O raio-x do terceiro setor

O objetivo do presente trabalho é montar um banco de dados a partir das informações sobre o perfil das Organizações Não-Governamentais (ONGs) filiadas à Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), e, assim, desenvolver uma ferramenta para estudar as organizações do Terceiro Setor.

O uso de sites na internet como insumo para a produção de língua estrangeira em tarefas comunicativas

O presente estudo objetiva investigar o uso de sites (aqui denominados “sites institucionais”) na Internet a partir de duas aulas de língua inglesa como LE em que sites na Internet foram usados como insumo para a execução de tarefas que culminam com a produção textual da língua alvo por parte dos alunos. O estudo se insere como pesquisa qualitativa e etnográfica, embora haja também alguns dados quantitativos. Os dados gerados e analisados são oriundos de um curso livre de idiomas em Porto Alegre. Os dados mostram que, nas duas turmas, a Internet serviu como fonte de pesquisa e as informações inseridas nos sites institucionais e registradas em handouts serviram como insumo para as tarefas propostas como fechamento em que houve a produção oral e escrita da língua alvo. Na primeira aula, uma atividade lúdica de fechamento foi proposta e não foi considerada comunicativa, embora tivesse havido produção oral de inglês. As tarefas de fechamento na segunda aula, ao contrário, foram consideradas comunicativas por envolver os alunos em uma interação dialógica em que partilharam os dados coletados na Internet (information gap) e emitiram suas opiniões (opinion gap) acerca de qual de duas organizações não-governamentais (Greenpeace e PETA) apoiariam, seguidas de justificativas individuais.

Políticas de empregabilidade: o estado da arte na virada do século

O crescimento do desemprego involuntário condiciona preocupações recentes com políticas de empregabilidade. Estratégias na regulação do mercado de trabalho e a terceira geração na Teoria do Capital Humano buscam codificar e/ou equacionar essas políticas. O surgimento do conceito de Economia Plural oferece uma revisão para a dinâmica do setor informal, tradicional ou moderno, na geração de empregos atípicos. A noção de Economia Plural ressalta também o papel catalizador das empresas sociais e organizações não governamentais na reinserção dos excluídos sociais. As flexibilizações do tempo de trabalho em políticas de empregabilidade são desenvolvidas através de reflexões, impactos comportamentais na qualidade de vida e experiências negociadas nos setores metalúrgico, de distribuição e de prestação de serviços de saúde. Desafios se colocam para o poder público e entidades de classe na regulamentação e ou negociações da empregabilidades atípica.

ONGs no Brasil: um estudo sobre suas características e fatores que têm induzido seu crescimento

Esse trabalho busca identificar as principais características assumidas pelas organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras e os fatores que têm contribuído para o expressivo crescimento dessas organizações observado nas duas últimas décadas. A tese aqui defendida é de que elas foram legitimadas pela sociedade, à despeito da nebulosidade que envolve suas práticas. Partindo da constatação de que o termo é polissêmico e de que não há um marco legal consolidado para delimitar claramente o que é uma ONG, a pesquisa adotou um universo bem específico: as ONGs filiadas à Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), sediadas no município do Rio de Janeiro. As características assumidas pelas organizações pesquisadas foram levantadas em entrevistas com seus dirigentes, visitas às suas sedes e nos documentos institucionais disponibilizados. Também foram entrevistados formadores de opinião da sociedade carioca. O levantamento de dados contou ainda com uma revisão da literatura disponível. Foi utilizada a Teoria das Representações Sociais para um melhor entendimento da relação que a sociedade estabeleceu com as ONGs. A tese revela que as características assumidas pelas ONGs são bastante diferenciadas. Sobre os fatores que têm induzido o crescimento dessas organizações, verifica-se uma significativa relação com a redução da atuação do Estado. São também apontados a existência de uma legislação inadequada, as facilidades oferecidas pelas parcerias estabelecidas, a imagem predominantemente positiva na sociedade, a falta de fiscalização e as crescentes demandas sociais do país destacam-se como possíveis indutores da expansão dessas organizações.

A participação dos contingentes do Exército Brasileiro na missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah)

This work aims to study the Brazilian Army as an actor in the process of implementation of public policies. This study evaluates and verifies, in loco, if the actions executed by the Brazilian Army contingent in Haiti (MINUSTAH), especially the Brazilian Battalion, are effectively contributing to satisfactory security conditions for the development and reestablishment of Haiti's institutional normality. The main activities developed by the six Brazilian contingents that had already acted and are still acting in Haiti will be described. This work ratifies the Brazilian Army's contribution to the creation of a favorable environment so that the Haitian State, with the contribution of other countries, international organisms and non-governmental organizations, could work on its reconstruction.

A questão da adaptabilidade profissional frente ao desafio da microinformática

A introdução dos computadores pessoais no ambiente de trabalho provocou uma verdadeira revolução. Como tal, os rumos a serem tomados pelas organizações, tanto na administração de seus negócios, quanto no gerenciamento de seus recursos, nem sempre se mostraram claros. O presente trabalho contempla duas vertentes: a primei~a, prende-se à preocupação com os fundamentos teóricos da Informática, razão pela qual a Cibernética e a Tecnologia da Informação foram estudadas, como forma de se garantir os efeitos desejados da nova tecnologia; a segunda, a preocupação com o elemento humano e suas relações com as tarefas, com o computador, com o mercado de trabalho e suas expectativas. Os dados revelados pela pesquisa de campo realizada pode e deve abrir outras perspectivas de investigação, com o intuito de se maximizar a utilização dos computadores em prol de um aumento da qualidade gerencial das organizações.

Gestão de carreiras na sociedade do conhecimento : uma análise de suas características no Brasil

This paper aims to identify the main characteristics undertaken by the brazilian non governmental organization (NGO's) and the political, social, economical and personal factors that have contributed for the impressive growth of these organizations which has been observed on the past two decades. The thesis defended herein is that these organizations were legitimated by the society, despite the lack of transparency that surrounds their practice. By acknowledging that the term has many meanings, and that there is no legal consolidated mark to delimit exactly what a NGO is, the research has adopted a very specific universe: the NGO's affiliated to the Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), located in Rio de Janeiro. The characteristics undertaken by the researched organizations were raised through interviews with its directors, visits to its headquarters and institutional documents that were made available. Mind makers of the Rio de Janeiro¿s society were also interviewed. The data research was also aided by the revision of the available literature. The Social Representation Theory was used in order to have a better understanding of the relationship that society has established with the NGO's. The thesis reveals that the characteristics undertaken by the NGO's are very different. In regards to the factors that have induced the growth of these organizations, we can notice a significant reduction of the States' acting. Also pointed out are the non existence of an adequate legislation, the facilities offered by the partnership established, the prevailing of a positive image for the society, the lack of inspection and the increasing social needs of the country which stand out as possible inductors of the expansion of these organizations.

Achieving quality in management of development ngos: analysis of four ngos in Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro is among the cities with the highest amount of NGOs in the world. However, not all of the projects carried out by the NGOs are equally successful. In this research, I would like to analyze a selection of some of the most well-known social development enterprises operating in Rio, in order to better understand how they operate, what difficulties they face, which factors play the crucial role in achieving peak performance. Moreover, I would like to compare the field research findings with the academic theory on management of social development NGOs, and possibly come up with ideas for further improvements.

Terceiro setor : o dialogismo polêmico

Este trabalho apresenta uma investigação sobre as razões que impedem a institucionalização do novo marco legal do terceiro setor no Brasil

Reinventando a democracia: ONGs e movimentos sociais na construção de uma nova gestão pública

O trabalho tem como objetivo analisar o potencial transformador das relações entre o Estado e as ONGs. Para isto, abandona a busca de definições pàra as ONOs e procura entender os dilemas que circundam estas organizações como reflexo de uma luta política, estimulada pela própria crise paradigmática. A partir de então, aborda o projeto político articulista, cuja concepção de ONG situa-se no campo das mudanças políticosociais, onde o Estado é objeto de reconstrução, através da redemocratização e a transformação social se operacionaliza com a participação da sociedade no controle das políticas públicas. Finalmente, avalia algumas experiências de parceria entre o Estado e as ONGs, além dos desafios enfrentados pelo novo projeto político diante do avanço neoliberal

Dinâmica do terceiro setor no município de São Paulo: tendências quantitativas e setoriais

Apresenta uma amostra representativa das entidades sem fins lucrativos registradas no Município de São Paulo de 1941 a 1997, evidenciando as tendências quantitativas e setoriais do terceiro setor neste período. Aborda os fatores que ensejaram o ritmo crescente e a diversificação de âmbitos de atuação do setor sem fins lucrativos nas últimas décadas. Enfatiza o ambiente institucional-legal como fator de estímulo ao terceiro setor no Brasil.

Além das boas intenções: beneficios fiscais, regulamentação e "accountability" dos provedores filantrópicos numa perspectiva comparada

Este trabalho tem como objetivo analisar, numa perspectiva comparada, aspectos das relações dos provedores de serviços sociais filantrópicos com o Estado e a sociedade a partir da análise dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 150, VI, c, da Constituição Brasileira e do parágrafo 501, c, 3, do Internal Revenue Code norte-americano. No caso brasileiro, aborda as recentes figuras jurídicas (Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e faz um breve relato das evoluções recentes nas áreas de educação, assistência social e saúde.

A contribuição do terceiro setor para a qualidade de vida em favelas

A melhoria na qualidade de vida constitui o objetivo das ações do terceiro setor, principalmente, as ações das associações comunitárias. Esse estudo comparou a qualidade de vida em duas favelas - Monte Azul e Jardim Fim de Semana - localizadas na região sul do município de São Paulo, cuja principal diferença é a existência de uma associação comunitária consolidada. A partir de indicadores de qualidade de vida, selecionados com a participação das comunidades, a análise mostrou que a presença da associação comunitária na favela Monte Azul influencia positivamente na qualidade de vida de seus moradores. Ressaltam-se as melhores condições de renda, habitação e segurança; a presença da Comissão de Moradores atuante na comunidade, a percepção da cidadania expressa na conscientização com a preservação do meio ambiente, coleta e lixo e do trabalho voluntário. Uma análise qualitativa inicial identificou os critérios cidadania ativa, capital social e liderança comunitária de SMOCK no modelo de associação comunitária presente na favela Monte Azul. A conclusão também indica que os resultados encontrados precisam ser apropriados pelas comunidades estudadas para desenvolverem e conquistarem melhores indicadores de qualidade de vida.

O termo de parceria como instrumento de relação público/privado sem fins lucrativos: o difícil equilíbrio entre flexibilidade e controle

O presente trabalho consiste em um estudo qualitativo exploratório, com o objetivo geral de analisar se o Termo de Parceria, instrumento pelo qual as organizações sem fins lucrativos qualificadas como OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) podem se relacionar com o Poder Público, está cumprindo o objetivo de ser um mecanismo que proporciona ao Poder Público maior flexibilidade, com a garantia de controle, na transferência da provisão de serviços e implementação de políticas públicas para o setor sem fins lucrativos. A qualificação de OSCIP e o Termo de Parceria foram criados em 1999 pela Lei nº 9.790, dentro do cenário em que se discutiu a Reforma do Estado e o papel das organizações do Terceiro Setor como parceiras do Estado na provisão de serviços. A Reforma teve entre outros princípios, o de aumentar a eficiência dos serviços públicos, flexibilizar procedimentos e instituir novas formas de controle focadas na obtenção de resultados. Passados quase oito anos da criação do novo instrumento de parceria, fomos investigar quantos foram firmados, com quais órgãos, para quais objetivos, entre outras informações. Além disso, procuramos saber como o Termo de Parceria tem sido utilizado pelos órgãos públicos, na relação com as OSCIPs. Os dados mostram que está ocorrendo um crescimento, nos últimos anos, do número de Termos de Parceria firmados, mesmo que discreto. A princípio, a análise que fizemos da legislação que regula o instrumento parece indicar que ele dá conta do dilema flexibilidade versus controle, proporcionando um equilíbrio entre as duas demandas. No entanto, na prática, a utilização do Termo de Parceria parece apresentar problemas em solucionar o desafio da nova gestão pública e muitas das potenciais vantagens da lei ainda não estão sendo plenamente aproveitadas. Acreditamos que, entre outros fatores, isso ocorre pela insegurança dos gestores em utilizar um novo instrumento e pela estrutura de funcionamento e cultura dos órgãos.

Estado e terceiro setor na prestação de serviços públicos: o programa Nacionmal de DST e Aids: 1994-2005

O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.