O que leva um município a se tornar um paraíso fiscal?

Neste estudo, busca-se verificar quais as características que poderiam afetar a decisão de um município em se tornar ou não um paraíso fiscal. Procura-se ir além de apenas alegar que muito recurso financeiro entrando nos cofres dos municípios via transferências federais os levariam a tal escolha e são feitas outras análises que poderiam estar influenciando na decisão dos prefeitos em montar suas políticas fiscais. São utilizadas algumas variáveis geográficas dos munícipios, variáveis políticas, sociais e demográficas e até variáveis pessoais dos gestores, além de variáveis financeiras específicas de gestão. Os dados são retirados de bases fornecidas pelo governo federal do Brasil como IBGE, FINBRA, DATASUS, SNIS E IPEADATA em uma janela de tempo de 2002 a 2013. Após a análise dos dados, foi possível observar que há características comuns entre os municípios que adotam a política de ser um paraíso fiscal e os trabalhos anteriormente realizados estudando países paraísos fiscais. Nesses trabalhos, as nações paraísos fiscais são em sua maioria pequenas, próximas a centros financeiros, são bem geridas e com renda percapita elevada (Dharmapala 2006). Com os municípios, verifica-se que ser pequeno, de região metropolitana, estar próximo à capital do estado, ter uma boa governaça e boa renda percapita os influencia positivamente a ter políticas fiscais com taxas baixas. Os incentivos que mais se ajustam a essas características são relativos às cobranças de ISS.

The spenders-hoarders theory of capital accumulations, wealth distribution and fiscal policy

This paper proposes a simple OLG model which is consistent with the essential facts about consumer behavior, capital accumulation and wealth distribution, and yields some new and surprising conclusions about fiscal policy. By considering a society in which individuais are distinguished according to two characteristics, altruism and wealth preference, we show that those who in the long run hold the bulk of private capital are not so rnuch motivated by dynastic altruism as by preference for wealth. Two types of social segmentation can result with different wcalth distribution. To a large extcnt our results seem to fit reality better than those obtained with standard optimal growth models in which dynastic altruism ( or r ate o f impatience) is the only source of heterogeneity: overaccumulation can appear, public debt and unfunded pensions are not neutra!, estate taxation can improve the welfare of the top wealthy.

Análise da gestão da dívida pública nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)

Principalmente a partir do final da década de 1990, com as crises internacionais que afetaram especialmente os países em desenvolvimento, passou-se a designar maior importância a temas como dívida pública, sua gestão e o desenvolvimento do mercado de títulos públicos. Nos últimos dezesseis anos da economia brasileira observamos diferentes momentos da situação do endividamento público. O crescimento da relação dívida pública/PIB e a piora da sua composição (em relação aos indexadores) são características do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), enquanto o decréscimo da dívida pública em relação ao PIB, assim como a melhora de seu perfil, foram características presentes durante o governo de Luis Inácio “Lula” da Silva (2003-2010). É importante destacar que o cenário da economia mundial, em cada um dos períodos citados, influenciou diretamente na execução da política econômica, e, portanto, na gestão da dívida pública

O regime de metas de inflação: fundamentação teórica e abordagem empírica para o Brasil

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Novo regime automotivo brasileiro: desafios e oportunidades da região sul fluminense

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Efeitos dos choques de políticas monetária e fiscal sobre as expectativas de inflação no Brasil

In the past few years, uncertainty regarding fiscal situation in Brazil has raised concerns about Central Bank’s ability to anchor inflation expectations. This work examines the impact of monetary and fiscal policy shocks in inflation expectations in Brazil from 2003 to 2015, using VAR models. The results show that unexpected increases in the overnight interest rate lower 12 and 24-months-ahead inflation expectations. However when we reestimate the model using only the late sample (2010-2015), the effects of monetary shocks in inflation expectations are not statistically significant. On the other hand, negative shocks in primary balance expectations have a positive and stronger effect on inflation expectations for recent years. These results suggest that the deanchoring of inflation expectations in Brazil over the past five years is no longer a monetary phenomenon but a fiscal phenomenon.

Effects of fiscal consolidations in Latin America

We use new data on cyclically adjusted primary balances for Latin America and the Caribbean to estimate e ects of scal consolidations on GDP and some of its components. Identi cation is conducted through a doubly-robust estimation procedure that controls for non-randomness in the "treatment assignment" by inverse probability weighting and impulse responses are generated by local projections. Results suggest output contraction by more than one percent on impact, with economy starting to recover from the second year on. Composition e ects indicate that revenue-based adjustments are way more contractionary than expenditure-based ones. Disentangling efects between demand components, we nd consumption being in general less responsive to consolidations than investment, although nonlinearities associated to initial levels of debt and taxation might play an important role.

Aspectos da produção e mercado de madeira e celulose no Brasil e na Região Norte.

O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento do mercado de madeira e celulose no Brasil e na Região Norte. O modelo de análise proposto inclui as variáveis relevantes que determinam a oferta e a demanda de madeira e celulose, assim como as expectativas sobre a formação de preços. Os resultados mostram que tanto a oferta quanto a demanda de celulose são inelásticas a preço. Isto significa que tanto o produtor quanto o consumidor fazem ajuste nas quantidades ofertada e demandada em proporção inferior às variações de preço. Outro fato relevante é que a demanda de celulose na Região Norte é perfeitamente inelástica à renda, indicando que o consumo não reage às mudanças na renda do consumidor. A conclusão que se tira dos resultados é que o setor torna-se muito vulnerável às mudanças de política tributária e cambial que incidem diretamente sobre a circulação do produto para mercados interno e internacional.

O império, a elite e o imperador: debates sobre a Europa na política externa brasileira do século XIX

A independência do Brasil, bem como de parte significativa da América Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade política europeia após a Revolução Francesa. A Constituição brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo francês, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade política do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura política decorria da existência de uma elite coesa, situação que punha à prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder máximo, dada sua atribuição de alternar o grupo que estava no comando do país. Esse processo resultou quase que na transformação do imperador em um chanceler das decisões tomadas pelos membros da elite homogênea. Essa dinâmica política ocorre pari passu às tensões de modernização que permeiam a realidade europeia do século XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revolução Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflexão a partir de iniciativas de modernização defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite é a tônica da análise feita a partir da hipótese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percepção decorrente do compartilhamento de valores havido com os países da Europa. Nesse espectro, constrói-se uma narrativa histórica na qual a História da Política Externa Brasileira e a História das Relações Internacionais são desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limitações impostas por uma noção de História restrita às questões de poder e disputas fronteiriças. Para a consecução desse objetivo recorreu-se a uma análise mais detalhada das atribuições do Conselho de Estado órgão representativo da elite imperial e das atas das reuniões havidas na seção de Justiça e Negócios Estrangeiros. A essa análise contrapôs-se aquela feita dos diários de D. Pedro II escritos durante suas três viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). É pela contraposição dessas duas fontes primárias que se conclui que havia projetos diferentes para o país decorrentes de percepções diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas últimas décadas do século. Alguns dos quais ele tentou implementar no país.

Sociologia histórica como teoria política: a formação dos estados modernos na Europa e na América Latina

Este trabalho tem como tema a formação histórica dos estados modernos, analisando a literatura sobre o fenômeno na Europa e na América Latina. Seu argumento principal é que podemos, tomando a sociologia histórica como teoria política, desenvolver ferramentas metodológicas e teóricas mais acuradas para entender as organizações estatais e a explicação histórica em ciências sociais. O argumento secundário é que a discussão contemporânea sobre construção de estados vem carregada de um viés modernizador na forma como articula o conceito de estado com o processo de seu desenvolvimento. Refinando essa ideia, o trabalho especifica o viés modernizador em termos de distorções na visão de estado e de história, transpondo-o como parâmetro de crítica a determinadas narrativas sobre os estados latino-americanos e sua formação. Como contraponto, recorre aos marcos da crítica substantiva e formal às teorias da modernização feita pela sociologia histórico-comparativa nas décadas de 1970 e 1980. Como resultado, propõe a convergência entre uma teoria crítica do estado e uma noção de processo histórico aberta à variação, à contingência e à contextualidade. Ao final, o trabalho enquadra uma nova onda de estudos histórico-comparativos sobre os estados latino-americanos, percebendo nela caminhos promissores para a superação do viés modernizador.

Análisis de la Política de Integración Comercial colombiana en términos de ampliación del acceso preferencial a los mercados de América y Europa durante el periodo 2002-2008

La integración económica ha demostrado como avanza en todo el mundo a un ritmo sin precedentes. Por ejemplo, según el último informe de la OMC en 2008, habían sido notificados a esta institución 386 acuerdos comerciales de los cuales 197 eran operativos. Vale indagar sobre la forma en que Colombia se ha desenvuelto frente a esta tendencia durante los años recientes. En ese orden, la presente investigación pretende, a partir de los antecedentes de la integración comercial colombiana registrados antes del año 2002, hacer una lectura de sus avances y desafíos. En breve, el texto se ocupará de establecer el alcance de la Política de Integración Comercial colombiana durante el periodo 2002-2008 en términos de ampliación del acceso preferencial a mercados derivado de la implementación de acuerdos comerciales con América y Europa.

Las mujeres viviendo con VIH y Sida en Europa : necesidades, servicios y política, análisis de provisión y fortalecimiento de la red.

Evaluar la provisión de apoyo psicosocial y servicios para la mujer con VIH y Sida que vive en un país miembro de la Unión Europea. Considerar la provisión, ambas especializada y genérica, por las organizaciones legales y las no gubernamentales. Identificar estrategias existentes y legislación a nivel nacional y local que permita a la mujer con VIH y Sida recibir el apoyo y atención necesaria. Fortalecer vínculos entre grupos asistiendo las necesidades de la mujer con VIH y Sida en la Unión Europea, entre estos grupos y existentes redes europeas e internacionales. Considerar modos potenciales para avanzar y satisfacer las necesidades de la mujer viviendo con VIH y Sida a nivel local, nacional y de la Unión Europea. El trabajo parte de una introducción donde expone el proyecto. Seguidamente se divide en cuatro capítulos donde expone las necesidades y los servicios de las mujeres viviendo con VIH y Sida en la Unión Europea; la política que trata de dichas necesidades y los modos de avanzar para cumplir con esas necesidades de la mujer. El porcentaje entre mujeres con VIH aumenta cada vez más a través de Europa. En algunos países el ritmo de aumento entre las mujeres es superior al de los hombres. Actualmente las necesidades específicas de la mujer han recibido poca atención en los países europeos donde se ha visto el peor impacto. El primer paso aconsejable sería permitir que las mujeres con VIH positivas usaran sus conocimientos para un grupo común, con la intención de apoyar mujeres individualmente y guiar el desarrollo de políticas y propuestas prudentes.

Política, planificación y minorías lingüísticas en Europa : ¿qué porvenir para el próximo siglo?

Resumen literal de la revista. Número monográfico: La educación en el s. XXI

Metamorfosis de la política educativa en Europa : de los Programas Sectoriales al Espacio Europeo de la Educación Superior.

Resumen en inglés