963 resultados para Plano de Ações Articuladas
Resumo:
Surface composition and depth profile studies of hemiplated thin film CdS:CuzS solar cells have been carried out using x-ray photoelectron spectroscopy (XPS) and Auger electron spectroscopy (AES) techniques. These studies indicate that the junction is fairly diffused in the as-prepared cell. However, heat treatment of the cell at 210°C in air relatively sharpens the junction and improves the cell performance. Using the Cu(2p3p)/S(2p) ratio as well as the Cu(LVV)/(LMM) Auger intensity ratio, it can be inferred that the nominal valency of copper in the layers above the junction is Cut and it is essentially in the CUSS form. Copper signals are observed from layers deep down in the cell. These seem to appear mostly from the grain boundary region. From the observed concentration of Cd, Cu and S in these deeper layers and the Cu(LVV)/(LMM) ratio it appears that the signals from copper essentially originate partly from copper in CuS and partly from Cu2t trapped in the lattice. It is significant to note that the nominal valence state of copper changes rather abruptly from Cut to Cuz+ across the junction.
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Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).
Resumo:
Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.
Resumo:
Registra a tramitação do Plano do Carvão Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de 24 de agosto de 1951 a 25 de novembro de 1952. Inclui as sessões, atas de reuniões, relatórios, pareceres, emendas. Reúne debates de plenário e comissões, pareceres, vetos, discursos, atas de reuniões e outros documentos parlamentares, mensagens presidenciais, etc.
Resumo:
Registra, em ordem cronológica, a tramitação dos trabalhos na Assembléia Constituinte, nas comissões especializadas e no plenário das duas Casas do Congresso Nacional, até a reunião conjunta destinada ao conhecimento do veto presidencial. Reúne debates de plenários e comissões, vetos, discursos, atas de reuniões e outros documentos parlamentares.
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Descreve as alternativas energéticas que se colocam para mitigar boa parte das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do planeta. Enfatiza o potencial para o uso mais eficiente da energia em todos os setores da economia e nas oportunidade de substituição de combustíveis fósseis por combustíveis renováveis. Ressalta a importância de mudança de hábitos de consumo para reduzir as emissões de GEE a níveis considerados seguros, de maneira a se estabilizarem as concentrações de gases na atmosfera em níveis suficientemente baixos.
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Sintetiza os fatos que levaram a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a proteção climática e com a redução da emissão de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energética "limpa" (álcool e biodiesel); combate ao desperdício de energia elétrica; programa de redução de emissões veiculares; redução de incêndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História e Relações Internacionais.
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Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.
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Compara, no que se refere aos tributos federais, o Simples Nacional - sistema tributário introduzido pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com o extinto Simples Federal, regulado pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, bem como com o lucro presumido, tendo em vista que essas eram as duas formas de tributação mais comumente utilizadas pelos contribuintes que atualmente podem optar pelo Simples Nacional.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
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Notícia sobre a visita de representantes do Ministério Público Federal à Câmara dos Deputados para compartilhar ideias sobre as ações de planejamento estratégico.