BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

Estrutura produtiva da agropecuária, ocupação e pobreza no estado de Minas Gerais no ano de 2010

This thesis aimed to contribute to the discussion about the relationship between agricultural production structure, occupation and poverty in Brazil, specifically in the state of Minas Gerais, in 2010. The issue of employment is becoming increasingly challenging in the face of ongoing modernization process in agriculture, capital intensive and labor saver looking levels ever higher production and productivity. The productive inclusion can be an effective way to exit from poverty (the work is often the only asset of the poor). In this sense, we sought to investigate what activities or groups of activities occupied a larger number of people and generated higher yields and can potentially have contributed to a lower incidence of poverty. The basis for primary data was the 2010 Population Census (microdata). To achieve the objectives we used descriptive analysis, Pearson correlation coefficients and quantile regressions. Among the main findings highlight that agriculture occupied more and generated higher overall income than ranching presented more precarious, despite having lower average incomes and income percentile values, greater heterogeneity and instability, as well as higher proportions of poor. Overall, commodities showed greater formalization and lower poor proportions. In the case of agriculture, commodities activities occupied less, generated lower mass income and middle-income (although income percentiles slightly larger and more informality) and had lower poverty indicators than non-commodity (more heterogeneous rents). In livestock, commodities had higher percentages of occupation, income (although middle-income values and percentiles slightly smaller), and smaller proportions of poor than non-commodity (more heterogenous). In terms of occupation and income stood out the farming activities unspecified (non-commodity), the coffee growing and cattle (commodities). The cultivation of coffee and cattle had the lowest poverty indicators. agricultural production diversification indicators showed positive correlations with the occupation in activities not commodities (only), but also with the proportion of poor, indigent and concentration of income. In addition, the occupation in not commodities showed positive correlations with poverty indicators. It is noteworthy that the occupations in soybeans, coffee and fruit showed negative correlation coefficients with the indicators of poverty, indigence and gini. Finally, among the agricultural activities, there was to go to occupied in agricultural activities not commodities for commodity would be 'more equalizer' (decreasing coefficients over the distribution of income) than for cattle. The occupation in livestock (mostly non-commodity) would generate greater impact on the lower income deciles, but their coefficients grow back in the last deciles, which shows its most perverse character. Among the activities that would affect more strongly the lower deciles and less the higher deciles stand out pig farming, poultry, citrus cultivation, coffee and sugar cane. The cattle and the cultivation of soy, had the highest rates, but they grow back in the last deciles, which shows a more wicked character.

Health reforms in Latin America: processes and results

Two types of health reforms in Latin America are analysed: one based on insurance and service commodification and the one referred to the unified public systems of progressive governments. Health insurance with explicit service packages has not fulfilled their purposes of universal coverage, equal access to necessary health services and improvement of health conditions but has opened health as a field of profit making for insurance companies and private health providers. The national health services as a state obligation have developed territorialized health services and widened substantially timely access to the majority of the population. The adoption of an integrated and wide social policy has an impact on population well fare. It faces some problems derived from the old health systems and the power of the insurance and medical complex.

Brazilian Social Segurity and Social Work: reflections on the Continuous Cash Benefit Programme

Guaranteed under the Federal Constitution of 1988, Brazilian social security covers rights relating to health, social welfare and social care. The Continuous Cash Benefit Programme (BPC) was approved as part of social care policy and is regulated under the Social Care Act (Ley Orgánica de Asistencia Social) of 1993. This benefit guarantees a minimum monthly income for persons with disabilities and for older adults. Certain requirements must be satisfied in order to obtain the assistance: medical and social assessment of disabled persons, a minimum age of 65 years for older adults, and, in both cases, the value of per capita income for the nuclear family in question, which must be lower than a quarter of the minimum wage. Regulation of the BPC has incorporated advances and setbacks in terms of legislation and implementation. In this framework, this article presents a theoretical reflection, an analysis of the legislation on the matter, and some reflections on the challenges that it poses for social workers.

O processo de acumulação na economia política clássica: uma interpretação não convencional a partir da leitura dos ricos detalhes comumente inexplorados

LOURENÇO, André Luís Cabral de ; Macedo, Luziene Dantas de ; SILVA,Marconi Gomes da ; BEZERRA, Márcia Maria de Oliveira ; PEREIRA, W. E. N. . O processo de acumulação na economia política clássica: uma interpretação não-convencional a partir da leitura dos ricos detalhes comumente inexplorados. In: Encontro Nacional de Economia Política, 14., 2009, São Paulo. Anais... São Paulo, 2009.

O processo de acumulação na economia política clássica: uma interpretação não convencional a partir da leitura dos ricos detalhes comumente inexplorados

LOURENÇO, André Luís Cabral de ; Macedo, Luziene Dantas de ; SILVA,Marconi Gomes da ; BEZERRA, Márcia Maria de Oliveira ; PEREIRA, W. E. N. . O processo de acumulação na economia política clássica: uma interpretação não-convencional a partir da leitura dos ricos detalhes comumente inexplorados. In: Encontro Nacional de Economia Política, 14., 2009, São Paulo. Anais... São Paulo, 2009.

JOSÉ SARAMAGO: UM OLHAR SOBRE A GLOBALIZAÇÃO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

A capacidade de produzir cada vez mais e com mais qualidade está acelerada e, a cada momento, as tecnologias geram novos produtos de consumo. É certo que a globalização propiciada pelo progresso e evolução das tecnologias provoca o aumento da produtividade e o crescimento econômico, mas também pode provocar efeitos não desejados sobre a distribuição de renda da população. Assim, a desigualdade social gerada pela globalização e o deslocamento do poder para quem detém o acesso à informação são desafios atuais e que são discutidos em várias obras de Saramago. Com suas parábolas e fábulas, Saramago encaminha seus leitores para a reflexão sobre o atuar do ser humano num mundo globalizado. A pesquisa teve por objetivo buscar, em algumas das obras de José Saramago, citações que remetam à discussão da globalização na Sociedade da Informação. O trabalho vale-se da pesquisa qualitativa em que são consideradas e analisadas publicações relativas ao tema “globalização”. Saramago, através de seus romances, busca fazer com que seus leitores se questionem e questionem o mundo em que vivem.

The Cambridge Equation with government activity revisited

Neste artigo faz-se uma análise das características distributivas do processo Kaldor-Pasinetti, assumindo-se que o setor governamental incorre em persistentes déficits que podem ser financiados através de diferentes instrumentos, como a emissão de títulos e de moeda. Através dessa abordagem é possível estudar como a atividade governamental afeta a distribuição de renda entre capitalistas e trabalhadores e assim obter generalizações do Teorema de Cambridge em que versões anteriores como as de Steedman (1972), Pasinetti (1989), Dalziel (1991) e Faria (2000) surgem como casos particulares. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Uma metodologia para a análise do desempenho sustentável dos postos de revenda de combustível na cidade de Natal/RN, com o uso de data envelopment analysis-DEA

The increasing use of fossil fuels in line with cities demographic explosion carries out to huge environmental impact in society. For mitigate these social impacts, regulatory requirements have positively influenced the environmental consciousness of society, as well as, the strategic behavior of businesses. Along with this environmental awareness, the regulatory organs have conquered and formulated new laws to control potentially polluting activities, mostly in the gas stations sector. Seeking for increasing market competitiveness, this sector needs to quickly respond to internal and external pressures, adapting to the new standards required in a strategic way to get the Green Badge . Gas stations have incorporated new strategies to attract and retain new customers whom present increasingly social demand. In the social dimension, these projects help the local economy by generating jobs and income distribution. In this survey, the present research aims to align the social, economic and environmental dimensions to set the sustainable performance indicators at Gas Stations sector in the city of Natal/RN. The Sustainable Balanced Scorecard (SBSC) framework was create with a set of indicators for mapping the production process of gas stations. This mapping aimed at identifying operational inefficiencies through multidimensional indicators. To carry out this research, was developed a system for evaluating the sustainability performance with application of Data Envelopment Analysis (DEA) through a quantitative method approach to detect system s efficiency level. In order to understand the systemic complexity, sub organizational processes were analyzed by the technique Network Data Envelopment Analysis (NDEA) figuring their micro activities to identify and diagnose the real causes of overall inefficiency. The sample size comprised 33 Gas stations and the conceptual model included 15 indicators distributed in the three dimensions of sustainability: social, environmental and economic. These three dimensions were measured by means of classical models DEA-CCR input oriented. To unify performance score of individual dimensions, was designed a unique grouping index based upon two means: arithmetic and weighted. After this, another analysis was performed to measure the four perspectives of SBSC: learning and growth, internal processes, customers, and financial, unifying, by averaging the performance scores. NDEA results showed that no company was assessed with excellence in sustainability performance. Some NDEA higher efficiency Gas Stations proved to be inefficient under certain perspectives of SBSC. In the sequence, a comparative sustainable performance and assessment analyzes among the gas station was done, enabling entrepreneurs evaluate their performance in the market competitors. Diagnoses were also obtained to support the decision making of entrepreneurs in improving the management of organizational resources and promote guidelines the regulators. Finally, the average index of sustainable performance was 69.42%, representing the efforts of the environmental suitability of the Gas station. This results point out a significant awareness of this segment, but it still needs further action to enhance sustainability in the long term

CRIMINALIDADE VIOLENTA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

A RMF configura-se, no começo do século XXI, como espaço da riqueza e da miséria. O crescimento econômico verificado não foi acompanhado de distribuição de renda, sendo a desigualdade social uma de suas características. As mudanças socioeconômicas ampliaram o número de pessoas vulneráveis a exclusão e a violência. Este artigo visa analisar, com base nos dados de projeção populacional do IBGE e do DATASUS, a distribuição e evolução das taxas de criminalidade violenta na RMF no período de 1998 a 2004, destacando-se os aspectos gênero e faixa etária. A criminalidade que era maior na capital se espalha para outros municípios da RMF. Em 1998, Fortaleza tinha o maior índice de violência (19,60/100.000 hab). Em 2004, cai para o 4º lugar, sendo ultrapassado por Caucaia (34,41) e Maracanaú (34,73), municípios com mais de 100 mil habitantes e Itaitinga (31,44), com 31.107 habitantes, concentrador dos presídios do Ceará. A criminalidade violenta é maior nos municípios industrializados, com menores áreas, maior densidade populacional e PIB (Maracanaú, Eusébio e Pacatuba). A desigualdade também se expressa no gênero. A violência atinge mais de 15 vezes mais os homens do que as mulheres. Na década de 1990, a criminalidade se apresentava maior na faixa etária de 15 a 34 anos, no entanto, nos anos 2000, ocorreu um alargamento da criminalidade para outras faixas etárias.

ROBERTO SCHWARZ E O POBRE NA LITERATURA BRASILEIRA

RESUMO: Apesar da péssima distribuição de renda do Brasil e das diversasRESUMO:representações literárias sobre o tema, na crítica literária brasileira não hámuitos estudos marxistas, muito menos sobre a pobreza ou o pobre. Issonão impede que um dos mais importantes críticos literários do país, RobertoSchwarz, trabalhe com o materialismo e o conceito marxista de classe soci-al, estudando especialmente o pobre na literatura brasileira. O crítico, queteve como mestre Antônio Cândido e recorre a sua dialética a todo momen-to, trabalha com o conceito marxista de classe social desde seu primeiroensaio sobre Machado de Assis, Ao vencedor as batatas, publicado em1977. Em 1983, já num período de redemocratização política no Brasil,Schwarz organiza uma antologia titulada Os pobres na literatura brasileira,onde consta um ensaio seu sobre a personagem Dona Plácida como repre-sentação típica da pobreza social na literatura. Este ensaio será retomadoem Um mestre na periferia do capitalismo, de 1990, continuação do estudomachadiano. É neste estudo, em que há um capítulo especialmente dedica-do aos pobres, que Schwarz propõe que a viravolta machadiana da primei-ra para a segunda fase de seus romances é de ordem ideológica, mais doque técnica. Mais tarde, em 1997, o crítico ainda se envolve com a produ-ção do romance Cidade de Deus, onde os protagonistas são todos pobres eao qual o crítico saúda como um “acontecimento”. Sua obra, dessa forma,é uma clara evidência de que se pode, sim, estudar a relação entre literaturae sociedade a partir da prosa brasileira.

Distribuição da educação e da renda, o círculo vicioso da desigualdade na América Latina

Este artigo resume os resultados de duas recentes pesquisas desenvolvidas pelos autores no tema da educação e renda. Busca-se (i) estabelecer uma relação entre as distribuições da escolaridade e da renda e (ii) uma explicação para o fato de haver certa tendência à manutenção da desigualdade da renda nos países latino-americanos. O artigo apresenta evidências que sustentam as conclusões teóricas e discute as conseqüências da combinação dos resultados obtidos. Conclui-se que a má distribuição da escolaridade determina a desigualdade da renda, o que cria condições ao favorecimento das classes de maior poder aquisitivo na distribuição de subsídios educacionais. Constitui-se, pois, o que chamamos de “círculo vicioso da desigualdade”, em que a má distribuição de escolaridade de um país gera as condições suficientes à sua perpetuação, implicando a manutenção da desigualdade da renda.

A distribuição funcional da renda no Brasil: 1959-2009

Inúmeros trabalhos têm sido escritos sobre a distribuição pessoal da renda na economia brasileira, suas origens, as mudanças ocorridas nos últimos anos e suas causas. A distribuição funcional da renda, com todas suas implicações para a distribuição pessoal da renda, por sua vez, tem sido pouco avaliada, principalmente, devido à falta de informações. Este trabalho busca, inicialmente, descrever a evolução dessa distribuição funcional da renda, sob o ponto de vista das remunerações dos assalariados, para o período em que se têm informações das contas nacionais, que vai de 1959 a 2009. Em seguida procura-se analisar essa evolução sob o ponto de vista da participação da remuneração do capital, utilizando-se uma função de produção CES. Aplicando-se os três procedimentos, descritos no corpo do trabalho, para auferir o que seria a remuneração do trabalho verifica-se que a participação da remuneração do trabalho é de, em média: 47,3, 57,1 ou, 52,6 %, de acordo com o procedimento adotado. Esta participação é inferior, na melhor situação, a de países mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos do que o Brasil. Introduz-se neste trabalho uma novidade que se mostra relevante. É fato sabido que o mercado de trabalho no Brasil funciona de forma bastante diferente quando se trata do setor público ou do setor privado. Levando-se isto em consideração foram abordados os resultados para o total da economia que é comumente abordado neste tipo de comparação e para o setor público e o privado em separado. Pelos 3 procedimentos acima referidos, a participação das remunerações de assalariados do setor privado no PIB do setor privado é acentuadamente inferior (em média 8,4 pontos de percentagem) a esta participação quando se compara com o total da economia, embora se observe que as tendências são semelhantes. Isso se deve à notável diferença entre o salário médio do setor público que, em 2009, era quase o dobro do salário médio setor privado. Em seguida, vai-se além da descrição da evolução da distribuição funcional da renda. Para testar isso se introduz outra novidade neste tipo de trabalho: imputa-se como excedente das administrações públicas (APUs), o valor dos impostos sobre a produção e a importação, líquidos de subsídios, já que esta renda não pertence ao trabalho -- é um excedente, primariamente apropriado pelas APUs. Utilizando-se uma função de produção agregada com coeficiente de elasticidade de substituição constante (CES), procura-se explicar a evolução da participação dos rendimentos de propriedade na renda interna bruta, para o total da economia com os impostos sobre a produção imputados como excedente das administrações públicas; procede-se da mesma forma para o setor privado em separado. A teoria sugere que a relação entre participação do capital na renda e a quantidade de capital é negativa – isto é, a participação do capital na renda reduz-se quando a quantidade de capital sobe – se as possibilidades de substituição de capital por trabalho forem relativamente baixas. A experiência brasileira, até 2005, parece comprovar isto: a queda da participação do capital na renda ocorreu simultaneamente a uma elevação da relação capital-produto. O resultado da simulação da participação do rendimento de propriedade em função da relação capital-produto se mostrou bastante robusto, tanto para o total da economia com imputação de excedente para as administrações públicas, como para o setor privado em separado.