunto amplo de operações, inclusive aquelas realizadas por investidores estrangeiros, a CPMF constitui um tipo particular de tributação de transações financeiras (financial transaction taxes), incidente sobre operações financeiras domésticas e com um objetivo arrecadatório. A experiência brasileira com a tributação de transações financeiras ilustra a capacidade de esses tributos perseguirem um conjunto relativamente amplo de objetivos. A consolidação dessa prática de fiscalização no período de vigência da CPMF garantiu sua permanência mesmo após a extinção da contribuição no final de 2007. Ao contrário do que supunham seus críticos, durante a vigência da sua maior alíquota (0,38%), a CPMF não causou nem desintermediação financeira nem fuga de capitais. No momento como atual, em que os líderes dos principais países discutem a conveniência de tributar as transações financeiras, mediante a imposição de uma taxa Tobin sobre os fluxos internacionais, a experiência brasileira pode fornecer importante subsídios para o debate. De igual modo, outros países podem extrair importantes lições tanto do êxito da CMPF como instrumento de combate à sonegação fiscal e à "lavagem de dinheiro" como da utilização do IOF como instrumento de controle de capitais estrito senso. O caso brasileiro fornece evidências sólidas que os tributos sobre transações financeiras são ferramentais auxiliares bastante úteis na regulação dos mercados privados.

Análise econômica da triagem dos resíduos sólidos urbanos coletados por uma Associação de São Manuel - SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Modelo de referência para o processo de desenvolvimento de produtos eletrônicos em empresas de base tecnológica: estudos de casos múltiplos com decisão multicriterial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)