949 resultados para Impuestos-Pleitos


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Aborda a possibilidade de alteração do Código Eleitoral para que a Justiça faça um trabalho concentrado antes dos pleitos eleitorais para julgar os processos pendentes contra os possíveis candidatos.

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Apresenta dados estatísticos sobre o resultado das eleições municipais realizadas em 1972.

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Trata das eleições federais e estaduais, realizadas em 3 de outubro de 1954 e 1955 , com quadros sinópticos, relação nominal dos eleitos e suplentes e dados sobre o eleitorado por municípios.

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Apresenta dados estatísticos e quadros sinópticos das eleiçõs federais e estaduais no Brasil em 1962.

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Apresenta dados estatístico referentes às eleições federais e estaduais de 3 de outubro de 1950, com base nos estudos estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral.

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Trata das eleições federais e estaduais, realizadas em 1974. Contém quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1974.

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Focaliza os resultados das eleições Federais, Estaduais e Municipais realizadas no Brasil a partir de 2 de dezembro de 1945 e, bem assim, o número do eleitorado brasileiro, nas diversas Unidades da Federação, por Município (sede), até dezembro de 1949. O fato de se haverem esgotado os números do órgão oficial em que foram divulgados os dados referentes aos citados pleitos, justifica, plenamente, a impressão desta coletânea em que foram introduzidas algtimas correções, a fim de sanar ligeiros enganos ocorridos nas publicações anteriores.

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Apresenta dados estatísticos e quadros sinópticos das eleições federais e estaduais realizadas no Brasil em 1958.

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Trata das eleições federais e estaduais nos anos de 1965 e 1966. A primeira parte se refere aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, eleitos em 15 de novembro de 1966. A segunda parte diz respeito aos Governadores eleitos em 3 de outubro de 1965 e aos eleitos indiretamente em 3 de setembro de 1966. A terceira parte apresenta o resultado das eleições de junho de 1965 e 3 de outubro do mesmo ano, decorrentes da necessidade do preenchimento de duas vagas na Câmara dos Deputados e uma no Senado Federal.

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Apresenta dados sobre as eleições federais e estaduais de 1960, fazendo uma comparação com dados estatíticos de eleições anteriores.

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Apresenta dados estatísticos sobre o resultado do pleito realizado em 1970. O texto se divide em 2 partes: a primeira se refere aos pleitos para escolha de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e a segunda contém os quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1970.

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Las teorías sobre la Hacienda Pública censuran la existencia de un impuesto , como el de sociedades, destinado a gravar la renta de unos sujetos que solamente actúan como seres racionales en el orbe jurídico. Por tanto, y según las referidas teorías, dicho tributo no lo van a soportar las sociedades mercantiles, sino los titulares de su capital. En consecuencia, son las personas físicas , dueñas del patrimonio empresarial, las que resultan doblemente penalizadas: por medio de sus impuestos particulares y a traves del impuesto sobre sociedades.

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This document is in Spanish. La Direccióh General de P1aneación, Informática y ~ Estadística del Departa~nto de Pesca, presenta las estadí~ ticas básicas del sector pesquero correspondientes a 1978. Comprende los datos referentes a las capturas de productos pesqueros, su industrialización, la comercialización interna y con otros países, el consumo, el valor de la producción, los créditos canalizados al sector, los impuestos provenientes de las capturas, los permisos de pesca comercial y deportiva y la captura de las embarcaciones extranjeras dentro de la Zona Económica Exclusiva de México. Catch statistics for Mexican waters 1978. (PDF has 365 pages.)

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This document is in Spanish. La Direccióh General de P1aneación, Informática y Estadística del Departmento de Pesca, presenta las estadí~ ticas básicas del sector pesquero correspondientes a 1979. Comprende los datos referentes a las capturas de productos pesqueros, su industrialización, la comercialización interna y con otros países, el consumo, el valor de la producción, los créditos canalizados al sector, los impuestos provenientes de las capturas, los permisos de pesca comercial y deportiva y la captura de las embarcaciones extranjeras dentro de la Zona Económica Exclusiva de México. Catch statistics for Mexican waters 1979. (PDF has 450 pages.)

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121 p.