Lideranças curriculares intermédias no contexto da avaliação externa das escolas em Portugal

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular).

Lusofonia e interculturalidade - promessa e travessia

(Excerto) Lusofonia e Interculturalidade. Promessa e Travessia debate a questão lusófona, em três aspetos principais. No atual contexto da globalização, que é uma realidade de cariz eminentemente económico-financeiro, comandada pelas tecnologias da informação, esta obra interroga o sentido das narrativas (literárias e mediáticas, e também das narrativas de histórias de vida) sobre a construção de uma comunidade geocultural transnacional e transcontinental lusófona. Interroga, igualmente, as políticas da língua e da comunicação como combate simbólico pela afirmação de uma comunidade plural, na diversidade de povos e culturas lusófonas. E interroga, ainda, a complexidade do movimento de interpenetração das culturas, o qual, com gradações diversas, que compreendem colonialismo, neocolonialismo e pós-colonialismo, na relação entre povos, traduz o encontro, a assimilação e a dominação, na interação entre nós e o outro. Sendo este o plano geral da obra Lusofonia e Interculturalidade, misturam- se nela distintos regimes do olhar, específicos das Ciências Sociais e Humanas, que vão da sócio-antropologia, à psicologia social, à ciência política e às ciências da comunicação, e da linguística, aos estudos literários, à história e às ciências da educação.

Apresentação: Lusofonias - reinvenção de comunidades e combate linguístico-cultural

[Excerto] Lusofonia e Interculturalidade. Promessa e Travessia debate a questão lusófona, em três aspetos principais. No atual contexto da globalização, que é uma realidade de cariz eminentemente económico-financeiro, comandada pelas tecnologias da informação, esta obra interroga o sentido das narrativas (literárias e mediáticas, e também das narrativas de histórias de vida) sobre a construção de uma comunidade geocultural transnacional e transcontinental lusófona. Interroga, igualmente, as políticas da língua e da comunicação como combate simbólico pela afirmação de uma comunidade plural, na diversidade de povos e culturas lusófonas. E interroga, ainda, a complexidade do movimento de interpenetração das culturas, o qual, com gradações diversas, que compreendem colonialismo, neocolonialismo e pós-colonialismo, na relação entre povos, traduz o encontro, a assimilação e a dominação, na interação entre nós e o outro. Sendo este o plano geral da obra Lusofonia e Interculturalidade, misturam-se nela distintos regimes do olhar, específicos das Ciências Sociais e Humanas, que vão da sócio-antropologia, à psicologia social, à ciência política e às ciências da comunicação, e da linguística, aos estudos literários, à história e às ciências da educação.

Postcolonial co-ordinary literature and the Web 2.0/3.0: "Thinking Back" within transmediatic knowledge

Pedro Andrade destaca o papel que as literacias híbridas preenchem numa redefinição pós-colonial da Europa. Em sua opinião, as literacias híbridas constituem uma condição necessária para a desconstrução do discurso colonial e a posterior reconstrução de literacias e literaturas pós-coloniais. Como parte deste processo, o autor argumenta a necessidade de vários tipos de competências que enfatizem a leitura e escrita não apenas dentro de sua própria cultura, mas também nas culturas dos outros. A literacia digital desempenha um papel particularmente importante neste processo, o que nos permite enfatizar as multivocalidades desta alteridade, igualmente na interação entre diferentes tradições de literacia: Ocidental e Oriental, nacional e transnacional, verbal e mediática. Andrade exemplifica o conceito de literatura transmediática com uma série de projetos em que esteve envolvido, por exemplo a Web 3.0 Novel enquanto modalidade daquilo que ele nomeia "GeoNeoLogic Novel". Este género de novel experimental mistura a narrativa com a teoria e a recolha de dados no campo empírico, promovendo uma abordagem que se apresenta simultaneamente regional e global. Em suma, o autor sugere diversos conceitos em primeira mão que classifica de ‘origem Lusófona’, e que representam diversas estratégias pós-coloniais globais também visíveis na área social, política e cultural da Lusofonia: o ‘pensamento-réplica’ (thinking back); o 'conhecimento transmediático' (transmediatic knowledge); a ‘sociedade da escrita comum’ (common writing society); as ‘redes comuns de conflito/significado’ (common webs of conflict and meaning); a literatura co-ordinária (co-ordinary literature).

Intolerância, religião e liberdades individuais

As manifestações de intolerância em nome da religião (do agressor) e/ou com base na religião (da vítima) – comummente referidas como “intolerância religiosa” – estão na origem das maiores violações de direitos humanos de que há memória e têm sido um motivo de constante preocupação para a comunidade internacional desde que esta chamou a si o papel de guardiã do respeito pelos direitos humanos, no pós-segunda guerra mundial. A liberdade de religião ou crença e a proibição de discriminação com base na religião figuram nos principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto de âmbito mundial como regional, o que permite presumir a existência de um consenso alargado quanto a estes valores, mas o desrespeito pela liberdade de religião ou crença continua a ser muito comum e tem conduzido, em várias partes do mundo, a perseguições, guerras e muito sofrimento. Ciente disto mesmo, a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 1981, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou Crença, em que, entre outras considerações, repudiou qualquer utilização da religião para fins incompatíveis com a Carta das Nações Unidas e disse ser essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relativas à liberdade de religião ou crença. Desde então, os apelos à tolerância e ao diálogo interconfessional e inter-religioso não mais cessaram, tendo conhecido um impulso muito significativo na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001, levados a cabo em nome do Islão. Entretanto, a associação entre extremismo religioso, terrorismo e Islão, apesar de rejeitada pelos organismos internacionais de direitos humanos, tornou-se um lugar-comum, o que tem vindo a criar dificuldades não despiciendas para o exercício da liberdade de religião por parte dos muçulmanos na diáspora. Como observado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2013, a propósito do referendo que proibiu a construção de minaretes na Suíça, apesar de ser geralmente aceite que as comunidades religiosas são mais bem protegidas na Europa do que em África, na Ásia e no Médio Oriente, também na Europa – e, diremos nós, no resto do mundo ocidental – continuam a verificar-se manifestações de intolerância e entraves à efetivação dos direitos à liberdade de religião e à não discriminação com base na religião, sendo manifesto que aqui os muçulmanos estão entre os mais afetados. Os problemas resultantes da intolerância fundada na religião não se resumem, no entanto, nem aqui nem noutros lugares do mundo, aos que envolvem os muçulmanos, seja como vítimas ou como algozes. Mau grado os esforços da comunidade internacional, a intolerância toca, de uma forma ou de outra, todas as crenças e confissões religiosas, incluindo ateus, agnósticos e povos indígenas.

Significados sociales y culturales del envio de remesas de la migracion ecuatoriana en España

Proyecto realizado a partir de una estancia en la Facultad Latinoaméricana de Ciencias Sociales de Quito, Ecuador, entre julio y octubre del 2006. La estancia de investigación está enmarcada en la realización de una tesis doctoral sobre las connotaciones sociales y culturales que las remesas tienen para la migración ecuatoriana en España. Se pretende aportar conocimiento sobre las remesas partiendo de los posibles significados sociales y culturales que éstas guardan para los migrantes y sus familiares. En la mayor parte de los estudios sobre remesas han abundado una visión economicista y centrada únicamente en aspectos cuantitativos dejando a un margen aspectos como el papel que las remesas juegan en el mantenimiento del espacio social transnacional, su relación con el proyecto migratorio, o el uso y finalidad que se hace de estas remesas dentro del grupo doméstico. En este sentido, la estancia ha permitido realizar parte del trabajo de campo de la investigación (observación participante, realización de entrevistas semiestructuradas a familiares de migrantes, migrantes retornados, y migrantes que estaban de vacaciones, realización de grupos focales), así como contrastar y discutir algunas de las primeras conclusiones obtenidas en el trabajo con investigadores de este tema en Ecuador y realizar un vaciado de bibliografía publicada en Ecuador relacionada con el tema.

L’Euroregió Pirineus-Mediterrània

Analitza una de les experiències de CTF més recent al sud d’Europa: l’Euroregió Pirineus Mediterrània. Constituïda per un nucli inicial de cinc regions: Catalunya, Aragó, Balears, Llenguadoc-Rosselló i Migdia Pirineus, no descarta la cooperació amb altres territoris seguint l’arc pirinenc i mediterrani (d’Itàlia fins al Magreb), les valls dels grans rius (Ebre, Garona, Roina) i les illes de la mediterrània occidental (EPM, 2004: 4.), fet que implica la combinació de tres tipus de cooperació: transfronterer, interregional i transnacional. Aquesta característica juntament amb la pretensió d’esdevenir un pol de desenvolupament econòmic és un indicador de l’especificitat de l’EPM en el marc euroregional europeu.

From the “Mining Triangle” to the “Greater Region“ (“Großregion”/”Grande Région”). The Institutionalisation of the “SaarLorLux” Euroregion

Gairebé 182 milions d'ciutadans de la Unió Europea (= 37,5% de la població total) viuen en aproximadament 130 regions frontereres i transfrontereres. Aquestes regions contribueixen significativament al procés d'integració europea. Aquesta importància es documenta pel paquet dels Fons Estructurals 2007-2013, que ha estat presentat per la Comissió Europea i que va ser aprovat recentment pel Parlament Europeu. Considerant que la UE ha gastat uns 4875 € milions per a la cooperació transfronterera, transnacional i interregional en el marc de la iniciativa Interreg per al període 2000-2006, la cooperació territorial europea es convertirà en un dels tres objectius dels fons estructurals i rebrà € 7750000000 (5,57 milions d'euros per a la cooperació transfronterera només) per al període 2007-2013 (Comissió Europea, 2006a, 2006b). A part d'això, un nou conjunt de normes per a l'establiment d'una "agrupació europea de cooperació territorial" (AECT) ha estat adoptat i que facilitarà la cooperació transboundray, transnacional i interregional a la UE. Aquest treball s'ocuparà de les estructures de la institucionalització, la presa de decisions i l'execució i les polítiques de la "Gran Regió" / "Großregion" (d'ara endavant: GR o Gran Regió).

More than cheap talk? Euro-Mediterranean cooperation on human rights and democracy

Malgrat els esforços de la UE en la promoció de la democràcia i un compromís comú per la democràcia i els drets humans al EMP, no hi ha signes de convergència cap al model liberal democràtic propugnat per la UE. No obstant això, l'abast i la intensitat de la cooperació multilateral, transnacional i bilateral han augmentat constantment en tota la regió des de mitjans de 1990. La cooperació en el camp de la promoció de la democràcia es caracteritza per la forta dinàmica de normativa sectorial, i la diferenciació geogràfica, però està clarament situada en un marc regional i altament estandarditzat. Si bé la convergència política o la política sembla poc probable en el curt o mitjà termini, democràcia i drets humans estan fermament establerts en una agenda regional comú

The Role of Parliaments in European foreign policy

This book addresses the debate on the democratic deficit of European foreign and defence policies. This debate revolves around two dimensions. The first one has to do with the accountability of CFSP institutions. Is the current degree of parliamentary oversight of these policies the most appropriate? Has the disengagement of national parliaments regarding European foreign policy been counterbalanced by giving sufficient powers to the European Parliament? And, regarding the European Security and Defence Policy (ESDP), are national parliaments effectively controlling it? The second dimension of the debate is related to the wider question of whether the European Parliament is capable of legitimising EU policy outcomes. In the absence of a Europe-wide demos and of a true party system, what interests do Members of the European Parliament (MEPs) represent when dealing with foreign policy issues? Are there transnational cleavages in foreign policy or are they mainly national? Furthermore, is the European Parliament developing a transnational, autonomous stance on foreign policy issues, different from that of the Council or the Commission? The present volume is the result of the 2nd Meeting of the FORNET Working Group on “Evolution and Accountability of CFSP Institutions” organised by the Observatory of European Foreign Policy (Research line of the Institut Universitari d’Estudis Europeus), which took place in Barcelona, the 4 and 5 March 2005.

El Sistema de tratamiento de la información en EUROPOL

En la lucha contra el crimen organizado transnacional, uno de los actores principales lo constituye la Oficina de Policía Europea (EUROPOL), en tanto que es la Agencia de Seguridad de la Unión Europea y gestiona la información policial relacionada con la forma más grave de delincuencia transnacional. La Agencia colabora estrechamente con los Estados miembros, facilitando el intercambio de información y lleva a cabo Análisis Operativos y Análisis Estratégicos. Por lo tanto el análisis de la información, o el análisis de inteligencia, es crucial para todas las operaciones efectuadas por EUROPOL La Agencia está dotada de un Sistema de Tratamiento de la Información, siendo la base electrónica en donde están almacenados, tratados y analizados los datos enviados por los Estados miembros o aportados por los funcionarios de EUROPOL. Este Sistema está constituido por un Sistema de Información de EUROPOL, por los Ficheros de Análisis de EUROPOL, así como por un Sistema de Índice, cada uno teniendo sus funciones específicas previstas en la Decisión EUROPOL

Gènere i immigració en les narratives visuals de les noies dels països del sud d’Àsia escolaritzades a Catalunya

Aquesta recerca aborda la interpretació de les relacions entre escolarització, immigració i gènere de forma complexa mitjançant la construcció d’una recerca visual narrativa i d’històries de vida amb el grup de noies/dones immigrades procedent dels països del sud d’Àsia que viuen i han estat escolaritzades –totalment o parcialment– a Catalunya. La investigació dóna visibilitat a les trajectòries d’èxit escolar de les noies/dones immigrades al seu pas per l’escola secundària, tot narrant: les seves expectatives i desitjos, els moments i canvis, les identitats i relacions, així com els aprenentatges assolits i les perspectives de futur. La recerca s’ha portat a terme a partir d’observar, entrevistar i conversar amb diversos grups de noies immigrades (principalment de la regió del Panjab de l’Índia i el Pakistan) en 4 centres educatius i 1 entitat, de l’àmbit de Barcelona i la seva àrea metropolitana. La investigació reconstrueix la trajectòria de 20 noies immigrades com a protagonistes. El treball de camp etnogràfic i la construcció de les històries visuals de vida culmina amb l’edició d’un documental audiovisual. De forma resumida, l’anàlisi de les dades realitzada a partir del treball de camp etnogràfic, de les entrevistes en profunditat i les converses en els cinc contextos presentats, s’organitza d’acord amb els següents eixos temàtics: 1. Migracions, espacialització i mobilitat en un context transnacional i local; 2. La construcció de les subjectivitats i del gènere de les adolescents/adultes immigrades; 3. Processos d’escolarització i formació a Catalunya de les noies/dones immigrades; i 4. Visibilitat, visualitat i representació en la recerca.

Migrações e Género:Acerca das migrações guineenses em Portugal

Defende-se ser necessário nos estudos sobre migrações, minorias étnicas e etnicidade não esquecer que os migrantes, por definição, são referenciados a duas sociedades, dois espaços, duas culturas no mínimo, e não só a uma, pois geralmente nos estudos sobre as migrações, a sociedade de origem é esquecida ou analisada sumariamente, focalizando-se os estudos em referência á sociedade de acolhimento. Assim a migração é representada como homogénea e indiferenciada e não se consideram as relações que se estabelecem com diferentes espaços e sociedades numa perspectiva de conexões transnacionais, nem se analisa as diferenciações transversais como as étnicas, de classe ou de género. A partir de dados documentais e empíricos sobre os fluxos migratórios Guiné-Bissau-Portugal, pretende-se contribuir para a produção científica ainda reduzida do estudo das mulheres na migração transnacional e das suas implicações, particularmente na perspectiva das intersecções complexas entre etnicidade, classe e género.

Campo Musical Cabo-verdiano da Area Metropolitana de Lisboa Protoganistas, Identidades e Musica Imigrante

Portugal é um país que acolhe, desde a década de 60 do século pretérito, uma das mais expressivas comunidades africanas – a cabo-verdiana –, cuja característica saliente é marcada, designadamente, pela presença de uma significativa e dinâmica cultura transnacional. A música, através dos seus mais variados géneros e formas, representa seguramente a dimensão mais importante desta diversificada população imigrante, juntamente com a língua cabo-verdiana. Daí o interesse no conhecimento, tanto quanto possível aprofundado, da realidade musical cabo-verdiana em contexto imigratório, a partir de um olhar atento sobre o chamado campo musical, ancorado particularmente na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Interessada em caracterizar, nos seus aspectos essenciais, o campo da música migrante cabo-verdiana na Área Metropolitana de Lisboa, esta investigação propõe-se descrever e analisar o funcionamento do campo da música migrante cabo-verdiana, observando a sua configuração, tanto no plano estrutural das relações sociais no seu interior e com o seu exterior, das trajectórias, práticas e perfis sociográficos dos músicos, como no plano simbólico/cultural das representações, identidades, representações e culturas profissionais, com base numa amostra de 102 casos, à qual foi aplicado um inquérito por questionário, para além de métodos qualitativos, designadamente a entrevista em profundidade e o focus group, de forma combinada e de acordo com o princípio da triangulação metodológica.

Músicos imigrantes cabo-verdianos na Area Metropolitana de Lisboa

Portugal é um país que acolhe, desde a década de 60 do século pretérito, uma das mais expressivas comunidades africanas – a cabo-verdiana –, cuja característica saliente é marcada, designadamente, pela presença de uma significativa e dinâmica cultura transnacional. A música, através dos seus mais variados géneros e formas, representa seguramente a dimensão mais importante desta diversificada população imigrante, juntamente com a língua cabo-verdiana. Daí o interesse no conhecimento, tanto quanto possível aprofundado, da realidade musical cabo-verdiana em contexto imigratório, a partir de um olhar atento sobre o chamado campo musical ancorado particularmente na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Aliás, tal como refere o título, propomo-nos analisar, rapidamente, os perfis e os trajectos dos músicos imigrantes cabo-verdianos fixados na AML, com base numa amostra de 102 casos seleccionados através do método da denominada “bola de neve” e por via de um inquérito por questionário. Tal análise insere-se dentro de uma investigação mais ampla em curso, que se prende com a caracterização do multifacetado campo musical cabo-verdiano nesta vasta área geográfica, tendo em mira a avaliação do contributo da música para o processo de incorporação dos seus principais agentes, em especial, no país de fixação. Refira-se que, do ponto de vista da definição do seu perfil social no espaço metropolitano lisboeta em análise, o músico imigrante não se limita exclusivamente ao exercício da actividade musical propriamente dita, mas exerce outras profissões em paralelo, sobretudo nos domínios da construção civil e da restauração, porquanto a actividade musical em Portugal não é uma grande fonte geradora de rendimentos, suficientemente autónoma e lucrativa.