O repasse do FPM e os munic��pios do Estado de Santa Catarina

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Contrapartidas financeiras na celebra����o de conv��nios �� conta da OGU

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Repasse do FPM para os munic��pios do Estado da Bahia em 2008

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Cota de reserva florestal

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Despesas das prefeituras em final de mandato

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Transfer��ncia rodovias

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Conselhos de fiscaliza����o profissional e respectivas anuidades

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

MP 453, de 2009 : emendas

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Organiza����es n��o-governamentais : fiscaliza����o

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Or��amento impositivo : viabilidade, conveni��ncia e oportunidade

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Or��amento autorizativo x or��amento impositivo

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.

Vincula����o de recursos or��ament��rios

Resposta a consultas sobre a possibilidade de elabora����o de projeto de lei que assegure recursos or��ament��rios para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Alternativas de pol��ticas p��blicas para a banda larga

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

A Constitui����o de 1988 e o pacto federativo fiscal

Apresenta de forma sucinta a evolu����o recente do pacto federativo fiscal brasileiro. A Constitui����o de 1988 promoveu significativa descentraliza����o de recursos, sem a preocupa����o de redistribuir, simultaneamente, os encargos executivos. Em resposta ao desequil��brio fiscal que a Constitui����o lhe outorgou, a Uni��o lan��ou m��o da cria����o e majora����o de al��quotas de tributos n��o partilhados, sobretudo de contribui����es sociais. Mais recentemente, em vista das severas restri����es fiscais sofridas pelos governos subnacionais, a Uni��o tem-se valido de medidas paliativas, tais como a entrega de recursos a t��tulo de aux��lio financeiro a Estados e Munic��pios e o incremento marginal na participa����o destes entes na arrecada����o federal. Por tudo isso, as restri����es fiscais tem-se colocado como s��rio entrave ao avan��o nas discuss��es sobre reforma tribut��ria.

Fundo de Participa����o dos Estados : perspectivas de mudan��a

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças P��blicas.