Discurso e reforma do estado no governo Collor

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

A agenda da transformação: a grande imprensa e a hegemonia neoliberal no Brasil (o governo Itamar Franco - 1993-1994 - e o refluxo da agenda)

Esta pesquisa analisa a consolidação da hegemonia ultraliberal no Brasil, num período particularmente crítico: o impeachment de Collor e a efetivação de Itamar Franco na presidência entre 1993 e 1994, através da grande imprensa nacional, isto é, os periódicos Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e O Globo, e a revista Veja. Por tratar-se de veículo ideológico, a imprensa possui papel-chave no que tange tanto à formulação quanto à transmissão de uma dada agenda com vistas a obter a hegemonia, no caso ultraliberal. Tais órgãos lutaram decididamente para evitar que houvesse um refluxo na agenda iniciada por Collor tendo em vista as posições desenvolvimentistas do novo presidente. Concretamente, temas como, dentre outros, privatização e abertura/ internacionalização da economia nacional constituíram a nova agenda, em substituição ao modelo intervencionista (desenvolvimentista) vigente entre os anos 30 e os anos 80. Aos que se opuseram a este receituário, seja quanto à forma seja quanto ao conteúdo, foram desqualificados e estigmatizados, demonstrando o papel ideológico e não democrático dos órgãos em foco.

A Avenida Paulista como pólo de expressões públicas e coletivas na cidade de São Paulo

O presente relatório discute uma das significativas dimensões da avenida Paulista na cidade de São Paulo: sua crescente ocupação para manifestações políticas, articuladas principalmente por categorias profissionais como bancários, funcionários públicos, professores e metalúrgicos, além de outras mais abrangentes como os protestos pelo impeachment, liderados por setores estudantis. O principal objetivo é analisar a visibilidade privilegiada adquirida por essas manifestações, e por conseguinte a importância desse espaço em sua dimensão pública na metrópole.

Grupos preveem atos em 32 cidades no país

Os grupos que estão organizando protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo compartilham a insatisfação com o governo federal, mas divergem sobre um pedido de impeachment. Ativos na intemet, onde já somam dezenas de milhares de seguidores, esses grupos se dividem entre os que reivindicam para já a adoção dessa medida, contra outros que ainda esperam por um fato que dê margem legal a uma decisão dessa natureza.

Governistas equilibram jogo em redes sociais

A base de apoio da presidente Dilma Rousseff nas redes sociais conseguiu se reorganizar entre os dois eventos contra a presidente, segundo levantamento realizado pelo Departamento de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/Dapp) no Twitter em 15 de março e em 12 de abril, dia das grandes manifestações contra o governo. A reação vista no dia 12 conseguiu fazer a hashtag "aceitadilmavez" superar a hashtag "impeachment", que havia suplantado todas as outras em 15 de março.

Governistas equilibram jogo em redes sociais

A base de apoio da presidente Dilma Rousseff nas redes sociais conseguiu se reorganizar entre os dois eventos contra a presidente, segundo levantamento realizado pelo Departamento de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAPP) no Twitter em 15 de março e em 12 de abril, dia das grandes manifestações contra o governo. A reação vista no dia 12 conseguiu fazer a hashtag "aceitadilmavez" superar a hashtag "impeachment", que havia suplantado todas as outras em 15 de março.

Além da mediocridade

Enfim, é isso! Vivemos o eterno retorno de Nietzsche, na sua pior versão. Toda semana a medíocre pauta nacional se repete. Haverá impeachment? Será votada alguma pauta-bomba? Mandatos foram expedidos? Contas secretas descobertas? Alguma nova revelação espetaculosa? Dólar subiu? Ministro caiu? Nossa narrativa política se tornou uma coluna de variedades, absolutamente medíocre e autorreferente, daquelas tão em voga, com pequenas notícias e comentários curtos, para quem não gosta de ler muito. Pérolas de informação inútil na medida do viés do articulista. Ou seja, mais do nosso tempo desperdiçado pela esperteza otária da pequena política, da incapacidade administrativa ou mesmo da desonestidade ideologizada daqueles que adoram repetir que “temos de fazer o dever de casa”. É isso que nos tornamos, espectadores de um debate oligofrênico sem o menor compromisso com uma visão de futuro para a Nação. Não há pauta estratégica mínima consensuada que se preserve, a despeito do embate político. Tudo é pasto, como se os atos não tivessem consequências estruturais sérias, e pudéssemos continuar indefinidamente com a arcaica estrutura política e produtiva, em um mundo que não dorme e busca inovações incrementais ou disruptivas em todos os campos, inclusive no político.

Afastamento não mobiliza redes

Levantamento nas redes sociais da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP) mostra que os grupos favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff também estão tendo dificuldade para se mobilizar no mundo virtual. Como aconteceu nas ruas, o número de menções aos protestos contra a presidente no domingo foi o menor entre os eventos observados esse ano - 309 mil contra 760 mil, em março, e 539 mil em agosto. Ainda assim, 45% das menções foram neutras, 30% contra a presidente e 25%, a favor. Novas manifestações, desta vez contra o impeachment, devem ser realizadas hoje.

Levantamento da diretoria de análise de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas

Leilane Neubarth entrevista Daniel Sarmento no Jornal da Globo News

Como foi o debate nas redes sociais nestes dias decisivos

Os cerca de 1 milhão de menções relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, coletadas em 24 horas entre o sábado (16) e o meio-dia de domingo (17), confirmam a polarização tradicional entre governistas e opositores, porém complementada por um terceiro polo, de orientação mais próxima aos críticos do impeachment - sem, no entanto, aderir a esse grupo.

Qual o papel dos memes na discussão política

Os pesquisadores analisaram como as opiniões políticas nas redes sociais se comportam em dias normais e em dias de discussão política mais acirrada, como por exemplo na data da votação do impeachment de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados.

O discurso dos tuiteiros: uma análise crítica da construção identitária coletiva e do empoderamento cidadão

Los cambios sociales y culturales que caracterizan el mundo contemporáneo sorprendieron estudiosos de todas las áreas. Los avances tecnológicos principalmente en el área de transmisión de informaciones revolucionaron las nociones de tiempo y espacio. Nuevos medios de comunicación, favorecidos principalmente por la llegada de Internet, abrieron espacios de expresión para ciudadanos deseosos de ser oídos. Aún coexistiendo con los medios de comunicación tradicionales, los nuevos espacios representan una oportunidad de libertad de expresión, de interacción sin mediaciones y de construcción de contenidos independientes. Movimientos sociales se organizan a través de estos nuevos medios de comunicación y desarrollan un activismo que comienza en forma virtual y se extiende a movilizaciones presenciales. Castells (2009) llama de auto comunicación de masas a ese proceso de producir y difundir informaciones que antes era propiedad exclusiva de los medios de comunicación tradicionales. Natal, fue escenario de la gestación y articulación virtual de un movimiento denominado Fora Micarla cuyo objetivo ha sido lograr el impeachment de la alcaldesa de la ciudad, Micarla de Souza. Aunque el objetivo principal no fue alcanzado, el movimiento formó parte de los procesos de cambio social que llevaron los ciudadanos al ciberactivismo. El Fora Micarla se constituye también como un cambio social en sí mismo al colaborar en la consolidación de la identidad colectiva de un grupo de jóvenes universitarios en busca de justicia social. El Twitter fue el principal canal de expresión del grupo y responsable por la rápida expansión de las movilizaciones. El Abordaje Sociológico y Comunicacional del Discurso (ASCD) ha aportado el marco teórico de referencia utilizado en esta investigación. La Comunicación para el Cambio Social (GUMUCIO, 2008) y la Sociología Aplicada al Cambio Social (SACO, 2006) así como los estudios del sujeto y de las identidades (BAJOIT, 2006) forman la base de la ASCD para un estudio más completo de las prácticas discursivas. Considerando que el objeto de estudio son las manifestaciones discursivas de los usuarios simpatizantes del Movimiento Fora Micarla , y que la ASCD es un brazo del Análisis Crítico del Discurso, se hace necesario un análisis lingüístico de los textos. La Gramática Sistémica Funcional, a través del Sistema de Evaluación desarrollado por Martin and White (2004), ofrece los recursos para evaluar las manifestaciones por medio de tuítes de los integrantes del movimiento. La representación de los actores sociales (VAN LEUWEEN, 1998) complementa el análisis discursivo crítico de la ASCD. El empoderamiento ciudadano se materializa por medio de los cambios conquistados a través de los nuevos medios

Pluraridade, publicização e multiplicação do fazer político: a ação da cidadania contra a fome, a miséria e pela vida no território brasileiro (1992-1997)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Neoliberalismo e corrupção: análise comparativa dos ajustes neoliberais no Brasil de Fernando Collor (1990-1992) e no México de Carlos Salinas (1988-1992) o incremento da corrupção e seus custos sociais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

The Constitutional-Judicial Control of the Legislative and Executive Powers in Central and Eastern European Countries

This project looked at the nature, contents, methods, means and legal and political effects of the influence that constitutional courts exercise upon the legislative and executive powers in the newly established democracies of Central and Eastern Europe. The basic hypothesis was that these courts work to provide a limitation of political power within the framework of the principal constitutional values and that they force the legislature and executive to exercise their powers and duties in strict accordance with the constitution. Following a study of the documentary sources, including primarily the relevant constitutional and statutory provisions and decisions of constitutional courts, Mr. Cvetkovski prepared a questionnaire on various aspects of the topics researched and sent it to the respective constitutional courts. A series of direct interviews with court officials in six of the ten countries then served to clarify a large number of questions relating to differences in procedures etc. that arose from the questionnaires. As a final stage, the findings were compared with those described in recent publications on constitutional control in general and in Central and Eastern Europe in particular. The study began by considering the constitutional and political environment of the constitutional courts' activities in controlling legislative and executive powers, which in all countries studied are based on the principles of the rule of law and the separation of powers. All courts are separate bodies with special status in terms of constitutional law and are independent of other political and judicial institutions. The range of matters within their jurisdiction is set by the constitution of the country in question but in all cases can be exercised only with the framework of procedural rules. This gives considerable significance to the question of who sets these rules and different countries have dealt with it in different ways. In some there is a special constitutional law with the same legal force as the constitution itself (Croatia), the majority of countries allow for regulation by an ordinary law, Macedonia gives the court the autonomy to create and change its own rules of procedure, while in Hungary the parliament fixes the rules on procedure at the suggestion of the constitutional court. The question of the appointment of constitutional judges was also considered and of the mechanisms for ensuring their impartiality and immunity. In the area of the courts' scope for providing normative control, considerable differences were found between the different countries. In some cases the courts' jurisdiction is limited to the normative acts of the respective parliaments, and there is generally no provision for challenging unconstitutional omissions by legislation and the executive. There are, however, some situations in which they may indirectly evaluate the constitutionality of legislative omissions, as when the constitution contains provision for a time limit on enacting legislation, when the parliament has made an omission in drafting a law which violates the constitutional provisions, or when a law grants favours to certain groups while excluding others, thereby violating the equal protection clause of the constitution. The control of constitutionality of normative acts can be either preventive or repressive, depending on whether it is implemented before or after the promulgation of the law or other enactment being challenged. In most countries in the region the constitutional courts provide only repressive control, although in Hungary and Poland the courts are competent to perform both preventive and repressive norm control, while in Romania the court's jurisdiction is limited to preventive norm control. Most countries are wary of vesting constitutional courts with preventive norm control because of the danger of their becoming too involved in the day-to-day political debate, but Mr. Cvetkovski points out certain advantages of such control. If combined with a short time limit it can provide early clarification of a constitutional issue, secondly it avoids the problems arising if a law that has been in force for some years is declared to be unconstitutional, and thirdly it may help preserve the prestige of the legislation. Its disadvantages include the difficulty of ascertaining the actual and potential consequences of a norm without the empirical experience of the administration and enforcement of the law, the desirability of a certain distance from the day-to-day arguments surrounding the political process of legislation, the possible effects of changing social and economic conditions, and the danger of placing obstacles in the way of rapid reactions to acute situations. In the case of repressive norm control, this can be either abstract or concrete. The former is initiated by the supreme state organs in order to protect abstract constitutional order and the latter is initiated by ordinary courts, administrative authorities or by individuals. Constitutional courts cannot directly oblige the legislature and executive to pass a new law and this remains a matter of legislative and executive political responsibility. In the case of Poland, the parliament even has the power to dismiss a constitutional court decision by a special majority of votes, which means that the last word lies with the legislature. As the current constitutions of Central and Eastern European countries are newly adopted and differ significantly from the previous ones, the courts' interpretative functions should ensure a degree of unification in the application of the constitution. Some countries (Bulgaria, Hungary, Poland, Slovakia and Russia) provide for the constitutional courts' decisions to have a binding role on the constitutions. While their decisions inevitably have an influence on the actions of public bodies, they do not set criteria for political behaviour, which depends rather on the overall political culture and traditions of the society. All constitutions except that of Belarus, provide for the courts to have jurisdiction over conflicts arising from the distribution of responsibilities between different organs and levels in the country, as well for impeachment procedures against the head of state, and for determining the constitutionality of political parties (except in Belarus, Hungary, Russia and Slovakia). All the constitutions studied guarantee individual rights and freedoms and most courts have jurisdiction over complaints of violation of these rights by the constitution. All courts also have some jurisdiction over international agreements and treaties, either directly (Belarus, Bulgaria and Hungary) before the treaty is ratified, or indirectly (Croatia, Czech Republic, Macedonia, Romania, Russia and Yugoslavia). In each country the question of who may initiate proceedings of norm control is of central importance and is usually regulated by the constitution itself. There are three main possibilities: statutory organs, normal courts and private individuals and the limitations on each of these is discussed in the report. Most courts are limited in their rights to institute ex officio a full-scale review of a point of law, and such rights as they do have rarely been used. In most countries courts' decisions do not have any binding force but must be approved by parliament or impose on parliament the obligation to bring the relevant law into conformity within a certain period. As a result, the courts' position is generally weaker than in other countries in Europe, with parliament remaining the supreme body. In the case of preventive norm control a finding of unconstitutionality may act to suspend the law and or to refer it back to the legislature, where in countries such as Romania it may even be overturned by a two-thirds majority. In repressive norm control a finding of unconstitutionality generally serves to take the relevant law out of legal force from the day of publication of the decision or from another date fixed by the court. If the law is annulled retrospectively this may or may not bring decisions of criminal courts under review, depending on the provisions laid down in the relevant constitution. In cases relating to conflicts of competencies the courts' decisions tend to be declaratory and so have a binding effect inter partes. In the case of a review of an individual act, decisions generally become effective primarily inter partes but is the individual act has been based on an unconstitutional generally binding normative act of the legislature or executive, the findings has quasi-legal effect as it automatically initiates special proceedings in which the law or other regulation is to be annulled or abrogated with effect erga omnes. This wards off further application of the law and thus further violations of individual constitutional rights, but also discourages further constitutional complaints against the same law. Thus the success of one individual's complaint extends to everyone else whose rights have equally been or might have been violated by the respective law. As the body whose act is repealed is obliged to adopt another act and in doing so is bound by the legal position of the constitutional court on the violation of constitutionally guaranteed freedoms and rights of the complainant, in this situation the decision of the constitutional court has the force of a precedent.