Inimigos públicos: crimes corporativos e necrocorporações

As corporações estão presentes em todos os lugares e em quase todos os aspectos de nossas vidas, porém, elas podem ser perigosas para a sociedade, protagonizando ações com impactos negativos para consumidores, trabalhadores, meio ambiente e comunidades. Nesta tese, lançamos nosso olhar sobre o lado sombrio das corporações, explorando dois crimes corporativos cometidos no Brasil por duas corporações transnacionais da indústria química, uma indústria predominada por grandes corporações operando em forma de oligopólios, dentro de um setor altamente estratégico por produzir insumos para a produção da maioria dos bens de consumo. Nosso objetivo é compreender os crimes corporativos para além da perspectiva funcionalista predominante na literatura sobre o tema. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, com base na perspectiva crítica, focalizando dois casos ocorridos há mais de quatro décadas, no Brasil. Para reunir material empírico, entrevistamos ex-trabalhadores e trabalhadores das corporações protagonistas dos crimes, ex-moradores da comunidade atingida pelos crimes e especialistas, como advogados e profissionais da saúde, que se envolveram nos casos. As entrevistas foram do tipo narrativa, tendo sido gravadas e, posteriormente, transcritas para análise. Além das entrevistas, reunimos diversos documentos sobre os casos, como a cobertura jornalística, relatórios técnicos, sentenças e acórdãos. Analisamos o material empírico buscando reconhecer que os crimes corporativos ocorreram como uma extensão das organizações e de seu modo de organizar, e não como infortúnio ou efeitos colaterais não intencionais. Como principais resultados, desenvolvemos os conceitos de necrocorporação e crimes corporativos contra a vida. Nossa análise estendeu-se sobre as articulações engendradas pelas corporações; a produção da morte; e o poder, o consentimento e a resistência. Em ambos os casos analisados, os crimes foram cometidos na busca pelos objetivos corporativos, provocando a morte e doenças, bem como outros danos irreversíveis ao meio ambiente e à comunidade. Nossos resultados apontam para a necessidade de uma mudança no modo de pensar quanto às relações entre governos, sociedade e corporações, iniciando-se pela dissolução desse modelo de organização de negócios.

O espaço de todos, cada um no seu lugar : o uso dos espaçõs públicos destinados ao lazer em Natal

A problemática atual da urbanização coloca questões delicadas referentes ao seu ritmo de crescimento, sua relação com o desenvolvimento econômico, o aparecimento de novas formas urbanas e sua relação com as novas maneiras de articulação capitalista. A compreensão espacial do lazer nas cidades apresenta-se, assim, como tema de grande importância para as sociedades contemporâneas. O interesse e a importância de tratar esse tema na cidade do Natal - enfocando-se a distribuição dos espaços públicos de lazer nos diversos bairros e sua utilização pelos seus habitantes - justifica-se pelo fato dessa capital apresentar um crescimento populacional surpreendente nos últimos anos, tendo uma expansão urbana desordenada que se reflete na carência de infra-estrutura urbana e numa forte segregação espacial. Foram feitas a verificação da disponibilidade de espaços públicos de lazer nos bairros e a identificação dos diversos fatores que interferem na utilização desses espaços, visando contribuir para a compreensão do fenômeno do lazer urbano, bem como, para o aprofundamento da discussão acerca da função social desses, que possibilite montar estratégias para a utilização de forma democrática desses espaços nas cidades. Para tanto foi necessária uma articulação teórica das questões peltinentes ao espaço urbano e ao lazer, que formam uma área epistemológica de interseção quando trata das questões referentes ao direito à cidadania, onde está contemplado o direito à cidade (á moradia e ao seu entomo). Os dados para que caracterizaram as vivências do lazer nos espaços públicos da cidade foram levantados em três fontes: nos documentos (plano diretor da cidade, planos de políticas públicas entre outros), nas entrevistas com a comunidade e nas observações diretas dos espaços de manifestações do lazer. A análise aponta que existe uma distribuição irregular dos espaços públicos de lazer, por bairro e Região Administrativa da cidade do Natal que apresenta relação com a segregação espacial por classe, existente na cidade, fruto da dinâmica econômica e práticas sociais aqui existentes. Constata-se ainda que a camada desprovida desses equipamentos de lazer não age espontaneamente, nem através de seus representantes e mandatários institucionais, em prol da distribuição de oportunidades nesses campos, possibilitando que a segregação continue em círculos viciosos, pois a própria segregação dificulta o encontro, a percepção das diferenças e o conflito, que podem ser resgatados numa nova forma de organização do cotidiano

Avances en la implementación de indicadores de desempeño en los organismos públicos del Perú

Incluye Bibliografía

Una evaluación de los procesos de descentralización fiscal: documentos presentados en el XV Seminario de Política Fiscal

Incluye Bibliografía

El marco institucional y la capacitación en el proceso de asignación de recursos públicos

Incluye Bibliografía

Impacto de la crisis económica sobre el gasto y financiamiento públicos

Destaca que las distintas políticas públicas, económicas y sociales han estado dominadas por la lógica del proceso de ajuste externo, ampliándose por este motivo la brecha entre necesidades sociales y la capacidad organizacional y financiera del sector público para atenderlas

Boas práticas de regulação dos prestadores públicos de serviços de água e esgoto

Incluye bibliografía.

Formação de profissionais em psicologia para atenção às pessoas com deficiência: análise de ementários dos cursos públicos de graduação no país

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Servicios públicos y reforma fiscal ambiental en América Latina

En este documento se examina la pertinencia y oportunidad de las Reformas Fiscales Ambientales (RFA) para tres servicios públicos en cinco países de la región (Chile, Ecuador, El Salvador, México y Uruguay). Se discute el significado de la RFA en la oferta y uso de esos servicios y se muestra que existen prioridades comunes y específicas de cada país, dependiendo de cómo son producidos, “comercializados” y utilizados, lo que a su vez se relaciona con las estructuras sociales y productivas, las políticas públicas, y la conformación y dinámica de los mercados relevantes. Luego de caracterizar las estructuras de mercado, políticas de precios y tarifas, y acceso o uso de los servicios por estratos de hogares y sectores productivos, se identifican políticas fiscales ambientales que cabría considerar, tomando como referencia las experiencias exitosas de países más avanzados. Se identifican los posibles efectos no deseados por su regresividad o deterioro de la competitividad de agentes productores y se discuten medidas compensatorias o complementarias de las innovaciones ambientales.

Tradução juramentada de documentos escolares→português: questões culturais, terminológicas e tradutórias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Cólera e gentes de cores ou o acesso aos socorros públicos no século XIX

A diversidade étnica no Grão-Pará, na época da cólera, está estampada nas categorias anotadas pelos profissionais de saúde, pelos viajantes e pelos publicistas que registraram as nuanças relativas à cor e à etnia de cada uma das vítimas da epidemia. Arrolados como indígenas, as vítimas caboclas, índias, e tapuias somam 205 almas; e, como negros, vítimas cafuzas, mamelucas, mulatas, pardas e pretas chegam a 646, enquanto os brancos somam 184. As gentes de cores abatidas pela epidemia constituem 82% dos mortos sepultados na Soledade. A cólera "escolhe" ou não suas vítimas? É cega em relação à condição social, à cor e à etnia dos grupos que flagela? São as perguntas que se fazem tendo como campo empírico a epidemia ocorrida no século XIX, e o acesso aos socorros públicos na Belém do Grão-Pará, trabalhando documentos depositados no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP).

Perfil da terminologia dos documentos escolares individuais

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE