1000 resultados para Educação Políticas públicas
Resumo:
Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Faculdade de Educação, Programa de Ps-Graduao em Educação, 2016.
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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Departamento de Economia, Braslia, 2016.
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Tpico 1 Premissas iniciais O tpico apresenta as trs premissas condicionantes da possibilidade de construo do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no sculo XIX, estabelecendo a determinao social das condies de sade e da viso contrria, que veio a se constituir o modelo hegemnico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenas, exclusivamente, contaminao por bactrias, dissociando as condies de sade de suas causas sociais; a segunda est na base do modelo mdico norte americano do incio do sculo XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocntrico, fragmentrio e positivista, possibilitando o surgimento do complexo mdico industrial; a terceira decorre da contestao do Crculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princpio do conhecimento mximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constitudo. Tpico 2 Condies de instalao do modelo brasileiro O tpico historia que: na dcada de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciria, oferecida s categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a populao pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuio de verbas para o MS, e as mudanas de orientao provocam crescimento de epidemias e decrscimo das condies de sade; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lgica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de teraputica, tornando mdicos refns do tecnicismo da indstria de frmacos e equipamentos, fortalecendo o complexo mdico industrial, capaz de influenciar os trs poderes por meio de lobby. apresentado, tambm, o contra movimento que, na dcada de 1970, devido crise mundial do petrleo e necessidade de novas sadas para crescentes problemas de na rea de sade abriram espao para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo mdico industrial o Movimento de Reforma Sanitria proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a ateno curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtm conquistas como REME, CEBES, a 1 Residncia em Sade Comunitria, em Porto Alegre, e o 1 Encontro, em So Paulo. Tpico 3 Ventos de Mudana O tpico demonstra que, de 1976, at hoje, verifica-se uma tenso entre as foras do complexo mdico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitrias desse ltimo: as 7 e 8 Conferncia Nacional de Sade, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Sade; a fuso MPS/MS; a criao dos Postos de Sade, como orientao para a medicina social; o PAIS, a criao do INAMPS, sob a presidncia de Hsio Cordeiro e a reativao da FIOCRUZ, sob a direo de Srgio Arouca figuras emblemticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitria. Tais eventos so, assim, considerados bero de uma poltica ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientao poltica traduzida pelo lema: Sade: direito de todos e dever do Estado. Tpico 4 O SUS No tpico, historiada a origem do SUS, a partir da 8 Conferncia Nacional de Sade, na qual discutido o conceito ampliado de sade, como resultante das condies alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistncia dos servios de sade, ou seja, das formas de organizao social e produo, defendendo sua contextualizao histrica e a determinao social. , tambm, apontado que, na Constituio de 1988, pela 1 vez, na Carta Magna, a sade declarada direito universal, em 1992, so criados os NOBs, e, em 1993, aps o impeachment de Collor, o 1 Programa de Sade da Famlia (PSF) d forma ateno bsica; em 1996 so criados os Polos de Capacitao Formao e Educação Permanente, responsveis pela rpida multiplicao de equipes capazes de atender s premissas do SUS de: ateno bsica, promoo de sade, acolhimento, visitas domiciliares, educação em sade, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tpico 5 O SUS na ltima dcada O tpico mostra a atuao, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o nmero de residncias multiprofissionais em Sade da Famlia para 20, com Polos de Capacitao e 50 cursos de especializao. Mostra, tambm: a necessidade de modificar a formao acadmica na rea de sade de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduao em Sade, formando profissionais crticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Ateno Bsica e da Secretaria de Gesto do Trabalho em Educação de Sade (SGTES); o foco na integralidade em ateno bsica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da populao por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pr-Sade, Departamento de Gesto da Educação na Sade (DGES com suas 3 dimenses: educação popular, educação tcnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a poltica conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudana na formao universitria por meio do eixo Prticas de Integralidade em Sade, para mudana curricular, destronando o pensamento hegemnico e direcionado a nfase dos cursos para a formao de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formaes profissionais, residncias em Medicina da Famlia e da Comunidade, programa Telessade, Rede de Atendimento Bsico, expanso do quadro e da variedade de profissionais dos Ncleos de Ateno a Sade da Famlia (NASFs). Tpico 6 ltimos avanos e embates para a consolidao do SUS Neste tpico, so mostrados os ltimos grandes avanos, como a regulamentao de aspectos centrais para a consolidao das diretrizes organizativas da Rede de Ateno Sade (RAS) a regulamentao dos NASFs, assim como novos parmetros de financiamento e servios, ressaltando tambm a existncia de diversos embates revelando diferentes concepes e interesses, como por exemplo, os relacionados destinao de verbas federais para a sade. O tpico refora, tambm, que, para o Programa Nacional de Ateno Bsica, a Sade da Famlia estratgia e linha de atuao prioritria, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de sade, para o cuidado integral e direcionado s necessidades de sade da populao, sendo o primeiro ponto de ateno e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do mdulo 2 que compe o Curso de Especializao Multiprofissional em Sade da Famlia.
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Aborda os conceitos de políticas públicas e sua aplicao na histria do Brasil, e mais especificamente como elas se aplicam na rea da sade.
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Aborda o processo de evoluo das Políticas de Ateno a Sade e ao Idoso.
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A anemia por deficincia de ferro configura um problema epidemiolgico da maior relevncia atuando nos gastos pblicos de sade, nas consequncias sociais do aumento de riscos no perodo gestacional, na reduo da produtividade e, ainda, nas consequncias, em longo prazo, do desenvolvimento mental. Algumas datas marcam o envolvimento do governo brasileiro em busca de alternativas de controle da deficincia marcial: 1977 - 1 Reunio do Ministrio da Sade (INAN), com especialistas nacionais e internacionais, para discutir perspectivas e intervenes para o controle da anemia; 1982/83 - distribuio de suplemento de ferro para a clientela do Programa de Ateno Gestante e dosagem de hemoglobina na 1 consulta; 1992 - assinatura de compromisso brasileiro de reduzir em 1/3 a prevalncia de anemia em gestantes; 1994 - implantao do Programa de Leite Vivaleite, no estado de So Paulo, fornecendo leite fortificado com ferro a famlias com crianas at 6 anos e renda inferior a dois salrios mnimos; 2002/junho 2004 - fortificao das farinhas de trigo e de milho com ferro; 2005 - programa de suplementao de ferro a lactentes; 2009/maro - divulgao do resultado do levantamento de prevalncia de anemia em mulheres (15-49 anos) e crianas (6 - 59 meses) no Brasil; 2009/agosto - foi reeditada a Portaria no 1793/GM/agosto/2009 do Ministrio da Sade, instituindo a Comisso Interinstitucional para implementao, acompanhamento e monitorizao das aes de fortificao das farinhas de trigo e milho e seus subprodutos.
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A promoo da sade, entendida como estratgia de produo social de sade, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gesto pblica, empoderamento da populao, desenvolvimento de competncias e habilidades, capacitao, acesso informao, estmulo cidadania ativa, entre outros, para que a populao reconhea seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudveis. Para esse propsito, necessrio que o governo operacionalize uma forma de gesto pblica que considere a melhoria nas condies de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relao harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participao social na cogesto e na democracia. Nesse contexto, a insero de um programa de prticas corporais/atividade fsica direcionada populao deve estar fundamentada em uma concepo da Promoo da Sade apoiada em processos educativos que vo alm da transmisso de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporao de solues criativas e saberes saudveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoo da sade relacionadas s Prticas Corporais/Atividade Fsica, alm de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa rea no municpio de So Paulo.
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Since the mid of 1980 an, discussed global climate change in the international sphere. This process resulted in the achievement of the United Nations Conference for Environment and Development UNCED, held in Rio de Janeiro in 1992, which resulted, among other documents, the Framework Convention of Climate Change - CMC. After five years, there was the establishment of the Kyoto Protocol - PK - which, unlike the Convention, set clearer standards on reducing emissions of gases effect of studying and targets to be achieved by countries which have issued more gas in the past, in the Annex I. The aim of this text is to analyze the ongoing federal public policies regarding mitigation of climate change in the country. To that end, it is based on analysis of official documentation. It analyzes policies before and after the adoption of the CMC in Brazil.
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Nesta Dissertao os captulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da histria da poltica pblica ao longo do tempo e sua relao com a cultura, passando pelos conceitos da poltica pblica de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gesto cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a poltica cultural a partir da dcada de 80, para ento analisar a participao das instituies públicas no processo de desenvolvimento aps 1988. Diante da nova constituio foi lanado um olhar analtico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo at a segunda dcada do sculo XXI, alm de uma viso do MinC sobre a arte contempornea. S ento foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Esprito Santo, considerando as atuaes das instituies públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicaes dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada rea de atuao dos segmentos culturais que so beneficirios, enfocando ainda as dimenses da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relao aos excludos. A partir da foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artsticos do estado, suas atuaes e suas carncias, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relao com os segmentos culturais, considerando sua concepo original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicaes das aes transversais entre os diversos rgos governamentais e a cultura tendo em vista a equalizao de Políticas Públicas de Cultura para o estado.
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O trabalho um estudo de caso do descompasso existente entre o princpio neoliberal da abertura plena dos mercados e a cultura poltica dominante no Brasil, tendo como exemplo a nova poltica de privatizao das comunicaes.
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O artigo trata das dinmicas da cooperao Sul-Sul, com foco nas relaes entre o Brasil e o continente africano no setor agrcola. So analisadas a construo da poltica brasileira de cooperao e a influncia da dualidade de modelos de desenvolvimento rural e agrcola na identificao dos projetos. Verificou-se a presena da lgica de transferncia de solues políticas e do auxlio elaborao de políticas públicas na formulao dessas iniciativas.
