Aristóteles y Carl Schmitt sobre el derecho natural

De acordo com as interpretações mais conhecidas (por exemplo, Hofmann, Strauss, Löwith ou Kuhn), o pensamento jurídico e político de Carl Schmitt mantém distância de Aristóteles. Este artigo tem a intenção de mostrar que a concepção de direito de Schmitt, apesar de ser desenvolvida em um contexto diferente, contém semelhanças significativas com o entendimento de direito em Aristóteles. Para mostrar essa proximidade, considera-se especialmente a noção de totalidade presente no conceito aristotélico de polis, que implica que a unidade política é o principal modo de se realizar o direito.

DIALÉTICA, EXPERIÊNCIA E INTUIÇÃO: ENTRE HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E FILOSOFIA BUDISTA

RESUMO Hans-Georg Gadamer retomou e elevou a atividade hermenêutica ao status de filosofia. Uma das suas idiossincrasias consiste em entrelaçar, no seu discurso, experiências de ordem ética, política, metafísica e estética. A hermenêutica filosófica pauta-se pela prática do diálogo sobre questões relativas ao pensar e à conduta humana. O presente artigo tem por meta realizar um exercício dialógico entre o projeto filosófico de Gadamer e o pensamento oriental - mais especificamente, o budismo zen da tradição da escola de Kyoto, representada pelo pensamento de Nishida Kitarō. Nossa reflexão será articulada sobre quatro momentos distintos, mas que devem ser tomados dialeticamente: inicialmente, apresentaremos um quadro geral, indicando o estado da questão da hermenêutica gadameriana relativo ao pensamento oriental; a seguir, sustentaremos as semelhanças sobre o modo de proceder de ambas, sua metodologia dialética; posteriormente, aprofundaremos a noção fundamental de experiência e as proximidades que permeiam as perspectivas de ambas as tradições; enfim, como implicação das reflexões precedentes, sustentaremos a hipótese de um saber intuitivo enquanto experiência e ação intuitivas. Ao final, apontaremos algumas conclusões instauradas a partir desse exercício dialógico para a prática filosófica.

El primer aporte de los obispos de Brasil a la codificación del derecho canónico de 1917: los 'postulata' de los arzobispos de San Salvador de Bahía y de Rio de Janeiro

La redacción del primer Código de Derecho Canónico que tuvo la Iglesia latina fue ordenada por el Papa san Pío X en 1904. La tarea codificadora, empero, no fue obra de un grupo cerrado de expertos, sino que tuvo en cuenta el parecer del episcopado latino, el que fue consultado en dos momentos diferentes y en ambos fueron consultados los obispos de las provincias eclesiásticas de Brasil. En este trabajo se estudia, a partir de la documentación guardada en el Archivo Secreto Vaticano, el aporte de los obispos de las provincias eclesiásticas de Brasil en el primero de dichos momentos.

Considerações sobre a fenomenologia hermenêutica de Paul Ricoeur

O objetivo deste trabalho é tecer considerações sobre as bases teóricas da Fenomenologia Hermenêutica de Paul Ricoeur. Para isso, partimos do esboço de alguns aspectos da Fenomenologia em Heidegger e discutimos certas faces da distinção entre as concepções de Ricoeur e Heidegger quanto à fundamentação da Hermenêutica na Fenomenologia, trabalhando com a Fenomenologia Estrutural e a Fenomenologia Hermenêutica.

Hermenêutica e teoria crítica: iluminismo como política

O presente artigo, analisando a hermenêutica de Gadamer e a teoria crítica de Horkheimer e Marcuse, procura mostrar que, se se concebe a sociedade moderna do ponto de vista do político, é possível elaborar uma teoria da modernidade em que ambas, em vez de se oporem, sejam complementares.

Consciência histórica e hermenêutica: considerações de gadamer acerca da teoria da história de Dilthey

O propósito deste artigo é explicitar o modo como Gadamer reformula a hermenêutica diltheiana (desenvolvida sobre o conceito moderno de vida utilizado como fundamento da noção de auto-consciência histórica), ao formular um novo modo de compreender a razão e a existência humanas, tomando como ponto de partida a experiência concreta da finitude da vida humana.

Más allá de la reconciliación: la hermenéutica crítica de Paul Ricoeur

La problematización de sentido integra el horizonte histórico y cultural de la modernidad occidental, donde se abre la posibilidad de una explosión de sentidos. En este escenario, el pensamiento filosófico se enfrenta a la crisis de fundamentación última y la dificultad para traducir, en términos de verdad y racionalidad, la reflexión en el campo de la filosofía y las ciencias humanas. En este sentido, existen por lo menos dos alternativas para que las filosofías modernas, sin renunciar a la pretensión de universalidad, se encuentren con su propio tiempo histórico: la hermenéutica y la crítica dialéctica. El pensamiento de Paul Ricoeur, para quien hermenéutica y crítica son dos momentos necesarios a la reflexión filosófica, promueve la reconciliación entre estas dos tradiciones de la filosofía moderna. Sin embargo, la tesis que se plantea en este ensayo es que las estrategias reconciliadoras de Ricoeur corresponden, en último término, a la construcción de su propio pensamiento filosófico. Es decir, el movimiento reconciliador del pensamiento ricoeurniano es parte de su propio proyecto filosófico, a saber, el de hacer emerger una hermenéutica crítica y una ética ontológicamente fundada.

Dilthey: hermenêutica da vida e universalidade pedagógica

Dilthey apontou primeiro a psicologia e depois a hermenêutica como tendo papel fundamental para sua filosofia da vida, cujo principal objetivo prático é desenvolver a pedagogia ou teoria geral da educação. A pedagogia necessita da ajuda da ética para estabelecer seus fins e da psicologia para indicar seus meios. Este texto tem por objetivo mostrar a relação entre hermenêutica da vida e pedagogia, para Dilthey. A filosofia da vida do autor, ao adotar procedimento hermenêutico, exercita a compreensão ou busca de significado das criações humanas histórico-sociais por um tipo especial de relação entre as partes e o todo. É justamente dentro desse balanço hermenêutico que propomos apagar qualquer vestígio de ruptura, brecha ou contradição entre a busca de princípios universais da ação humana e a impossibilidade de construção da tarefa humana moral, por meio de princípios universais. Só em 1890 Dilthey deu início às conhecidas conferências sobre ética, na Universidade de Berlim. Tais conferências, publicadas em 1958 por Herman Nohl, no volume X das Obras Completas, apontam as diretrizes do caminho que deverá consolidar a ética formativa ou social, enquanto solução histórica para o alcance de princípios universais de orientação para a conduta humana. Essa trajetória efetiva-se graças ao exercício distintivamente humano da autorreflexão. Por meio dela, é possível cumprir nosso destino de manifestar, exteriorizar no tempo a energia do espírito absoluto que nos é imanente. Diante desse panorama, este texto procura sublinhar como é possível que tal pedagogia possa respeitar sua tarefa universal de orientar historicamente o desenvolvimento das novas gerações, sem dirigir o processo por meio de fins rígida e fixamente estabelecidos.

¿Que moral para un derecho intercultural?: la autonomía y el concepto "simpliciter" de tolerancia

El objetivo del presente trabajo es doble. En primer lugar, pretendo defender un concepto simpliciter de tolerancia según el cual la autonomía personal o la necesidad de fortalecer una cultura son las únicas razones que debe ponderar el agente-Estado para tolerar. En segundo lugar, pretendo responder afirmativamente a la pregunta de si puede el liberalismo perfeccionista y multicultural de Joseph Raz sostener desde la teoría moral y política un derecho intercultural. Para cumplir estos objetivos, me concentraré en los usos morales del término tolerar para luego siguiendo a Michael Sandel, analizar los casos de tolerancia crítica y no crítica. Posteriormente, desarrollaré el liberalismo de Raz con el fin de mostrar los problemas teóricos que genera el fundamento de los derechos colectivos. Concluiré afirmando la existencia de derechos colectivos como recurso institucional para permitir el desarrollo de grupos culturales minoritarios dentro del actual desarrollo del Estado- nación.

Avicena (Ibn Sīnā - 980-1037) e o argumento metafísico da unicidade de deus na hermenêutica alcorânica

Este artigo apresenta uma tradução da hermenêutica sobre a unicidade de Deus de um capítulo (sura) do Alcorão, de acordo com o pensamento de Avicena (Ibn Sῑnā). É o capítulo denominado capítulo do Monoteísmo, cujo número é 112 no Alcorão. Antes, porém, há uma introdução sobre o que representou o Alcorão nos primórdios do Islã e a sua influência no desenvolvimento da filosofia e da teologia em terras do Islã. Nesse texto, pode ser constatado que, na doutrina islâmica, o primeiro fundamento e o mais rigoroso é a unicidade de Deus. É sobre isso que este artigo discorre.

Hermenêutica medieval: a compreensão espiritual de Joaquim de Fiore

O estudo trata a hermenêutica medieval sob o prisma da compreensão espiritual (intelectio spiritualis) de Joaquim de Fiore (1135-1202). Mostra que a noção de Trindade serve de base para retomar o método alegórico e o tipológico da tradição. Além disso, serve para propor o novo método por concórdia que, a nosso ver, culminará na maior inovação da leitura da história medieval. Entre os resultados, destacamos a continuidade imediata dessa hermenêutica com os franciscanos espirituais do século XIII e sua influência direta na cultura luso-brasileira. Avaliamos também os estudos que tentam encontrar em Joaquim a gênese da filosofia da história hegeliana. Por fim, analisamos sumariamente a proposta de Gianni Vattimo, que encontra o novo sentido do cristianismo no legado joaquimita.

Atestación y respuesta: reflexión a partir de una fenomenologia hermenéutica de las capacidades

El siguiente ensayo busca explorar la tesis según la cual en la atestación o reconocimiento de sí, el sí-mismo que está en juego está atestiguado primeramente de modo prospectivo. Atestiguarse es reconocerse no en sí, sino en un envío, en una conminación que resulta del encuentro con lo otro; de este modo, se puede afirmar que la identidad personal es ante todo una identidad de éxodo, es decir enviada. Para el análisis de estas tesis quisiéramos centrarnos en la fenomenología hermenéutica del hombre capaz que desarrolla Ricœur de modo explícito en Soi-même comme un autre, y que ya ha bosquejado desde Le volontaire et l'involontaire. Con ello interrogaremos en qué sentido las capacidades son un modo de ser respondiente del sí-mismo ante lo otro que lo envía, y luego interrogaremos, en los márgenes de la hermenéutica bíblica del autor, el alcance de lo que significa responder para el sí-mismo.

A Psicanálise para Foucault: ontologia ou Hermenêutica?

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discutir o estatuto que Foucault confere à psicanálise. Em As palavras e as coisas, de 1966, Foucault condena todo tipo de reflexão que procura conferir estatuto ontológico à finitude humana. Nesse sentido, faz-se necessário investigar se a crítica que Foucault endereça à psicanálise depois de 66 se dá nos mesmos termos que a crítica feita às analíticas da finitude. Ou seja, trata-se de entender se a acusação de que a psicanálise não passa de mais um "dispositivo de sexualidade" a serviço do biopoder está fundada na ideia de que a psicanálise supõe uma ontologia. A ideia da psicanálise como ontologia, contudo, é uma tese recusada por Foucault em alguns escritos da década de 50 e 60. Nesse período, o filósofo defende que a psicanálise é antes de tudo um método hermenêutico e não uma teoria geral sobre o homem. Assim, se é verdade que as teses genealógicas finais de Foucault sobre a psicanálise se fundamentam na visão da psicanálise como ontologia, deparamo-nos com um problema: afinal, a psicanálise, para Foucault, consiste ou não numa teoria sobre o ser do homem?

Memorias Congreso internacional de derecho comercial presente y futuro del derecho comercial : mayo 5 y 6 de 2010

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