1000 resultados para Independência do judiciário


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This article aims to understand how the participation and performance of the state of Bahia at the I Campeonato Brasileiro de Seleções (I Brazilian Soccer Championship), also known as the Torneio do Centenário (Centenary Championship) in 1922 represented an opportunity for the state to claim a centrality in the formation of a national identity associated with soccer. The tournament was conceived as a draft for the formation of a national soccer team that would participate in the VI Campeonato Sul Americano (VI South American Championship) in Brazil. In addition, the event also came to be regarded as a celebration of the fi rst centenary of the Independence, a date that has encouraged the country to refl ect upon its national identity, as well as to reconsider its insertion in modernity. Bahia did well in the tournament, ensuring the second position. As a result, the local press went on to claim the participation of their athletes in the national team and to criticize the disregard of the states of Rio de Janeiro and São Paulo towards the Northern region of the country. The local press would also challenge the policies of the Confederação Brasileira de Desportos (Brazilian Sports Confederation), the CBD, claiming that they favored the Southern states. Moreover, for the local elites the success of Bahia in the tournament represented the strength and greatness of the state, which gave them the right to claim a greater space and role in the destiny of the country. Finally, the performance of Bahia and its consequences have allowed us to question the limits and peculiarities of the formation of a national identity through the sport, at a moment when the country sought to rethink their identity historically marked by disputes and regional tensions.

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Pós-graduação em História - FCLAS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

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Este artigo analisa os debates historiográficos travados em 1923 por ocasião das comemorações da adesão do Pará à Independência do Brasil. Para isso, retoma os usos, pela intelectualidade paraense da época, dos mitos políticos da Antiguidade clássica, como as Guerras Púnicas, e de uma série de conceitos veiculados internacionalmente nos anos de 1910 e 1920, em obras políticas e literárias: "paz cartaginesa" em Keynes (1919), "terra desolada" em Elliot (1922) e ainda as imagens de Cartago na obra de Flaubert (1862). Mais do que um exercício de erudição, esse repertório analítico significou um longo e atribulado processo de construção da "moderna" identidade nacional na Amazônia.

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Pós-graduação em Educação - FFC

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O Grão-Pará na primeira metade do século XIX vivenciou um período de crise política e comoções sociais. Num espaço de tempo de vinte anos a província se viu emergida em dois processos revolucionários que agitaram suas vilas e provocaram mudanças significativas, sobretudo em suas estruturas políticas e representativas, a saber, a Independência e a Cabanagem. Ambos os processos se configuraram por uma variedade de discursos políticos e projetos sociais específicos, características estas que lhes imprimiram um caráter plural, de múltiplos significados e a ideia de um movimento heterogêneo. Estas particularidades no cenário político do Grão-Pará, da Independência e da Cabanagem, nos levam a compreender estes processos pela perspectiva da multiplicidade de projetos e das ações políticas envolvidas na região do médio Amazonas. Dentre estes projetos percebemos a relevância da luta pela separação político-administrativa do Alto Amazonas da província do Grão-Pará para a criação da província do Rio Negro. Este projeto foi sustentado tanto pelos discursos da elite local, como pelos anseios das camadas populares. Para a elite local a questão de separar-se ou não do Grão-Pará era tão importante quanto separar-se ou não de Portugal o era para a elite em Belém. Contudo, se as elites lutavam para ampliar seus poderes, as camadas populares, especialmente os tapuias, muitas vezes também disputavam mais espaços, poderes e direitos. Nesse sentido, este estudo propõe-se compreender como se desenvolveram estes discursos nos processos revolucionários da primeira metade do século XIX, analisando os projetos apresentados no cenário político do Grão-Pará tendo como pano de fundo deste cenário os processos de Independência e Cabanagem.

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Este trabalho tem como objetivo analisar como o sistema judiciário brasileiro age no julgamento dos empregadores que ainda hoje exploram o trabalho escravo em suas propriedades rurais, partindo-se da hipótese de que, no Brasil, as profundas desigualdades sociais existentes em nossa sociedade também estão presentes no momento em que a Justiça é chamada a dirimir os conflitos sociais. Para alcançar os objetivos delimitados para a pesquisa, realizou-se um levantamento bibliográfico a fim de examinar conceitos e categorias relacionadas com o trabalho escravo contemporâneo, principalmente no tocante ao trâmite dos processos no Judiciário. Para reforçar as constatações verificadas no campo teórico, procedeu-se a um levantamento documental na Justiça Federal do município de Marabá, no Estado do Pará.

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Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

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Este artigo pretende examinar como a Câmara dos Deputados, à época do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, discutiu a Reforma do Judiciário, tendo como ponto de partida o desenho constitucional deste complexo de instituições, que fora delineado pelos constituintes em 1988. Levando em conta que os operadores de Direito compõe um segmento profissional altamente organizado, os termos da reforma foram objeto de grande controvérisa, o que trouxe implicações adicionais às dificuldades previsíveis nas iniciativas políticas de alteração constitucional.