Análisis documental de los argumentos sobre política educativa emanados de organismos internacionales que buscan regular la práctica profesional y la formación de profesores

Esta tesis intenta generar conocimiento acerca de los argumentos de la política educativa elaborada y sostenida por tres instituciones principales: el Banco Mundial, la OCDE y el MET (Medidas de Enseñanza Efectiva) Proyecto de la Fundación Bill y Melinda Gates. El Banco Mundial y la O.C.D.E. son instituciones mundiales que son muy influyentes en el apoyo financiero y técnico de los esfuerzos de reforma educacional en los diferentes países de nuestro planeta. Sus puntos de vista en educación son, por consiguiente, de una importancia decisiva para la comprensión del cambio educativo que nuestros países están experimentando hoy a escala mundial. Sus puntos de vista se han reforzado en los últimos años por el apoyo dado por el Proyecto MET desarrollado por la Fundación Bill y Melinda Gates. Juntos constituyen un equipo de instituciones que está consolidando un nuevo conjunto particular de argumentos y criterios para el diseño y la implementación de la reforma educativa. Este conjunto de argumentos y criterios representan de alguna manera un cambio radical en comparación con los argumentos y criterios característicos de las reformas educativas del siglo XX. En este sentido, estas instituciones están liderando (a través de la prestación de financiamiento, soporte intelectual y técnico) un nuevo tipo de reforma educativa que se basa en un cambio de paradigma en cuanto a pensamiento educativo y en una nueva perspectiva de la relación entre educación y economía...

La educación y la libertad al servicio del desarrollo: una lectura de la política educativa colombiana a la luz de Paulo Freire

La educación y el desarrollo han sido conceptos aliados desde hace más de 50 años. Esta monografía retoma a autores como Paulo Freire, Manfred Max-Neef, Amartya Sen y Martha Nussbaum para analizar cómo el desarrollo determina la forma como se estructuran los proyectos educativos en el contexto colombiano. Las consideraciones de teóricos de la economía y educadores se complementan alrededor de la idea que estructura este trabajo: la búsqueda del desarrollo orienta el sentido de la educación en proyectos como el del Plan Nacional de Lectura y Escritura y determina el concepto de libertad en el proyecto educativo de instituciones como el Colegio Rural Quiba Alta en Bogotá. Explicar por qué el desarrollo tiene un papel protagónico en este contexto es solo una parte del proceso, aquí también se quiere mostrar cómo el ideal de libertad y una visión particular de la educación se ven limitadas ante la búsqueda del crecimiento económico.

La política educativa y su compromiso con la equidad social y el desarrollo sostenible

The article centers its analysis in two areas of the current educational policies in Costa Rica: the statements that the document contains about its commitment with the social equity and the sustainable development, subject that has a strong relationship with rural education, its conceptualization, its planning, and its development. At the same time, it traces a brief description of the development of the right to education in the nation’s politics, showing advances of the country’s vulnerable groups, with the promulgation of new laws that these sectors have been reaching through fights and organized demands.

A Política de “Escola a tempo inteiro” – emergência de uma perspetiva globalizada da ação educativa

No presente texto reflexivo problematiza-se a política de Escola a Tempo Inteiro implementada em Portugal, a partir de 2005, agregadora de um conjunto de medidas de política educativa dirigidas à “valorização do 1.º ciclo do ensino básico”, nos domínios do tempo e do espaço (intrinsecamente escolares) e da atividade educativa. Assim, a análise do “modelo” de operacionalização daquela política revela a tendência para uma perspetiva “escolocêntrica” que resgata, para a escola pública, uma perspetiva globalizada da ação educativa exigindo uma maior focalização no “núcleo duro” do currículo e uma consequente disciplinarização do extracurricular, ou expansão da “forma escolar” para o espaço e tempo do “não formal”.

Os estudos PISA e o ensino das ciências físico-naturais em Portugal: a comparabilidade dos resultados nacionais e as implicações para a política educacional.

Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação – Análise e Intervenção

A Historiografia educativa do sistema escolar em Portugal

Várias reformas e até projetos de reforma do ensino português fazem parte da historiografia educativa do século XIX, com o começo do sistema em 1936 e, perlongando-se no século XX com propostas renovadoras republicanas, estagnação da educação no Estado Novo salazarista, alguma abertura no período de Marcelo Caetano com a Proposta de Reforma de Veiga Simão e, posteriormente as mudanças operadas após o 25 de Abril de 1974 que convergiu para a promulgação da Lei de Bases do sistema Educativo de 1986. Houve um desfasamento entre as intenções reformadoras (legislação avulso) e a realidade educativa concreta, constituindo um indicador comum, unido ao elevado analfabetismo na população, ao longo deste período de estudo (séc. XIX e XX), com políticas de centralização e descentralização da política educativa. O sistema educativo português passou por uma construção retórica da educação, em que o estado promulgava preceitos legais que eram difíceis de implementar. Por isso no ´Século da Escola’ houve projetos de reforma que fracassaram sucessivamente, desde Rodrigo da Fonseca (1835), a Passos Manuel (1836) a João Camoesas (1923 e, posteriormente a Lei Veiga Simão (1973). Toda esta oscilação renovadora, aliada à dificuldade de sustentabilidade das autarquias em manter a rede escolar, ao défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas, levou o país a alcançar baixos níveis educacionais no contexto europeu. Décadas e décadas de falta de investimento na educação, as convulsões políticas, as cegueiras ideológicas, as crises económicas, o retrocesso do ensino no período salazarista, etc. deixaram um sistema escolar desfasado e retrogrado a uma culturalização da população e direito à educação. O estudo aborda historiograficamente o sistema escolar português, desde o século XIX até 1974, passando por uma análise à instrução pública no período do liberalismo, Monarquia Constitucional, 1.ª República, Estado Novo e terminando com os novos ares de mudança com o 25 de Abril. O ensino oficial e a escola pública (primária) constituem as balizas da memória histórica desta análise educativa.

Portugal citius, altius, fortius? O incumprimento da Lei-Quadro da política criminal…

Colapso do sistema informático da Justiça, Citius?! É que, a ser verdade, então seria o kaos da justiça e teria que haver consequências imediatas na tutela, pois poderia estar em causa a aplicação prática dos Direitos Fundamentais dos cidadãos e das organizações legais, tendo que ser declarado, ouvido o Conselho de Estado, o “estado de emergência”, de acordo com o art. 19º da Constituição. § Mas mais incrível ainda é o facto de estar por cumprir desde 2011 (dois mil e onze!), a Lei-Quadro de Política Criminal! Abstract: Collapse of the computer system of justice, Citius ?! Is that to be true, then it would be the kaos justice and would have to be immediate consequences in the protection, it could be because the practical application of fundamental rights of citizens and legal organizations, having to be declared, after hearing the Council of State the "state of emergency", according to art. 19 of the Constitution. § But more amazing is the fact of being unfulfilled since 2011 (two thousand and eleven!), The Framework Law for Criminal Policy!

A escola portuguesa ao serviço do Estado Novo: as lições de história de Portugal do boletim do ensino primário oficial e o projeto ideológico do salazarismo

O presente ensaio considera o Boletim da Direção Geral do Ensino Primário, Escola Portuguesa, como um importante meio de comunicação da política educativa do Estado Novo junto do professorado primário, com objetivos de orientação e inculcação ideológica. Uma análise do lugar ocupado pela História de Portugal nas páginas da Escola Portuguesa é esboçada para o período compreendido entre 1934 e 1946. Os acontecimentos e as figuras da História portuguesa que são usados como elementos estruturantes do discurso políticoideológico do Salazarismo são identificados. Estas práticas discursivas têm como principais objetivos a legitimação do regime e a operacionalização do seu programa político junto dos agentes educativos, alunos e comunidade local.

As Cartas Educativas em Portugal: conceção, implementação e monitorização

A Carta Educativa (CE) surge com a publicação do Decreto-Lei 7/2003, e que regulamenta, também, a criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Em 2004 é celebrado um Protocolo entre o Ministério de Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que parte da assunção do Decreto-Lei 7/2003 como “passo fundamental no sentido da concretização da descentralização administrativa na área da educação” constituindo-se como um normativo capital para a “execução da descentralização e territorialização de políticas educativas para o que conta com dois instrumentos fundamentais: o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas. Tendo em conta a análise dos normativos legais e alguns estudos realizados no plano da ação, fica claro que, o processo de elaboração e desenvolvimento e monotorização da Carta Educativa é ainda controlado pelo poder central, contrariando o discurso político-normativo que vê este documento como um instrumento estratégico de desenvolvimento da descentralização e territorialização das políticas educativas.

Culturas de escola e celebração da excelência: cartografia das distinções em Portugal

As orientações de política educativa de âmbito global têm colocado no centro das suas prioridades a promoção da excelência, da qualidade e da eficácia dos sistemas de ensino e formação. Este texto propõe-se debater o impacto desta agenda na realidade educativa portuguesa a partir de um olhar sobre a política em estado prático, isto é, sobre os mecanismos de apropriação ocorridos no espaço organizacional e sua articulação com as especificidades culturais da escola. À luz deste enfoque, pretende-se compreender de que forma a cultura de escola redefine localmente a sua missão educativa, ajustando-a aos propósitos democráticos e igualitários e/ou às exigências de promoção da excelência e do mérito. Partindo da hipótese de que as dimensões culturais exercem um papel central na recontextualização das políticas educativas, procurou-se identificar no sistema educativo português o alcance de um dos rituais mais expressivos da missão da escola: os rituais de distinção dos melhores alunos. Da análise de conteúdo efetuada a cerca de 1500 documentos produzidos no contexto das escolas públicas com ensino secundário, resultou um mapeamento nacional dos rituais de distinção. As conclusões apontam para uma forte adesão das instituições com ensino secundário aos rituais de distinção ou de reconhecimento público do mérito. Contudo, nem a sua configuração nem os critérios de seleção apresentam um carácter uniforme, o que nos aponta para a existência de distintas concetualizações de excelência decorrentes das diferentes culturas de escola e do seu papel na definição da sua política e do seu critério de sucesso.

Política i legislació educativa a l'entorn de l'escola unitària i cíclica. Evolució i situació actual a les comarques gironines (1970- 1998).'Política y legislación educativa en el entorno de la escuela unitaria y cíclica. Evolución y situación actual en las comarcas gerundenses (1970- 1998)'.

Analizar desde una perspectiva histórica y sociológica la escuela unitaria y cíclica, también llamada incompleta y rural. La muestra que se utiliza para la realización de esta tesis se circunscribe en diferentes marcos territoriales, por una parte se centra en el conjunto del Estado español y de una manera específica en Cataluña. La segunda y la tercera parte de la tesis comprende lo que conocemos como las comarcas girundenses. Se ha recogido, ordenado y analizado la legislación educativa producida desde el primer tercio del siglo XIX hasta el 1999 ( año en que se acabó la tesis). Se ha analizado el mapa escolar gerundense entre los cursos 1970-71 y 1997-98. Y se ha analizado la escuela unitaria y cíclica. Lo primero que se ha hecho ha sido recoger, ordenar y analizar la legislación educativa producida, que de manera directa o indirecta se refiere a la escuela unitaria o cíclica y, por otra parte, deducir la política educativa (teórica) que se ha proyectado sobre la escuela en cuestión en cada una de las etapas de nuestra historia educativa. Posteriormente para analizar el mapa escolar gerundense, se ha descrito desde una perspectiva básicamente cualitativa, la trayectoria que han seguido las escuelas públicas completas (graduadas) y las incompletas (unitarias y cíclicas) de EGB o de preescolar desde que se aprobó la Ley General de Educación (1970) hasta el 1999. Para terminar el proceso, se ha hecho una radiografía de la escuela unitaria y cíclica, desde una perspectiva descriptiva y comprensiva y, considerando lo que explican los 'maestros rurales' gerundenses, los representantes de los sindicatos, de la administración educativa y del Seminario de Escuela Rural de las Comarcas Gerundenses, se da a conocer las principales características de los maestros, de los centros, de la evolución cualitativa que se ha seguido a lo largo de las dos anteriores décadas a la realización de esta tesis de los problemas pendientes de la percepción social y de las perspectivas de futuro. El método de búsqueda utilizado se supedita a las características del objeto de estudio y a las hipótesis expuestas, a partir de estas se ha hecho un análisis estadístico descriptivo y con el objetivo de comparar algunos resultados se han construido varias variables. Se validan las hipótesis que se plantean en el segundo capítulo y que han guiado el desarrollo de la tesis.

Análisis de la cooperación sur sur en materia educativa durante el gobierno de Luiz Ignacio Lula Dasilva como estrategia de poder blando de la política exterior brasileña en la región sudamericana. Estudio de caso: Programa PEC PG 2006-2011

La cooperación es un mecanismo utilizado por los países desarrollados, para suplir sus necesidades internas. La educación por medio de la cooperación es una herramienta de poder blando que permite el posicionamiento en la arena internacional y la influencia sobre las necesidades de auqellos Estados menos desarrollados.

Sistema educativo e sociedad no Portugal moderno. 'Sistema educativo y sociedad en el Portugal moderno'.

Resumen en castellano, catalán e inglés

Portugal, 1995-2001 : reflexäes sobre democratizaçÒo e qualidade na educaçÒo básica. ' Portugal, 1995-2001 : reflexiones sobre la democratización y la calidad en la educación básica'.

Resumen basado en el de la revista