A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

O Paradigma Monárquico de D. Afonso III através da sua Chancelaria: Um Reinado de Transição, um Rei de Mudança.

D. Afonso III é um dos Reis de Portugal mais reconhecidos e estudados na nossa historiografia. Esta tese de Mestrado tem o propósito de reafirmar, reforçar e até certo ponto enriquecer aquilo que nomes importantes da historiografia portuguesa já apontaram: que a efetividade do processo de centralização monárquica no Reino de Portugal tem o seu ponto de origem no reinado, mas de modo mais relevante, na ação e liderança de D. Afonso III. Não se trata, porém, apenas de confirmar o carácter centralizador do reinado de D. Afonso III mas sim de, ao mesmo tempo que se insere este Rei Português no contexto da Europa Ocidental do Século XIII e no movimento de reforço monárquico que se verifica nos seus principais Reinos, verificar como, no material que chegou até nós dos documentos da sua chancelaria, se pode reconhecer essa influência e essa política. Deste modo, o trabalho desenrola-se através de três prismas: contextualizar a evolução monárquica na época medieval, com especial ênfase na reafirmação da Realeza nos séculos XII e XIII; caracterização sumária da vida, personalidade e ação de D. Afonso III; análise da Chancelaria Régia do Bolonhês e, por este meio, determinar o paradigma de governação e poder político que este Rei exerce no seu reinado. É nesta linha de investigação que observamos D. Afonso III como a personagem que implementa no Reino de Portugal mecanismos efetivos de poder monárquico e promove a Coroa como universal a todo o território e habitantes do Reino, um poder que alberga todos, com a função de proteger o bem comum e assegurar prosperidade e que está acima de qualquer entidade.

Transição de saúde e nutrição na era da globalização e da urbanização - Avaliação do perfil antropométrico de crianças e adolescentes escolares e percepções das alterações alimentares dos respectivos encarregados de educação, Ilha do Fogo, Cabo Verde

Nesta nova era da Globalização e da urbanização, em que as fronteiras se abrem ao mundo, pessoas e bens circulam, costumes e tradições são partilhados, os países em desenvolvimento começam a ver a sua realidade alterada. Esta é, simultaneamente, uma realidade dos países desenvolvidos. A transição nutricional surge e com ela as alterações dos comportamentos e atitudes alimentares da população. Como consequência directa, mas não imediata de todo este processo, emergem as doenças crónicas, associadas a uma modificação do perfil de saúde das pessoas – excesso de peso e obesidade na população adulta, e também nas crianças e adolescentes. Este processo revela-nos um variado espectro de padrões socioeconómicos e demográficos que produzem rápidas mudanças na dieta, no comportamento alimentar e na actividade física nas mais variadas regiões do globo. Estas alterações têm consequências e impactos positivos e negativos não só a nível dos próprios países, mas também, a nível do estado de saúde das populações. Cabo Verde surge neste contexto por ser um país do continente africano que se distingue de todos os outros PALOP’s pelos sinais mais fortes de transição nutricional e em saúde que tem vindo a revelar; pela transição epidemiológica que tem vindo a passar; pelo forte histórico que têm com os processos de emigração, nomeadamente para países como os Estados Unidos da América (USA) e Portugal; e por ser um ponto estratégico politicamente estável com fortes e variadas relações externas. A Ilha do Fogo emerge em todo o arquipélago como a ilha mais rural de todas mas também como a mais jovem. Se no meio urbano o processo de transição nutricional é já visível em outros países, como será em Cabo Verde, mas num meio urbano menor? Este estudo teve como objectivos determinar o estado nutricional das crianças com idades entre os 6 e os 14 anos, que frequentam o EBI nas zonas Urbanas de São Filipe, Cova Figueira e Mosteiros, da Ilha do Fogo em Cabo Verde; e compreender as percepções das alterações dos comportamentos e dos hábitos alimentares dos encarregados de educação de crianças e adolescentes escolares destas mesmas crianças e adolescentes. Foram utilizadas duas componentes metodológicas distintas, mas que se complementam: uma quantitativa – através da qual se realizou a avaliação dos parâmetros antropométricos de 300 crianças e adolescentes, e foi aplicado um recordatório sobre a sua ingestão alimentar nas últimas 24h; e uma outra qualitativa, onde foram feitas entrevistas semi-estruturadas a 13 encarregados de educação dessas mesmas crianças e adolescentes, para recolher as suas percepções de como é que o desenvolvimento e a urbanização estão a influenciar os hábitos alimentares nos seus agregados familiares. Os resultados obtidos mostram que não há consenso nas respostas dadas pelos encarregados de educação. O grupo de entrevistados divide-se em dois subgrupos os que por um lado defendem de uma forma bastante forte os hábitos e os comportamentos tradicionais, e os que já aceitam e vivem com as alterações resultantes da influência dos processos de globalização e urbanização. Apesar de estar ainda numa fase muito inicial da sua transição em saúde, e de ser um meio pequeno e mais rural, a ilha do Fogo em Cabo Verde apresenta já alguns indícios de que o processo está já instalado e que agora é uma questão de tempo até que tudo se comece a desenrolar. Os recordatórios sobre ingestão alimentar nas últimas 24h aplicado às crianças e adolescentes revelam que os hábitos alimentares variam consoante o lugar de acesso, a forma de acesso, o ter dinheiro e a presença dos encarregados de educação. A avaliação do perfil antropométrico demonstra que todos os parâmetros da avaliação encontrados se enquadram no que é definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo National Center for Health Statistics (NCHS) como valores normais. Valores antropométricos médios encontrados para o sexo feminino são sempre ligeiramente superiores aos encontrados para o sexo masculino. Assim sendo é possível afirmar que, mesmo num meio rural como é a ilha do Fogo em Cabo Verde, é notória alguma influência dos processos de globalização e urbanização na alteração dos comportamentos alimentares das pessoas. E embora isso ainda não se manifeste no perfil antropométrico das crianças e adolescentes avaliados, é provável que o processo de transição nutricional não possa ser parado dado que as pessoas manifestam alguma disponibilidade para acolher a novidade e os produtos importados que lhes são oferecidos. Inverter este ciclo poderá ser uma missão impossível, tanto mais que o modo de vida urbano se beneficia da maior disponibilidade e variedade de alimentos. No entanto, se forem tomadas medidas nacionais e internacionais, com a definição de políticas públicas na área da saúde, educação, economia, e comércio, com uma perspectiva de saúde pública de partilha e de cooperação intersectorial e multidisciplinar, será possível minimizar os efeitos e as consequências destes dois processos na alteração dos comportamentos alimentares da população foguense.

Sistema de ensino, transição societal e práticas educativas estratégicas dos actores sociais: o caso dos alunos de fracos recursos socioeconómicos de Luanda (Angola)

Este trabalho, centralizado nos subsistemas dos ensinos secundário e superior, examina as práticas educativas estratégicas de alunos detentores de fracos recursos socioeconómicos em Luanda (Angola), no período pós-colonial, em articulação com um conjunto de elementos que constituem as condições de escolarização. A análise destas práticas efectua-se num quadro de referências teóricas inter-relacionadas. Uma abordagem teórica inicial integra (i) os processos de transição (económica e sociopolítica) e de construção de Estado, e (ii) a educação, a análise estratégica e as representações sociais. Outras referências teóricas, incluindo desigualdades sociais e educativas, relação escola-família, projectos e expectativas escolares e sociais, decisão escolar, investimento em educação escolar, são mobilizadas no desenrolar da investigação. Esta fundamentação teórica, de carácter sociológico e focada na perspectiva da sociologia da educação, permite revelar os constrangimentos que condicionam a escolarização dos alunos e a sua qualidade de actores sociais, detentores de capacidades de leitura crítica da realidade escolar, de projecção e antecipação do futuro, e de decisão e acção. A metodologia seguida combina diversos métodos e técnicas. As pesquisas de terreno concretizam-se através da análise de documentos pertinentes (documentos oficiais, bibliografia de carácter monográfico sobre Angola, bibliografia crítica sobre a problemática em estudo) e de dados dos inquéritos por questionários e por entrevistas não-dirigidas (individuais e de grupo) administrados a alunos e, no caso destes últimos, também a técnicos do Ministério da Educação, professores e famílias. Os resultados permitem argumentar que as práticas educativas estratégicas de alunos detentores de fracos recursos socioeconómicos se explicam por factores que constituem as condições de escolarização, elas próprias influenciadas pela forte valorização que os mesmos alunos fazem da educação escolar. Mais especificamente, as condições de escolarização constrangedoras (constrangimentos das realidades económicas, sociopolíticas e educativas do país; debilidades das condições socioeconómicas dos alunos e dificuldades que marcam os seus percursos escolares; representações pouco positivas das suas escolas e das interacções escola-família), a par daquelas outras facilitadoras (ambiciosos projectos/expectativas escolares e profissionais dos alunos), influenciadas pela forte valorização da educação escolar, motivam e promovem decisões e acções de alunos que visam melhorar os seus processos de escolarização e as suas perspectivas profissionais. Os alunos emergem enquanto actores relativamente autónomos e criativos, capazes de cálculo, manipulação e adaptação aos contextos adversos. Este estudo fornece um modelo explicativo que melhora a compreensão das práticas educativas estratégicas de alunos (angolanos) de fracos recursos socioeconómicos, das suas condições de escolarização, e das suas capacidades de influenciarem e transformarem as realidades socioeconómicas, políticas e educativas em que se inserem; identifica um elemento decisivo de resiliência dos alunos aos constrangimentos e desafios que enfrentam no campo do ensino: o forte investimento na educação escolar, traduzido em práticas educativas estratégicas; aponta outras orientações de pesquisas passíveis de melhorar o conhecimento das realidades socioeducativas angolanas, incluindo práticas educativas de outros actores educativos, como famílias e professores.

Reserva de Pesquisa Ecológica para a Floresta Amazônica criada em Ouro Preto do Oeste Rondônia

A 138 ha area of rainforest has been donated to INPA for an ecological research reserve in Ouro Preto do Oeste, Rondônia. The land was given to INPA by the municipal government of Ouro Preto do Oeste. A fence around the reserve has been constructed with faunds from World Wildlife Fund-US. The unique location of the reserve within walking distance of a small, city will make possible many ecological research projects that would otherwise be Impractical.

Amostragem sistemática versus amostragem aleatória em floresta tropical úmida de terra firme na região de Manaus

Avaliação da precisão da amostragem sistemática em relação a amostragem aleatória, ambas utilizadas em inventários florestais, com base no erro padrão estimado e tendo como parâmetro de comparação, a área basal. Os dois tipos de amostragem foram aplicados em uma população florestal, 100% inventariada (DAP maior ou igual a 25 cm), constituída de 4 blocos experimentais de 24 hectares cada e distribuídos aleatoriamente sobre uma bacia hidrográfica de aproximadamente 600 hectares. Essa área experimental faz parte do projeto de Manejo Ecológico (Bacia 3). O menor erro padrão estimado foi obtido através da amostragem sistemática, mesmo considerando que na amostragem aleatória foram feitos 5 sorteios diferentes para a tomada das unidades amostrais do inventário simulado.

Taxa de regeneração natural na floresta tropical úmida.

Apresenta um modelo matemático para expressar a taxa de regeneração natural em florestas tropicais, através dos valores de abundância. 0 modelo proposto e. o seguinte-.tr = { (A1/A0)- 1 }. 100, onde:tr = taxa de regeneração natural em percentagem;A = abundância absoluta = número de indivíduos por unidade de área;A1 = A0 + ne - ns = abundância absoluta final;ne = número de indivíduos que ingressaram no estudo, por germinação ou mudança de categoria de tamanho (in-put)) ;ns = número de indivíduos que saíram do estudo, por morte ou mudança de categoria de tamanho (out-put).-1 = constante que indica a mortalidade.Os resultados demonstram que a floresta está em equilíbrio dinâmico, uma vez que, apresentou um valor de + 0,10% para a taxa de regeneração natural, a qual pode ser utilizada para espécies, grupos de espécies ou para o total da floresta.

Estrutura da floresta equatorial úmida da estação experimental de silvicultura tropical do INPA

Analisam a estrutura da floresta equatorial úmida próxima a Manaus, introduzindo a qualidade de fuste na. análise. Utilizam 8 amostras de 20m x 500m para indivíduos com DAP > 20cm, 24 subamostras de 10m x 100m para. indivíduos com DAP entre 5cm e 20cm e 120 subamostras de 2m x 10m para indivíduos com DAP < 5cm. Determinam valores mínimos de 2,6 e 22 amostras para composição florística é de 6,18 e 80 para a abundância em cada fração da floresta. Concluem que a floresta é muito heterogênea, com 324 espécies, 173 gêneros e 57 fiamílias e com grande diferença entre a regeneração e o povoamento adulto. Eschweilera odora, Corythophora alta., Protium apiculatum e Radlkoferella sp. são as espécies mais importantes. A floresta em geral apresenta a estrutura diamétrica regular esperada para florestas nativas devido às espécies do estrato inferior e sub-bosque.

Inventário florístico de floresta natural na área da estrada Cuiabá-Porto Velho (BR - 364)

Foi feito um inventário de seis hectares de floresta de. terra firme na área de influência da Estrada Cuiabá-Porto Velho (BR-364). Destes seis hectares, dois foram feitos no Município de Jaru, vicinal 605 e quatro na área do Projeto Machadinho, vicinais MC-2, MA-9. A flonesta apresenta uma altura média de 15m e um total de 278 espécies diferentes, representadas por 2.235 indivíduos e 57 famílias nos seis hectares estudados. Os hectares I e II do Município de Jaru apresentaram, respectivamente, uma diversidade florística de 113 e 136 espécies de 10cm ou mais de diâmetro (DAP), enquanto que os hectares III, IV, V e VI da área do Projeto Machadinho apresentaram respectivamente, 103, 115, 122 e. 121 espécies. A espécie mais importante no hectare I é o breu manga (Tetragastris altíssima (Aubl.) Swartz) com o IVI (Índice de Valor de Importância) de 12,07, o que representa 4,0%do total; no hectare II, muiraquatiara (Astronium lecointelDucke) com o IVI 28,94, ou se,ja 9,6% do total; no hectare III, Macrolobiumsp., com o IVI de 28,94, representando 9,6% do total; no hectare IV, pau d'alho (Gallesia integrifolia(Sprenq.) Harms), com IVI de 39,41, representando 13,1% do total; no hectare V, tauari (Couratari macrospermaA.S. Smith), com IVI de 11,32, ou seja, 3,8% do total; no hectare VI, violeta Peltogyne catingae Ducke subsp. glabra(W. Rodr.) M.F. da Silva), com o IVI de 11,68, representando 3,9% do total. As seis famílias mais importantes em ordem de importância são: Leguminosae, Moraceae, Sapotaceae, Lecythidaceae, Bursenaceae e Pal mae. Os dados quantitativos da regeneração natural indicaram que as espécies que apre-sentaram maior número de indivíduos regenerando, foram: Duguetia flagellaresHuber e Maquirasp. no Município de Jaru e Coussareasp. e. Micrandrasp. na área do Projeto Macha dinho, em Ariquemes.

Derrubada da floresta e roçagem de crescimento secundário em projetos de colonização na Amazônia Brasileira e a sua relação à capacidade de suporte humano

O comportamento dos colonos na rodovia Transamazônica, com respeito à derrubada da floresta primária e a roçagem de crescimento secundário (capoeira), é modelado como par_ te de uma simulação por computador com a finalidade de estimar a capacidade de suporte humano. As áreas "cortadas," (desmatadas no caso de floresta, virgem, ou roçadas no caso da capoeira) são limitadas pelos recursos disponíveis aos colonos: terra, mão-de-obra e capital. Os parâmetros de entrada para a simulação são baseados em entrevistas realizadas entre os colonos em uma área de estudo localizada a 50 km a oeste de Altamira, estado do Pará. Dados do Projeto de Colonização de Ouro Preto, no Estado de Rondônia, mostram muitas semelhanças com os padrões observados em Altamira. Para fins de simulação, áreas disponíveis aos colonos, nos lotes, são classificados pela idade de crescimento secundário, com uma classe separada para floresta virgem (i.e. nao previamente derrubada pelos colonos). A probabilidade de corte, dentro de cada classe, é calculada baseando-se na proporção de anos-lote nos quais a classe era presente e era cortada. As probabilidades são de derrubada em uma parte da área na classe em questão; estes "contes" são a preparação da terra para culturas que não sejam pastagens (a pastagem é calculada separadamente). Em Rondônia, as áreas cortadas em lotes ocupadas por um único dono, aumentam linearmente ao longo de. 6 anos, após o que a área desmatada aumenta muito mais lentamente. A venda de lotes aos recém-chegados leva a novos períodos de desmatamento rápido. Os efeitos do comportamento dos colonos no que se refere ao corte de floresta e de capoeira sobre a capacidade de òupotte oicíuem os seguintes: [a] a falta de um cronograma de pousio (descanso) de maneira que os períodos sem cultivo sejam suficientes para restaurar a qualidade do solo, como é no caso dos pousios em sistemas tradicionais de agricultura itinerante, podem, potencialmente, levar à degradação do recurso e à diminuição da capacidade de suporte., e (b) o desmatamento rápido Ieva ao plantio de pastagens, que é associado com uma baixa capacidade de suporte humano, e (c) ultrapassar o limite máximo para desmatamento pode ser usado como um dos critérios para a determinacão da capacidade de suporte.

Relações entre fluxos e gradientes sobre floresta

Uma analise sobre a vinculação entre os fluxos de vapor d' água e de calor sensível com os correspondentes gradientes de umidade especifica e temperatura, observados acima da floresta, é desenvolvida para as condições de Instabilidade, atmosféricas estas parametrizadas por melo do comprimento de estabilidade de Monin-Obukhov, L; as relações entre fluxos e gradientes são explicitadas através das funções adimensionais, e (ΦV e ΦT, que têm como variável independente comum, a razão adimensional associada à altura de observação acima do plano referencial, (z-d/L. As integrais dessas funções, apropriadas aos estudos que tratam com estimativas de evaporação de floresta são também desenvolvidas. As informações utilizadas neste trabalho foram obtidas em campanhas intensivas do "Experimento Micrometeorológico na Região Amazônica", realizadas nos meses de setembro-outubro de 1983 e julho-agosto de 1984, na Reserva Florestal Ducke, Manaus-AM.

Relação entre solo e floresta, no território de Roraima

Soil and basal area of natural forest are being investigated, in seven different localities of Roraima. The objective is to study the relation bettween natural forest and soil characteristics. Preliminary observations suggest influence of the depth and water balance of forest characteristics.

Índice de expansão florística na floresta equatorial de terra-firme

Analisa as variações florísticas em uma floresta equatorial de terra-firme, próximo de Manaus, através do índice de Expansão Florística (IEF), obtido através da taxa de regeneração natural, ponderada pela abundância relativa das espécies, concluindo que existe um grupo de cinqüenta e quatro espécies que ampliaram sua representatividade na composição florística, ocupando os espaços deixados por outro grupo de cinqüenta e uma espécies que reduziram sua representatividade florística. Sendo esses dois grupos responsáveis pelas variações florísticas na área, estudada. Um outro grupo de cento e vinte e três espécies, representando cerca de 30% dos indivíduos e mais 50% das espécies, é responsável pela manutenção da fisionomia estrutural da floresta.

Distribuição espacial das espécies arbóreas da floresta equatorial de terra-firme

RESUMOAnalisa a distribuição espacial das espécies arbóreas com DAP maior ou igual a 20 cm em uma floresta equatorial de terra-firme, propondo um novo índice de dispersão ID = FrAB%, onde ID é o índice de dispersão, Fr é a frequência absoluta e AB% é a abundância relativa das espécies, concluindo que existem 39 espécies com distribuição aleatória e 108 espécies com distribuição regular, o que contraria alguns autores que afirmam ser muito rara a ocorrência desse último tipo de distribuição em florestas naturais.

Composição florística da vegetação da regeneração natural. 1 ano após diferentes níveis de exploração de uma floresta tropical úmida

RESUMOO presente trabalho teve como finalidade determinar a composição florística e os índices de agregação das espécies da regeneração natural de uma floresta tropical úmida da região de Manaus, sob quatro níveis de exploração. Pelos resultados observou-se a influência dos tratamentos no número total de indivíduos e no número de indivíduos por classe de tamanho. A floresta estudada compreendeu 291 espécies, 169 gêneros e 56 famílias botânicas. A testemunha aprensetou o menor número de espécies. Os valores do grau de homogeinidade e Quociente de mistura de Jentsch também evidenciaram uma alta heterogeneidade, sendo a testemunha mais heterogênea. As famílias predominantes foram: Burserapeae, Annonaceae, Violaceae, Melastomataceae e Rubiaceae. As famílias mais ricas em espécies foram: Caesalpiniaceae, Sapotaceae, Lauraceae e Mimosaceae. O ìndice de Fracher & Brischle apresentou maior número de espeécies agrupadas nos 4 tratametnos, já o índice de Payandeh apresentou maior número de espécies não agrupadas.