Participação social no processo legislativo federal : um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei

Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Teatro de cultura popular: uma prática teatral como inovação pedagógica e cultural no Recife (1960-1964)

Este estudo busca compreender e explicitar as concepções políticas, pedagógicas e estéticas do Teatro de Cultura Popular. Para alcançar esse objetivo, adotamos os princípios da pesquisa histórica e documental, através do estudo de caso. Nosso objeto de estudo é formado pelos jornais de grande circulação que publicaram críticas ao TCP, de 1960 a 1964; por depoimentos e pelo texto teatral “Julgamento em Novo Sol”. Alguns depoimentos foram gravados em vídeo, outros estavam em documentários ou em publicações, que foram posteriormente transcritos. Esse material foi submetido à Análise de Conteúdo, o que possibilitou responder à questão que nos propusemos: “será que a práxis do Teatro de Cultura Popular se configurou como inovação pedagógica no campo da pedagogia do teatro?” A análise provou que sim. O TCP desenvolveu uma pedagogia teatral completamente nova e criou um teatro político, pedagógico e estético de forma indissociável. Esse grupo construiu, não apenas na cidade do Recife, mas em todo o estado de Pernambuco, um teatro comprometido com o povo e com a sua cultura. Rompeu com os paradigmas vigentes e se estabeleceu como uma nova realidade, reverberando para todo o Brasil. Além disso, o TCP trabalhou com várias linguagens: teatro popular, teatro para crianças, teatro de propaganda política, teatro de mamulengo, teatro épico e didático. Desse novo olhar, surgiu um projeto de educação nacional idealizado por Paulo Freire.

Círculos ao invés de linhas: em busca de valores e princípios estruturantes da gestão social. Projeto juventude, participação e autonomia (Instituto Universidade Popular - UNIPOP)

The organizations are characterized as dynamic spaces, they are being revisited and redefined, because they constitute structural human spaces and new vain outlines won expression. As it begins, of the non consensus in its conception, it is explicit the complexity degree that is identified in the plurality and diversity, brought by the people that compose them, characterizing it as accomplishment space, of happiness and also of conflict, of relationships of power and organizational limits and from birth and burial of faiths, values, norms, symbols, knowledge and rituals, therefore, deeply human. In that way, to know the administration of the organization is preponderant condition for the format of the human relationships to be delineated in its living. Like this the work makes an option in knowing the social administration, this work tries to know and analyze the values and beginnings of the social administration; revealling characteristics and specificities of the organizational performance of UNIPOP that contribute to the formation of the conception of Social Administration, it tends as source of the information the managers of the institution; to identify the formative values of UNIPOP that contribute to the youths' partner-political action in the community, tends for reference the current students of the organization and last to evaluate values structurates and supporting that interconnection between the organizational Administration, formation youth's program, participation and autonomy and attendance, starting from the existences gained by the exits, of that program. This way, the research will be qualitative, looking for understanding starting from their documents, the existence of those values

A teoria democrática e a participação popular : as trajetórias participativas no Recife e em Módena

This work basically achieve three goals. Critically investigate the liberal democratic regime and its historical reformulation, rejecting the popular power and popular self-organization, limiting the entry of normal citizen in decision-making, believing in the market as a mediating body in regulating of the different life spheres of social. Starting from the critical liberal democracy, it discussed the concept of popular participation in the democracy, searching new democratically horizons, where the masses could have the opportunity to make decisions about their own destiny. On the basis of theoretical discussion on participation, we discuss a concrete instrument of participation, the Participatory Budgeting, comparing two participatory experiences in North and South

A participação popular na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento local: um estudo no Município de Serrinha/RN (1997-2004)

The question of participation has been debated in Brazil since the 1980 decade in search a better way to take care of poulation s demand. More specificaly after the democratic open (1985) begins to be thought ways to make population participates of decisions related to alocation of public resources. The characteristic of participates actualy doesn t exist, population to be carried through is, at top, consulted, and the fact population participates stays restrict to some technics interests at the projects, mainly of public politics of local development. Observe that this implementation happens through a process and that has its limits (pass) that could be surpassed through strategies made to that. This dissertation shows results of a research about participative practices in city of Serrinha between 1997 and 2004, showing through a study of the case of Serrinha what was the process used to carry through these pratices in a moment and local considered model of this application. The analyses were developed through a model of research elaborated by the author based on large literature respects the ideal process to implant a participative public politics. The present research had a qualitative boarding, being explorative and descritive nature. The researcher (author of this dissertation) carried through all the research phases, including the transcriptions of interviews that were recorded with a digital voice recorder. Before the analysis of these data was verified that despite the public manager (former-mayor) had had a real interest in implant a process of local development in city, he was not able to forsee the correct process to do it. Two high faults were made. The first was the intention to have as tool a development plan, what locked up to make this plan was the booster of supossed participative pratice and no the ideal model that would be a plan generate by popular initiative. The second one was absence of a critical education project for the population that should be the fisrt step to carry through a politc like that

A confluência dos olhares compreendendo o bairro Nossa Senhora da Apresentação - Natal/RN - A partir da concepção popular da segregação e da violência

The neighborhood of Nossa Senhora da Apresentação emerged in the 1970s, with its origins linked to housing policies carried out during the Brazilian Military Regime (1964-1985) by the Company Housing (COHAB) subordinated to the National Housing Bank (BNH). In this sense, the neighborhood is considered a periphery, located in the northern part of the city. With a large territory and population, it is considered the largest neighborhood in the state capital Natal - and its metropolitan area. The neighborhood also represents an urban space that presents social, economic and structural contrasts among them violence. The neighborhood is the leader in homicide rates in the capital. Therefore, the following study, based on empirical analysis of three distinct spaces within the neighborhood, aims to analyze how social actors perceive their own neighborhood and, specifically, segregation and violence. As this work shows, these two instances of urban life are not separated in the discourse of the residents. The main contribution of this work is the analysis of the impact of those views on the construction of social stigmas, reproduced within the neighborhood, on the fragmentation of the social and spatial fabric, and on the formation of poor and elitist spaces within the neighborhood, confirming the hypothesis that we are facing a New Urban Periphery

A Cultura clerical e a folia popular

Este artigo aborda o confronto entre um catolicismo autoritário, tridentino e romanizador, que penetrou no Brasil na segunda metade do século XIX e se consolidou nas primeiras décadas do século XX, e o catolicismo tradicional vigente, de fortes raízes populares. em sua obsessão pela unanimidade, o ultramontanismo negou as outras formas de ser católico, estabelecendo as dicotomias entre o velho e o novo, o bom e o mau. Entretanto, as velhas formas de religiosidade popular resistiram, mantendo ainda hoje uma inesgotável fonte de devoção e de fé.

Frente Popular, Modernização e Revolução Passiva no Chile

Discute-se, neste texto, o significado dos 14 anos de governos Radicais que se seguiram à vitória da Frente Popular em 1938. Neste período, o Chile conseguiu combinar crescimento econômico e democracia representativa, alcançando um grau nada desprezível de modernização. Ruptura e continuidade compõem o par indissolúvel do percurso modernizador vivido a partir da Frente Popular, quando se instituiu um novo nexo entre economia, política e relações sociais. O período é caracterizado como uma modalidade específica de revolução passiva, responsável pela atualização da ordem capitalista no país.

Canción popular, nacionalismo, consumo y política en Chile entre los años 40 y 60

Popular urban music is a typically modern cultural event. Its production, distribution and consumption occurred during the process of urbanization of Chile and in a period of growing availability of technological resources. The broadcasting by the mass media allowed popular urban music to reach a larger audience than the local public. Therefore it did not take long time for popular urban music to become a means of cultural homogenization within the parameters of the market system of production and distribution of music, in Chile. This article aims to map the connections between folk music and popular music, with the formation and consolidation of a consumer market for music in Chile. Besides it considers the use of popular music in the forfties and the sixties as a political tool by different groups of the Chilean society, during a time when arts were considered within the controversies about the national identity that arose in different Latin American countries.

Ações educativas com portadores de diabetes Mellitus através da educação popular em saúde

Popular Health Education in its emancipatory dimension refers to individuals and groups to exchange knowledge and experiences, allowing them to associate health to the outcomes of their living conditions. Under this view, health workers and health users are subjects of the educative process. Thus, this study aims to identify the key clinical and socio sanitary attributes and promote educational activities with patients with Diabetes Mellitus (DM) in a Family Health Care Unit of the Western Sanitary District, in the city of Natal / RN. It is an action research which uses the references of the Theory of Liberating Education, which is based on a problem-solving pedagogy and that values dialogue in the process of understanding oneself and the world. Thirty-six diabetics, who are residents of the area covered by the health care unit, and thirty health workers participated in the survey. Each group had an average of twelve participants, and the meetings took place at the Unit´s hall, using conversation wheels, group dynamics, life narratives, experiences telling, movie exhibition and discussions, music, knowledge telling, desires, limitations, beliefs and values socially constructed. Data collection took place during the second half of two thousand and thirteen through Free Word Association Technique (FWAT), recordings of conversation wheels, participative observation, group dynamics, testimonies, questionnaires, life narratives and photographs. The empirical material was organized and subjected to three analyzes: thematic content (Bardin), textual statistics analysis by software IRAMUTEQ (Ratinaud), and photographic analysis (Edmund Feldman). The data analyses originated words, expressions, categories, themes and creative situations showing that popular health education is in process of construction, but still very incipient in primary care. The National Policy on Popular Health Education shows us the necessary ways for the transformation of health practices and the build of a more shared and solidary society. The meetings could be place to reverse that normative logic that has been happening over the years in primary care, but that by itself is not enough. It is possible to conclude that the use of active practices, increasing of listening and training on Popular Health Education will enable changes in the scenario where users and health workers deal with diabetes mellitus. Thus we see the popular health education is being timidly incorporated to the educational process of the subjects involved in this study, and far away from the principles of participation, organization of political work, increase opportunities for dialogue, respect, solidarity and tolerance among different actors involved in addressing the health problems that are fundamental to the improvement in building healthy practices of primary care

Uma escola para homem rural: a cultura popular, os camponeses e o movimento de educação de base (1960-1964)

Nos idos dos anos 1960, a intervenção sobre a cultura popular tornou-se um suposto da ação política de agentes modernizadores da sociedade brasileira. Por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Católica elaborou um projeto educacional de dimensão nacional, articulando suas emissoras de rádio no território brasileiro aos centros de educação radiofônica rural e criando, em 1961, o Movimento de Educação de Base (MEB). Os pressupostos teóricos e filosóficos do Movimento transcendiam as questões do aprendizado formal e pautavam-se por estratégias de ação da Igreja sobre os problemas de crescimento econômico e desenvolvimento social das regiões pobres brasileiras. O artigo em questãoversa sobre o camponês que participou do MEB e suas experiências escolares, avaliando os preceitos de educação rural, educação cívica e alfabetização de adultos propostos na ação dos agentes e das instituições modernizadoras do campo brasileiro. Analisamos os processos de assimilação e resistência do camponês aos princípios e projetos modernizantes externos à sua cultura. Novos ritmos de tempo, novas representações e novos significados foram introduzidos pela escola sobre práticas culturais seculares do campesinato brasileiro. No MEB, tal fenômeno resultou tanto na assimilação dos novos estímulos trazidos pela escola, quanto na insurreição de costumes e hábitos interligados às funções ritualísticas e costumeiras do indivíduo e/ou da comunidade rural.

História e música: canção popular e conhecimento histórico

Esse trabalho procura levantar e discutir algumas questões teóricas e metodológicas que surgem das relações entre História, música e a canção popular. As transformações teóricas, as novas concepções de material documental e a prática renovada do historiador determinaram a incorporação de novas linguagens pela História. Seguindo nessa trilha, o artigo pretende justamente mostrar, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, como as relações entre história, cultura e música popular podem desvendar processos pouco conhecidos e raramente levantados pela historiografia. Para alcançar esse objetivo é necessário ultrapassar a tradicional concepção de história da música e, para isso, tenta-se refletir e organizar alguns elementos para compreender melhor as múltiplas relações entre a canção e o conhecimento histórico. A discussão aponta para a possibilidade e, principalmente, a viabilidade do historiador tratar a música e a canção popular como uma fonte documental importante para mapear e desvendar zonas obscuras da história, sobretudo aquelas relacionadas com os setores subalternos e populares.

(RE)arranjos de uma utopia do som nacional: A bossa nova como realização do projeto musical modernista de Mário de Andrade

This text aims to argument about the historic relation between Mário de Andrade's project to Brazilian music (his national sound utopia, as Arnaldo Contier called it) and one of its possible realization with bossa nova. The text presents in general lines the Andradian project, its committed character, its incursions in the problems of popular and erudite and its filiations to the national obsession with formation. It exposes punctually the possible comprehension of bossa nova as a modernist project, suggesting a logicality of continuity in Brazilian musical experience.

A identidade nacional e a formação do espaço-nação na experiência literária da geografia de Dona Benta, de Monteiro Lobato

Pós-graduação em Educação - IBRC

Da montanha ao quartel: atuação e influência do Exército Popular Sandinista na Nicarágua

Pós-graduação em História - FCHS