Avaliação do plano de desenvolvimento e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga em consonância com o planejamento urbano

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Qualidade ambiental e planejamento da paisagem na cidade de Jales-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O zoneamento ecológico-econômico como instrumento de planejamento e gestão ambiental: uma proposta para a bacia hidrográfica do Rio Corumbataí (SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Zoneamento geombiental aplicado ao planejamento da gestão ambiental e territorial do município de Colorado D'Oeste

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Planejamento e otimização de sistemas energéticos para gestão econômica e ambiental de cidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise paleogeográfica evolutiva da região do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC), litoral sul de São Paulo, como subsídio a ações de planejamento e conservação ambiental

Cardoso Island, settled in the south of paulista region, is characterized by its ecological importance due to the great biodiversity of Mata Atlântica and for accommodating several kinds of ecosystems as mangroves, which were considered by UNESCO as human natural ownership. The mangroves are among the most important marine ecosystems, known as warranty of biological productivity and diversity and supply of food and economical resources to the local population. Although the island has been transformed in a state park for preservation, it hasn’t become free from environmental impacts made by antropical activities. This way it was proposed a rebuilt of an evolutionary process in the region, having as an objective to subsidize programs of environmental conservation and planning , aiming to a sustainable development. For this it was used a isobasis methodological analyses where by the drainage channels and its confluences makes relative maps to the different base levels represented by the isobasis, characterizing itself by an attempt to rebuilt the preterit local landscape. There were elaborated eight maps referring to four orders of confluences met in the region of Cardoso Island and round it where you can conclude it is about an appropriate methodology to rebuilt preterits environments that specially aim to actions of environmental planning and conservation.

A avaliação ambiental estratégica como ferramenta ao planejamento e à gestão do território

Planned to be a process of early evaluation of Politics, Plans and Programs (PPPs), which interfere in the environment; the Strategic Environmental Assessment (SEA) suggests a methodology for planning and managing the land, which overcomes the limitations of the traditional plans that try to mitigate the environmental impacts of Projects, assuming a pro-active conception that incorporates the social and environmental aspects in the planning stage of the PPPs. This kind of Evaluation surpasses the existing limitations of the Environmental Impact Assessment (EIA), once the EIA happens after the planning process, when lots of decisions have been made and carried out. In order to overcome the limitations of EIA, the SEA is a strategic tool in the process of planning and managing the land. When we focus on the PPPs and not on the Projects, the SEA, which is more political than technical, priorizes the strategies that assure the integration of the environmental, social, economic and institutional aspects into the planning process, in private or public organizations. In this context, this work aims to establish the concept basis of the Strategic Environmental Evaluation as a tool for land planning and managing. The methodology procedures used here lie in the literature review concerning the SEA, analyzing how this tool can be introduced as an alternative for sustainable development. Although the SEA is a tool that introduces the sustainable development theme as a guiding principle of planning, it is seldom used by managers and decision makers, locally and nationally

A avaliação ambiental estratégica como ferramenta ao planejamento e à gestão do território

Planned to be a process of early evaluation of Politics, Plans and Programs (PPPs), which interfere in the environment; the Strategic Environmental Assessment (SEA) suggests a methodology for planning and managing the land, which overcomes the limitations of the traditional plans that try to mitigate the environmental impacts of Projects, assuming a pro-active conception that incorporates the social and environmental aspects in the planning stage of the PPPs. This kind of Evaluation surpasses the existing limitations of the Environmental Impact Assessment (EIA), once the EIA happens after the planning process, when lots of decisions have been made and carried out. In order to overcome the limitations of EIA, the SEA is a strategic tool in the process of planning and managing the land. When we focus on the PPPs and not on the Projects, the SEA, which is more political than technical, priorizes the strategies that assure the integration of the environmental, social, economic and institutional aspects into the planning process, in private or public organizations. In this context, this work aims to establish the concept basis of the Strategic Environmental Evaluation as a tool for land planning and managing. The methodology procedures used here lie in the literature review concerning the SEA, analyzing how this tool can be introduced as an alternative for sustainable development. Although the SEA is a tool that introduces the sustainable development theme as a guiding principle of planning, it is seldom used by managers and decision makers, locally and nationally

A avaliação ambiental estratégica como ferramenta ao planejamento e à gestão do território

Planned to be a process of early evaluation of Politics, Plans and Programs (PPPs), which interfere in the environment; the Strategic Environmental Assessment (SEA) suggests a methodology for planning and managing the land, which overcomes the limitations of the traditional plans that try to mitigate the environmental impacts of Projects, assuming a pro-active conception that incorporates the social and environmental aspects in the planning stage of the PPPs. This kind of Evaluation surpasses the existing limitations of the Environmental Impact Assessment (EIA), once the EIA happens after the planning process, when lots of decisions have been made and carried out. In order to overcome the limitations of EIA, the SEA is a strategic tool in the process of planning and managing the land. When we focus on the PPPs and not on the Projects, the SEA, which is more political than technical, priorizes the strategies that assure the integration of the environmental, social, economic and institutional aspects into the planning process, in private or public organizations. In this context, this work aims to establish the concept basis of the Strategic Environmental Evaluation as a tool for land planning and managing. The methodology procedures used here lie in the literature review concerning the SEA, analyzing how this tool can be introduced as an alternative for sustainable development. Although the SEA is a tool that introduces the sustainable development theme as a guiding principle of planning, it is seldom used by managers and decision makers, locally and nationally

Educação ambiental: O planejamento como instrumento de organização dos produtores da região de Atibaia, Jarinu e Valinhos-SP, para a adoção de práticas sustentáveis na produção de morango.

Desde 2006 a parceria entre Embrapa Meio Ambiente, Prefeitura de Atibaia e a Associação dos produtores de morangos e hortifrutigranjeiros de Atibaia, Jarinu e Região busca a fixação do homem no campo e no mercado por meio de produção integrada de morango (PIMo) a partir da qual gera toda uma rastreabilidade garantindo ganhos de produtividade e redução do custo de produção, sendo que a redução do uso de agrotóxico possibilita menor contaminação do ambiente, do trabalhador e do consumidor, com a produção de alimento mais seguro. Para isso a educação ambiental num processo contínuo de diálogo entre os parceiros, desenvolveu a percepção dos produtores, numa sequencia de Ver, Julgar e Agir a realidade, que culminou na elaboração do planejamento como um processo participativo de decisão e adoção desse sistema de produção. Os documentos referentes aos períodos 2007-2008 e 2009-2010 de planejamentos estratégico, gerencial e operacional desenvolvido durante o projeto consubstanciam decisões, orientam a organização dos produtores, e o realinhamento da ação da Associação aos objetivos propostos. Num processo de melhoria contínua o planejamento das atividades do período de 2009 a 2010 demonstra a mudança de perceptivas desses produtores, agora capazes de conseguir a certificação, de comercializar um produto diferenciado, além de terem conquistado uma relação de parcerias que lhes tem garantido a continuidade do processo de implementação da PIMo na região.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL, RECURSOS HÍDRICOS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PROJETOS DE REGENERAÇÃO AMBIENTAL

A mudança de comportamento da humanidade em relação à natureza trouxe consigo notáveis danos para o meio ambiente. Antigamente, ocorria pouca interferência do homem no meio natural, hoje, ao contrário, há uma grande pressão sobre os recursos naturais. A partir deste fato, cada vez mais, ações para recuperar e preservar o meio ambiente visando uma gestão integrada dos recursos hídricos começa a ter mais relevância tanto para órgãos públicos quanto para privados. Desse modo, uma forma de ação para este fim é trabalhar com o planejamento territorial aliado aos mecanismos de gestão dos recursos hídricos e as ações de educação visando o desenvolvimento sustentável, o qual passa a receber maior atenção e interesse devido a sua grande importância para o equilíbrio ambiental em um processo conjunto de gestão de recursos hídricos e ecológicos.

CONTRIBUIÇÃO DA GEOMORFOLOGIA AMBIENTAL PARA O PLANEJAMENTO E MANEJO DE TRILHAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Entre os principais atrativos das áreas naturais protegidas, em especial os parques, estão às trilhas, interpretativas ou não, elas são muito utilizadas pelos visitantes e merecem atenção por parte dos administradores no que se refere a sua implantação, manejo e conservação. Contudo, planejar e implantar uma trilha em unidades de conservação requer cuidados, desde a escolha do local, avaliando seus atributos físicos e cênicos até o manejo permanente. A contribuição da Geomorfologia Ambiental vem ao encontro dessas necessidades, no sentido de criar e valorizar os atributos de uma trilha e a conservação ambiental. O presente artigo tem como objetivo avaliar a trilha principal do Parque Estadual Mata dos Godoy, a Trilha das Perobas e das Figueiras, considerando seus aspectos geomorfológicos, tanto no que se referem as suas formas do relevo, quanto aos atributos paisagísticos, cenários e visuais. Através da observação em campo, documentação fotográfica e o uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global), se pode demarcar e registrar os aspectos visuais e físicos da trilha. O levantamento bibliográfico referente ao tema forneceu suporte teórico para análise dos resultados e o uso de software ArcGis foi utilizado para representar a área estudada. A conservação desse parque é de extrema importância, sendo considerada uma das mais importantes unidades de conservação do estado do Paraná, Brasil.

O Estatuto da cidade e a questão ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.

Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural

Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis