Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988

Esta dissertação visa apresentar tendências do federalismo brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, ela se divide em três etapas. Na primeira, faz-se uma revisão bibliográfica que remete às origens do federalismo e às principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergências entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da característica marcante das federações: a descentralização política que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa é a descentralização na história do federalismo brasileiro. No que tange à passagem do Império unitário à República federativa, a dissertação recorre principalmente a relatos de importantes figuras políticas contemporâneas do processo de transição. Já no Brasil republicano, analisam-se as constituições federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federação. A essa análise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas políticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que são conflitantes as opiniões sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos períodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transição da ditadura militar para o regime democrático e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralização. A posterior investigação do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competências. Em seguida, estuda-se a distribuição de poder decisório entre os diferentes níveis de governo em matéria de finanças públicas, políticas sociais, segurança-pública e auto-organização. Conclui-se, então, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorável à descentralização, é marcado pela convivência com tendências politicamente centralizadoras, motivadas por estímulos heterogêneos

Produção de provas judiciais: verdade e poder nas histórias de crianças abusadas sexualmente

O presente estudo analisa a produção de discursos em torno da idéia de criança abusada sexualmente, analisando mais especificamente os discursos engendrados a partir da circulação dessas crianças ao longo do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, as pesquisas de Foucault são tomadas como referência, em sua proposta de realizar o empreendimento de uma história da verdade. Dessa forma, são estudados 9 (nove) processos de uma Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, onde crianças figuram como vítimas de crimes qualificados nos art. 213 e 214 (CP), especialmente os documentos nos quais ficam registrados os exames e as inquirições das crianças. Na análise de tais documentos, também são consideradas as discussões estabelecidas pelos historiadores acerca da utilização das fontes orais como ferramenta na produção histórica. Ao término das pesquisas, por um lado, as situações caracterizadas como abuso sexual intrafamiliar aparecem mais fortemente investidas de procedimentos judiciais, tendo produzido mais documentos com a fala das crianças e de outros atores, que falam sobre as crianças. Por outro lado, as crianças envolvidas em situação caracterizada como abuso extrafamiliar são submetidas somente aos procedimentos exigidos pela lei penal, apontando para a capacidade de elementos discursivos, constituintes do abuso sexual infantil, estarem produzindo uma nova figura de criminoso dentro da família: o pedófilo que abusa de seus próprios filhos.

Fios do novelo: crianças negras, educação e trabalho em Vassouras, 1871 a 1910

Nosso trabalho analisa o processo de escolarização de crianças negras em Vassouras, de 1871 a 1910. Intencionamos unir as reflexões do campo da História e da História da Educação, para compreender a organização da sociedade e a inserção da escola nessa cidade, destacando a presença das crianças negras nos bancos escolares. Para conhecer a organização social de Vassouras dialogamos com Raposo (1978) e Stein (1990), dois historiadores cujas obras marcam a história da cidade. Seguindo a mesma trilha, analisamos a produção dos historiadores ligados ao Vale do Paraíba, tais como: Salles (2008), Muaze (2008) e Gomes (2006) para compreender a formação das famílias e seus títulos de nobreza. Também dialogamos com os professores Góes e Florentino (1997) e Mattos (1998) para compreender a formação da família escrava e o significado da liberdade. Na História da Educação destacamos os estudos desenvolvidos por: Gondra e Schueler (2008), que sinalizam que há poucos estudos sobre o processo de escolarização de negros, afrodescendentes e índios no período imperial. Esse quadro apontado pelos autores citados anteriormente já começou a mudar. O estudo de Silva (2000) sobre a escola para meninos negros na Corte foi um dos pioneiros na perspectiva histórica. Igualmente desbravador do campo foi a pesquisa realizada por Barros (2005) sobre o processo de escolarização de negros em São Paulo. Os trabalhos de Fonseca (2002 e 2009) desmistificam a tese de ausência de crianças negras nas escolas das Gerais. Gonçalves (2005) faz um balanço da questão e apresenta novas lacunas em áreas onde ainda não há pesquisas sobre os negros na Educação, entre elas a província do Rio de Janeiro. Este estudo buscou preencher essa lacuna a partir de documentos que se encontravam em diferentes acervos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Nessas instituições coletamos: pedidos de Soldada, o jornal O Vassourense, verbetes de dicionários tecnológicos de Direito e verbetes do dicionário bibliográfico Velho Sobrinho. Em Vassouras encontramos os Mapas de Frequência Escolar e os Ofícios remetidos ao diretor da Instrução Pública. O processo histórico de educação dos libertos, iniciado com a Lei do Ventre Livre em 1871, em Vassouras pode ser acompanhado pelos Mapas de Frequência Escolar, e esses documentos nos permitem acompanhar até que idade essa criança negra permanecia na escola e também conhecer a sua saída para o mundo do trabalho. O ano de 1910 foi estabelecido para acompanhar o movimento interno, da própria documentação existente nos acervos de Vassouras, que após esse período apresentavam lacunas que dificultavam a montagem de uma série que permitisse uma análise das questões educacionais em paralelo com as questões sociais e econômicas. Adotamos como suporte teórico metodológico o Paradigma Indiciário proposto por Ginzburg (1989), que busca reconstruir as sociedades de tempos pretéritos a partir de vestígios, pistas e indícios presentes nos documentos. Também nos auxiliaram na leitura dos documentos os livros escritos por Elias (1993, 1994, 2000 e 2001), nos quais buscávamos base para ler o mundo das letras e o mundo do trabalho da sociedade vassourense no final do Império e início da República

Fios do novelo: crianças negras, educação e trabalho em Vassouras, 1871 a 1910

Nosso trabalho analisa o processo de escolarização de crianças negras em Vassouras, de 1871 a 1910. Intencionamos unir as reflexões do campo da História e da História da Educação, para compreender a organização da sociedade e a inserção da escola nessa cidade, destacando a presença das crianças negras nos bancos escolares. Para conhecer a organização social de Vassouras dialogamos com Raposo (1978) e Stein (1990), dois historiadores cujas obras marcam a história da cidade. Seguindo a mesma trilha, analisamos a produção dos historiadores ligados ao Vale do Paraíba, tais como: Salles (2008), Muaze (2008) e Gomes (2006) para compreender a formação das famílias e seus títulos de nobreza. Também dialogamos com os professores Góes e Florentino (1997) e Mattos (1998) para compreender a formação da família escrava e o significado da liberdade. Na História da Educação destacamos os estudos desenvolvidos por: Gondra e Schueler (2008), que sinalizam que há poucos estudos sobre o processo de escolarização de negros, afrodescendentes e índios no período imperial. Esse quadro apontado pelos autores citados anteriormente já começou a mudar. O estudo de Silva (2000) sobre a escola para meninos negros na Corte foi um dos pioneiros na perspectiva histórica. Igualmente desbravador do campo foi a pesquisa realizada por Barros (2005) sobre o processo de escolarização de negros em São Paulo. Os trabalhos de Fonseca (2002 e 2009) desmistificam a tese de ausência de crianças negras nas escolas das Gerais. Gonçalves (2005) faz um balanço da questão e apresenta novas lacunas em áreas onde ainda não há pesquisas sobre os negros na Educação, entre elas a província do Rio de Janeiro. Este estudo buscou preencher essa lacuna a partir de documentos que se encontravam em diferentes acervos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Nessas instituições coletamos: pedidos de Soldada, o jornal O Vassourense, verbetes de dicionários tecnológicos de Direito e verbetes do dicionário bibliográfico Velho Sobrinho. Em Vassouras encontramos os Mapas de Frequência Escolar e os Ofícios remetidos ao diretor da Instrução Pública. O processo histórico de educação dos libertos, iniciado com a Lei do Ventre Livre em 1871, em Vassouras pode ser acompanhado pelos Mapas de Frequência Escolar, e esses documentos nos permitem acompanhar até que idade essa criança negra permanecia na escola e também conhecer a sua saída para o mundo do trabalho. O ano de 1910 foi estabelecido para acompanhar o movimento interno, da própria documentação existente nos acervos de Vassouras, que após esse período apresentavam lacunas que dificultavam a montagem de uma série que permitisse uma análise das questões educacionais em paralelo com as questões sociais e econômicas. Adotamos como suporte teórico metodológico o Paradigma Indiciário proposto por Ginzburg (1989), que busca reconstruir as sociedades de tempos pretéritos a partir de vestígios, pistas e indícios presentes nos documentos. Também nos auxiliaram na leitura dos documentos os livros escritos por Elias (1993, 1994, 2000 e 2001), nos quais buscávamos base para ler o mundo das letras e o mundo do trabalho da sociedade vassourense no final do Império e início da República

Report of 2009 Bottlenose Dolphin (Tursiops truncatus) Life History Workshop: expanding network capabilities

The Virginia Aquarium & Marine Science Center Foundation’s Stranding Response Program (VAQS) was awarded a grant in 2008 to conduct life history analysis on over 10 years of Tursiops truncatus teeth and gonad samples from stranded animals in Virginia. A major part of this collaborative grant included a workshop involving life historians from Hubbs-Sea World Research Institute (HSWRI), NOS, Texas A & M University (TAMU), and University of North Carolina Wilmington (UNCW). The workshop was held at the NOAA Center for Coastal Environmental Health & Biomolecular Research in Charleston, SC on 7-9 July 2009. The workshop convened to 1) address current practices among the groups conducting life history analysis, 2) decide on protocols to follow for the collaborative Prescott grant between VAQS and HSWRI, 3) demonstrate tissue preparation techniques and discuss shortcuts and pitfalls, 4) demonstrate data collection from prepared testes, ovaries, and teeth, and 5) discuss data analysis and prepare an outline and timeline for a future manuscript. The workshop concluded with discussions concerning the current collaborative Tursiops Life History Prescott grant award and the beginnings of a collaborative Prescott proposal with members of the Alliance of Marine Mammal Parks and Aquariums to further clarify reproductive analyses. This technical memorandum serves as a record of this workshop.

What we have discovered about the Cold War is what we already knew : Julius Mader and the Western secret services during the Cold War

Maddrell, John, 'What we have discovered about the Cold War is what we already knew: Julius Mader and Western Espionage during the Cold War', Cold War History (2005) 5(2) pp.235-258 RAE2008

The Study of Intelligence in Theory and Practice

Scott, Len, and Peter Jackson, 'The Study of Intelligence in Theory and Practice', Intelligence and National Security, (2004) 19(2) pp.139-169 RAE2008

Ludwig Feuerbach's Critique of Religion and the End of Moral Philosophy

Williams, H. (2006). Ludwig Feuerbach's Critique of Religion and the End of Moral Philosophy. In Moggach, D. (Ed.), The New Hegelians: Politics and Philosophy in the Hegelian School (pp.50-66). Cambridge: Cambridge University Press. Introduction; Part I. Eduard Gans: 1. Eduard Gans on poverty and on the constitutional debate; 2. Ludwig Feuerbach's Critique of Religion and the end of moral philosophy; Part II. Ludwig Feuerbach: 3. The symbolic dimension and the politics of Left Hegelianism; Part III. Bruno Bauer: 4. Exclusiveness and political universalism in Bruno Bauer; 5. Republican rigorism and emancipation in Bruno Bauer; Part IV. Edgar Bauer: 6. Edgar Bauer and The Origins of the Theory of Terrorism; Max Stirner 7. Ein Menschenleben: Hegel and Stirner; 8. 'The State and I': Max Stirner's anarchism; Friedrich Engels: 9. Engels and the invention of the catastrophist conception of the industrial revolution; Karl Marx: 10. The basis of the state in the Marx of 1842; 11. Marx and Feuerbachian essence: returning to the question of 'Human Essence' in historical materialism; 12. Freedom and the 'Realm of Necessity'; Concluding with Hegel :13. Work, language and community: a response to Hegel's critics. RAE2008

Reading the rhetoric of nationhood in two Reformation pamphlets by Richard Morison and Nicholas Bodrugan

Mottram, S. (2005). Reading the rhetoric of nationhood in two Reformation pamphlets by Richard Morison and Nicholas Bodrugan. Renaissance Studies. 19(4), pp.523-540. RAE2008

Ancient Celtic Place-Names in Europe and Asia Minor: Publications of the Philological Society, 39

Sims-Williams, P. (2006). Ancient Celtic Place-Names in Europe and Asia Minor: Publications of the Philological Society, 39. Oxford: Blackwell Publishing. RAE2008

The Symbolic Revolution: The Russian Nobility and February 1917

Rendle, Matthew, 'The Symbolic Revolution: The Russian Nobility and February 1917', Revolutionary Russia (2005) 18(1) pp.23-46 RAE2008

A Concise History of France

Price, Roger, A Concise History of France (Cambridge: Cambridge University Press, 2005), pp.xiii+491 RAE2008

Models of Backwardness versus Transformation in Eastern Europe. Review Article

This paper is critical analysis of book by Anna Sosnowska, "Zrozumieć zacofanie. Spory historyków o Europę Wschodnią (1947-1994)" [To Understand Backwardness: Historians' Deabates about Eastern Europe (1947-1994)]. Warszawa 2004.

Indian Architecture: Social and Political Challenges

The objective of this paper is to reassess the central factors which have shaped the Indian architecture. The author puts forward the concept of plurality introduced by Western art historians and argues that the diversity of the Indian architecture should not be explained in terms of religious differences, but in terms of the socio-economical situation in South Asia. He also elaborates on the Hindu caste system and its impact on the Indian architecture.

Filozofia antyczna wobec problemu interpretacji. Rozwój alegorezy od przedsokratyków do Arystotelesa

The present work examines the beginnings of ancient hermeneutics. More specifically, it discusses the connection between the rise of the practice of allegoresis, on the one hand, and the emergence of the first theory of figurative language, on the other. Thus, this book investigates the specific historical and cultural circumstances that enabled the ancient Greeks not only to discover the possibility of allegorical interpretation, but also to treat figurative language as a philosophical problem. By posing difficulties in understanding the enigmatic sense of various esoteric doctrines, poems, oracles and riddles, figurative language created the context for theoretical reflection on the meaning of these “messages”. Hence, ancient interpreters began to ponder over the nature and functions of figurative (“enigmatic”) language as well as over the techniques of its proper use and interpretation. Although the practice of allegorical interpretation was closely linked to the development of the whole of ancient philosophy, the present work covers only the period from the 6th to the 4th century B.C. It concentrates, then, on the philosophical and cultural consequences of allegoresis in the classical age. The main thesis advocated here has it that the ancient Greeks were in-clined to regard allegory as a cognitive problem rather than merely as a stylistic or a literary one. When searching for the hidden meanings of various esoteric doc-trines, poems, oracles and riddles, ancient interpreters of these “messages” assumed allegory to be the only tool suitable for articulating certain matters. In other words, it was their belief that the use of figurative language resulted from the necessity of expressing things that were otherwise inexpressible. The present work has been organized in the following manner. The first part contains historical and philological discussions that provide the point of departure for more philosophical considerations. This part consists of two introductory chapters. Chapter one situates the practice of allegorical interpretation at the borderline of two different traditions: the rhetorical-grammatical and the hermeneutical. In order to clearly differentiate between the two, chapter one distinguishes between allegory and allegoresis, on the one hand, and allegoresis and exegesis, on the other. While pointing to the conventionality (and even arbitrariness) of such distinctions, the chapter argues, nevertheless, for their heuristic usefulness. The remaining part of chapter one focuses on a historical and philological reconstruction of the most important conceptual tools of ancient hermeneutics. Discussing the semantics of such terms as allēgoría, hypónoia, ainigma and symbolon proves important for at least two crucial reasons. Firstly, it reveals the mutual affinity between allegoresis and divination, i.e., practices that are inherently connected with the need to discover the latent meaning of the “message” in question (whether poem or oracle). Secondly, these philological analyses bring to light the specificity of the ancient understanding of such concepts as allegory or symbol. It goes without saying that antiquity employed these terms in a manner quite disparate from modernity. Chapter one concludes with a discussion of ancient views on the cognitive value of figurative (“enigmatic”) language. Chapter two focuses on the role that allegoresis played in the process of transforming mythos into logos. It is suggested here that it was the practice of allegorical interpretation that made it possible to preserve the traditional myths as an important point of reference for the whole of ancient philosophy. Thus, chapter two argues that the existence of a clear opposition between mythos into logos in Preplatonic philosophy is highly questionable in light of the indisputable fact that the Presocratics, Sophists and Cynics were profoundly convinced about the cognitive value of mythos (this conviction was also shared by Plato and Aristotle, but their attitude towards myth was more complex). Consequently, chapter two argues that in Preplatonic philosophy, myth played a function analogous to the concepts discussed in chapter one (i.e., hidden meanings, enigmas and symbols), for in all these cases, ancient interpreters found tools for conveying issues that were otherwise difficult to convey. Chapter two concludes with a classification of various types of allegoresis. Whilst chapters one and two serve as a historical and philological introduction, the second part of this book concentrates on the close relationship between the development of allegoresis, on the one hand, and the flowering of philosophy, on the other. Thus, chapter three discusses the crucial role that allegorical interpretation came to play in Preplatonic philosophy, chapter four deals with Plato’s highly complex and ambivalent attitude to allegoresis, and chapter five has been devoted to Aristotle’s original approach to the practice of allegorical interpretation. It is evident that allegoresis was of paramount importance for the ancient thinkers, irrespective of whether they would value it positively (Preplatonic philosophers and Aristotle) or negatively (Plato). Beginning with the 6th century B.C., the ancient practice of allegorical interpretation is motivated by two distinct interests. On the one hand, the practice of allegorical interpretation reflects the more or less “conservative” attachment to the authority of the poet (whether Homer, Hesiod or Orpheus). The purpose of this apologetic allegoresis is to exonerate poetry from the charges leveled at it by the first philosophers and, though to a lesser degree, historians. Generally, these allegorists seek to save the traditional paideia that builds on the works of the poets. On the other hand, the practice of allegorical interpretation reflects also the more or less “progressive” desire to make original use of the authority of the poet (whether Homer, Hesiod or Orpheus) so as to promote a given philosophical doctrine. The objective of this instrumental allegoresis is to exculpate philosophy from the accusations brought against it by the more conservative circles. Needless to say, these allegorists significantly contribute to the process of the gradual replacing of the mythical view of the world with its more philosophical explanation. The present book suggests that it is the philosophy of Aristotle that should be regarded as a sort of acme in the development of ancient hermeneutics. The reasons for this are twofold. On the one hand, the Stagirite positively values the practice of allegoresis, rehabilitating, thus, the tradition of Preplatonic philosophy against Plato. And, on the other hand, Aristotle initiates the theoretical reflection on figurative (“enigmatic”) language. Hence, in Aristotle we encounter not only the practice of allegoresis, but also the theory of allegory (although the philosopher does not use the term allēgoría). With the situation being as it is, the significance of Aristotle’s work cannot be overestimated. First of all, the Stagirite introduces the concept of metaphor into the then philosophical considerations. From that moment onwards, the phenomenon of figurative language becomes an important philosophical issue. After Aristo-tle, the preponderance of thinkers would feel obliged to specify the rules for the appropriate use of figurative language and the techniques of its correct interpretation. Furthermore, Aristotle ascribes to metaphor (and to various other “excellent” sayings) the function of increasing and enhancing our knowledge. Thus, according to the Stagirite, figurative language is not only an ornamental device, but it can also have a significant explanatory power. Finally, Aristotle observes that figurative expressions cause words to become ambiguous. In this context, the philosopher notices that ambiguity can enrich the language of a poet, but it can also hinder a dialectical discussion. Accordingly, Aristotle is inclined to value polysemy either positively or negatively. Importantly, however, the Stagirite is perfectly aware of the fact that in natural languages ambiguity is unavoidable. This is why Aristotle initiates a syste-matic reflection on the phenomenon of ambiguity and distinguishes its various kinds. In Aristotle, ambiguity is, then, both a problem that needs to be identified and a tool that can help in elucidating intricate philosophical issues. This unique approach to ambiguity and figurative (“enigmatic”) language enabled Aristotle to formulate invaluable intuitions that still await appropriate recognition.