Os controles políticos sobre a burocracia

O artigo revisa a literatura sobre os temas da relação entre política e burocracia e dos controles democráticos sobre a burocracia analisando três conjuntos de obras: a produção weberiana sobre a relação entre governo e burocracia, a literatura norteamericana e a produção nacional. A obra weberiana nos permite estabelecer com precisão as características centrais da burocracia moderna, seu papel no governo democrático contemporâneo e a necessidade do controle dos políticos sobre a burocracia. O debate norte-americano, por sua vez, explicita a ausência, no Brasil, de discussão sobre a relação entre política e burocracia na perspectiva democrática. A despeito desta ausência, analisamos a literatura nacional contemporânea com o objetivo de traçar um panorama da situação dos controles sobre a burocracia no Brasil e compreender, ainda que de forma incipiente, como funcionam os mecanismos de controle, em especial a nomeação, o orçamento, a legislação e o monitoramento.

Comunicação política no facebook: um estudo exploratório de sete políticos portugueses

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

O uso que os partidos políticos fazem do facebook

A dissertação que ora apresentamos é um requisito para a obtenção do grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas, pelo Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social. Intitulado ‘O Uso que os Partidos Políticos Portugueses fazem do Facebook’, este estudo foi desenvolvido para tentarmos analisar e perceber o que os partidos políticos comunicam pelas suas páginas oficiais e nacionais na maior rede social. Inserido num contexto altamente relacional, ideológico e informacional, num mundo global em constantes mutações, que papel dão as organizações políticas à ferramenta de comunicação que se tornou o Facebook? Dos resultados obtidos, percebemos que dos seis partidos políticos portugueses com assento parlamentar – PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV – nem todos detinham páginas oficiais e nacionais no Facebook, sendo que aqueles que as detêm ainda não retiram total partido das potencialidades da ferramenta de comunicação directa, imediata e interactiva que é a rede social. Apesar do transversal reconhecimento da sua importância, os partidos portugueses relegam a importância da criação de relações duradouras com o público através do Facebook.

Como os políticos portugueses utilizam a internet em campanha eleitoral

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

Sensacionalismo dos media na abordagem dos temas políticos - Reflexão em torno da retórica dos Media

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, área de especialização em Estudo dos Media e Jornalismo.

Proto-totalitarismo de gabinete : a génese e consolidação do Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar

Tornou-se recorrente falar de uma mudança de paradigma da ciência colonial portuguesa ocorrida no início da segunda metade do século XX. Os estudos históricos e sociológicos da ciência, tentando avançar novas perspetivas sobre a relação entre saber e poder, conhecimento do social e políticas estatais, concluíram pela emergência de uma procura das ciências sociais aplicadas. A presente dissertação, centrada no estudo da génese e consolidação de uma organização burocrática do Estado metropolitano – o Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar – recoloca a relação entre produção de conhecimento e poder, analisando um momento específico da racionalização do aparelho burocrático estatal. Recorre-se, para isso, a instrumentos conceptuais do institucionalismo histórico e da sociologia organizacional aplicados a uma análise sistemática do fundo integral do Gabinete dos Negócios Políticos à guarda do Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Analisa-se a morfologia e a composição dessa organização na diacronia (1959-1974) e o grau da sua apropriação por uma elite proveniente do campo científico-académico. Uma vez instalado na administração, esse grupo mobiliza as ciências sociais enquanto constittutivas de um ethos administrativo distinto face aos técnicos e contra o que apelidava de “autoritarismo burocrático”. As condições organizacionais do Gabinete e a política de obsturção das elites coloniais ao olhar centralizado da metrópole estiveram na origem de esquemas proto-totalitários de vigilância gizados em Lisboa, que atribuíam um papel subordinante aos indivíduos formados em ciências sociais. Estes planos confundem-se com o impulso desenvolvimentista da década de 1960. Argumenta-se que não é possível interpretar as tomadas de posição de um órgão burocrático do Estado sem atender, por um lado, às pressões morfológicas exercidas pelo campo academico metropolitano, e, por outro, ao processo de modernização económica das populações africanas, que desestabilizava o status quo imperial ao nível local

O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

Portugal is one of the countries that has a constitutional regime of immunity. This protects certain individuals in political positions from prosecution under the law. These individuals are said to have a privileged status when compared to ordinary citizens. The purpose of this study is to examine the immunities enjoyed by President, the members of Parliament and the government ministers. The regime of immunities can be found to generate a certain sense of injustice and feelings of mistrust since the individual can not, albeit temporarily, be held criminally responsible for criminal conduct. It is urgent, therefore, to find a consistent justification with the principles and values of the Criminal Law. The Parliament is the place of the exercise of democratic power and, therefore, a member of Parliament assumes a central position in parliamentary activity. For this reason, it will be necessary to determine analysis to determine the meaning the prerogative of criminal irresponsibility. One question that must be asked is to know how the dogmatic plan that the immunities of the political organs of sovereignty must be seen.

Política y utopías en la Córdoba pos-peronista

Solo tangencialmente se aborda la historia política de Córdoba entre 1955-73. Lapso en que nace y se desarrolla un proceso de insurgencia multisectorial orientado a conseguir el regreso de Perón y la continuidad de su proyecto, y en el que interactúan otras fuerzas político-sociales que buscan la recomposición democrática o distintas alternativas según su ideología. Hasta ahora se han trabajado hechos culminantes, privilegiando lo coyuntural y el protagonismo de dirigentes, descuidando el clima de ideas y su relación con los movimientos sociales. Conocemos las consecuencias pero no siempre la causalidad que nace en la realidad social de los actores, y en un permanente proceso de ida y vuelta conduce a la acción capaz de modificarla. Proponemos realizar una historia cultural de lo político. Investigar la historia política reciente de Córdoba, caracterizada por la emergencia de agrupaciones de distinto signo ideológico amparadas en buscar soluciones a la crisis nacional. Rescatar cómo la invocación a la frustración peronista posibilitó el surgimiento de distintos proyectos políticos, involucrando a diferentes sectores sociales en una conjunción inédita hasta entonces. Pretendemos también continuar formando jóvenes investigadores, con una propuesta interesante para la ciencia política, y contribuir al conocimiento de la historia política provincial y nacional

Desarrollo e interrupción de la generatividad en ámbitos familiares, comunitarios y políticos. Development and interruption of the generatividad in familiar, communitarian and political ambients.

El presente proyecto está centrado en tres crisis vitales del desarrollo humano: la identidad, la generatividad y la integridad del yo (Erikson, 1961). Se indagará la relación existente entre estos momentos del desarrollo psicosocial con las vicisitudes y crisis sociales y políticas que atraviesan el desarrollo personal. El sentido de lo político, la participación comunitaria y social se pondrán en tensión con la historia de acontecimientos que le sucedieron a las personas a lo largo de su vida y se plasman en las narrativas vitales.La tarea de actualizar las identificaciones tempranas, fundirse en un proyecto personal, de pareja, social y laboral implica la consolidación de la identidad y prepara a las personas para la etapa más fructífera de la adultez: la intimidad y la generatividad. Esta tarea implica involucrarse en la guía de otras generaciones más jóvenes a la vez que se sostiene el cuidado personal y el propio desarrollo y expansión del self.Sin embargo, existen dificultades en el desarrollo adulto que, sin conformarse en patologías, obturan la expresión de estos componentes egosintónicos y se manifiestan otros componentes egodistónicos o debilidades del yo. Asimismo, crisis sociales y eventos históricos significativos atraviesan la vida de las personas marcando sus metas de desarrollo y transformando el sentido de sí mismos y el significado de ser en el mundo con otros. Las expresiones personales y familiares de la generatividad tienen diferentes manifestaciones que se expresan en el campo social, comunitario y político y en el ejercicio de distintos roles sociales (voluntariado, participación política, inclusión en organizaciones comunitario, liderazgo de instituciones sociales, gremiales, partidarias o religiosas). En cualquier caso interesa conocer y determinar qué factores del desarrollo temprano y adulto establecen diferentes niveles de compromiso, interés e involucramiento. Los objetivos se centran en determinar los componentes de la generatividad y sus expresiones agénticas y comunitarias. Se utilizará un abordaje combinado de metodología cuantitativa y cualitativa. Se desarrollará una escala de generatividad aportando las evidencias de confiabilidad y validez requeridos en el desarrollo psicométrico. Posteriormente se administrará una entrevista pautada semidirigida, que permita valorar cualitativamente las diferencias centrales en las historias de vida entre sujetos con diferentes niveles de generatividad y grupos u organizaciones específicamente vinculadas al cuidado de los otros (derechos humanos, organizaciones comunitarias y ONG's vinculados al desarrollo infantil y cuidado de la vejez). De esta forma se valorará el impacto de crisis vitales y familiares, tanto como adversidades sociales y políticas (violencia, represión) en la generatividad, la madurez en adultez y la participación social y comunitaria.Se espera, así, identificar los aspectos egosintónicos comunes que son esenciales para desarrollar y consolidar fortalezas, secuencias de sentido, de redención y plenitud vital y compromiso político y comunitario a pesar de las adversidades en poblaciones diversas. La contrastación de las narrativas vitales permitirá elucidar qué potencialidades y recursos psicológico se ponen en juego, no sólo para la recuperación tras la adversidad (factores resilientes), sino para el desarrollo de una madurez comprometida con causas sociales y humanitarias que de forma reparatoria, restauran una porción de la realidad en la que se sufrió la injusticia y la crueldad, no ya para sí mismos sino para el resto de la sociedad.

Enfoques sobre la ciudadanía. Philosophical Perspectives on Citizenship.

La necesidad que da origen al presente proyecto se relaciona con la ausencia de un tratamiento de la cuestión de la ciudadanía que haga interactuar distintos enfoques filosóficos -el principal indicador de esta carencia es la ausencia de producciones académicas que den cuenta de la complejidad que adquiere la temática si se la aborda desde los problemas que nos proporcionan otras perspectivas filosóficas y políticas-. En este sentido, el problema general del proyecto apunta a hacer discutir diferentes abordajes conceptuales para pensar la ciudadanía. Específicamente, trabajamos a partir de dos enfoques: 1) la discusión entre liberales y comunitaristas y sus actuales derivas y 2) la cuestión de la biopolítica y su relación con la temática de la ciudadanía. Se procura revisar la discusión liberales-comunitaristas propia de las ciencias políticas, interpelándola a partir de conceptos como los de dominación, relaciones de poder, control sobre la vida, disciplina, entre otros provenientes de la filosofía práctica, la teoría social, las ciencias de la educación, etc. Nuestra investigación parte de la hipótesis de que hacer discutir las problemáticas que se disputan liberales-comunitaristas, con la Teoría Crítica de la Escuela de Frankfurt y con los recientes fenómenos biopolíticos, permite un abordaje que atiende a la efectiva complejidad de las prácticas de ciudadanía en nuestra vida en común en las sociedades democráticas contemporáneas. Esto permitirá complejizar los presupuestos con los que tradicionalmente se ha pensado la ciudadanía, a partir sobre todo de los fenómenos socio-políticos más recientes, como los nuevos movimientos sociales, las discusiones acerca de la legislación del aborto y la eutanasia, los esfuerzos de los estados nacionales por incrementar medidas de seguridad que van desde la imposición de fuertes barreras a la inmigración hasta la realización de guerras preventivas. Entendemos que estos, entre otros fenómenos, desafían la hermenéutica tradicional sobre la ciudadanía. Es de esta manera que se buscará comprender los límites y alcances de las ideas de ciudadanía, entendiéndola como un concepto histórico formador de subjetividades. La metodología se basa en una perspectiva interdisciplinaria que proporciona las herramientas para un análisis conceptual de la temática de la ciudadanía. Esta metodología está orientada al desarrollo de un marco teórico que resulte productivo para investigaciones de campo en las ciencias sociales, así como también para la elaboración de un material bibliográfico destinado a docentes abocados a la ciudadanía. Otro de los propósitos fundamentales es el de formar una red entre diferentes equipos de investigación a nivel nacional a partir de las “I Jornadas Nacionales sobre Ciudadanía” y de la organización de un seminario especializado con un profesor visitante. As far as the general topic of citizenship concerns philosophy, the theoretical problem of how to reconcile the different perspectives, assuming that this is an enterprise that can be done, remains an open question. Furthermore, the absence of academic material dealing with the problem seems to be a good indicator of this tendency. The main focus of the present Project aims at coping with some of the most notorious theoretical approaches to citizenship. More specifically, we will analyze the next two approaches: 1) the debate libertarians-communitarians and 2) the relationship between biopolitics and citizenship. Our purpose is to revise the discussion libertarians-communitarians incorporating concepts such as domination, power-relationships, life-control, among others that find their roots in practical philosophy, social theory, education and so on. To the extent that theories of citizenship are only provided with the usual conceptual machinery, some of the most remarkable phenomena of our democratic societies will stand for them out of reach: the existence of new social movements, abortion and euthanasia, inmigration, etc. Our hypothesis is that by making the debate libertarians-communitarians interact with the Critical Theory as well as with biopolitical concepts, we will be in a better position to try to understand these diverse phenomena. With the development of some sort of a new hermeneutics, we expect to criticize the old ideas related to citizenship and to re-elaborate them in a way that allows us to understand this concept in a less-fundamental, historical sense. Methodologically, we will adopt a multi-dimensional approach which expects to be fruitful to many other investigations in the area of social sciences. The Project pretends to be useful as a consultation resource for educators in a bibliographical index to design their curricula. At the same time,a seminar with a visiting profesor, the organization of a Congres will be our main objectives.

Endeudamiento y ciclos políticos presupuestarios: el caso de los ayuntamientos catalanes

Este trabajo de investigación se dirige sobre el ámbito de los gobiernos locales y su objetivo es el de analizar cuál es el papel del endeudamiento en los ciclos políticos presupuestarios, contrastando si, en la utilización de este instrumento financiero, se da una distribución temporal estratégica en torno a las citas electorales, y si la existencia de estos ciclos puede resultar un factor explicativo del endeudamiento acumulado en los gobiernos locales. Para el contraste empírico se utilizan datos presupuestarios de los ayuntamientos catalanes con una población superior a los 10.000 habitantes, para los cuales disponemos de datos durante el periodo 1988-1999, en total 86 municipios. La metodología empleada está basada en una Prueba T para muestras relacionadas.