A política externa do presidente Lula da Silva no âmbito das mudanças climáticas (2003-2009)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A série Na Roça, de Renato S. Fleury, na história do ensino da leitura no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A consolidação da social democracia no Brasil: forma tardia de dominação burguesa nos marcos do capitalismo de extração prussiano-colonial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistema especialista para automação do processo de aeração de grãos de milho em pequenas propriedades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

Discurso político, mídia e ação parlamentar: a Amazônia no Congresso Nacional

Este trabalho de pesquisa, com enfoque interdisciplinar, transita nos campos político e midiático no intuito de mostrar o teor dos discursos nas proposições, ações e entrevistas dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados do Brasil. Ao indicar se os eixos temáticos ‘Desenvolvimento’ e ‘Sustentabilidade’ estão inseridos ou não nas políticas públicas construídas no âmbito deste fórum, o principal objetivo desta tese é responder que tipo de desenvolvimento se defende nesta comissão e como a Amazônia é retratada por seus membros. Através de um minucioso levantamento de projetos, requerimentos, documentos discursos e ações dos parlamentares que compuseram a comissão durante a 52ª Legislatura (2003-2006), como também da produção midiática associada a determinadas ações e proposições apresentadas na CAINDR durante esse período, partiu-se para a Análise de Discurso. Mais do que uma ferramenta metodológica, a Análise de Discurso constitui-se uma abordagem teórico-metodológica essencialmente interdisciplinar que possibilita a compreensão das estratégias discursivas em um determinado campo social. Analisar os sentidos das falas, as marcas ou pistas deixadas na produção de sentidos, como também elucidar o lugar social desta produção (relações) e as vozes convocadas pelos discursos dos atores desse fórum permitem identificar o que estes priorizam para a região e como a retratam - resultado que fica ainda mais interessante ao se cruzar com o noticiário em questão, situando a relação entre os campos político e midiático. Nesse sentido, adotou-se a Teoria dos Campos Sociais como referencial teórico para esta pesquisa, não somente por buscar compreender as relações e representações do mundo social, mas também por ajudar a localizar, na disputa do poder simbólico, o eixo organizador dos interesses e estratégias dos atores do campo social em foco. O resultado deste trabalho foi compensador e permitiu confirmar a sua hipótese central: a de que o modelo de desenvolvimento defendido na CAINDR prioriza o avanço de fronteiras e de mercado em detrimento ao caráter ambiental – dando continuidade ao modelo espoliativo e concentrador que há muito vigora na Amazônia brasileira.

Governos de gabinete e coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual: a experiência no Amazonas

OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

Variação espaço temporal da comunidade zooplanctônica em viveiros de cultivo de camarão branco, Litopenaeus vannamei (Boone, 1931), no município Curuçá, Pará-Brasil

Ao longo das últimas décadas, a carcinicultura vem apresentando um grande crescimento em diversas partes do mundo, com o Brasil seguindo esta tendência mundial (FAO, 2004). Nesta atividade três espécies de camarão têm se destacado como as mais cultivadas, sendo elas Penaeus monodon (Fabricius, 1798), Fenneropenaeus chinensis (Osbeck, 1765) e Litopenaeus vannamei (Boone, 1931), responsáveis por cerca de 80% da produção mundial (FAO, 2004). No Brasil L. vannamei é a espécie mais cultivada, com a produção brasileira correspondendo a 5% da produção mundial (FAO, 2004). L. vannamei é uma espécie marinha originária do Oceano Pacífico, distribuída do México ao Peru. Por ser eurihalino, este camarão pode se adaptar às mais diversas condições de cultivo, desde águas salgadas até de menores salinidades (BRAY et al., 1993; PONCE-PALAFOX et al., 1997), característica que tem aumentado o interesse dos produtores. Embora seja exótica no Brasil, L. vannamei, mostra maior resistência à variação de temperatura e salinidade do que outros camarões peneídeos nativos (BRITO et al., 2000). O alimento do camarão e as estratégias de seu fornecimento têm merecido uma atenção especial do setor, gerando novas técnicas ou seu aperfeiçoamento. A ração nos sistemas de cultivo intensivo e semi-intensivo, por exemplo, é responsável por 50-60% dos custos totais de produção, demonstrando a importância de novas estratégias para minimizar sue uso. O aumento da biomassa do plâncton (alimento natural), e conseqüentemente, da cadeia alimentar, reduz os custos com a alimentação suplementar, influenciando diretamente os custos finais de produção (AVAULT, 2003). Segundo Nunes (1995), o incremento da produtividade natural é tão importante quanto o uso de uma ração nutricionalmente completa e bem balanceada. Logo após a introdução nos viveiros de cultivo, a base da alimentação de L. vannamei é composta, em parte, pelo alimento natural disponível (NUNES et al. 1997; MARTINEZ-CORDOVA et al. 1997; ROTHLISBERG, 1998) complementada com ração comercial. Martinez-Cordova et al. (2002) mostraram que as concentrações de clorofila ‘a’ diminuem cerca de 50% do início ao fim do cultivo, provavelmente devido a pastagem pelo zooplâncton e por alguns invertebrados bentônicos. Além da importância do zooplâncton como alimento para as pós-larvas de camarão nos viveiros de engorda, o uso destes organismos (principalmente copépodes) como alimento vivo na aqüicultura marinha vem recebendo grande atenção nos últimos anos (DELBARE et al. 1996). Tal fato ocorre por serem ricos em fosfolipídios, ácidos graxos essenciais altamente insaturados e antioxidantes naturais, sendo nutricionalmente superiores aos rotíferos e aos náuplios de artemia, comumente usados na larvicultura marinha (SARGENT et al. 1997, STOTTRUP e NOSKER, 1997) promovendo o sucesso as larviculturas de camarão (PAYNE et al. 1998; SCHIPP et al. 1999; PAYNE e RIPPINGALE, 2000). Desta forma, estudos sobre o cultivo intensivo de camarões marinhos que enfoquem a composição da comunidade planctônica, as variáveis bióticas e abióticas no sistema, e a característica dos efluentes gerados, são de grande importância. Assim, os resultados obtidos podem incrementar a produtividade aquática no cultivo, alem de fornecer subsídios para pesquisas posteriores de avaliação e mitigação dos impactos ambientais causados por esta atividade.

Análise da gestão da dívida pública nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)

Principalmente a partir do final da década de 1990, com as crises internacionais que afetaram especialmente os países em desenvolvimento, passou-se a designar maior importância a temas como dívida pública, sua gestão e o desenvolvimento do mercado de títulos públicos. Nos últimos dezesseis anos da economia brasileira observamos diferentes momentos da situação do endividamento público. O crescimento da relação dívida pública/PIB e a piora da sua composição (em relação aos indexadores) são características do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), enquanto o decréscimo da dívida pública em relação ao PIB, assim como a melhora de seu perfil, foram características presentes durante o governo de Luis Inácio “Lula” da Silva (2003-2010). É importante destacar que o cenário da economia mundial, em cada um dos períodos citados, influenciou diretamente na execução da política econômica, e, portanto, na gestão da dívida pública

A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Paraguai na agenda externa brasileira e a temática de Itaipu: 2003-2010

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Desigualdade social no Brasil: as principais mudanças nos governos Lula

This monograph will focus on the social policies implemented by the Federal Government during the government of Luis Inácio Lula da Silva. The aim of this study is to analyze the main changes in social inequality indicators in the period 2003 - 2010. In the first chapter, we present some ideas of poverty meaning and its history in Brazil. The second chapter is dedicated to the most important cash transfer program in the history of the country, the Bolsa Familia program, and finally, in Chapter 3, is highlighted as stocks in the labor market also contributed to improve social indicators in Brazil and lift millions out of poverty and extreme poverty, such as increasing the level of formal job creation and the real increase in the minimum wage

Fatores associados aos componentes de aptidão e nível de atividade física de usuários da Estratégia de Saúde da Família, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, 2006 a 2007

Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Late entry into HIV care: lessons from Brazil, 2003 to 2006

Background: To ascertain the population rates and proportion of late entry into HIV care, as well as to determine whether such late entry correlates with individual and contextual factors. Methods: Data for the 2003-2006 period in Brazil were obtained from public health records. A case of late entry into HIV care was defined as one in which HIV infection was diagnosed at death, one in which HIV infection was diagnosed after the condition of the patient had already been aggravated by AIDS-related diseases, or one in which the CD4(+) T-cell count was <= 200 cells/mm(3) at the time of diagnosis. We also considered extended and stricter sets of criteria (in which the final criterion was <= 350 cells/mm(3) and <= 100 cells/mm(3), respectively). The estimated risk ratio was used in assessing the effects of correlates, and the population rates (per 100,000 population) were calculated on an annual basis. Results: Records of 115,369 HIV-infected adults were retrieved, and 43.6% (50,358) met the standard criteria for late entry into care. Diagnosis at death accounted for 29% (14,457) of these cases. Late entry into HIV care (standard criterion) was associated with certain individual factors (sex, age, and transmission category) and contextual factors (region with less economic development/increasing incidence of AIDS, lower local HIV testing rate, and smaller municipal population). Use of the extended criteria increased the proportion of late entry by 34% but did not substantially alter the correlations analyzed. The overall population rate of late entry was 9.9/100,000 population, specific rates being highest for individuals in the 30-59 year age bracket, for men, and for individuals living in regions with greater economic development/higher HIV testing rates, collectively accounting for more than half of the cases observed. Conclusions: Although the high proportion of late entry might contribute to spreading the AIDS epidemic in less developed regions, most cases occurred in large cities, with broader availability of HIV testing, and in economically developed regions.

Evolución del resultado educativo en España según PISA 2003 y 2006

[ES] Los resultados del alumnado español en los informes PISA, elaborados cada tres años por la OCDE, deberían conducir a una autocrítica en cuanto al funcionamiento de nuestro sistema educativo y servir para propiciar diversos análisis con el objetivo de establecer políticas educativas que mejoren dichos resultados. En los últimos informes, años 2003 y 2006, por término medio los alumnos españoles presentan resultados por debajo de la media de la OCDE y de muchos países europeos. No obstante, los resultados de estos informes hacen referencia únicamente a medias nacionales, sin tener en cuenta las variables que influencian los resultados individuales del alumno encuestado. Por ello, las opiniones que aparecen siempre derivadas a partir de estos resultados no están, en la mayor parte de los casos, fundamentadas analíticamente. Asimismo, no se realiza un estudio comparativo entre los resultados obtenidos en ambos años (2003 y 2006), por lo que tampoco conocemos cómo evolucionan nuestros alumnos y si las variables que afectan a su resultado se mantienen en el tiempo o van, por el contrario, modificándose. Mediante el presente artículo profundizamos en los motivos de estos resultados, así como en la variación que han tenido a lo largo de los tres años (2003-2006), realizando un análisis econométrico que permite analizar el grado de asociación de los resultados individuales del alumnado español en función de sus características personales y familiares, así como de las características del centro y de la clase, para aquellos alumnos de 15 años que participaron en los informes PISA 2003 y 2006 respectivamente en España. A partir del análisis efectuado, se proponen distintas políticas de actuación en los diferentes niveles.