Políticas de ação afirmativa em concursos públicos federais : um estudo sobre a lei nº 12.990/2014

O Brasil, a exemplo de outros países, passou a adotar políticas de ação afirmativa com a finalidade de compensar grupos sociais que se encontram em posição desfavorável, usualmente em razão de um passado de discriminação, proporcionando-lhes a fruição de direitos fundamentais. Desde a última década, a maior parte das medidas aprovadas tinha como foco a educação, em especial o acesso às universidades públicas de alta qualidade. Já a reserva de vagas em concursos públicos, embora já vigorasse em diversos municípios, só começou a ganhar espaço no debate social e na agenda governamental recentemente, a partir de sua implementação por parte de estados e da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a aplicação de políticas de ação afirmativa como maneira a permitir a participação da população negra em condição de igualdade na vida econômica, social, política e cultural do País. Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicam que, apesar de representarem a metade da população brasileira, negros e pardos ocupam menos de 30% dos cargos do Poder Executivo. Nas carreiras mais bem remuneradas, como as de nível superior, a presença dos negros é ainda mais reduzida. Em resposta a esse cenário de desigualdades, foi sancionada Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. O objetivo deste projeto é avaliar os desdobramentos do sistema de cotas implementado pela referida lei, que utiliza exclusivamente critério de natureza racial. Tenciona-se verificar se tal mecanismo é capaz de tornar menos excludente o acesso ao serviço público federal, de forma a contribuir para o debate a respeito das ações afirmativas.

A cláusula de melhores esforços (best efforts) na prática jurídica brasileira: uma nova perspectiva

A utilização da cláusula de melhores esforços, ou best efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais. Este trabalho realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão de conduta dessa obrigação de meio deve ser analisado por critérios distintos, por meio de elementos subjetivos e objetivos, bem como à luz do contexto social e usos e costumes relacionados, baseados em normas e princípios de direito privado amplamente aceitos. A escassa jurisprudência sobre o tema bem como a já consolidada jurisprudência norte-americana contribuem para o melhor entendimento sobre a natureza jurídica e o modelo de interpretação de conduta a ser aplicado, diferenciando a obrigação de melhores esforços dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva. Entre as conclusões, pode-se mencionar que a cláusula de melhores esforços não deve ser igualada aos deveres de boa-fé ou a um mero dever moral. Seu reconhecimento legal como padrão de conduta distinto, apurado conforme cada caso, deve ser amparado pelo ordenamento jurídico nacional

O evangelho por escrever: uma leitura do desassossego nos fragmentos de Bernardo Soares.

Cette recherche a pour but d approfondir des études qui mettent en lumière des particularités inhérentes au processus de l écriture fragmentaire. Notre intérêt pour ce thème provient de la poétique fragmentaire du Le livre de l intranquillité composé par Bernardo Soares, assistant de notaire et sémi-hétéronime de l écrivain Fernado Pessoa. Notre approche de ce genre textuel commencera par une méthodologie comparative qui nous donnera des notions pour que nous puissions établir quelques rapports de ressemblances et différences entre fragments, maximes, aphorismes et réflexions dont le corpus littéraire sera le journal intime de l intranquilité soarianne, ainsi que la fragmentation du simulacre d auteur au cours des années pendant lesquelles le Livre a été écrit. Le livre de l intranquillité lance des « pulvérisations » réflexives, lesquelles demeurent actuelles, étant donné que le processus de l écriture fragmentaire semble être toujours dans un mouvement constant et, donc, dans l ambiance du à venir. À partir de cela, nous avons passés pour quelques entraves pour essayer d établir une définition pour ce qui serait l écriture fragmentaire. Nous chercherons des points d intersection visant à établir des paradigmes pour obtenir des notions plus précises sur ce genre textuel, concernant les maximes, aphorismes et sentences refléxives.

Linguagem, cognição e mundo: o livro do desassossego e a construção discursiva da realidade

This study analyzes the processes of meaning construction in the Livro do Desassossego, by semi-heteronym Bernardo Soares - Fernando Pessoa. We use theoretical grounds from an interface between Cognitive Linguistics and Textual Linguistics to observe how certain linguistic mechanisms build a reality that tells us of a time, a being and his conceptions of language and writing. We focus on description and explanation of procedures of categorization and referentiation accomplished, for example, through metaphor and metonymy. For the construction of the intended theoretical interface, we use analytical categories proposed and developed by the Socio-cognitive Approach of Language, Conceptual Metaphor Theory and Mental Space Theory. Armed with this theoretical background, we observed the dynamics of language in relation to its social, cultural and historical features, as well as the cognitive aspects that underlie it. We seek, therefore, encourage discussions about the functioning of language considering primarily the creative processes that allow us to organize and shape our experiences. We also try to provide an approximation of Linguistics, Literature and Philosophy, with a view to relations between language structure, cognitive activity and socio-cultural organization. From the results obtained, we found that a literary text attests, with a particular property, the mutual relations between language, cognition and culture, as indicates cognitive approach to language studies

Molecular characterization of Cryptosporidium spp. in dairy calves from the state of So Paulo, Brazil

Cryptosporidiosis is a common protozoan disease observed in a wide range of vertebrate hosts, including ruminants. Cattle can be a potential reservoir of Cryptosporidium spp., leading to environmental contamination with oocysts of zoonotic species. The molecular characterization of Cryptosporidium spp. isolated from cattle from the state of So Paulo, Brazil, was accomplished using nested polymerase chain reaction for amplification of fragments of the 18S rRNA gene and the glycoprotein GP60 gene, following sequencing of amplified fragments. Positivity for Cryptosporidium was found in 10.7% (21/196) of the samples. Four species of Cryptosporidium were identified: C. andersoni, C. bovis, C. parvum subtype IIaA15G2R1, and C. ryanae. To the best of our knowledge, this is the first report of infection by C. ryanae and C. parvum IIaA15G2R1 in cattle from Brazil.

O ato de assumir papéis por meio da criação de heterônimo e suas implicações morais

Pós-graduação em Educação - IBRC

Máscara e representação no livro do Desassossego

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

Vésper

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de cluster da indústria de móveis de madeira do Pará

Neste trabalho, aplica-se a técnica de análise multivariada a um conjunto de dados variados, reunidos por intermédio da aplicação de questionários em 84 empresas da indústria de móveis de madeira do Estado do Pará. O objetivo do emprego dessa técnica é revelar os clusters industriais e as relações existentes entre algumas variáveis indicativas da competitividade e dos casos (empresas de móveis) e depois selecionar as relações mais próximas capazes de formar os agrupamentos industriais.

Cartas marcadas: prática epistolar e formas de vida na correspondência de Mário de Sá-Carneiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Synthesis and tripanocidal activity of ferrocenyl and benzyl diamines against Trypanosoma brucei and Trypanosoma cruzi

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Hydroxyquinoline derived vanadium(IV and V) and copper(II) complexes as potential anti-tuberculosis and anti-tumor agents

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A simulação de Monte Carlo como instrumento fundamental para a análise de viabilidade econômica: a implementação de uma fundição de ferro em uma empresa metalúrgica

In uncertainly economic scenarios, an economic feasibility analysis must be done to accept a project based on investment criteria, such as NPV and IRR, mainly because the shareholders tend to invest their budget in a project if it has a great chance to return their investments. The studied company outsources all of its foundry services, what makes it very dependent of its suppliers, because the products have a lower quality level, long delivery periods and high prices. Therefore, this work will analyze the project of building an iron-casting foundry to decrease the dependence of its suppliers. In order to develop this research, all needed data related to the construction of the foundry and sales were collected to create deterministic and probabilistic (Monte Carlo Simulation) cash flows using MsExcel® and Oracle's Crystal Ball® software. As a result, the project was found to be risky by the NPV and IRR in the case of this new production line supplying only the internal needs. However, when the company offers its services to the foundry market, the project turns to be feasible

A redução de vogais no português: estudo de uma amostra do PE em comparação com o PB

This study aims to verify the reduction phenomenon and/or disappearance of vowels, especially unstressed vowels in PE compared to the PB, obtained by analysis of the recording of an oral reading sample of the Mar Português poem, by Fernando Pessoa, made by informants of the two variants. The noticeable difference in pronunciation of the informants, with any possibility of reaching up to no understanding of European pronunciation by Brazilian speakers motivated the development of an experiment that allowed us to compare the duration of vowels produced in the two variants. By isolating and measuring the vowels at Praat audio analysis program, this study was to confirm the reduction and, in extreme cases, the disappearance of unstressed vowels in PE, a phenomenon described in Mateus and D'Andrade (2000)

Um passeio pelos bosques ficcionais de Antonio Tabucchi

The Italian writer Antonio Tabucchi (Pisa-1943, Lisbon-2012) is considered by the critic as one of the most representative voices in the contemporary European literature. The Literature, according to Tabucchi, exerts a fundamental role in society and it, still according to the writer, must cause disquietude, evoke doubts, raise questions and not tranquilize people’s mind. Thereby, it’s noticed that it’s one of the reasons why the tabucchian narrative incessantly dialogues with Luigi Pirandello’s and Fernando Pessoa's poetics, establishing a great fictional game in wich the people, the truths, the history and the world are shown, at the least, duplicated.