980 resultados para História da república
Resumo:
Refere-se a discursos que fez defendendo a necessidade de o Distrito Federal contar com uma Câmara de Vereadores ou Assembléia Legislativa. Apoia pronunciamento do Senador Cattete Pinheiro no sentido de dotar a Capital da República de uma representação política no Senado Federal. Entende necessária a fiscalização dos atos do Governador do Distrito Federal, dentre os quais ressalta a aquisição pela atual administração, sem licitação, de tratores e a venda de terrenos. Afirma, ainda, ser Brasília uma das cidades mais sujas do mundo.
Resumo:
Alerta para o não cumprimento do decreto do Presidente Castello Branco que regulou o horário único para os servidores da NOVACAP. Comenta o projeto apresentado pelo Deputado Eurico de Oliveira dispondo sobre o retorno da capital da República para o Rio de Janeiro.
Resumo:
Assinala as deficiências da cidade de Brasília. Ressalta a necessidade de que o Presidente da República e seus Ministros se instalem definitivamente na nova capital.
Resumo:
Aborda a campanha de certos jornais do Rio de Janeiro contra Brasília. Destaca o verdadeiro pensamento dos cariocas relativamente ao pretendido retorno da capital da República para a Guanabara.
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Critica a falta de interesse do Governador do DF José Aparecido, em solucionar a questão do elevado preço do transporte coletivo na capital da república. Afirma a necessidade de eleições diretas em todos os níveis no Distrito Federal.
[Discurso do Deputado Celso Barros : Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 03 de outubro de 1985]
Resumo:
Destaca a peculiaridade da situação de Brasília, tendo em vista a falta de representação política da capital da República. Declara apoio a PEC n. 83/1985, Emenda Paulo Xavier, que dispõe sobre eleições gerais no Distrito Federal.
Resumo:
Critica e protesta contra o pronunciamento do Senador Benedito Ferreira contra a realização de eleições no Distrito Federal. Defende o direito de cidadania dos habitantes da Capital da República
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Alteração da Bandeira Nacional por decreto do Presidente da República sem audiência do Congresso Nacional.
Resumo:
Resposta a discurso de um Senador por Goiás, que lhe fez referências desairosas baseando-se em publicação deturpada feita por um jornal local de suas declarações sobre o problema do funcionamento de Brasília como Capital da República. Apartes: Fernando Ferrari, Oliveira Brito, Pacheco Chaves, Wagner Estelita, Adauto Cardoso.
Resumo:
Apelo ao Presidente da República para que leve a sério o problema da consolidação de Brasília. Necessidade de ter a Capital do País, também aqueles corpos de tropas, indispensáveis à manutenção das instituições, do regime e da ordem, sediadas no Rio de Janeiro.
Resumo:
Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de 1952; Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946; Regimento Comum da Câmara dos Deputados e Senado Federal, de 1951.
Resumo:
Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados; Regimento Comum do Congresso Nacional; Regimento Interno do Senado Federal; Constituição da República, de 1946; Lei nº Lei nº 1.305, de 13 de julho de 1951; Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1.050, Lei nº 1493, de 13 de dezembro de 1951; Lei nº 2.226, de 12 de julho de 1954; relação de deputados e suplentes.
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Relata os encontros realizados durante o 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, entre outubro e novembro de 2011 na Câmara dos Deputados.
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Analisa a discussão e aprovação, no Congresso Nacional, da primeira lei de segurança nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei nº 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem política e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história política brasileira, desde o advento da República até o golpe do Estado Novo.
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Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 8-10 / Nº de pág.: 5 (mecanografiadas)