Poder local: probabilidades e limites da administração municipal participante

O presente estudo se localiza no espaço destinado a com preensão do papel da política municipal circunscrito ao caso brasileiro. Busca trabalhar o conceito de poder local, o qual atualmente já se encontra um pouco mais difundido nas análises sobre a dinâmica do poder exercido nos municípios. Além de tentar construir uma discussão explicativa sobre poder local e os diversos ternas articulados no seu questionamento, este trabalho pretende também compreender a tentativa de viabilização do poder local através da proposta do exercício participativo ou da gestão participativa do município. Constitui um exercício dialético de base empírica e teórica visando captar as possibilidades e os limites existentes no seio dessa proposta. A característica essencial do presente estudo ~ sua in tenção de compartilhar do campo de reflexão dos projetos e propostas de educação a partir do município tendo em vista a construção de urna escola democrática. Como compreender, planejar e avaliar o processo político-ideológico de ensino-aprendizagem desenvolvido na rede de educação municipal se não houver uma inquietação sobre o papel da escola, assim como a configuração da sua função na esfera municipal? É desejo deste trabalho favorecer esta compreensão, contribuindo com subsídios aos profissionais da área político-educativa. Quanto à abrangência desta pesquisa, integra seu campo analítico as seguintes dimensões: quadro teórico da instância local de poder e dos temas articulados a esta questão, descrição de experiências de gestão municipal com tendência participativa, considerações sobre a proposta de participação da gestão municipal e observações finais sobre as possibilidades e os limites contidos neste tipo de proposta. De maneira mais direta, esta dissertação significa uma tentativa de apresentar um quadro inicial de referências sobre esta ampla problemática em pauta para um posterior amadurecimento.

Qualificação de mulheres de baixa renda: uma política feminista?: reflexões a partir do Pronatec Brasil Sem Miséria

Este trabalho trata dos desafios de implementação em nível local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Brasil Sem Miséria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gênero. A dissertação buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificação profissional. A qualificação profissional tem sido alvo de políticas públicas desde a criação das primeiras escolas técnicas pelo presidente Getúlio Vargas, na década de 1940, até os dias de hoje. O Pronatec – vigente desde 2011 – configura-se atualmente como a política mais recente nesse campo de atuação. De abrangência nacional e coordenado pelo Ministério da Educação, o Programa, que prevê parcerias com outros ministérios e com outros níveis da federação para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formação Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do público beneficiário dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevância do Pronatec no percurso das políticas de qualificação profissional no Brasil, esta dissertação o toma como objeto de análise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementação e a relação desses desafios com a perspectiva de gênero. Como estudos de caso foram analisadas as experiências de implementação em dois municípios da região metropolitana de São Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analíticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) conteúdo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execução do Programa nos municípios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementação local – de servidores(as) municipais, de funcionário(as)s das escolas e das próprias beneficiárias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construção de convergências entre as instituições para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevância das imagens de gênero que permeiam as ações de implementadores(as) de todos os níveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificação profissional em que sua presença é minoritária.

O novo federalismo social e o Rio: desenho de programas complementares de transferência de renda condicionada

Brazilian public policy entered in the so-called new social federalism through its conditional cash transfers. States and municipalities can operate together through the nationwide platform of the Bolsa Familia Program (BFP), complementing federal actions with local innovations. The state and the city of Rio de Janeiro have created programs named, respectively, Renda Melhor (RM) and Família Carioca (FC). These programs make use of the operational structure of the BFP, which facilitates locating beneficiaries, issuing cards, synchronizing payment dates and access passwords and introducing new conditionalities. The payment system of the two programs complements the estimated permanent household income up to the poverty line established, giving more to those who have less. Similar income complementation system was subsequently adopted in the BFP and the Chilean Ingreso Ético Familiar, which also follow the principle of estimation of income used in the FC and in the RM. Instead of using the declared income, the value of the Rio cash transfers are set using the extensive collection of information obtained from the Single Registry of Social Programs (Cadastro Único): physical configuration of housing, access to public services, education and work conditions for all family members, presence of vulnerable groups, disabilities, pregnant or lactating women, children and benefits from other official transfers such as the BFP. With this multitude of assets and limitations, the permanent income of each individual is estimated. The basic benefit is defined by the poverty gap and priority is given to the poorest. These subnational programs use international benchmarks as a neutral ground between different government levels and mandates. Their poverty line is the highest of the first millennium goal of the United Nations (UN): US$ 2 per person per day adjusted for the cost of living. The other poverty line of the UN, US$ 1.25, was implicitly adopted as the national extreme poverty line in 2011. The exchange of methodologies between federal entities has happened both ways. The FC began with the 575,000 individuals living in the city of Rio de Janeiro who were on the payroll of the BFP. Its system of impact evaluation benefited from bi-monthly standardized examinations. In the educational conditionalities, the two programs reward students' progress, a potential advantage for those who most need to advance. The municipal program requires greater school attendance than that of the BFP and the presence of students’ parents at the bimonthly meetings held on Saturdays. Students must achieve a grade of 8 or improve at least 20% in each exam to receive a bi-monthly premium of R$50. In early childhood, priority is given to the poor children in the program Single Administrative Register (CadÚnico) to enroll in kindergarten, preschools and complementary activities. The state program reaches more than one million people with a payment system similar to the municipal one. Moreover, it innovates in that it transfers awards given to high school students to savings accounts. The prize increases and is paid to the student, who can withdraw up to 30% annually. The total can reach R$3,800 per low-income student. The State and the city rewarded already education professionals according to student performance, now completing the chain of demand incentives on poor students and their parents. Increased performance is higher among beneficiaries and the presence of their guardians at meetings is twice compared to non beneficiaries; The Houston program, also focuses on aligning the incentives to teachers, parents and students. In general, the plan is to explore strategic complementarities, where the whole is greater than the sum of its parts. The objective is to stimulate, through targets and incentives, synergies between social actors (teachers, parents, students), between areas (education, assistance, work) and different levels of government. The cited programs sum their efforts and divide labor so as to multiply interactions and make a difference in the lives of the poor.

Avaliação de políticas públicas para arranjos produtivos locais: a eficácia da terceira edição do PROCOMPI no apoio ao APL de água mineral da grande Natal

This study has the objective examine the mechanisms of programs oriented fort cluster development, focusing on the analysis of the effectiveness of Procompi on support to APL of Mineral Water in Natal/RN. Search on the theory on public policy and support on apps for the theoretical and methodological reasons for the success of the program. In the document analysis was used reports from SEBRAE, IEL and SINCRAMIRN and was realized survey in the companies. The research indicates that not reaching the goals set. It is concluded that a poor definition of objectives and lack of orientation to the external economies are the causes of the failure

Competitividade da cadeia produtiva do coco: visão dos extensionistas da EMATER/RN na mesorregião leste Potiguar do Rio Grande do Norte

The present study presents an investigation concerning the factors that, in the perception of the extension of Emater/RN they affect the competitiveness of the productive chain of the coconut in Rio Grande do Norte. For so much it is used of a theory structured starting from the several aspects that delineate the competitiveness and your respective factors, besides the aspects that compose the productive chain of the coconut in Rio Grande do Norte. The research was accomplished at the mesorregião Leste Potiguar of Rio Grande do Norte, territory of larger index of coconut production in the state. The used methodological approach was the one of descriptive exploratory research together to the conduction of a rising type Survey. The field research obtained 35 valid questionnaires, whose interviewees were the extension of Emater/RN in performance in the municipal districts that compose the mesorregião Leste Potiguar of Rio Grande do Norte. The results allow to end that in the perception of the extension, the level of competitiveness of the productive chain of the coconut in Rio Grande do Norte is still low, presenting as larger fetter the low price of the coconut and the high costs of the productive process, being recommended a larger support to the producing of coconut in relation to technical attendance, incentive actions to the quality, understanding with relationship to the benefits of the creation of partnerships, associations and cooperatives, as well as the promotion of the knowledge of the productive chain of the coconut in Rio Grande do Norte for subsequent ends of all the agents' of that chain training with relationship to the importance of the development of competitive advantages

A educação em saúde pública na práqtica cotidiana: atuação dos cirurgiões-dentistas do PSF de Natal-RN

Considering education a support to health promotion, care integration and citizenship formation,the purpose of this research was to analyze the perception of the oral surgeons from the Family Health Program of Natal-RN over education in health as well as their performance as educators based on their activities on the program. A qualitative study was accomplished by a semi-structured interview and a Free Association of Words Test with 80 oral surgeons from the Family Health Program of Natal-RN. The instruments were analyzed through the meaning analysis and the Central Nucleus of Vergès Theory. The results showed a lack of planning in health actions so there is no standardization on the educative practices done by the oral surgeons which mostly are focused on scholars. There was an agreement among the group according to the oral surgeons´ perception about education in health that education is related to its function of recall prevention ideas to the population. Most part of the context units analyzed by the professionals´ speech show the knowledge of education in health as an inadequate behavior change instrument of the individuals. An interesting point was a quotation cited by some professionals that included actual themes such as citizenship, motivation and life quality, put inside the speech of education in health. To the oral surgeons the biggest difficulties on the development of the educative actions are due to the lack of incentive by the Municipal Health Bureau and to the detachment and lack of valorization of the themes by the population. The oral surgeons consider themselves co-responsible for the formation of a population which is able to request its health. They also mention the knowledge about the need of the community participation on the planning of the Family Health Program actions. Finally, it is notable the need for more encouragement so the oral surgeons can be more capable and have more interest in applying education in health on the perspective of a new model in health, because once capable and stimulated they can awake the population to education importance as a great transformation instrument for people searching for a fair, equalitarian and citizeness society

Crescimento do caranguejo de água doce, Dilocarcinus pagei Stimpson (Crustacea, Brachyura, Trichodactylidae)

A biologia de caranguejos de água doce tem sido pouco enfocada na literatura carcinológica, especialmente em relação ao crescimento das espécies da família Trichodactylidae. Este estudo visa determinar as curvas de crescimento em tamanho e peso, bem como a longevidade e a idade na muda pubertária dos caranguejos de água doce Dilocarcinus pagei Stimpson, 1861. As amostras foram obtidas mensalmente na Represa Municipal de São José do Rio Preto (São Paulo), de outubro/1994 a setembro/1996. Os indivíduos tiveram o sexo determinado, sendo também mensurados (LC = largura do cefalotórax) e pesados (PE = peso úmido). O crescimento dos indivíduos foi determinado pelo método de distribuição dos exemplares em classes de tamanho, sendo utilizado o programa FiSAT para a determinação das curvas através do ajuste não linear dos dados pelo modelo de Bertalanffy. Foram analisados 962 exemplares (534 machos e 428 fêmeas) e as curvas de crescimento em tamanho foram expressas pelas equações LC Machos = 61,7[1-e-0,97(t+0,041)] e LC Fêmeas = 57,1[1-e-1,41(t+0,031)], enquanto o crescimento em peso foi melhor representado por PE Machos = 65,2[1-e-0,97(t+0,041)]3,08 e PE Fêmeas = 44,9[1-e-1,41(t+0,031)]2,82. O tamanho assintótico dos machos (61,66 mm) foi pouco superior ao das fêmeas (57,09 mm), ocorrendo o inverso para a longevidade, estimada em 2,4 e 2,7 anos, respectivamente. O tamanho máximo estimado com base em 95% do tamanho assintótico foi de 58,6 mm para os machos e 54,2 mm para as fêmeas, valores muito próximos dos maiores tamanhos registrados na natureza para cada sexo (55,8 mm). A muda da puberdade dos machos ocorreu com idade superior à das fêmeas (tMachos = 1,2 anos e tFêmeas = 0,9 anos). Os resultados obtidos neste trabalho são inéditos na literatura carcinológica, sendo de grande valia no manejo populacional e preservação desta espécie, que vem sendo intensamente explorada e usada como isca na pesca esportiva.

O sujeito pixador: tensões acerca da prática da pichação paulista

Pós-graduação em Educação - IBRC

Perfil da ingestão de alimentos e de nutrientes relacionados à saúde óssea, de mulheres com mais de 60 anos, moradoras da cidade de Bauru, São Paulo

Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB

Biblioteca escolar e políticas públicas de incentivo à leitura: de museu de livro a espaço de saber e leitura

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Contribuição para o estudo da dinâmica de populações de cães e gatos do município de Jaboticabal, São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Processo de revalorização na cidade de Santos-SP: o Alegra Centro e espaços de resistência

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Indicadores do potencial de gestão municipal de recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Acidentes do trabalho em Marília-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Serviço social e assistência social: cidadania e projeto ético-político

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS